sábado, novembro 16, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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BIODIVERSIDADE DE LISBOA

Planta do Parque Florestal de Monsanto
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

De um Presidente da República espera-se rigor e frontalidade, qualidades que Cavaco demonstra não possuir nas últimas declarações que fez. Se acha que há políticos que não sabem o que é um segundo resgate que diga quais são, que se deixe de indirectas, que acabe com manobras de pressão sobre a oposição, até porque toda a gente sabe muito bem o que é um resgate, o seu partido decidiu ser mais troikista do que a troika e não há português que não esteja formado em resgates.

Mais importante do que saber o que é um segundo resgate é perceber as razões que podem conduzir a esse segundo resgate e aí entra a questão do rigor, quando Cavaco fala em crescimento sabe muito bem que está a falar de um cagagésimo e que o OE que apoia prevê mais uma dose de austeridade, a suficiente para acabar com qualquer esperança.

O que se espera de um presidente não são ataques aos que criticam o governo, manobras manhosas para que o líder da oposição aceite incondicionalmente as ordens do governo ou que ignore o ataque cerrado às instituições da República. O que se espera de um presidente é que desempenhe as suas funções com independência, que fale com rigor e de forma objectiva, directa e transparente e que, acima de tudo, cumpra e faça cumprir a Constituição.

Quando será que Cavaco decide poupar o país ao espectáculo triste que está sendo o seu desempenho presidencial?

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apelou hoje, em Vizela, a um crescente "espírito solidário" dos portugueses, sublinhando que "os tempos assim o exigem".

Falando na sessão de encerramento das comemorações dos 100 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vizela, Cavaco Silva destacou o espírito solidário daqueles que não desistiram do crescimento da instituição, traduzido na recente inauguração de uma unidade de cuidados continuados, apesar das "vicissitudes da história que nem sempre favoreceram" a concretização do projeto.

"O povo de Vizela e os seus homens bons deram mais uma lição a todos nós. Faço votos de que esta vontade solidária se mantenha e se acrescente. Os tempos assim o exigem", afirmou o Presidente.

Sublinhou, concretamente, a necessidade de "olhar" pelas crianças, apoiar as famílias e os mais carenciados, acolher os idosos e garantir a dignidade na doença.» [DE]
 
      
 Campanhas ao negro
   
«Gaspar fazia reuniões em off com jornalistas para dizerem em conjunto mal do Executivo anterior e cantarem loas à austeridade. Passos foi eleito na campanha interna do partido graças a um punhado de bloggers "especializados em desinformação" coordenados por Relvas, que também orquestrou a das legislativas; não teve estado de graça porque mal ganhou compensou todos (menos um?) com sinecuras, destruindo "a rede".

A primeira revelação é de André Macedo na sua coluna de ontem no DN, close-up de um ministro pintado pelos media como "um técnico puro" que afinal se desvendava em 2011, mal pegou ao serviço, como propagandista politiqueiro. A segunda efabulação é de um consultor de comunicação entrevistado pela Visão a propósito de uma alegada tese sobre "a importância da comunicação política digital na ascensão de Passos" e que assume a existência de campanhas negras contra o Governo Sócrates, com criação de "perfis falsos" no Facebook e no Twitter: "Se deixarmos uma informação sobre o caso Freeport num perfil falso e ele for sendo partilhado, daqui a pouco já estão pessoas reais a fazer daquilo uma coisa do outro mundo."

Estes dois vislumbres sobre a génese e a natureza do Governo Passos têm, até pela credibilidade muito distinta dos emissores, valores diferentes. Do que o André conta anota--se não que um político quis trazer a si os media - qual o espanto? -, mas que os jornalistas lhe saltaram para o colo, entusiasmadíssimos com as "ideias" da troika/Gaspar. Daquilo que o consultor de comunicação diz, entre infrene autopromoção, falsidades e absurdos (como garantir que em 2009 os blogues políticos tinham 30 mil visitas/dia e que a net foi fundamental para as vitórias), ressalta a ironia de certificar que os apoiantes do atual PM, incluindo "jornalistas no ativo" que, aliás, nomeia, fizeram tudo aquilo que imputavam furiosamente aos do Governo PS. Vai ao ponto de asseverar que a sua "equipa de voluntários" tomou como modelo de atuação o blogue Câmara Corporativa, que acusavam (emulando Pacheco Pereira, autor da teoria) de ser feito e pago a partir do gabinete de Sócrates, "usando informação privilegiada sobre pessoas": "Não éramos anjinhos, sabíamos bem ao que íamos", diz, gabando-se de que o seu "grupo" recebia "filet mignon informativo" do PSD de Passos através de "um mail fechado".

Mas a ironia não fica por aqui. Ao mesmo tempo que clama ter participado em campanhas ínvias e negras para manipular os media e a opinião pública, o entrevistado da Visão repete a acusação de que o gabinete do anterior PM fornecia "informação privilegiada sobre pessoas" ao tal blogue, sem que a revista exija dessa gravíssima alegação qualquer prova ou sequer exemplo. Às tantas, o tipo é mesmo, como pretende convencer (ou recordar?), muito bom no que faz. Ou temos de concluir que, como afiança, vivemos num "caldinho jeitoso para isto."» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.

 A transição permanente
   
«Ninguém se entende: está instalada a total confusão sobre o carácter transitório ou permanente dos cortes nas pensões e nos salários da Função Pública.

Ao consentir em tamanha barafunda, o Governo está mais uma vez a brincar com o fogo e a alimentar uma perigosa provocação ao Tribunal Constitucional.

Ao contrário do que muitas vezes se diz, a jurisprudência do Tribunal Constitucional tem sido até bastante compreensiva para com a situação excepcional que o País vive. Desde o início que o Tribunal tem sabido atender às exigências da situação financeira, inclusivamente perfilhando e aplicando um entendimento não absoluto do princípio da confiança. Foi por isso que o Tribunal permitiu cortes salariais na função pública (que vigoram já desde 2011); foi por isso que permitiu que os cortes nos subsídios de férias e de Natal produzissem os seus efeitos em 2012 mesmo sendo inconstitucionais (por violação, note-se, não do princípio da confiança mas do princípio da igualdade proporcional) e foi também por isso que, contra o vaticínio de muitos, o Tribunal permitiu a aplicação, já neste ano de 2013, da muito gravosa Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre os pensionistas. Tudo isto, o Tribunal Constitucional aceitou. E aceitou, justamente, tendo em conta a excepcionalidade da situação financeira e o carácter clara e assumidamente transitório das medidas em causa. Não convém abusar da sorte.

Sucede que o Governo alterou profundamente os dados do problema com as suas novas propostas em matéria de cortes nos salários e nas pensões, quer no Orçamento para 2014, quer em legislação autónoma. Até aqui, o carácter transitório das medidas de austeridade para fazer face à situação financeira esteve sempre associado aos compromissos internacionais assumidos por Portugal e aos respectivos períodos de vigência, que eram conhecidos e verificáveis - seja no caso dos Programas de Estabilidade e Crescimento, seja no caso do Programa de Assistência Económica e Financeira. Daqui para a frente, porém, o carácter dito "transitório" das medidas de austeridade passa a ficar dependente de referências totalmente imprecisas e de controlo impossível ou arbitrário ou, na melhor das hipóteses, de factos futuros de verificação incerta (para não dizer altamente improvável), como seja a obtenção duradoura de determinados níveis de crescimento económico e de redução do défice que nunca foram atingidos por Portugal no passado e que ninguém - nem o Governo - prevê que sejam atingidos num prazo razoável. Ora, uma coisa é adoptar medidas excepcionais e temporárias em razão de uma contingência também ela excepcional e temporária, outra coisa, bem diferente, é adoptar medidas a pretexto de uma situação excepcional mas para vigorarem indefinidamente, até que sejam afastadas por novas e normais escolhas futuras de política orçamental ou quando se verificarem factos que, em bom rigor, não podem aceitar-se como caracterização do fim da actual situação de excepção. Como está bem de ver, um facto que nunca ocorreu - como o crescimento económico de 3% em dois anos consecutivos, ainda por cima acompanhado de um défice estrutural não superior a 0,5% - não pode servir para ilustrar o regresso à "normalidade".

Com esta alteração substantiva do horizonte temporal de aplicação das medidas de austeridade, o Governo sabe que entra em perigosa rota de colisão com o pressuposto que levou o Tribunal Constitucional a aceitar medidas análogas no passado. E é por isso que a discussão sobre o carácter transitório ou permanente dos cortes anunciados se tornou num tão complicado jogo de palavras, que só podia resultar em contradições e confusão. Mas, lá no fundo, a questão é simples e é esta: fiel à sua linha ideológica de sempre, o Governo acha que a austeridade veio para ficar. E é por isso que o que antes era apresentado como transitório se vai revelando permanente. À vista de todos. E à vista também do Tribunal Constitucional.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 O novo líder do movimento anti-troika
   
«O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, mostrou-se hoje confiante de que Portugal concluirá o seu programa de assistência externa como previsto em junho de 2014, declarando em Espanha que o país não quer mais 'troika'.

"Não queremos nem mais tempo, nem mais dinheiro, nem mais 'troika' presente em Portugal, mais do que o necessário. Queremos terminar o programa em junho de 2014 e acredito que o conseguiremos", disse num fórum de empresários em Madrid.» [DN]
   
Parecer:

Este ainda vai engolir a troika!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Cavaco ridículo
   
«O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que não é altura para falar em eleições antecipadas e voltou a apelar a um "consenso alargado" entre os partidos.

"Acho que não faz qualquer sentido falar em eleições quando faltam meses para o programa da troika terminar", afirmou Cavaco Silva, no final de uma visita ao mosteiro de S. Martinho de Tibães, em Braga. » [Expresso]
   
Parecer:

Não foi ele que propôs eleições antecipadas a troco do apoio do PS às políticas do seu governo?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco que poupe o país ao seu triste desempenho profissional.»
   
 Portas cada vez mais primeiro-ministro
   
«O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse hoje que o Governo quer começar a baixar o IRS em 2015, "deixando mais dinheiro disponível para as famílias", e procura um acordo com o PS para baixar o IRC em quatro anos.

"Queremos em 2015 começar a baixar o IRS, que se viu aumentado nos últimos anos. E isso tem a ver com o rendimento disponível das famílias", disse Portas num fórum empresarial em Madrid, onde também assumiu o desejo de baixar o IRC.» [Expresso]
   
Parecer:

PArece que Passos Coelho cedeu o cargo a Paulo Portas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Mário Soares mobiliza em defesa da Constituição
   
«O ex-dirigente do PSD António Capucho, o ex-ministro Freitas do Amaral, o bispo emérito das Forças Armadas D. Januário Torgal, Frei Bento Domingues, o cantor Carlos do Carmo, o ex-chefe de Estado-maior do Exército general Pinto Ramalho, o membro do Comité Central do PCP Ruben de Carvalho e a eurodeputada do Bloco Marisa Matias são algumas as personalidades que já garantiram a sua presença no encontro que  Mário Soares vai promover, na próxima quinta-feira, na Aula Magna de Lisboa.

Estarão ainda presentes, entre outras, o ex-presidente do Conselho Económico Social Bruto da Costa, o reitor da Universidade de Coimbra João Gabriel Silva, a vereadora da Câmara de Lisboa Helena Roseta e os sindicalistas Carlos Silva (UGT) e Armando Farias (CGTP).

O Encontro - cujo tema será a defesa da Constituição e da Democracia Social - segue-se ao que foi organizado em Junho passado contra as políticas de austeridade que foi promovido, tal como este, por um conjunto de personalidades em que figuram, entre outros, o ex-reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa, os socialistas Manuel Alegre e Alberto Costa e o social-democrata Pacheco Pereira, que também confirmou a sua presença na reunião de dia 21.» [Expresso]
   
Parecer:

O presidente e o seu governo que se cuidem, Soares ainda está para as curvas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
     

   
   

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