terça-feira, novembro 26, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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BIODIVERSIDADE DE LISBOA

Cogumelo do Parque Florestal de Monsanto


 Fotografia dos visitantes d'O Jumento
   
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Fim  de tarde na baía de Cascais (M. Catambas)
  
 Jumento do dia
    
Vítor Gaspar, ex-ministro que se demitiu por ter falhado

Depois de se ter declarado incompetente seria de esperar que Vítor Gaspar evitasse cargos públicos como aquele que agora aceitou, ainda por cima se há capítulo em que o ex-ministro se revelou incompetente foi no cobrança de impostos, um tema que nunca estudou e em que tem um currículo merecedor de ser escondido do público.

Esta escolha da responsabilidade da Comissão Europeia só pode ser entendida como um prémio a Gaspar pelos seus serviços prestados, isto é, por ter recusado um acordo que a Comissão preferiu substituir logo que se viu livre do governo com que o assinou.

«A Comissão Europeia nomeou o ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar para liderar um grupo de especialistas que vai analisar a tributação da economia digital e deverá apresentar conclusões durante o primeiro semestre de 2014.

Este grupo de especialistas de alto nível para a tributação da economia digital, que foi criado no mês passado, terá a sua primeira reunião formal a 12 de dezembro e concluirá os seus trabalhos até ao verão do próximo ano, revela a Comissão Europeia em comunicado.

Além de Vítor Gaspar, que se demitiu em julho do cargo de ministro de Estado e das Finanças do Governo PSD/CDS-PP e foi substituído por Maria Luís Albuquerque, este grupo é composto por outros seis especialistas: Pierre Collin, conselheiro de Estado francês, Michael Devereux, professor em Oxford, Jim Hagemann Snabe, da multinacional SAP, Tea Varrak, professora da Universidade de Tallin, Mary Walsh, consultora irlandesa, e Björn Westberg, da Jönköping 'Business School', na Suécia.» [DN]
 
 O Estado não tem dignidade?

Um dos aspectos que mais me enojam no discurso deste governo é a falta de dignidade com que o País é confrontado quando os seus mais altos responsáveis se referem de forma quase indecorosa à Grécia, ou com atitudes rastejantes em relação à Irlanda.

Temos certificadores de esquerda, um suposto líder da oposição, um vespeiro de comentadores e até um suposto presidente da república (com letra pequena) e ninguém critica o governo pela forma indigna como se refere a um parceiro europeu. Quando Portugal sobre a mais pequena beliscadura ou quando o presidente da FIFA ofende o nosso Ronaldo assiste-se a uma onda de indignação, lembram-se logo de que Portugal é independente há oito séculos e se não fosse um imbecil do governo já ninguém se recordaria dos três reinados dos Filipes de Espanha.

Mas quando se aponta a Grécia como um Estado irresponsável e incompetente todos se esquecem do sentido da dignidade. Quando se bajula a Irlanda também ninguém fica incomodado na sua dignidade, mas neste caso até se compreende, a maioria dos que têm acessos aos jornais, rádios e televisões não passam de bajuladores profissionais, gente que para ganhar mais sem muito esforço há muito que venderam a dignidade.

Afirmações como a preferência de ser celta em vez de gregos deveriam ofender os que têm orgulho de ser portugueses, mas parece que já ninguém se ofende, e num país onde ninguém defende a dignidade é o próprio Estado que a perde. Este tipo de afirmações deviam ser motivo de vergonha para os portugueses e só o facto de ninguém estar interessado sem saber o que por cá se diz é que justifica a ausência de reacções externas, a começar pela própria Grécia, para não referir um presidente da Comissão Europeia que parece concordar com este discurso, mesmo que elas sejam uma ofensa aos valores da UE.

Esta perda do sentido de dignidade do Estado não é visível apenas no discurso miserável de Paulo Portas e outras "encomendas" da maioria, mas também se pode identificar na passividade com que Cavaco Silva assiste aos ataques ao Tribunal Constitucional, feitos até por entidades estrangeiras, incluindo um ex-primeiro-ministro português. Parece que qualquer bardamerda por esse mundo fora, seja presidente de instituição internacional ou mero assalariado do FMI, da Comissão ou do BCE pode ofender os nossos valores constitucionais, para não referir as ameaças e chantagens sistemáticas que o comissário europeu dos assuntos monetários, um tal Simon Oconnors, fazia sempre que alguém ousava não acatar uma decisão do governo nos tempos do Vítor Gaspar.

Aliás, seria muito interessante questionar a razão porque o tal porta-voz ficou mais calmo desde a saída do Gaspar, ficamos com a sensação de que algumas ameaças aos portugueses ou críticas à Constituição vindas do estrangeiro não passam de encomendas feitas a partir de Portugal.

Portugal é bem pior do que o protectorado de que Portas gosta tanto de falar, é um país que perdeu a ginidade e te um Estado cada vez menos credível, quer internamente, quer externamente.
 
 Eu sei o que é isto

 
 Dúvida

A greve dos magistrados do Ministério Público, instituição responsável pela defesa do Estado democrático, não é uma forma de pressão da magistratura sobre o poder executivo e, em consequência,uma vulgar violação do princípio da separação de poderes.
 
 O melhor da WEB


      
 A Constituição e a Aula Magna
   
«À beira de comemorarmos o quadragésimo aniversário do "dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio", como chamou Sophia à madrugada que (quase) todos esperávamos, ainda é necessário sair à rua em defesa do cumprimento da nossa Lei Fundamental - do pacto político e social que alicerça a democracia em que vivemos. Para os mais desmemoriados é preciso lembrar que o texto constitucional que nos rege foi aprovado por dois terços de representantes eleitos pelos portugueses (e os juízes do Tribunal Constitucional foram eleitos nos termos da Constituição e da Lei), de onde resulta um Pacto que assegura a coesão política, social e a vivência democrática e soberana de um povo. Isto significa, sem rodeios, que os esforços deste governo, com estranhas cumplicidades exteriores, em subverter o texto constitucional, pela força das "circunstâncias", corresponde à subversão da nossa democracia.

Como era inevitável, mais uma vez, o senhor Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas de um Orçamento do Estado apresentado por este governo. No caso concreto, das normas que determinam a redução em 10% de pensões de reforma em pagamento. Aliás, o actual Presidente da República, reconhecidamente um patrono deste governo, já enviou para fiscalização constitucional mais diplomas do que qualquer outro dos seus antecessores. Por uma simples razão: este governo, por incompetência e por razões ideológicas, construiu o seu programa e o beija-mão à troika na base da permanente e deliberada afronta à Constituição e à Democracia. A afronta é tal, que nem Cavaco Silva lhe pode dar total cobertura. Esta obsessão de Passos Coelho pelo golpe de Estado constitucional não é novidade, pelo menos para os mais atentos: está inscrita na sua intervenção de encerramento do congresso que o elegeu como líder do PSD, em 2010.

Neste final de ano de 2013, a procissão ainda vai no adro. Os desmandos e desvarios deste governo, obcecado em lançar na miséria a maioria dos portugueses, e em transformar funções essenciais de um Estado democrático - a saúde, a educação e a segurança social - em negócios chorudos, como "solução final" para a recuperação económica e financeira do país, vão continuar. Enquanto isto acontece, os beneficiários de PPP, swaps e outros contratos do género, continuam a facturar e a fazer crescer as suas fortunas. Os sinais de que todas estas prepotências podem não acabar bem, avolumam-se: os polícias saem à rua e sobem a escadaria do palácio de São Bento, com a cumplicidade dos seus camaradas "de armas", enquanto os militares fazem protestos, por ora simbólicos, nos quartéis. Não devemos esquecer que, em última instância, o poder efectivo está na ponta das espingardas. E que as democracias se podem desfazer como castelos de cartas às mãos de um qualquer "sedutor".

PS - O encontro-comício realizado na última quinta-feira, na Aula Magna, promovido por Mário Soares, e que juntou na mesma mesa um leque diversificado e bem representativo de personalidades que não se acomodam ao presente estado de coisas, incomodou muita gente comprometida com o poder. O que é natural. Uns dizem que o ex-Presidente da República anda a apelar à violência; outros, mais ligeiros, dizem que quem defende a constituição nunca a leu; outros ainda, com a presunção de "historiadores" do dia seguinte, dizem que Mário Soares não ficará na história pelas suas últimas intervenções. Como disse José Pacheco Pereira, na Aula Magna: "os tempos não estão para inércias nem para confortos, nem para encontrar pretextos do passado, ou diferenças no futuro, para não se lutar, não pelas mesmas coisas, mas contra as mesmas coisas. Em momentos de profunda crise, tem de ser assim, sempre foi assim, e esse é o sentido mais profundo deste tipo de iniciativas de Mário Soares. O incómodo que geram, no poder e na oposição, vem disso mesmo." Sempre foi assim!» [i]
   
Autor:
 
Tomás Vasques.
     

   
   
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