sábado, novembro 23, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Pedro Passos Coelho, (por enquanto) primeiro-ministro

Quando questionado pela primeira vez sobre os incidentes ocorridos junto ao parlamento durante a manifestação das polícias Pedro Passos Coelho respondeu que ainda durante o dia o ministro da Administração Interna se iria pronunciar.  O dia passou, o ministro manteve-se desaparecido, o chefe da PSP demitiu-se e quem voltou a falar foi o primeiro-ministro.

Como pode Passos Coelho criticar as foças de segurança, demitir o chefe d PSP ou estar preocupado com a insegurança se ele próprio levou muitas horas para sabor o que fazer. Como pode exigir à PSP que reaja em segundos se ele só sabe o que dizer muitas horas depois, muito provavelmente quando algum assessor lhe passou um papelinho com o que devia dizer?

«Os incidentes de quinta-feira na escadaria do Parlamento podem virar-se contra as próprias forças de segurança, avisou esta sexta-feira o primeiro-ministro. “O que se passou ontem não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”, afirmou Pedro Passos Coelho.

Os participantes na manifestação das forças de segurança na quinta-feira ao início da noite conseguiram romper as barreiras e o cordão de polícias e subiram a escadaria da Assembleia da República até às portas. O director nacional da PSP pediu demissão entretanto e foi aceite pelo ministro da Administração Interna.

“O que aconteceu ontem não deveria ter acontecido”, afirmou o primeiro-ministro esta sexta-feira à tarde em declarações aos jornalistas no Algarve, no final de uma conferência. O protesto “não deveria ter ficado ensombrado pelo facto de manifestante que pertencem a forças de segurança terem quebrado as regras que, enquanto estão em funções devem fazer respeitar - como sempre têm feito respeitar até hoje”, vincou.

Mais: “O que se passou ontem não é um bom indicador da própria autoridade das forças de segurança”, alertou o primeiro-ministro

Por isso, além da demissão do director nacional, o caso desta manifestação deve servir para que o Governo e as próprias polícias tirem “consequências do que se passou de modo a que não haja um enfraquecimento das próprias forças de segurança no cumprimento do seu dever”. Questionado sobre se o Ministério da Administração Interna vai abrir algum processo de averiguação ao caso, o chefe do executivo disse que o ministro se irá pronunciar “oportunamente” sobre isso.» [Público]
 
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No fim desta trapalhada ficamos a saber que o novo chefe da polícia é o responsável pelo que sucedeu no parlamento. Será para gozar?

«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, escolheu esta sexta-feira Luís Farinha, comandante da Unidade Especial de Polícia, que tutela o Corpo de Intervenção, para director nacional da PSP. Luís Farinha foi um dos responsáveis operacionais pelo dispositivo policial destacado para a manifestação de polícias e profissionais dos serviços de segurança, que se realizou esta quinta-feira em Lisboa, tendo terminado com a invasão da escadaria do Parlamento.» [Público
 
 Manuela Ferreira Leite

Talvez incomodada pelos ataques ao seu amigo incompetente a ex-líder decidiu criticar os que estiveram na Aula Magna com o já demasiado velho e gasto argumento da ausência de propostas. A crer no seu raciocínio em vez de sugerir a demissão de Cavaco Silva deveriam ter-lhe sugerido que respeitasse a Constituição que talvez o presidente aceitasse a boa ideia.
 
 Idiotas

Queriam uma sessão de pancadaria entre polícias junto ao parlamento?

Ainda vão agradecer ao agora ex-director nacional da PSP.
 
      
 As famílias dos bispos
   
«Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo ao encontro da pessoa com Cristo?" Não se assuste, a pergunta não é minha: faz parte do questionário para o Sínodo da Família, iniciativa do Papa vertida, pelos bispos portugueses, em 57 questões passíveis de resposta online. A maioria com opções para cruzinha, como nesta: "Aborto"; "redução do cristianismo a um sentimentalismo, a um moralismo, a uma ideologia"; "cuidar de idosos ou doentes"; "divórcio ou separação"; "doença"; "individualismo"; "infertilidade"; "monoparentalidade"; "sexualidade desordenada"; "situação económica"; "uniões de facto"; "uniões entre pessoas do mesmo sexo"; "outro (especifique)".

Então o Papa acha que a sua Igreja tem andado muito obcecada com aborto e homossexualidade e ali está o aborto em "primeiros" mais a "união das pessoas do mesmo sexo" como empecilhos a estar com Cristo? Calma: esta é a versão que os bispos de cá deram à coisa. No original, que nem menciona o aborto, esta questão tem resposta "aberta" (adotada noutros países). Por cá, porém, faz-se mais do que condicionar respostas: mudam-se e complicam-se as perguntas. O original fala de "situações críticas na família", ou seja, dentro. O "da" permite misturar, nas hipóteses sugeridas, o conceito social e legal de família e seu afastamento do ideal católico - as tais "obsessões" - com problemas no seu seio.

Mas olhemos melhor as respostas. Se nos problemas "dentro" faz sentido incluir doença e infertilidade (por acaso uma doença), "situação económica" e "individualismo", como compreender que não haja rasto da violência doméstica, e, citando a conferência episcopal num documento recente, da "forte sujeição [da mulher] ao homem", sua "opressão" e "menorização social e cultural"? Bem sabemos que para a CEP estas situações estão "graças a Deus a ser progressivamente ultrapassadas" (ainda bem que a divindade acordou para o problema), mas será que os bispos não se lembraram que levar pancada no casamento ou morrer de morte matada pode obstar ao encontro com Cristo? Ou estão numa de humor negro?

Por outro lado, se estamos a falar da "família católica" - e essa só há uma, a hetero unida pelo sacramento do matrimónio e mais nenhuma - que fazem ali, como suas "situações críticas", "sexualidade desordenada", "monoparentalidade", mais o "divórcio ou separação"? Aí já não há, ou nunca houve, "família", não é verdade? A não ser que, em revolução inconsciente, a CEP esteja a admitir que há "famílias", plural, e não só "família", singular. O que explica a questão, na senda do inquérito original (o quanto terá custado aos nossos bispos fazê-la) sobre a forma de agir, "em vista da transmissão da fé", quando há "uniões do mesmo sexo que têm crianças a seu cargo". Para quem propõe um referendo sobre coadoção (que não é mais do que o reconhecimento legal da existência, e proteção, de crianças nessas relações), a pergunta há de ser blasfémia.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
      
 A direita e o direito
   
«O persistente confronto do Governo com os princípios básicos da Constituição da República e a sua conivência objectiva com as deploráveis pressões externas sobre o Tribunal Constitucional estão a gerar uma incomodidade manifesta em sectores relevantes da própria direita.

E percebe-se porquê: a direita que nos governa não é aquela que nos habituámos a conhecer. Para impor a sua agenda neoliberal, Passos Coelho mostra-se claramente disposto a tudo, incluindo uma ruptura com o contrato social e com os valores mais elementares do nosso Estado de Direito. Ao fazê-lo, porém, está a romper definitivamente com o que ainda restava da tradição social-democrata do PSD e a arrastar o seu parceiro de coligação para uma governação ao arrepio de todas as suas bandeiras tradicionais - tornando o CDS num partido irreconhecível. As vozes respeitáveis de protesto que se ouvem na direita portuguesa são, pois, uma resposta natural em legítima defesa do património de ideias e de valores que está a ser ostensivamente traído pela liderança do Governo e pela doutrina económica que o capturou.


Veja-se o caso da proposta dita de "convergência das pensões". Como é evidente, está em clara rota de colisão frontal não apenas com os compromissos eleitorais dos partidos do Governo mas também com a visão social-democrata da segurança social e com a proclamada identidade do CDS como "partido dos pensionistas". Mas, pior do que isso, a proposta do Governo parece desenhada em forma de desafio aos princípios constitucionais do nosso Estado de Direito, que as constantes pressões e chantagens sobre o Tribunal Constitucional apenas acentuam.


Na verdade, como já aqui expliquei, apesar de saber que a sua iniciativa será constitucionalmente escrutinada do ponto de vista do princípio da confiança, o Governo avançou para o corte das pensões já atribuídas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) sem estabelecer um calendário definido para a duração dessa medida (dita excepcional e transitória) e fazendo até depender a cessação da sua vigência de níveis duradouros de crescimento económico e de défice público tão inusitados que dificilmente poderão ser aceites como caracterização do termo do actual período de excepcionalidade financeira.


Por outro lado, embora sabendo que a sua iniciativa vai ser avaliada constitucionalmente do ponto de vista do princípio da igualdade proporcional, o Governo não só optou por atingir pensionistas logo a partir de rendimentos muito baixos, como assume pretender fazer recair sobre uma categoria determinada de pessoas, os pensionistas da CGA, os encargos com a sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações cujo desequilíbrio financeiro, acumulado ao longo de muitos anos, se deveu essencialmente a sucessivas decisões de política orçamental (não capitalização da CGA; criação de regimes especiais de aposentação; corte nas remunerações dos funcionários; controlo das admissões na função pública; fecho do sistema da CGA a novas admissões; transferência de fundos de pensões...), medidas que, prejudicando a CGA, resultaram em benefício geral das políticas públicas e/ou dos contribuintes, tornando-se um problema indissociável do equilíbrio geral das contas públicas para o qual todos devem contribuir em condições de igualdade, de acordo com a sua capacidade contributiva. Mais: ao sobrecarregar desta forma acrescida os pensionistas da CGA, o Governo pura e simplesmente ignora a pesada acumulação de medidas de austeridade que já impendem sobre os pensionistas: o congelamento das pensões; a redução do Complemento Solidário para Idosos; a redução das deduções específicas em sede de IRS; o corte dos subsídios de férias e de Natal (em 2012); o "enorme" aumento do IRS e a respectiva sobretaxa (que transitam de 2013 para 2014); o aumento das contribuições para a ADSE e a violenta Contribuição Extraordinária de Solidariedade (que igualmente se mantém).


A atitude do Governo parece uma provocação ao Tribunal Constitucional. E, como muitas vezes sucede em política, o que parece é. É por isso que quem, à esquerda ou à direita, preza o Estado de Direito e o Estado Social faz ouvir a sua voz e reage a esta tentativa de agressão. Numa resposta que é, cada vez mais, uma legítima defesa colectiva.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Tal pai, tal filho
   
«O deputado do PSD, Luís Menezes, mostra-se curioso para saber se “tantos desses críticos que falam tanto”, em relação a Passos Coelho, avançam para as eleições da liderança do partido, que decorrem dia 25 de Janeiro. Os cortes salariais, os papéis do Tribunal Constitucional (TC) e do Governo, as propostas do PS e a perda de câmaras pelo seu partido, nomeadamente no Porto, onde concorreu o pai, Luís Filipe Menezes, foram outros dos temas abordados numa entrevista que concedeu ao i.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O problema está em saber onde estará Passos Coelho em Janeiro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem sai aos seus não degenera.»
     

   
   
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