quarta-feira, novembro 27, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Mesquita de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Luís Montenegro

Luís Montenegro é um rapazola com um excelente sentido de humor, algo raro ali para os lados da bancada da direita onde  os deputados costumam dar ares de estarem muito compenetrados e vergados sob o peso das responsabilidades. Perante a recusa do PS em se transformar na ala liberal do regime o líder parlamentar da bancada do PSD decidiu dr a volta ao assunto e afirmar que é a direita que recusa o diálogo com o PS enquanto Seguro for líder.

Bem, ou Montenegro está à espera de Seguro ser substituído por um novo líder escolhido por Cavaco Silva sob proposta de Passos Coelho ou arrisca-se a levar o troco e ouvir o PS dizer que não dialoga com a direita enquanto esta não mudar de líderes. É bom recordar que tanto Paulo Portas como Passos Coelho fizera declarações no sentido de recusar qualquer diálogo com o PS com Sócrates na liderança. ENfim, seria tratar o cão com o pêlo do próprio cão.

«"Temos a obrigação de convergir no interesse nacional", disse o líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acrescentando porém que "para isso é preciso que (o PS) tenha verdadeira vontade".

No discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, Montenegro disse acreditar que a vontade para um consenso "só acontecerá quando se libertar de uma liderança ensombrada pelo ex-líder e pelo fundador, alternadamente".

O líder da bancada parlamentar laranja referia-se às intervenções críticas de José Sócrates e de Mário Soares e ainda elogiou a "palavras construtivas e moderadas de Francisco Assis ou mesmo de Teixeira de Santos".» [DE]

 
 Não prendem os meteorologistas? 

Com base na informação de que dispunham previram que o tempo ia arrefecer, isto é provocaram o frio e agora andamos todos a bater os dentes. O mais curioso é que nem Paulo Portas, nem Ricardo Costa, nem muitos outros os tenham acusado de terem provocado o frio, tal como acusaram Soares de incitar à violência.
 
      
 Ainda a Aula Magna
   
«1-Foi um acontecimento aberto, onde estiveram cerca de 2400 pessoas, sem qualquer exagero, de todas as condições sociais e de diferentes organizações políticas da esquerda e do centro-direita ou totalmente independentes, mas com grande sentido cívico. Numa noite fria e chuvosa.
  
O objetivo, como se sabe, era fazer respeitar a Constituição e o que resta do Estado social e da democracia. Para salvar Portugal do desastre que se avoluma. Portanto, com um objetivo puramente patriótico.
  
Ao contrário do que alguns especuladores da comunicação social, ao serviço do Governo, têm vindo a dizer, eu odeio a violência. Se falei em violência foi para prevenir as pessoas e para a evitar. Sempre fui pacifista e contrário à violência.
  
Mas quem não sente o que se tem passado? Quem não percebe que paira em Portugal um profundíssimo descontentamento contra o atual Governo e contra o próprio Presidente da República? Têm sido muito vaiados. Não falam com o povo e não saem à rua sem muita segurança e as pessoas não os interessam.
  
Contudo, no sábado passado, pela primeira vez, o Presidente foi aplaudido. Porquê? Certamente porque percebeu - e sentiu - o que ocorreu na Aula Magna e resolveu dizer que vai mandar para o Tribunal Constitucional o regime de convergência de pensões. As centrais sindicais, a CGTP e a UGT, dizem que o Presidente tomou a atitude adequada. Ainda bem. Compreendeu o que se disse na Aula Magna. Foi o significado da ocorrência que o obrigou a agir.
  
Repare-se que ao contrário de outras vezes, eu não iniciei a abertura da sessão de improviso e sem papel, como é habitual. Desta vez, li um texto escrito. Que está ao dispor de quem o quiser ler. Porquê? Porque sabia que ao falar de violência os comentadores ao serviço do poder iam necessariamente especular. Como fez o sempre infeliz vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que muda de ideias como de camisas e que todos sabemos o que tem feito e refeito. Um artista...
  
Cito as palavras que li: "É preciso ter a consciência de que a violência está à porta. Ora é isso que é necessário evitar." Quem disser o contrário mente, conscientemente. Foi por ter adivinhado o que os comentadores de serviço iriam especular, quando falei em violência, que escrevi e li o texto. E mais não digo. Não é preciso para convencer as pessoas de bom senso. Quanto às outras, ao serviço do poder, para ganhar dinheiro, não vale sequer perder tempo.
  
Realmente o que se passou na Aula Magna foi uma sessão singular pelo patriotismo e pelo amor a Portugal. Foi da Pátria que se falou e do descalabro a que o Governo a tem conduzido - e continua -, vendendo o nosso património histórico a qualquer preço. Não se discutiram os partidos nem as ideologias. Foram os patriotas de todas as tendências que ali estiveram e a entrada era livre. Para protestar contra o empobrecimento de milhões de pessoas que estão desesperadas, sem poder dar de comer aos filhos, e tantos a emigrar, sem o desejar, e até a suicidar--se ou a entrar na criminalidade.
Muitos, desesperados, dizem que não pagam - nos elétricos, nos comboios e que não pagam a este Governo, aliás, o mais despesista do que todos os outros desde o 25 de Abril. Os números que se conhecem não mentem. E Valadares Tavares disse-o na televisão, com grande rigor.

Recorde-se que no mesmo dia em que na Aula Magna se gritava contra o Governo e contra o Presidente da República, os polícias invadiram a escadaria do Parlamento com o apoio e os abraços dos outros polícias que deviam impedir a entrada dos manifestantes. É significativo! Como foi a decisão das universidades e, logo depois, dos institutos politécnicos, que cortaram relações com o Governo. Bem como os militares ilustres que estiveram na Aula Magna.
  
Ninguém ignora o desastre imenso que este Governo trouxe ao País em escassos dois anos e pouco. Julgará o senhor Presidente que bastará dar um passo positivo, mandando para o Tribunal Constitucional a convergência de pensões, para que fique popular? Acha que isso é o bastante? Continuando a proteger, contra a Constituição, o seu próprio partido e o seu aliado CDS-PP? Não é. Se voltar a defender o seu partido e o seu aliado, como tem feito até agora, terá de novo - como disse um seu amigo - "o caldo entornado"...
  
É preciso mais: demitir o seu Governo, por muito que lhe custe. Avançar para um Governo de salvação nacional, como sugeriu Silva Peneda, aliás seu amigo, ou qualquer outro independente sério e competente. As alternativas existem e são mais do que sugere a comunicação social. Não tem razão, portanto, para teimar em só ver e agradar contra a Constituição, repito, o seu próprio partido.
Não basta um pequeno gesto feito, ao que parece, para acalmar o que se passou na Aula Magna. É indispensável demitir o Governo para evitar a violência.

Lembre-se de que a própria troika não acredita neste Governo, como ninguém de bom senso. Por isso têm procurado levar o Partido Socialista a fazer um acordo com o atual Governo. Só se fosse destituído de bom senso e de dignidade o PS o faria, porque seria a sua perda. Pelo menos provisória...

Senhor Presidente, creia que não tem outra saída: demita este Governo. Não diga que o Governo é legítimo, porque não é. Tem sido e será a desgraça dos portugueses. Um Governo completamente paralisado, sem rumo - e ainda por cima ultradespesista - que diz que a Constituição, que jurou, "é um bocado de papel que não dá de comer a ninguém". Não pode, em caso algum, ser considerado legítimo. O formalismo não pode impor-se à Constituição nem ao bom senso da generalidade das pessoas.

A Europa está em crise mas, para bem de todos, está em mudança. Portugal nos últimos dois anos nunca se soube impor. A austeridade, de novo anunciada, é mais um desastre. A crise, ao contrário do que muitos portugueses pensam, não levará a Europa ao abismo. Não creio que isso possa acontecer, até porque então era certo que teríamos um terceiro conflito mundial. Aliás, há muitos sinais de que tudo está a mudar. Medite-se no que diz Sua Santidade o Papa - e a Igreja oficial portuguesa esconde - e no acordo feito entre o Irão e a América, do Presidente Barack Obama.

Senhor Presidente, não pense que um pequeno gesto o fará popular aos olhos do nosso povo. Só demitindo o Governo poderá conseguir que isso suceda. E que assim impeça, como desejo, que a violência venha aí. Reflita nisso! A sua responsabilidade é imensa e, quanto a mim, o que quero, no fim da vida, é tão-só evitar a violência.
2-AS AUTARQUIAS VÃO MAL Depois das tão faladas eleições autárquicas, em que houve tantos vencedores ditos independentes e o PS ganhou, os autarcas eleitos estão a queixar-se de falta de dinheiro e das dívidas que têm por pagar, faltando-lhes o auxílio do Estado. É um problema muito sério como, por exemplo, na Nazaré, em Aveiro e em muitos outros municípios.
Por outro lado, os autarcas afirmam que não toleram o desinteresse do Governo, que recusa ajudá-los.
No congresso realizado no sábado passado da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que elegeu como seu presidente o socialista de Coimbra Manuel Machado, o desinteresse total do Governo perante a situação grave em que se encontram tantos municípios foi muito criticada.
O presidente de Coimbra e agora também da Associação Nacional dos Municípios Portugueses disse que o Governo está a assistir - cito - "ao estertor do poder local e da sua autonomia". O que é intolerável. Até o antigo autarca de Viseu e ex-presidente da Associação dos Municípios Fernando Ruas, que é do partido do Governo, lamentou a tensão imensa entre o poder central e o local.
Quer dizer que de todos os lados chovem críticas e o mal-estar social criado por este Governo incompetente. Toda a gente se queixa. Até os próprios banqueiros - em quem o Governo não toca, como se sabe - e a troika estão inquietos, e com razão, pelo descontentamento universal contra o Governo.
Será que o Presidente da República continua a pensar, apesar do passo positivo que deu no sábado, que este Governo tão odiado é legítimo? Então será o responsável principal do que pode acontecer e eu tenho feito tudo para que não aconteça.

Manuel Carvalho da Silva, antigo líder (da CGTP) e atual académico disse, numa brilhante entrevista que deu no passado domingo ao Diário de Notícias, cito: "Um dos piores desastres que aconteceram ao País foi este Presidente da República."

Não queira, senhor Presidente, que pela sua teimosia em só valer ao seu partido, fique na história com tal ferrete...

3-PORTUGAL É UM PAÍS DE CULTURA Sempre foi. Desde os alvores da nossa independência, uma das primeiras da Europa, cinco séculos antes de Espanha existir como tal. Mas foi com a Ínclita Geração de altos infantes - como Camões lhes chamou - que a cultura, e a ciência, que também é cultura, se desenvolveram, à medida que Portugal foi descobrindo o mundo e os oceanos e os países até então desconhecidos, mas - reconheça-se - com as suas próprias culturas.

Desde Camões a Fernão Mendes Pinto, autor de Peregrinação, até à geração de 70 e depois aos seareiros da Revista Seara Nova fundada em 1921, a Fernando Pessoa e à geração do Orpheu, até aos nossos dias, com José Saramago - nosso Prémio Nobel - e António Lobo Antunes, nunca a Portugal faltaram grandes escritores e poetas. Mas também cientistas de extraordinário mérito, desde sempre. Sem eles não teríamos descoberto o mundo e dá-lo a conhecer aos europeus.

Os pintores, os artistas plásticos e os grandes músicos vieram depois, é verdade. Mas sempre os tivemos de extraordinária qualidade, como numa visita ao nosso Museu de Arte Antiga se pode testemunhar. Tivemos e temos, na atualidade, excelentes escritores, artistas plásticos, arquitetos, cineastas e músicos. Graças ao ilustre ministro Mariano Gago, criámos uma geração de cientistas de nível mundial, cuja maioria teve, com este Governo, de emigrar. Não nos podemos pois queixar da nossa superior cultura em todos os domínios.

Simplesmente o atual Governo entre outros terríveis malefícios, tem vindo a destruir a nossa cultura - obrigando sem pudor à emigração dos melhores e mais jovens cientistas, economistas, escritores, arquitetos, artistas plásticos e cineastas e mulheres e homens de teatro.

Porquê? Porque há dinheiro para tudo o que interessa ao Governo - num despesismo indecente que os números demonstram - menos para a ciência e para a cultura, nas suas diferentes modalidades. Porque o atual Governo, como disse um fascista espanhol no tempo da guerra civil (cito): "Quando oiço falar de cultura puxo logo da pistola."

O atual Governo talvez não use pistolas, mas quanto à cultura cospe no chão. Não há dinheiro a não ser para o Governo. O próprio ministro da Cultura se queixa de não ter dinheiro para nada.
É uma desgraça. Sem cultura nada se pode desenvolver. Nem o ensino - como está à vista de todos - nem as empresas, e até os bancos, que fazem questão de ter bons quadros e de contribuírem para as instituições culturais, a música, etc. Como em toda a parte por essa Europa fora.

Em Portugal, o Governo despesista gasta tudo no que lhe interessa, mas para a cultura, nada. Ainda recentemente Maria João Seixas se demitiu de presidente da Cinemateca por não obter dinheiro para a poder pôr a funcionar. É outro sinal da ilegitimidade deste Governo. Será que o Presidente continuará a considerar legítimo este Governo? Aconselhe-se com a esposa, que, como antiga professora, tem cultura...» [DN]
   
Autor:
 
Mário Soares.
      
 Mau demais para ser verdade
   
«O Orçamento do Estado para 2014 (OE/14) não pode ser visto isoladamente mas como parte de uma estratégia orçamental que vem de trás.

Para lá da linguagem técnico-política normalmente usada é importante traduzir as coisas em termos que se percebam. Vamos a três aspectos simples: 1) Os aumentos de impostos quando nascem não são para todos. O OE/14 prossegue uma opção política de fazer recair os aumentos de impostos sobre as famílias com parte desse aumento a nada ter a ver com a crise, mas sim com a opção de não só não pedir igual contributo às empresas, mas mesmo aliviar a sua carga fiscal. Basta olhar para as propostas de Orçamento de 2012, 2013 e 2014 (www.dgo.pt, Mapa I).

Por exemplo, a receita de IRS aumenta de 9,3 para 12,4 mil milhões de euros (isto com o desemprego a aumentar) e a de IRC diminui de 4,7 para 4,5 mil milhões. Se em 2012 as empresas pagavam 50% dos impostos que pagam as pessoas em 2014 pagarão menos de 36%. 2) É preciso empobrecer quem trabalha (ou trabalhou) Como explica o Conselho de Finanças Públicas no seu relatório sobre o OE/14 (p.32), os portugueses descobrem a seguir que a consolidação orçamental prevista para 2014 continua essencialmente concentrada nas rubricas de despesas com pessoal (1093 mil milhões) e prestações sociais (912 mil milhões). Ou seja, outra vez as pessoas. Especialmente as ligadas ao Estado ou já reformadas. 3) Mais impostos, menos rendimentos ... e menos Estado Social.

As pessoas pagam mais impostos que nunca, a generalidade delas não ganhava tão mal desde os anos 2000 mas ao menos contam com o Estado Social para as coisas básicas: Saúde e Educação. Infelizmente, nem por isso. A despesa da Administração Directa do Estado em Saúde (mesma fonte, quadro 16) cai entre 2010 e 2014 cerca de 13% e a de Educação cerca de 28%. Ora qualquer adepto do bom funcionamento dos "mercados" explica que este é um negócio que não se deve propor a ninguém porque ninguém dotado de razão e inteligência o aceita. Mas ainda assim é esta a proposta que o Governo, cheio de especialistas em "mercados", faz ao País e que a Assembleia, incapaz de pensamento autónomo relevante, aprova em nosso nome. Resta saber se o País, enquanto tal, o aceita.» [DE]
   
Autor:

Marco Capitão Ferreira.
   
   
 Conflito na maioria?
   
«A norma da proposta do Orçamento do Estado para 2014 que autorizava o Governo a legislar sobre o jogo online deixa de estar no diploma, depois de as bancadas da maioria a terem chumbado na votação na especialidade.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2014, apresentada pelo Governo a 15 de outubro, o executivo pretendia legislar sobre a exploração e a prática de jogos online, ficando em aberto os termos da concessão deste negócio.» [CM]
   
Parecer:

Uma decisão muito estranha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
  
 Mais uma para o Super-Homem da gestão empresarial
   
«António Mosquito vai ficar com 27,5% do capital da Controlinveste, uma participação igual à de Joaquim Oliveira, até agora presidente do grupo. Esta distribuição de capital consta do memorando hoje assinado por ambos com os principais credores da Controlinveste - BCP e BES - e que também inclui a participação de Luís Montez na futura estrutura acionista, com 15%.

Os principais credores, BCP e BES, converteram dívida em capital, ficando cada um deles com 15%, apurou o Expresso. Segundo fontes contactadas, os bancos não vão indicar qualquer administrador, cabendo a cada um dos restantes três acionistas a nomeação de dois administradores cada um.

Os novos investidores convidaram o advogado Daniel Proença de Carvalho para ser o novo presidente não-executivo do conselho de administração da Controlinveste. A restante administração será "oportunamente comunicada", diz a Controlinveste em comunicado.» [Expresso]
   
Parecer:

Isto começa a ser ridículo para não dizer duvidoso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se o porquê de tanta preferência por este advogado.»
     

   
   
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