Com a partida do eng. João Cravinho para Londres e a dra. Maria José Morgado entretida a saber das intimidades e problemas intestinais de Pinto da Costa, o país perdeu os dois grandes gladiadores da luta contra a corrupção. Mas o combate à corrupção não se pode limitar ao protagonismo político na comunicação social, é uma batalha a ser conduzida também pelos altos responsáveis da Administração Pública, é uma batalha que não se ganha apenas condenando, ganha-se prevenindo.
E quem melhor do que o dr. Paulo Macedo, director-geral dos impostos, para assumir a liderança nessa batalha? Depois de ter feito milagres no combate à evasão fiscal o dr. Macedo pode dar umas padeiradas nos corruptos. Não só teria a nossa estima e admiração, como o seu lugar à frente da DGCI poderia ser vitalício, com direito às devidas actualizações salariais.
Faço esta sugestão porque na passada sexta-feira o Correio da Manhã [Link] informava o país que há altos quadros da DGCI pagos por instituições financeiras, que auferiam há mais de três anos montantes anuais superiores a 25.000 euros. Bem feitas as contas, se somarmos o que estes professores efectivos ganham na banca com o que o Estado lhes paga ficam a receber mais do que o Presidente da República.
Convenhamos que 25.000 euros anuais é muito dinheiro, provavelmente mais do que aquilo que ganham alguns dos nossos catedráticos, ainda por cima o Correio da Manhã acrescenta que "Alguns trabalhadores beneficiados ocupam lugares de destaque na Administração Fiscal em departamentos especialmente sensíveis para o sector financeiro". Ou seja, estes professores efectivos decidem sobre os impostos da banca e ao fim do dia são "professores" dessa mesma banca. Não sei se isto é corrupção, mas se não é parece e a imagem do fisco é como a mulher de César, não basta não ser, também convém que não pareça.
Como o jornal diz estão a correr duas auditorias, dizem-nos as más línguas que uma decidida pelo senhor director-geral e uma outra, mais recente, conduzida pela IGF. Mas isso é pouco, apenas confirmará se as tais "aulas" são compatíveis com o exercício de funções no Estado e se estão devidamente autorizadas, não questionarão o que se anda a ensinar, se a remuneração desse trabalho é compatível com a remuneração ou se no exercício das funções esses "professores efectivos" decidem em causas do seu simpático patrão privado.
Estou certo que o dr. Paulo Macedo já ouviu falar de algumas benesses fiscais muito estranhas que foram concedidas a bancos, assim como dos planeamentos fiscais agressivos ou mesmo da Operação Furacão. Homem honesto o dr. Paulo Macedo concordará que o fisco é como o futebol, não se pode jogar de manhã no Benfica e à tarde no Sporting. Não se pode colaborar na produção da lei durante a manhã, à tarde decidir sobre processos resultantes da aplicação dessa lei e à noite ir ensinar os bancos a aplicar a lei pagando menos impostos, um objectivo legítimo de qualquer contribuinte.
Lembro-me, por exemplo, de dois casos, de um carrossel que permitiu a um conhecido banco beneficiar abusivamente de alguns milhões de contos em reembolsos de IVA e de um outro despacho relativo a fusões bancárias, que funcionou como um imenso perdão fiscal encapotado de que beneficiaram os bancos que procederam a fusões. No primeiro caso abusou-se de uma suposta omissão da lei, no segundo violou-se descaradamente a lei.
No caso do IVA foi a própria IGF que o denunciou num relatório [Link], enquanto que na história das fusões e empresas de leasing pertencentes a banco, está em causa o “despacho n.º 1675/2004-XV” do secretário de Estado Vasco Valdez [Link]. Seria interessante certificarmo-nos que nesses processos não ocorreu a intervenção de um desses "professores efectivos".
Estou certo que depois de nos ter livrado da evasão fiscal o dr. Paulo Macedo vai iniciar um novo combate a bem do país, a luta contra a corrupção, um tema de que muito se falou há uns anos atrás, mas parece ter caído no esquecimento. Identificar os bancos que pagam principescamente aos professores do fisco, identificar os processos em que esses professores intervieram e verificar se os tais professores trabalharam para o patrão seria o primeiro passo. Estaremos aqui para apoiar o director-geral dos Impostos nesta batalha que não recusará.
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