Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Andaimes natalícios do Millennium BCP, Terreiro do Paço, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[AP]

«LÍO DE FALDAS.Maria Sharapova no ha tenido demasiada suerte en el torneo de exhibición de Hong Kong (China). La tenista rusa ha tenido algún que otro problema con el viento y . además, ha perdido con la belga belga Kim Clijsters por 6-3 y 7-6. » [AP Link]

JUMENTO DO DIA

Dois minutos senhor presidente?

Quem assiste aos debates parlamentares não consegue entender como não foi possível dedicar mais do que treze minutos a onze petições apresentadas por cidadãos. Depois de eleitos os deputados perdem tempo com tudo e mais alguma coisa, fazem intervenções idiotas e desnecessárias, apresentam propostas dignas de livros de humor, o presidente da AR deveria explicar porque razão não dedicou o tempo necessário ao debate das petições, para que este instrumento da democracia parlamentar tenha a dignidade que merece tanta dignidade quanto a bandeira que esta semana foi hasteada com pompa e circunstância e com muito mais tempo do que o que foi dedicado às petições.

ALGUÉM O OUVIU?

Jaime Silva parece ter aprendido com Sócrates a gestão do silêncio, apesar de ser ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas não se ouviu uma palavra do ministro a propósito do naufrágio da Nazaré.

O DIZ QUE DISSE

Ana Gomes tem todo o direito de fazer o sarrabulho que está fazendo com os voos da CIA, mas se pertence a uma comissão do Parlamento Europeu que está a investigar esses voos o lógico seria que as testemunhas que viram prisioneiros nas Lages fossem ouvidos por essa comissão. Não é aceitável que a euro-deputada ande por aí a dizer que ouviu particularmente testemunhas usando isso como prova absoluta e inquestionável para chamar a si todo o protagonismo da situação.

OS TEMPOS DE ANTENA NA RTP

Depois da vergonha que foi a forma como as petições de cidadãos foram tratadas pelos deputados sabe-se que a RTP se prepara para desvalorizar os tempos de antena. Por este andar resta aos portugueses cantar enquanto tomam banho.

IRRESPONSABILIDADE E ILUSÃO NO IRAQUE

Sarsfield Cabal também é dos que acham que o que ia suceder no Iraque era previsível:

«Há quatro anos Rumsfeld apostou numa guerra rápida, muito tecnológica e com poucos efectivos, contra a opinião da maioria dos militares. E previa uma curta ocupação do Iraque - questão de meses. Isto com a ajuda ideológica dos neoconservadores, no seu romantismo de levar (à bomba) a democracia a toda a parte. Perante o fiasco no Iraque, os neocons queixam-se da incompetência da Administração. Ora o absurdo do projecto não é apenas evidente agora. Sempre o foi. Sobretudo logo após a vitória americana, quando o caos se instalou no Iraque. Dias antes da sua demissão, Rumsfeld propôs mudar a estratégia no Iraque. Parece só então ter percebido que aquilo corria mal.» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

GOVERNAR CONTRA OS TRIBUNAIS

Alguns professores, principalmente os "muito doentes" não vão gostar nada de ler Miguel Sousa Tavares:

«Pouco antes do Natal, foi anunciado que o Sindicato dos Professores tinha vencido duas acções contra o Ministério da Educação em tribunal administrativo, estabelecendo-se jurisprudência no sentido de que as célebres aulas de substituição, tão contestadas pelos professores, davam direito ao pagamento das mesmas como trabalho extraordinário. Se esta jurisprudência se vier a fixar como doutrina definitiva, isso significará que os professores terão conseguido, nos tribunais e por via financeira, derrotar o Ministério. Porque não se imagina que o Ministério disponha das verbas necessárias para pagar as aulas de substituição como trabalho extraordinário - além de que isso subverteria por completo todo o espírito e alcance da medida.

As aulas de substituição, como toda a gente percebeu (e, primeiro que todos, os próprios professores), destinam-se a tentar pôr termo ao flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado. Estabeleceu-se há décadas o princípio de que um simples atestado médico, que toda a gente sabe ser, regra geral, falso, mas que é incontestável e incontestado, basta para que um professor deixe sem aula uma turma de trinta alunos. O que eles fazem, aparentemente sem remorsos nem qualquer espécie de crítica dos seus pares.

Ora, se a consciencialização profissional não funciona neste caso, se o absentismo dos professores não tem, legalmente, qualquer reflexo no salário ou na carreira, só restam duas atitudes: ou nada fazer ou fazer alguma coisa. O primeiro caminho, e o mais cómodo, foi o adoptado por todos os governos até aqui - com os brilhantes resultados que se conhecem a nível da aprendizagem e da preparação dos alunos. O segundo caminho é aquele que tem sido adoptado corajosamente pela actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, com a contestação corporativa que se tem visto.

Não podendo actuar por via da penalização salarial (abençoada Constituição!), a ministra lembrou-se de um verdadeiro ovo de Colombo: as aulas de substituição. A função mais aparente deste mecanismo, em que um professor que está na escola e dentro do seu horário mas sem aulas para dar é chamado a substituir outro que faltou - é, obviamente, a de manter os alunos ocupados e minimizar os danos causados pela falta do professor em causa. Os sindicatos têm contestado a utilidade disto, com o argumento de que um professor não está preparado para leccionar fora da sua especialidade, nem lhe cabe “tomar conta dos meninos”, mas apenas ensiná-los. Não vale a pena perder muito tempo com este argumento, também esgrimido em termos perfeitamente idiotas por alguns alunos: um professor que não é capaz de substituir um colega durante uma aula, a quem não ocorre nada de útil para ocupar os alunos nesse tempo, é definitivamente incompetente e não está na escola a fazer nada.

Mas a finalidade mais importante das aulas de substituição, e o seu verdadeiro ovo de Colombo, é que o sistema permite finalmente consciencializar os absentistas habituais de que as suas faltas causam danos e incómodos concretos - e, agora, já não apenas aos alunos, mas também aos colegas. Parece evidente que não passará a ser muito estimado pelos colegas um professor que os obrigue sistematicamente a substituí-lo. Quanto mais um faltar, mais os outros se terão de sacrificar. Alguém consegue contestar a justiça pedagógica e exemplar desta medida?

Falhados os argumentos para tal, perdida a batalha junto da opinião pública constituída pelos pais e pelos alunos que se sentem no direito de ter aulas quando vão à escola, os sindicatos lembraram-se de deitar mão do argumento financeiro e, ao que parece, encontraram um inestimável aliado nos tribunais administrativos.

Estas sentenças são aberrantes, sob diversos pontos de vista: do ponto de vista da razão invocada, do ponto de vista ético (afinal, os professores não são capazes de dar aulas de substituição, mas, se lhes pagarem a dobrar, já são?), e, sobretudo, do ponto de vista cívico - decidindo contra o bem geral, que é o da comunidade de alunos e pais, e a favor de uma minoria sócio-profissional. Aliás, é esta a tendência habitual dos tribunais, quando chamados a resolver questões laborais - revelando um total desconhecimento do que seja a vida das empresas e dos locais de trabalho, onde os trabalhadores não gozam, nem podem gozar, como eles, de um estatuto de total independência e irresponsabilidade.

Imaginarão os senhores juízes autores destas sentenças que existe alguma empresa que possa sobreviver, se quem nela manda não puder encarregar um trabalhador sem nada que fazer de se ocupar de uma tarefa a cargo de um outro que faltou? Ou se só o puder fazer se lhe pagar isso como trabalho extraordinário, apesar dele estar dentro do seu horário de trabalho? Imaginarão os senhores juízes que há algum país do mundo onde este regime vigore?» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PARLAMENTO GOZA COM CIDADÃOS

Reservou 13 minutos para debater 11 petições:

«“Para agendar para uma sexta-feira de manhã a discussão de onze petições, com 25 minutos a cada grupo parlamentar, seria preferível que o Parlamento dissesse que não há petições”, criticou Manuel Monteiro, líder do PND e primeiro subscritor de uma petição contra o aeroporto na Ota. “É a casa da mentira porque faz leis dizendo que os cidadãos têm direitos e depois não os têm”, acusou.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao presidente da AR quanto tempo se perde em discussões inúteis, como, por exemplo, em falsas defesas de honras duvidosas.»

CRAVINHO JÁ TEM O SEU PROBLEMA RESOLVIDO

Vai para administrador do BERD:

«João Cravinho anunciou ontem que vai renunciar ao mandato de deputado do PS na Assembleia da República, tal como o CM noticiou, para ser administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres. Cravinho, que nos últimos meses tem defendido um combate efectivo à corrupção, foi escolhido pelo Governo para administrar o BERD por três anos, ou seja, até ao final do mandato de José Sócrates.» [Correio da Manhã Link]

E o mais curioso é o comentário do próprio João Cravinho:

«‘‘Já sei que vão dizer que me compraram’’, afirmou João Cravinho ao Expresso, desejando que ‘‘os factos sejam suficientes para demonstrar o contrário’’.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates quando é que o Euromilhões sai aqui no Palheiro.»

MENSAGEM DE ANO NOVO MANHOSA

É o que se conclui da opinião do jornalista do Expresso:

«Regressado da passagem de ano no Brasil, o primeiro-ministro (PM) obtinha assim um álibi para não reagir ao discurso do Presidente da República e pôs Governo e PS a desdramatizarem as palavras de Cavaco. A forma como a oposição, sobretudo o PSD, correu a colar-se à mensagem presidencial é, no entanto, a melhor prova de que o Presidente decidiu compensar o seu recente aval ao reformismo de Sócrates com uma apertada exigência no que toca a resultados. E ao fazê-lo matou vários coelhos: deixou o PM sob pressão, aconchegou a sua família política, preveniu-se, enquanto parceiro estratégico de Sócrates, para o que der e vier, e ainda foi ao encontro das expectativas dos eleitores.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem torto nasce tarde ou nunca se endireita.»

O NAUFRÁGIO NA NAZARÉ

Veremos o que vai decidir a companhia de seguros:

«O ‘Luz do Sameiro” é um barco de pesca costeira e só pode deitar as redes a uma milha da costa. Há uma semana encalhou num banco de areia a 50 metros da praia da Légua, na Nazaré. “Não podia estar ali”, explica uma fonte oficial. “Falta saber se foram parar ali por causa de uma avaria”. O Ministério Público de Alcobaça já ordenou a abertura de um inquérito para determinar as causas do naufrágio e as condições em que decorreram as operações de salvamento. A investigação vai ser determinante para apurar responsabilidades e saber se há ou não lugar ao pagamento de uma indemnização aos familiares das vítimas. “Se ficar provado que estavam a pescar em zona ilegal a seguradora pode recusar-se a pagar”, precisa uma funcionária da Mútua de Arrasto, que se dedica em exclusivo aos seguros do ramo marítimo. O ‘Luz do Sameiro’ estava seguro pela AXA, mas um director desta multinacional considera “prematuro” fazer qualquer comentário: “Estamos a recolher informação e ainda não decidimos nada. Vamos esperar”.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se a decisão.»

E AGORA?

Quase passou despercebida a promulgação por Cavaco Silva da Lei das Finanças Locais:

«O PS manifestou-se satisfeito com a promulgação da nova Lei das Finanças Locais pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e defendeu que a sua aplicação trará mais transparência e rigor à gestão finan ceira das autarquias, noticia a agência Lusa.

O Presidente da República promulgou a nova lei das Finanças Locais quarta-feira, cinco dias após o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado a constit ucionalidade do diploma, contestado pelo PSD, PCP, BE e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.» [Portugal Diário Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Alexandre Ruas.»

RTP VAI MUDAR HORA DOS TEMPOS DE ANTENA

Reduzindo as audiência a metade:

«A direcção de programação da RTP decidiu transferir todos os tempos de antena, emitidos fora do período eleitoral, das 20h00 para as 19h00. A alteração significa que esses programas passarão a ser vistos por metade da audiência habitual, ou seja, terão menos 500 mil espectadores do que quando eram transmitidos minutos antes do início do telejornal.» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pregunte-se ao presidente da RTP se sabe que a estação que dirige é um serviço público»

PROCURADOR "AMADEIRADO"

Estava em casa do presidente do Nacional quando a PJ fez uma busca:

«Carlos Santos, o procurador da República que coordenava as investigações das certidões do Apito Dourado na Madeira, foi anteontem transferido do Funchal para o Tribunal de Família e Menores do Porto. O magistrado está a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho Superior do Ministério Público, cujo relatório final está agora a ser analisado. Segundo o PÚBLICO apurou, o comportamento do magistrado, cuja vaga ainda não foi preenchida, motivou polémicas. Por exemplo, um deputado do PS da Madeira denunciou as alegadas ligações perigosas entre Carlos Santos e o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Tudo se terá complicado ainda mais quando a Polícia Judiciária (PJ) fez uma busca domiciliária na residência de Rui Alves, presidente do Nacional. Na casa, estava o procurador da República, acabado de regressar de Lisboa, aonde se deslocara para assistir a um jogo disputado pelo Nacional, no Estádio da Luz. A diligência foi atribulada e os investigadores só conseguiram entrar na casa de Rui Alves após terem ameaçado que arrombariam a porta. A intimação foi levada a sério e, quando o acesso foi franqueado à Polícia Judiciária, Carlos Santos acabaria por abandonar o local, desinteressando-se da diligência.» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que linda justiça!»

É MAIS BARATO NASCER EM BADAJOZ DO QUE O ERA EM ELVAS

Afinal a maternidade de Elvas era um bom negócio:

«Os gastos do Ministério da Saúde com o nascimento de bebés portugueses em Badajoz são inferiores em quase metade àqueles que eram cobrados no hospital de Elvas, cujo bloco de partos e urgências encerraram no início de Junho do ano passado, revela um estudo realizado pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

O levantamento feito nos primeiros três meses após o encerramento do bloco de partos e da urgência de Elvas mostra também que 90 por cento das grávidas da região alentejana estão a escolher Badajoz como local de nascimento dos filhos, em detrimento dos hospitais de Évora e Portalegre. A taxa de cesarianas efectuadas a portuguesas desceu significativamente desde o encerramento do bloco de partos de Elvas.» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário aos "nacionalistas" cá da praça que ficaram indignados com a realização de partos em Badajoz.»

COMEÇA A PERCEBER-SE O QUE SUCEDEU NA NAZARÉ

Com outros meios o salvamento teria sido possível:

«Se o Luz do Sameiro, o barco que encalhou a Norte da Nazaré na passada sexta-feira, tivesse um modelo GPS integrado no sistema de alerta de socorro, conhecido entre os pescadores como rádio-baliza, os três náufragos encontrados mortos (outros três continuam desaparecidos) poderiam ter sobrevivido. Esta é a opinião de Isabel Osório, uma especialista em GPS e docente na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que explicou ao PÚBLICO que a ligação dos dois sistemas teria permitido que o sinal de alerta que chegou à Marinha transmitisse as coordenadas com a localização da embarcação. Isso resultaria previsivelmente num socorro mais rápido e no salvamento dos tripulantes, que mais de três horas depois do primeiro alerta, que não indicou a posição do barco, ainda estavam vivos. "A diferença é entre dizer apenas "Socorro" ou "Socorram-me no sítio tal"", resume Isabel Osório, com base nas explicações dadas pela Marinha, que alega que o satélite só depois das 7h30 deu duas posições do barco, uma das quais a oito quilómetros do local do naufrágio. Como não foi emitida uma coordenada, diz, o satélite demora a conseguir localizar o sinal e muitas vezes há erros. "Não me admiro nada que o sistema possa ter dado um erro de oito quilómetros. Há perdas de sinal, há ruídos..."» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento às voes mais indignadas.»

FIM DO SIGILO BANCÁRIO PARA QUEM NÃO ENTREGA DECLARAÇÕES FISCAIS

Proposto pelo PS:

«O fim do sigilo bancário para os contribuintes "que não entreguem as respectivas declarações fiscais" é defendido pelo PS, referiu ao DN o deputado socialista Vítor Baptista. A bancada do PS continua "aberta a negociar o mais amplo consenso político em matéria de sigilo bancário". Por isso, as negociações com os outros partidos vão continuar no início da próxima semana, apesar de o "PS estar disponível a avançar sozinho caso o consenso não seja possível".» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

O FIM DA MACEDÓNIA FISCAL

Quando se diz que um dg dos Impostos não se vai manter é o fim dele, a DGCI torna-se ingovernável a partir do momento em que o aparelho percebe que o dg está de saída:

«Paulo Macedo entrou para a Administração com Manuela Ferreira Leite em 2004, tendo conservado o vencimento que auferia no BCP - mais de 23 mil euros brutos por mês, o que à época suscitou acesa polémica. De acordo com a lei, o seu ordenado não pode ultrapassar, em caso algum, o vencimento-base do primeiro-ministro (5360,58 euros). Para ficar, Paulo Macedo teria de aceitar uma redução de 18 mil euros. Além da questão salarial, a possibilidade de voltar a ter uma carreira no sector privado é crucial para a sua decisão. Macedo ainda não discutiu a sua saída com o ministro das Finanças, por estar a fechar as contas de 2006, que deverão ter ultrapassado as cobranças previstas.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o homem.»

Segunda-feira, dia de expediente, faremos o devido comentário a esta notícia, ou seja, faremos a nossa jogada no jogo de xadrez em que o dr. Macedo transformou a luta pela sua recondução. Semanalmente, ora no Expresso ora no Sol, o dr. Macedo lança a sua notícia, num sábado diz-nos que prescindiu de uma fortuna para servir o país, na outra sabemos que vai ser forçado a abandonar a DGI.

Esta notícia revela um total desconhecimento da DGCI por quem a lançou, anunciar a saída de um dg cinco meses antes do seu mandato é desautorizar o dg e lançar a instabilidade numa organização que sem hierarquias respeitadas pode lançar o país numa crise financeira.

Esta luta pelo poder atingiu limites inaceitáveis, esta notícia visa claramente fazer chantagem sobre o Governo e, portanto, ou o Governo cede a essa chantagem e cede ao dr. Macedo que passaria a ser um dg cuja nomeação apenas depende da sua própria vontade, ou força o Governo a substituí-lo tão rápido quanto possível, e neste caso o dr. Macedo inspirou-se em Saddam Hussein e encenou a sua própria execução na primeira página do Expresso.

Durante os próximos dias iremos assistir à procissão dos defensores do dr. Macedo, desde consultores que vivem à custa da simpatia do dr. Macedo a escritórios de advogados gestores de interesses duvidosos que contam com o apoio das hierarquias manhosas do fisco, passando pelos amigos da Opus Dei e dos jornalistas que vivem à custa dos orçamentos de marketing do Millennium.