Se alguém tem um problema e vai para a justiça é quase certo que na primeira conversa com o advogado este vai questionar a hipótese de invocar uma qualquer inconstitucionalidade. Basta assistir a um telejornal para percebermos que nossa justiça está viciada em inconstitucionalidade.
Todos lemos as transcrições das escutas feitas a Valentim Loureiro e aos seus pares da bola, escutas mais do que suficientes para que qualquer um fique esclarecido quanto ao que se passa nos bastidores da arbitragem do futebol. Mas Valentim Loureiro já assegurou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional porque acha que a lei que regula o crime de corrupção no desporto é insconstitucional. Vai também pedir a nulidade das escutas, o que para a justiça equivale a dar o dito por não dito, e é certo que se isso não for aceite recorre também ao TC.
O pessoal da fraude e evasão fiscal feita nos corredores reservados e atapetados dos bancos está tranquilo, os seus advogados já estão a engendrar um recurso ao TC para anular todas as buscas, o que equivale a dizer que o que foi descoberto vai ser considerado como estando por descobrir.
Um tribunal regula o poder paternal mas os candidatos à adopção forçada recorrem ao TC e ganham mais uns meses ou anos de relação paternal forjada para transformar um candidato à adopção num pai de facto.
Em Portugal os tribunais não passam de locais para entrega de documentos e realização de julgamentos virtuais, tudo se decide no TC, não há decisão, investigação, sentença ou qualquer acto processual que não se transforme num excelente argumento para ir ao TC, para tanto basta que haja dinheiro para pagar as respectivas custas judiciais, a grande fonte de financiamento e de justificação das mordomias corporativas.
Até os políticos, talvez porque na sua maioria são formados em direito, usam e abusam do TC, se não tiverem a maioria absoluta na AR é certo e sabido que recorrem ao TC por tudo e por nada, o TC acaba por ser a arma dos "pobres". Os próprios Presidentes da República usam esse expediente quando não se querem comprometer muito com as decisões dos governo, usam o TC como um lavatório onde lavam as mãos imitando Pilatos.
Não percebo nada de direito mas isso não é necessário para se perceber que algo está errado na justiça portuguesa, basta ler os jornais italianos para se saber que em poucos meses os corruptos da bola foram julgados, ainda ontem se sabiam os resultados do combate à corrupção e Espanha e em nenhum destes casos se ouviu alar de Tribunal Constitucional. Por cá advogados, arguidos e políticos vão mais vezes ao TC do que a uma estação de correios.
Começo a pensar que em Portugal há Tribunal Constitucional a mais e justiça a menos.
