sábado, fevereiro 03, 2007

O “vale tudo” na campanha do não


Pessoalmente considero legítimos alguns argumentos do “não” mas reservo essa concordância para o meu comportamento individual, não os considero suficientes para que servirem de motivo para a condenação de terceiros.

Talvez por causa das sondagens os partidários do “não” perderam as estribeiras e muitos deles perderam as estribeiras recorrendo a tudo para conseguir uma vitória eleitoral. Como os fins justificam os meios são muitos os “católicos” que já venderam a alma ao Diabo e políticos sem escrúpulos que se esqueceram do que votaram ontem.

Que dizer de Marques Mendes que negociou e aprovou as perguntas do referendo e agora tenta promover a abstenção pondo em causa a pergunta? E nem vale a pena falar sobre Marcelo Rebelo de Sousa, que com António Guterres são responsáveis pelo nó cego em que o país está metido nesta questão, que foi quem exigiu a solução do referendo, co-responsabilizou-se pela pergunta e agora diz que vota não porque acha que não deveria haver qualquer pena para o aborto mesmo realizado até aos nove meses.

A Igreja, que excomunga automaticamente a mulher que aborta mas não adopta igual pena automática para, por exemplo, um assassino em série de crianças?

«O aborto directo, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente;» [Compêndio do Catecismo da Igreja Católica Link]

É a mesma Igreja que em pleno século XI ainda não sabe para onde vão as almas das crianças que morrem antes de serem baptizadas, e em relação aos fetos nem coloca essa questão.

Os mesmos que defendem a excomunhão dizem agora que as mulheres que abortam não devem ser condenadas e merecem compaixão, durante a campanha estão a mandar o referido catecismo à urtigas pois sabem que estão mentindo, a doutrina da Igreja é clara quanto à aplicação das penas:

«A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.»

Os partidários do “não” são agora os mais firmes defensores da despenalização, até aceitariam a despenalização se o modelo adoptado fosse o da Alemanha, borrifam-se no direito à vida desde que o aborto seja feito às escondidas, têm compaixão pelos que querem que continuem a ser tratados por criminosos. Estou convencido que há muita gente sincera do lado do não, ainda que no referendo anterior tenham escondido as suas opiniões em favor do “não” puro e duro, mas a verdade é que neste referendo a regra é a hipocrisia e a falta de honestidade.

Se no início do debate a opção era votar no sim ou no não de acordo com as convicções de cada um, agora é votar no sim ou o não defendido por algumas pessoas sem escrúpulos. Alguém acredita que Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e outros vão agora propor ou fazer o que não fizeram em nove anos? Ou que a Igreja Católica vá prescindir da sua doutrina e regras, que esqueceu durante esta campanha? Mesmo que fosse partidário do “não” teria muitas dúvidas em votar “não”, não confiaria em gente para quem os fins justificam os meios.

Se o não vencer o que conta é o que está na lei, e o que está na lei é uma pena de prisão até 3 anos.

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Montra muito "imaginativa" na Av. de Roma, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Samir Hussein/Getty Images]

«LONDON - The 'Farce Of The Penguin' Liberation Group pose by a London telephone box on February 1, 2007 in London, England. The penguins were protesting against the exploitatioin of penguins in movies such as 'March of the Penguins' and 'Happy Feet', ahead of the realease of the film, 'The Farce of the Penguin'. » [Tiscali.news Link]

JUMENTO DO DIA


Sócrates acha que somos parvos

Se José Sócrates quer ter um ministro que pelos prejuízos que provoca à imagem do governo mais parece um líder da oposição é problema dele, o que não é aceitável é que nos meta os dedos pelos olhos com interpretações "estapafúrdias" das declarações do Idiota Pinho. Ou o Idiota Pinho foi muito sintético ou o que disse nada se parece com a justificação dada por José Sócrates:

«O ministro da Economia chamou à atenção dos empresários chineses para o facto de Portugal ter um «custos salariais mais baixos que a média da União Europeia» e de haver uma menor pressão para o aumento destes custos em relação aos países que recentemente entraram na União.» [TSF Link]

A interpretação de Sócrates revela muito imaginação e não explica o que o ministro pretendia dizer quando afirmou haver uma menor pressão para o aumento dos custos salariais do que noutros países da Europa. Sejamos honestos senhor primeiro-ministro, quem não sabe o que diz é o Idiota Pinho e é um abuso afirmar que os portugueses são todos lerdos de inteligência para proteger alguém a quem já ninguém atribui credibilidade intelectual.

O REFERENDO

Cada vez é mais evidente que o não pouco mais é do que o porta-voz da Igreja Católica.

VERDADE INCONVENIENTE

«Perante 300 grandes empresários chineses, cujos volumes de negócios representam 2% do PIB da República Popular da China, Manuel Pinho quis vender as vantagens específicas do investimento directo no nosso país. Aquela plateia pensa em termos globais e age em sectores, que não repousam na mão-de-obra barata. Essa, têm-na de sobra no seu país. Pinho disse, então, uma verdade muito inconveniente para ouvidos portugueses: é que, comparando custos de mão-de-obra relativos, face à Europa mais desenvolvida, Portugal oferece salários claramente mais baixos. E não precisou de acrescentar que estão garantidos, para projectos de alto valor acrescentado, altos níveis de produtividade. » [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Esta coisa de querer defender o governo tem os seus riscos, António Perez Metelo escreveu em defesa do Idiota Pinho no pressuposto de que ele disse aquilo que todos os portugueses disseram. Teve azar no seu esforço, Sócrates veio esclarecer que ele não disse o que todos ouvimos, disse uma outra coisa que só Sócrates e os chineses terão ouvido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se porque a vitrina do Palheiro não serve para sessões de graxa.»

A MINHA RESPOSTA É NÃO

«Em concreto, é verdade, não há modelos perfeitos. Mas uma solução tão moderada como a que a lei alemã consagra - que exige um "aconselhamento dissuasor" seguido de um período de reflexão - implica já um "não" à pergunta do dia 11. A este respeito, leia-se Joaquim Pedro Cardoso da Costa: "(...) No modelo da lei alemã, o aborto, mesmo nos casos em que, depois de realizado aquele aconselhamento dissuasor, é considerado não punível, sempre continua a ser tratado, para todos os efeitos jurídicos, como um acto ilícito (...)."»[Diário de Notícias Link]

Parecer:

Este artigo de Jacinto Lucas Pires demonstra como alguns dos defensores do "não" estão recorrer à falta de honestidade para tentarem baralhar a opinião dos portugueses. Jacinto Lucas Pires sabe muito bem que a pergunta do referendo não impede a regulamentação da lei e que se o "não" vencer o que subsistirá não será o modelo alemão mas sim os existente em países menos desenvolvidos, algo muito parecido com a Roménia dos tempos da ditadura. Sejamos honestos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Junte-se o artigo aos panfletos nojentos que têm entrado na caixa do correio e dê-se-lhe o destino apropriado. Entretanto, pergunte ao articulista se alguma vez defendeu publicamente que o nosso país devia adoptar o modelo alemão de que agora parece ser um firme defensor.»

VERDADES E FACTO

«Num país onde o discurso político perdeu qualquer credibilidade, o ministro da Economia acabou por se transformar numa espécie de anedota que contribui, com particular empenho, para o enriquecimento do humor nacional. O "Pinho", como é vulgarmente conhecido, é uma risonha promessa que raramente fica por cumprir: quando tudo corre "habitualmente", sem sobressaltos de maior, eis que surge, de repente, o ministro disposto a salvar-nos dessa cinzenta monotonia. Ingénuo, desastrado, sincero e inconveniente, este verdadeiro português, que o eng. Sócrates chegou a pôr à frente do seu Plano Tecnológico, é uma fonte permanente de sarilhos para o Governo, que ciclicamente se vê na necessidade de o "desvalorizar".» [Público assinantes Link]

Parecer:

Constança Cunha e Sá escreve aquilo que só Sócrates ainda não percebeu ou, o que seria pior, faz que não percebe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SIM

«Aactual lei portuguesa sobre o aborto não respeita aquilo a que os partidários do "não" costumam chamar "o valor absoluto da vida": admite o aborto em caso de violação, malformação fetal e grave perigo para a vida ou a saúde física ou psíquica da mãe. A lei que resultará de uma vitória do "sim" também não vai "liberalizar" o aborto ou estabelecer o "aborto a pedido", como por aí se pretende, visto que não o permite a partir das dez semanas de gravidez. Fora isso, e para levar as coisas um pouco mais longe, podemos dizer que a pílula contraceptiva (que, na essência, é uma pílula abortiva) e a "pílula do dia seguinte", que manifestamente o é, deviam ser incluídas na campanha do "não" (como, de resto, acontece na doutrina católica); e que as "dez semanas", um prazo de uma certa arbitrariedade, deviam ser alargadas para, por exemplo, 12 ou 14 ou que fosse.O mal do referendo está, e sempre esteve, no facto de que as pessoas nunca, ou quase nunca, discutem, informada e razoavelmente, os méritos da questão a voto e que depois nunca, ou quase nunca, votam sobre ela. Votam em nome de um princípio religioso, de uma ideologia ou de um sentimento. Se têm "razões", têm "razões" fabricadas para a circunstância, que não se aplicam, ou só com muito boa vontade se aplicam, ao problema em causa. Pior ainda: o motivo mais comum para votar "sim" ou "não" é da relutância (ou o medo) de não seguir o grupo a que imaginariamente se pertence: a Igreja, a direita, a esquerda, a profissão ou a família. A "consciência" de que todos falam, e muita gente exibe, não passa disso. Ou, pelo menos, muitas vezes, não passa disso.

De qualquer maneira, e apesar do alarido geral, a pergunta do referendo é limitada e concreta: quer, ou não quer, o eleitorado acabar com o aborto clandestino até às dez semanas de gravidez? Nada mais. O "não", sem defender o regime presente, alega que esta medida irá aumentar e "normalizar" o aborto. E, para evitar esse perigo, aceita que milhares de mulheres paguem um preço de sofrimento e de humilhação (a maioria infelizmente por ignorância e miséria). O "sim" prefere acabar com o mal que vê e pensar depois no mal que vier, se de facto vier. O referendo é um acto político, que se destina a mudar a sociedade (idealmente, para melhor) e não resolver um debate. Claro que, se o "sim" ganhar, o Estado, na prática, "oficializa" o aborto. Mas triste de quem espera do Estado uma fonte de legitimidade moral. Por mim não, espero. E voto "sim".» [Público assinantes Link]

Parecer:

A declaração de voto de vaso Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O SEGREDO É A ALMA DO NEGÓCIO

«Tiago Petinga/LusaA hipótese de Portugal poder vir a construir os económicos carros chineses ganhou ontem um importante avanço durante a visita de José Sócrates à China. A revelação foi feita por Basílio Horta, embaixador português junto da OCDE, que foi contactado por um dos maiores industriais do sector automóvel chinês. “Eles querem entrar na Europa e disseram que têm Portugal na agenda.”» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Num mundo tão competitivo divulgar um possível negócio é um erro crasso, leva a que a concorrência se mobilize. Basílio Horta parece não saber que o segredo é a alma do negócio e, talvez para branquear as idiotices do seu ministro, vem revelar na praça pública aquilo que deveria ser mantido em segredo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recomende-se ao Basílio que meta uma rolha na boca.»

HÁ UM PORTUGAL MODERNO

«José Sócrates aproveitou o lançamento de um jogo para telemóvel da empresa portuguesa YDreams, em Xangai, para deixar a mensagem de que "há um Portugal moderno", o qual está a ser mostrado na sua visita à China, e que também precisa de ser mostrado no nosso país. Uma declaração que, não respondendo à questão que os jornalistas lhe queriam colocar - se concordava, ou não, com as declarações de Manuel Pinho sobre as vantagens que Portugal terá para atrair investimento estrangeiro pelo facto de termos salários mais baixos que a média da UE -, constitui como que um comentário àqueles que, em Lisboa, censuraram o ministro da Economia.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Convenhamos que aproveitar o lançamento de um jogo que corre em telemóveis para ir para Xangai dizer-se que há um Portugal moderno roça o ridículo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates qul os próximo grande passo do Plano Tecnológico.»

PORTUGAL É DOS PAÍSES ONDE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS MAIS SUBIU

«Portugal foi o segundo país da UE a aumentar mais o preço da gasolina no ano passado e, mesmo descontando os impostos, está no grupo dos quatro únicos países onde o preço deste combustível subiu , uma tendência que se mantém no início de 2007 (ver página do lado). Na maioria dos países da UE (20), o preço sem impostos da gasolina até desceu , reflectindo a acentuada queda do petróleo nos últimos quatro meses de 2006. A média ponderada na Europa desceu quase 4% (1,5 cêntimos por litro); em Portugal, a gasolina subiu 0,9% (0,4 cêntimos/litro), um acréscimo só superado pela Finlândia.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Em vez de andar a dizer parvoíces na China (já basta as que diz em casa) o Idiota Pinho devia estudar porque motivo a liberalização dos preços dos combustíveis não se reflectiu nos preços sendo o mercado nacional claramente oligopolista. As petrolíferas estão a abusar do mercado e a roubar os portugueses usando os aumentos no preço do crude para aumentarem os seus lucros, aumentando as margens e especulando com os stocks

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao presidente da AdC se já estudou os preços dos combustíveis.»

REFORMADOS DO ESTADO VIVEM MENOS DO QUE OS DO SECTOR PRIVADO

«Os pensionistas da CGA que faleceram em 2005 receberam uma pensão durante um período médio de 14,8 anos, segundo o relatório e contas daquela entidade. Já os pensionistas da Segurança Social que faleceram nesse mesmo ano, receberam, em média, mais dois anos de pensão, num total de 16,8 anos. Este diferencial que ronda os dois anos mantém-se relativamente constante no período analisado, entre 2001 e 2005 (ver gráfico). Segundo confirmou o DN, ambos os universos se referem aos reformados por velhice e por invalidez, excluindo as pensões de sobrevivência.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Uma conclusão que não surpreende, depois de aturarem chefias incompetentes e ministros como aqueles que habitualmente fica com a pasta da Administração Pública até seria de esperar que morressem mais cedo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos que a estatística também se aplique a políticos.»

A HIPOCRISIA SEGUNDO MARQUES MENDES

«O líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, defendeu ontem que a pergunta que será colocada no referendo de 11 de Fevereiro "não fala verdade", na medida em que não chama "as coisas pelos nomes". E se os sociais-democratas a aprovaram no Parlamento, justificou, foi porque o PSD "sabe distinguir o essencial do acessório" - sendo que o essencial neste caso é a consulta aos eleitores, para que a lei não seja mudada "nas costas dos portugueses".» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

O PSD aprovou a mesma pergunta, no referendo já realizado e naquele que vai realizar-se, uma prova de que Marques Mendes além de hipócrita é um político sem nível intelectual para ser líder de um partido das dimensões do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recomende-se ao "pequeno" M&M's que coma menos queijo.»

PURA HIPOCRISIA

«Católicos "a favor da vida" e pelo "sim" alegaram ontem que o apoio à despenalização da gravidez a pedido das mulheres até às dez semanas está de acordo com a concepção que esta religião tem da vida. "Nós somos a Igreja", disse Leonor Xavier, ao abrir a conferência de Imprensa. "Votar sim é amor" e "compaixão por quem praticou um aborto também pode ser uma atitude cristã", afirmou.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Como pode a Igreja ter compaixão pela mulher que aborta se é o próprio Catecismo da Igreja Católica que as condena à excomunhão?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora dona Leonor se não leu o Catecismo ou não sabe que a mentira é um pecado capital.»

QUE DEUS AJUDE A EUROPA

«O presidente do Partido Popular Europeu (PPE), Wilfried Martens, defende que Durão Barroso se deve candidatar a um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia, em 2009, noticia hoje a edição online do Expresso.» [Portugal Diário Link]

Parecer:

A única vantagem em reconduzir Durão Barroso está em evitar o seu regresso a Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se antes a partida de Durão para os EUA, fica mais longe.»

SÓCRATES TENTA METER-NOS OS DEDOS PELOS OLHOS

«O primeiro-ministro classificou hoje como "absurdas" e "injustificadas" as críticas da oposição e dos sindicatos ao ministro da Economia, Manuel Pinho, que apresentou os baixos salários em Portugal como um factor competitivo para o investimento chinês.» [Público Link]

Parecer:

Compreende-se as cambalhotas de Sócrates tem um ministro da Economia com uma grande imaginação e uma especial vocação para a asneira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recomende-se a Sócrates que volte a ouvir as declarações do seu ministro.»

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO "QUEIMA" O MINISTÉRIO PÚBLICO

«O procurador-geral adjunto António Bernardo Colaço considerou hoje que o Ministério Público se tem mostrado confuso e incapacitado perante a agressividade crescente da criminalidade sofisticada, da violência humana e da intranquilidade dos cidadãos.

"A Procuradoria-Geral da República não demonstra dominar e muito menos trabalhar os dados sobre criminalidade ou os problemas sociais sob sua vigilância, ficando dependente de dados provenientes de outras instâncias, nomeadamente policial", disse o magistrado, que falava no VII Congresso do dos Magistrados do Ministério Público, a decorrer no Alvor, Algarve.» [Público Link]

Parecer:

Há muito que não se ouvia alguém dizer coisas destas do Ministério Público.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se o PG adjunto quanto tempo lhe falta para a aposentação.»

COITADA DA BRAGAPARQUES

«Responsáveis do grupo Rodrigues e Névoa, no qual se insere a empresa Bragaparques, declararam ontem não saber muito bem "o que é aquilo que tem vindo a público como o caso Bragaparques".Numa conferência de imprensa destinada a limpar a imagem de um grupo que se diz alvo de uma "campanha difamatória", não foram admitidas questões sobre o processo-crime em que um dos administradores do grupo, Domingos Névoa, é acusado de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes. Pouco se falou das buscas efectuadas nas instalações da empresa pela Judiciária, e a cada órgão de comunicação social presente só foi autorizada uma pergunta.» [Público Link]

Parecer:

A estratégia da Brgaparques é a habitual.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à Bragaparques que divulgue todos os seus negócios com autarquias.»

NEVE COR DE LARANJA E COM MAU CHEIRO

«A Rússia enviou uma equipe de especialistas em substâncias químicas à Sibéria para investigar um estranho fenômeno: uma neve de cor laranja e mal-cheirosa que tem caído sobre várias cidades da região.

Flocos de neve alaranjados e com aparência oleosa caíram sobre uma área de mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, na região da cidade de Omsk, na última quarta-feira, informaram fontes oficiais russas.» [BBC Brasil Link]

Parecer:

Se fosse em Portugal dir-se-ia que era coisa do Marques Mendes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a M&M's se nos últimos tempos viajou para a Sibéria.»

MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA FISCAL?

Um mail de um visitante d'O Jumento que merece ser reproduzido sem qualquer comentário:

«Os filmes para ver em casa (agora em DVD) têm dois regimes específicos: para venda directa ao público; para aluguer. Há condições (contratuais) que não tornam uma coisa incompatível com a outra. Mas em ambos os regimes se impõe uma condição: não é possível exibir os filmes (e esse aviso está na maioria dos DVDs de cinema) para audiências colectivas (hospitais, autocarros, aviões, escolas, prisões, espaços comerciais, etc) sem uma autorização especial e/ou sem um pagamento especial. O que está em causa são os direitos de autor e de comercialização. Porque uma coisa é a compra individual e a outra a compra para revender/alugar/mostrar (eu posso comprar o film “Gladiador” agora por 10 euros, porque à partida só o vejo eu e a minha família; o clube de vídeo, porque é para alugar, deve ter tido que comprá-lo a 40 euros/unidade, quando o filme saiu, agora são mais caros).

Isto aplica-se à apresentação de excertos, porque um excerto de 5 minutos é igual, na utilização da obra, aos seus 120 ou 90 minutos.

Poderá – de acordo com os distribuidores, os produtores e os autores – haver situações de excepção mas elas destinar-se-ão, eventualmente, a fins culturais e... por especial favor. Há empresas que nunca cederão imagens de filmes nem para um programa de televisão sobre a história do cinema sem pagamento de direitos.

Neste caso a DGCI, tratava-se de exibição pública + propaganda política/governamental. Não acredito que o distribuidor norte-americano (não tenho a certeza de qual seja, mas as regras são quase todas iguais) ou o produtor (a empresa Scott Free, que é do próprio realizador, e nunca vi filmes dele a servirem causas políticas ou governamentais) abram uma excepção no caso da DGCI. E então com um filme de enorme êxito e com os prémios que ganhou.

Ou seja: para a criatura Moita de Macedo o apresentar, só podiam ter sido feitas 3 coisas:
(a) autorização expressa da empresa distribuidora do filme em DVD/home cinema (um pedido da DGCI nunca se recusa mas é preciso prestar contas às empresas representadas – a empresa distribuidora americana e a produtora Scott Free);

(b) pedido de autorização à empresa distribuidora americana e à produtora Scott Free (não acredito que “oferecessem” o filme e então para propaganda do Estado);

(c) pagamento dos direitos de reprodução e teria de haver qualquer contacto nesse sentido com a Inspecção-Geral das Actividades Culturais.
Não acredito que a criatura se tenha dado ao trabalho (até por não saber?) ou tenha encarregue alguém de o fazer. Era uma reunião privada, que importa? Mas só mostrará a arrogância do bicho.
E a propósito, permita-me aproveitar e acrescentar mais uma(s) sobre o Fisco, tão rapidamente quanto é possível e para sua ilustração:

-> Em 2005, a minha mulher e eu demo-nos conta de que a casa que comprámos (para habitação!) em 2000 não tinha o registo actualizado nas Finanças. A empresa construtora/vendedora não tratou do assunto, das Finanças nunca nos avisaram, embora lá fossem cobrando a contribuição autárquica/IMI. O registo foi actualizado, pagámos a respeita coima (palavra que tem um som obsceno, a meu ver) de 100 euros e fomos tratando do resto. Ontem, numa das minhas incursões ao território do “inimigo” (as “declarações electrónicas”), aparece a minha mulher como autora de uma “infracção fiscal”! Porque – por “negligência”! - não actualizou o tal registo, falhando o cumprimento de um artigo do código do IMI e ficando logo registada como “infractora” ao abrigo do Regime Geral das Infracções Tributárias. Não há (por enquanto... a ver se não querem cobrar duplamente) imposto a pagar mas a coisa lá está. Não nos mete medo mas é desagradável: ela será eternamente infractora ou isto é uma espécie de pena suspensa?

-> ... E também verificámos ontem que ela tinha uma dívida fiscal... cujo prazo de pagamento termina hoje, com ameaça de penhora! Proveniente de custas (37 euros e mais qualquer coisa) de um diferendo em torno do IMI, que originara um pagamento de 70 e tal euros no final do ano passado e onde até foi dada razão à nossa pretensão. Mas há esse extra, não cobrado na altura nem objecto de notificação, lá está! Vale a pena reclamar? Pois, acho que não. Mas fica a irritação perante esta arrogância grosseira.

-> Há um mês também descobri que – contra o que dispõem expressamente a LGT e o CPPT (veja como cumprem a lei) – uma reclamação graciosa que fizemos tinha sido sumariamente arquivada, aparentemente por haver uma impugnação judicial paralela, sem que o nosso mandatário e/nós fôssemos notificados desse arquivamento.

-> ... E, mergulhando de novo nos papéis para o IRS, fui desenterrar uma comunicação das Finanças que tenho guardado como símbolo. Em 2005 (se não erro), fui a uma repartição de Finanças, onde os funcionários até eram atenciosos, para entregar o IRS. Lá esperei, para o efeito, as duas horas do costume mas ficou tudo entregue, com os papéis todos verificados. Dias depois, cartinha das Finanças: eu tinha “indevidamente” (a escolha das palavras: é quase um ilícito) entregue presencialmente a declaração de IRS quando o devia fazer pela internet! Que eu não conhecesse a lei (nessa altura, não considerava necessário estar atento às movimentações do “inimigo”), seria teoricamente grave – o desconhecimento da lei não é uma desculpa para o incumprimento; mas que o pessoal que lá estava não mo tivesse dito, é bem mais desagradável. Porque o “indevidamente” não se aplicava aos funcionários ... mas a mim!

Não leve a mal estas notas, que ficariam bem melhor num muro de lamentações contra o Fisco.
Acredito que há (e já encontrei alguns) funcionários das Finanças que são capazes de atender bem os “clientes”, de explicar pacientemente as coisas, de invocar e de explicar com rigor o que determinam os códigos tributários (é o paiol do “inimigo” onde eu vou actualizar os meus conhecimentos).

Mas a impressão geral com que se fica (e calculará o que mais sentem os milhões de contribuintes que não conhecem os códigos e a legislação sempre imperfeita que se vai encavalitando com uma frequência assustadora) não é, ainda, diferente da que sentiam as populações medievais perante os cobradores de impostos e taxas.

Como sabe, a Revolução Americana (a independência relativamente à Grã-Bretanha) começou com a constatação dos ingleses que já trabalhavam e viviam em solo americano de que pagavam impostos a Londres sem terem direito a estar representados ... em Londres. Infelizmente, não acredito que o medo que o Fisco inspira aos portugueses (a minha mulher é infractora fiscal, devido a essa situação que ficou de imediato voluntariamente resolvida) permita qualquer outra revolução. E não deveremos encarar o recurso a uma imagética violenta e guerreira (e “Gladiador” é um filme muito violento) como uma ameaça declaradamente física? Enfrentem-nos ... e o nosso gládio rasgar-vos-á!

Os fiscalizadores passarão, assim, a andar de gládio à cinta, a toque da gaita dos respectivos chefes que devem prestar um bom serviço ao seu imperador Moita de Macedo?...»

ALEX KRIVTSOV [Link]

ELENA SHUMAEVA [Link]

MAKSYM FIL [Link]

ROMAN GRUSHAY [Link]

PRESIDENT USH ATTENDS NATIONAL PRAYER BREAKFAST

«Many in our country know the power of prayer. Prayer changes hearts. Prayer changes lives. And prayer makes us a more compassionate and giving people. When we pray we surrender our will to the Almighty, and open ourselves up to His priorities and His touch. His call to love our neighbors as we would like to be loved ourselves is something that we hear when we pray. And we answer that call by reaching out to feed the hungry and clothe the poor and aid the widow and the orphan. By helping our brothers and sisters in need, we find our own faith strengthened, and we receive the grace to lead lives of dignity and purpose.» [George Bush Link]

CLORETS

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WOMEN'S AID [Link]

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GRUPO DE TEATRO NÓS DO MORRO [Link]

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