quinta-feira, dezembro 18, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Vitral na Igreja de Santa Maria de Belém ( Mosteiro dos Jerónimos), Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Guilherme d'Oliveira Martins, ex-administrador do Banco Efisa (BPN)

O presidente do Tribunal de Contas e ex-administrador do Banco Efisa do BPN é um político que está para a política portuguesa como as dores nos ossos estão para a meteorologia, mas ao contrário, quando doem os ossos sabemos que o tempo vai mudar, quando Guilherme d'Oliveira Martins fala sabemos que houve uma tempestade. É um político profissional que vive da democracia portuguesa desde os tempos em que à sombra de Sousa Franco abandonou o PPD. Desde esse tempo que pratica surf e consegue estar quase sempre na crista da onda.

Quanto ao seu discurso sobre certos temas devera começar por explicar se quando participava nas reuniões de administração do Banco Efisa sabia das trafulhices do BPN ou se ia lá só pela gorjeta, pouco se importando com as vigarices dos seus pares.

Infelizmente a democracia portuguesa é muito generosa e por isso muita gente que esteve ou beneficiou com o BPN ainda tem papéis de relevo nas instituições públicas, é o caso da Presidência da República onde está um modesto professor que teve no BPN o sucesso accionista que não tiveram aqueles que seguiram os seus conselhos no BES e o Tribunal de Consta onde o seu presidente era administrador do Banco Efisa (BPN).

«"Se há enriquecimento ilícito, a quem cabe justificar o tal enriquecimento adicional é o titular [de cargo público] em nome da lógica do fiel depositário", defendeu hoje Guilherme d'Oliveira Martins, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde foi ouvido sobre a alteração à Lei de Organização e Processo do TdC.

O presidente do TdC afirmou que "a prova cabe ao titular do cargo público que tem a seu cargo dinheiro público", uma vez que "o titular [de cargo público] é fiel depositário [do dinheiro público] e ser fiel depositário é quem tem de justificar porque é que o dinheiro não está lá", afirmou .

Guilherme d'Oliveira Martins afirmou ainda que "não há inversão do ónus da prova quando se pergunta ao titular do cargo público, que tem a seu cargo dinheiro público, que justifique a razão pela qual o dinheiro não existe".» [Notícias ao Minuto]

 Memória

Vale a pena recordar um pequeno episódio do Caso Casa Pia que na ocasião envolveu o arguido Carlos Silvino, coincidência das coincidências, o motorista da Casa Pia que de um dia para o outro ficou arrependido e passou a funcionar como vidente da acusação, a acusação imaginava, o CM noticiava e o Silvino testemunhava.

Pois Carlos Silvino tinha por advogado Dória Vilar quando, ao que contou a comunicação social de então, recebeu uma visita policial durante a noite e no dia seguinte tinha novo advogado, um advogado que tinha sido polícia e que durante meses deu um espectáculo, não se percebendo muito bem qual era o seu papel.

Enfim, agora também temos um motorista que nos dazibaos da acusação começa a estar no centro de uma acusação que tem muitas suspeitas e indícios e poucas provas, começa a dar jeito um "arrependido" em posição de poder produzir as provas.

 O Ocidente está a brincar com a Rússia e ainda se lixa

Parece que o Ocidente tem saudades de uma Rússia dirigida por um bêbado patriarca de uma família de corruptos, dominada por mafias, roubada por oligarcas e com engenheiros esfomeados vendendo material nuclear a terroristas. Para proteger uma Ucrânia vingativa a Europa e os EUA decidiram meter-se numa aventura que lhes pode sair bem cara, para já arisaca-se a apanhar com as consequências de uma grave crise económica.


 Será desta que o mundo acorda?
   
«Os taliban divulgaram esta quarta-feira as imagens dos homens que levaram a cabo o ataque a uma escola no Paquistão e que culminou com a morte de 132 crianças, dá conta o site Daily Mail. Além disto, os terroristas confirmaram a sua intenção de continuar com ataques deste género e afirmam ter pedido a morte da nobel da paz Malala.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Não deve ser pois o mundo deu mais atenção aos dois mortos em Sidney doo que às mais de 100 criança assassinadas no Paquistão. Enquanto os extremistas religiosos matarem gente da Síria, da Nigéria ou do Paquistão não faz mal e às vezes até dá jeito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Caso dos submarinos mergulhou nos arquivos
   
«A justiça portuguesa decidiu não deduzir qualquer acusação contra o caso do negócios dos submersíveis comprados aos alemães. A notícia é avançada pela edição online da revista Visão.

O despacho de arquivamento já será do conhecimento de Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, escreve ainda a Visão.» [DN]
   
Parecer:

Era de esperar, só não se entende porque motivo levaram tanto tempo. Neste caso tal como no de Sócrates a justiça já sabia o que ia fazer. Digamos que a nossa justiça conclui primeiro e investiga ou produz a prova depois.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E vai emitir a competente factura
   
«"Não há aqui qualquer intenção de ter o estatuto de arrependido, até porque João Perna não tem que se arrepender de nada", disse à agência Lusa o advogado de defesa Ricardo Candeias, observando que tem havido "folclore à volta" da alegada intenção de João Perna obter o estatuto de arrependido no processo que investigou o ex-primeiro-ministro, entre outros arguidos.

Insistindo que João Perna "não tem nada de que se possa arrepender", Ricardo Candeias invocou a inocência do seu constituinte, acrescentando que ele "foi vítima das circusntãncias" e que só está na situação em que está "por ser motorista de quem é".

Acerca da marcação do interrogatório complementar de João Perna para quinta-feira, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Ricardo Candeias alegou que a iniciativa pertenceu ao Ministério Público, apesar de, na véspera, ter entregado um requerimento naquele departamento que investiga a criminalidade económico-financeira mais grave e complexa.» [DN]
   
Parecer:

Seria interessante o fisco confirmar a dúvida.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
 E quanto custa o cartão Deco+
   
«A associação de defesa do consumidor Deco acaba de anunciar um acordo com a empresa petrolífera Cepsa, para que os mais de 500 mil consumidores que pediram o cartão Deco+ usufruam de um desconto de 7 cêntimos por litro, em qualquer dia e sem condições.

No entanto, e ainda segundo a Deco, uma vez que os preços médios da Cepsa, para a larga maioria dos consumidores, são até 5 cêntimos por litro abaixo do valor cobrado pelas principais marcas, o desconto final negociado vai resultar num redução até 12 cêntimos por litro, no momento do pagamento.


A associação de defesa do consumidor recorda que este desconto, válido para gasolina, gasóleo e GPL, tem ainda a vantagem de ser livre de qualquer obrigação de compras. No entanto é válido só para Portugal Continental e pode ser usado todos os dias da semana e com qualquer método de pagamento.» [Expresso]
   
Parecer:

A DECO é muito generosa...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se À DECO quanto ganha com o negócio.»
  

   
   
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