Foto Jumento
Aqueduto, Lisboa
Jumento do dia
Poiares Maduro
O lóbi dos "maduros" da RTP aproveitou-se do negócio dos jogos de futebol para demitirem o presidente da RTP. Mas o ministro Poiares Maduro, alguém que parece ter saído melhor do que a encomenda, nem abriu a boca sobre o assunto. A TVI queixou-se porque desde que a Igreja a vendeu acha que à RTP só cabe transmitir missas, o governo deu a conhecer através do ministro da Presidência que discordava do negócio, um conselho de independentes reuniu-se e a propósito de outro assunto e propôs a demissão do presidente da RTP no que foi logo apoiado p+elo governo, agora saem notícias a difamar o presidente da RTP.
De certeza que o Maduro dava aulas em Yale? Até parece que a escola do homem fica mais para os lados de Pyongyang!
Até tu Barbas?
E ninguém vai visitar o procurador Teixeira ou o juiz Alexandre Ticão?
EUAUm dia destes o Obama leva a mão ao bolso para tirar um lenço e a sua segurança pessoal dá-lhe um tiro na cabeça, nos EUA sempre que um negro mete a mão no bolso é para empunhar uma pistola e matar o polícia mais próximo. Por este andar a moda nos EUA vai ser os afro-americanos andarem com calças sem bolsos.
O Núncio já nem presta contas a Passos Coelho«O receio de um colapso na plataforma informática dos impostos foi uma das razões que terá levado ao desaparecimento da cláusula de salvaguarda do IRS. O jornal Sol escreve esta sexta-feira que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, confrontou segunda-feira os deputados com esse risco, que poderia criar um caso nos moldes do “Citius” na Justiça, e foi por essa e por “outras razões” que a medida caiu. Algo que, segundo o jornal, apanhou desprevenido Pedro Passos Coelho.
A cláusula de salvaguarda do IRS, uma promessa de Passos Coelho, poderia gerar o caos na plataforma informática das Finanças. As alterações técnicas que teriam de ser introduzidas no sistema, e que alguns fiscalistas já tinham avisado que seriam “complexas”, arriscavam causar um colapso que impossibilitaria os cidadãos de entregar a declaração de rendimentos.
O jornal Sol cita fontes da maioria que dizem que esta foi a principal razão invocada por Paulo Núncio, na segunda-feira, para a necessidade de repor as deduções à coleta. “Havia a questão de se ter de comparar a situação fiscal de um ano com o anterior e de as regras não serem as mesmas”, diz um deputado do PSD ao jornal. Uma fonte que acrescenta que conseguiu-se também, assim, uma “aproximação ao PS”.» [Observador]
Parecer:
Os governante do CDS ou não sabem o que o governo decide ou estão em auto-gestão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Não seria mais fácil dizer "mandaram-nos demiti-lo?"«“Débil natureza qualitativa do projeto”, “um agregado de elementos não organizados num todo coerente”, “não revela pensamento estratégico sobre a definição da missão do serviço público” são apenas algumas das considerações tecidas pelo Conselho Geral Independente (CGI) da RTP para destituir a administração liderada por Alberto da Ponte. Também as negociações para os direitos da Liga dos Campeões contribuíram para o degradar das relações com o Conselho Geral Independente já que a ação da administração “condicionou de forma abusiva o exercício legítimo dos poderes daquele órgão”.
Na proposta de destituição do Conselho Geral Independente da RTP a que o Observador teve acesso, o Plano Estratégico apresentado pelo conselho de administração é muito criticado e é o principal motivo para o afastamento de Alberto da Ponte e da sua administração. “De facto, o Plano Estratégico não define metas, ações específicas, calendários de execução e custos respetivos, pelo que constitui um agregado de elementos discretos, não organizados num todo coerente”, pode ler-se no documento.» [Observador]
Parecer:
Parece que não bastou demitir o presidente da RTP, à boa maneira soviética é necessário atirá-lo para a estrumeira para alegria do pequeno Maduro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Mais peixeirada da coligação«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que não tenciona suscitar “proximamente” uma reavaliação dos feriados, que essa matéria “não está nas previsões do Governo” e rejeitou que isso constitua um problema dentro do executivo PSD/CDS-PP.
Em declarações aos jornalistas, durante uma visita ao navio patrulha oceânico Viana do Castelo, na Base Naval de Lisboa, no Alfeite, em Almada, Passos Coelho desvalorizou a proposta do CDS-PP para repor o feriado do 1.º de Dezembro, considerando “natural” que os centristas “façam as suas avaliações e que tenham as suas posições”.
Depois de reiterar que “essa não é uma questão que se coloque agora para o Governo”, o chefe do executivo e presidente do PSD acrescentou: “Os partidos têm a sua agenda, mas eu não quero como primeiro-ministro estar a fazer comentários sobre o sentido de oportunidade que têm ou não a discutir matérias”.» [Observador]
Parecer:
Passos manda calar Portas!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
MP quer ser um Estado policial dentro do Estado«Para o efeito, adianta uma nota enviada ao DN, o SMMP e a ASFIC/PJ assinaram esta semana "um memorando para a constituição de um grupo de trabalho que terá como missão estudar e apresentar propostas, de natureza legislativa ou outras, para a integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público e a revisão dos sistemas de organização e de coordenação da investigação criminal".
O grupo de trabalho será composto por seis pessoas, indicando cada organização três membros, e até ao final de fevereiro de 2015 o grupo apresentará um relatório às direcções do SMMP e da ASFIC, que procederão à apresentação pública.» [DN]
Parecer:
Enfim, uma ditadura dos magistrados. à medida que se pensa que se vai decapitando a democracia aumenta o tom das exigências, um dia destes vão querer decidir o estatuto remuneratório à margem do governo e do parlamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao sindicato se o grupo de trabalho também conta com o conforto proporcionado pelo alto patrocínio do BES.»
Pobre Alexandre«As entrevistas que o ex-primeiro-ministro José Sócrates conceder na prisão terão que ser autorizadas pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, que determinou a prisão preventiva do antigo governante por considerar haver perigo de fuga e de perturbação do inquérito. A exigência decorre de uma norma do Código de Execução de Penas.
O semanário Expresso já fez saber publicamente que pediu uma entrevista a José Sócrates e que a realização da mesma dependia apenas da autorização dos serviços prisionais. Mas o director-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, explicou ao PÚBLICO que a entrevista terá que ser autorizada pelo juiz de instrução. “O pedido já foi remetido para o tribunal, mas ainda não há resposta”, adiantou ao PÚBLICO Sá Gomes.
O Código de Execução de Penas determina que tratando-se de reclusos que estão em prisão preventiva “a autorização da entrevista depende ainda da não oposição do tribunal à ordem do qual o recluso cumpre prisão preventiva, com base na ponderação do prejuízo da entrevista para as finalidades da prisão preventiva”.» [Público]
Parecer:
Se calhar a entrevista representa perigo de fuga ou de destruição de provas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela decisão do Super para se saber se só gosta de notícias vindas das falsas fugas ao segredo de justiça.»
Maria Luís e Pires de Lima mentem«O ministro, que foi chamado ao Parlamento para explicar a decisão de vender a TAP na sequência de um requerimento do PCP, foi peremptório. “Um Estado não pode injectar capital nas empresas [de aviação], salvo uma circunstância excepcional: só em razão de um plano de salvamento. E só se pode fazer uma vez e a TAP já o fez”, disse.
Em parte, Pires de Lima tem razão. Como explica o documento de Bruxelas, há três grandes requisitos para que um Estado possa acudir a uma transportadora aérea pública. Em primeiro lugar, tem de haver “um plano de reestruturação credível, capaz de restaurar a viabilidade da empresa longo prazo sem novo apoio público”. Além disso, a companhia tem de “dar o seu próprio contributo, a um nível apropriado, nos custos da reestruturação, para evitar que todo o fardo recaia sobre os contribuintes”. E, por fim, é necessário “implementar medidas para mitigar as distorções ao nível da concorrência criadas pelo auxílio”.
Mas há um quarto critério importante que contraria as declarações do ministro da Economia sobre o número de vezes a que uma transportadora aérea pode recorrer ao balão de oxigénio do Estado. Porque, escreve a Comissão Europeia, “a empresa não pode ser resgatada e reestruturada mais do que uma vez a cada dez anos”.
No mesmo documento, Bruxelas concretiza, sob o lema “uma vez, a última vez”, que “não pode ser concedido auxílio a uma empresa que tenha sido resgatada nos últimos dez anos”. Um princípio que “assegura que o dinheiro público não é desperdiçado em intervenções repetidas” a empresas “que provavelmente não conseguem ser competitivas e viáveis”.
Ora já passaram mais de dez anos desde que a TAP teve de recorrer ao accionista Estado para equilibrar as contas. A primeira e única vez que tal sucedeu foi ainda antes da viragem do milénio, com um auxílio, repartido por várias tranches, que rondou os 180 mil milhões de escudos (cerca de 900 milhões de euros). Na altura, a intenção era preparar a companhia para a privatização, já que o plano era vendê-la à Swissair.» [Público]
Parecer:
Parece que sim.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «CXobardia não assumirem a iniciativa de privatizar a TAP.»
