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Estátua de Eça de Queiroz, Chiado, Lisboa
Jumento do dia
Maduro de incompetência
Se ainda restasse dúvidas quanto à incompetência do académico Maduro e da sua equipa, que em tempos ficou famosos pelos briefings de que nunca mais se falou, o caso dos jogos da RTP mostra que Maduro tem a competência no sentido inverso do do curriculo académico e era melhor ministro um Relvas de olhos fechados do que esta luminária dos livros.
Depois de o governo ter aberto uma excepção à sua postura em relação aos negócios, metendo-se de pés e mãos no negóciop das televisões porque além de dinheiro mete também favores políticos, criticando a RTP por transmitir jogos da Liga dos Campeões Europeus veio a saber-se que tal estava no Contrato de Concessão redigido pelo Maduro.
Como era de esperar este ministro que entrou verde e já está Maduro de incompetência, ainda que não se perceba se é tinto ou branco, ou se estamos perante as borbulhas do espumante ou sentimos os picos da incompetência, ficou caladinho que nem um rato, deixando a RTP sozinha perante as críticas do mesmo governo que lhe deu autorização e luz verde ao negócio das transmissões desportivas.
Entretanto o incompetente não gostou da imagem que deixou passar a já prepara a demissão do presidente da RTP.
«O Conselho Geral Independente (CGI) considerou segunda-feira que a administração violou o princípio de lealdade com aquele órgão ao não ter informado sobre os direitos da Liga de Campeões. Depois de ter começado por dizer, em comunicado, que só se podia pronunciar sobre a questão dos direitos de transmissão de jogos de futebol depois de aprovado o Contrato de Concessão, o CGI optou agora por deixar claro que devia ter tido conhecimento prévio da proposta para a transmissão Champions, não só por ser de natureza estratégica, mas “tanto mais quanto o CA se encontrava em posição de submeter, e logo de re-submeter, ao CGI o seu Plano Estratégico para o período final do mandato em setembro de 2015″.
Esta posição vem juntar-se à confusão já existente sobre a decisão da administração da RTP. Isto porque, apurou o Observador, afinal a compra dos direitos de transmissão está prevista no Contrato de Concessão da estação pública que o gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro já aprovou. O Contrato está neste momento no gabinete da ministra das Finanças, a aguardar o aval de Maria Luís Albuquerque. Ou seja, a compra dos direitos de transmissão dos jogos, que foi criticada pelo Governo, pela voz do ministro Marques Guedes, foi, afinal, recomendada pelo próprio Governo, através do Contrato de Concessão.
O gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que tutela a RTP, confrontado com esta informação remeteu qualquer reação para o Conselho Geral Independente (CGI) um órgão criado recentemente e que tem a missão, entre outras coisas, de se pronunciar sobre o Plano Estratégico da estação pública (coisa que entretanto o CGI fez, chumbando esse plano).» [Observador]
«O ministro com a tutela do canal público diz que "a hipótese de substituição do conselho de administração (CA) depende do Conselho Geral Independente (CGI)". "Só eles podem decidir na sequência da avaliação que fazem do plano estratégico", diz ao Expresso.
Maduro lembra, no entanto, que há uma norma muito clara nos estatutos da RTP: "No que concerne ao atual conselho de administração, que já estava em funções quando entraram em vigor os novos estatutos da RTP - que incluem a criação do CGI -, foi incluída uma norma transitória que faz depender a manutenção em funções do CA da aprovação do plano estratégico por parte do CGI".
O ministro reagia assim ao Expresso depois de se saber que o plano estratégico chumbou pela segunda vez. O CGI considera que a proposta da administração da RTP para compra dos jogos da Liga dos Campeões violou "o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional".» [Expresso]
Que vergonhaSinto vergonha de no meu país ter um presidente que usa as mulheres portuguesas como chamariz para atrair árabes endinheirados em busca de mulheres e cavalos. Temos um presidente que não resiste à montanheirice.
O processo do Marquês«Foi por estes dias do início de dezembro, mas no ano de 1776, que apareceu um cartaz na esquina da casa lisboeta do cardeal da Cunha, arcebispo de Évora, ex-inquisidor-mor, ex-presidente da Real Mesa Censória, e um dos homens que mais cargos e benefícios receberam do governo do Marquês de Pombal. Como descrito numa carta da época que se encontra na Biblioteca Pública de Évora, era isto que se via no cartaz:
«Dois ou trez homens, com tal ou insignia, ou Letra que indicavam serem Alfayates; e perguntava hum delles ao outro, ou aos outros: Que fazem aqui? Respondiam: Estamos para virar huma casaca.»
Era o fim do poder pombalino. Nas ruas sussurrava-se “isto está para acabar”; dentro das casas apostava-se sobre quem seriam os primeiros a abandonar o barco. Neste caso, acertaram. Quando o rei Dom José I morreu, a 24 de fevereiro do ano seguinte, o cardeal da Cunha foi mesmo o primeiro a receber o Marquês de Pombal no Palácio Real e a anunciar-lhe de maneira seca: “Vossa Senhoria não tem mais nada a fazer neste lugar.”
Pois é, tudo nos parece muito moderno nesta história de cunhas e de virar casacas num cartaz de 1776. Ficou mais moderno ainda quando alguém decidiu chamar à investigação sobre José Sócrates, presumivelmente por causa da proximidade do seu apartamento à rotunda lisboeta, Operação Marquês. É um nome muito mal escolhido — e só não é pior porque talvez só os historiadores dêem por isso.
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Houve de facto, há 230 anos, um célebre “processo do Marquês”. Aconteceu dois anos depois de Pombal ter perdido o poder na corte e de os seus fiéis inimigos e alguns desleais amigos terem ocupado os cargos correspondentes no Governo da “Viradeira” de Dona Maria I. O ex-ministro do Reino foi acusado de corrupção e enriquecimento às custas do tesouro público, sem esquecer todos os seus abusos de poder e repressões ferozes. Entre 1779 e 1781, o velho Marquês (tinha a idade do século, tendo nascido em 1699) veio defender-se vigorosamente numa série de textos que de pouco lhe valeram. Não só as suas antigas vítimas estavam pouco dispostas a ouvi-lo, como a verdade é que ele havia enriquecido no exercício do poder. Os amigos que lhe restavam de pouco lhe podiam valer: estavam dispersos pelo país, num discreto exílio, trocando entre si cartas como a que citei no início deste texto. As acusações foram dadas por provadas e o Marquês de Pombal foi condenado. Mais humilhante ainda, foi depois perdoado pela rainha, em razão da sua velhice e enfermidades. Em 1782, Pombal morreu com o nome manchado e o orgulho ferido.
Quem for que tenha dado o nome de "Marquês" ao caso de José Sócrates prestou assim um mau serviço ao processo e ao país. Desde logo porque, para o bem e para o mal, Sócrates não é Pombal. E sobretudo porque o processo do Marquês, há 230 anos, foi o epítome do que este não deveria ser: uma amálgama de sentimentos, arrogância de um lado e desejo de vingança do outro, divisão do país em duas metades incomunicáveis que se foram guerreando, sob diversos disfarces, nas gerações seguintes. O país não saiu regenerado, nem melhor. Pombal, nem bem condenado, nem inocentado. Depois dele veio Pina Manique, e depois Napoleão, e a rainha, agora já louca, embarcou para o Brasil dizendo: “Não corram! Vão pensar que estamos a fugir.”
E estávamos. Espero que já não seja o caso.» [Público]
Autor:
Rui Tavares.
José Sócrates e o congresso do PS«O que este caso trouxe à tona de água, tanto ou mais que qualquer outro anterior, sobretudo pela particular contaminação política que o envolve, foi, em primeiro lugar, que o "segredo de justiça", consagrado na lei, é um instrumento que, concebido para proteger os arguidos, se transformou no seu contrário: é uma arma mortífera contra os direitos de quem devia proteger. Em segundo lugar, constatado que o "segredo de justiça" já não existe, e é usado através da comunicação social selectivamente, de modo a produzir uma acusação e uma condenação antecipadas na opinião pública, a presunção de inocência passa a ser letra morta e substituída pelo seu inverso: a presunção de culpa até prova em contrário. Finalmente, em terceiro lugar, a condenação antecipada, no tempo mediático e não no tempo e nos trâmites judiciais, sem contraditório, provoca, inevitavelmente, uma inversão do ónus da prova: passa a caber ao arguido, já publicamente acusado e condenado, demonstrar que está inocente, libertando a justiça da tarefa de provar a sua culpa. Ao contrário do que muita gente por aí diz, a perversão de princípios basilares de um Estado de direito não fortalece a democracia. Esta empobrece sempre que deita pela borda fora as traves mestras que lhe conferiram o estatuto de "ser o pior regime com excepção de todos os outros".
Há quem defenda este desregulamento das regras basilares das sociedades democráticas argumentando que, em primeiro lugar, na sociedade da informação e do espectáculo dos nossos dias, é impossível manter-se o "segredo de justiça" e, em segundo lugar, este julgamento e condenação antecipados não são judiciais mas políticos. Fracos argumentos para a destruição de bens democráticos tão preciosos.
Quanto ao "segredo de justiça" basta lembrar, neste caso mais recente, que na noite de sexta-feira, 21 de Novembro, não havia a mais insignificante notícia jornalística sobre a detenção, no dia anterior, de três indivíduos, um empresário, um motorista e um advogado (todos relacionados com José Sócrates), por suspeitas de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, bem como a visita policial a casa do filho e da ex- -mulher do ex-primeiro-ministro. Como acredito que a comunicação social teria divulgado essa notícia, no caso de ela ter chegado ao conhecimento das redacções, presumo naturalmente que as "gargantas fundas" não quiseram abrir a torneira, o que significa que a torneira, se se quiser, no respeito pela lei, pode ficar fechada.
Quanto aos julgamentos políticos, é melhor avisar essa gente que não decorrem da sua vontade e são feitos em eleições. José Sócrates, e o governo do Partido Socialista, foram julgados politicamente nas eleições de Junho de 2011. Pretender um "julgamento político" fora de eleições, a partir de uma condenação mediática, assenta em sucessivas violações do segredo de justiça, do princípio da presunção de inocência, da inversão do ónus da prova, do contraditório e à margem da pirâmide da justiça, conduz-nos a uma democracia apodrecida, sem substância. Uma democracia à mercê de todos os apetites antidemocráticos.
PS Muita gente desejava que o congresso do Partido Socialista, realizado este fim-de-semana, meia dúzia de dias após a detenção de José Sócrates, fosse uma espécie de velório ou, pior ainda, que se transformasse num desfile de carpideiras a vociferar contra a justiça. Isso não aconteceu, naturalmente. António Costa foi capaz, no calendário difícil em que se realizou este XX Congresso do PS, de dar a dimensão política que se exige ao maior partido da oposição. E ficou claro que "nem uma mudança de líderes da direita permitirá qualquer tipo de acordo".» [i]
Autor:
Tomás Vasques.
Banqueiro burro«O presidente do Banco Comercial Português (BCP) considerou nesta segunda-feira que o efeito dos casos BES e PT foi “muito mais negativo” para a perceção internacional acerca da economia portuguesa do que a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates. “O efeito BES [Banco Espírito Santo] e o efeito PT [Portugal Telecom] foram muito mais negativos do que o efeito político”, afirmou aos jornalistas Nuno Amado, à margem do XI Fórum Banca do Diário Económico, que hoje decorreu em Lisboa.
Nuno Amado assegurou que, apesar do mediatismo que envolveu a detenção de José Sócrates, que marcou a atualidade noticiosa da semana passada, “não tem havido reflexos na atividade bancária”. E reforçou: “Não houve até agora nenhum efeito”. Questionado sobre como recebeu a notícia da detenção do ex-primeiro ministro socialista, Nuno Amado reconheceu ter ficado “surpreendido”.» [Observador]
Parecer:
Este imbecil está a ver se lhe boicotam o banco. A questão da detenção de Sócrates diz respeito à percepção da justiça e não da economia e essa percepção só estará definida quando os justiceiros encontrarem ou não provas para as acusações que fizeram sem as ter.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se um boicote ao BCP para ver se o seu presidente aprende.»
Assis prepara a sua candidatura à liderança do PS«A viragem à esquerda que marcou o XX Congresso do PS já fez a primeira baixa. Depois de ter abandonado o congresso em silêncio – mas num gesto logo interpretado como de protesto – Francisco Assis assume hoje ao DN a sua discordância com a linha assumida por António Costa:
“O partido fez claramente, e com toda a legitimidade, uma opção de orientação estratégica política e não concita a minha adesão. É claramente um partido com uma linha de orientação mais à esquerda do que aquela que eu preconizaria”, disse o eurodeputado, numa entrevista ao Diário de Notícias.
Assis, que considerou um “absurdo” a intenção de entendimentos com a esquerda, insiste que só será possível ao PS governar num entendimento ao centro. Recusa ficar como líder de uma tendência organizada no partido, mas aceita que algumas pessoas no partido o tomem como referência, quando a questão voltar a ser discutida.» [Observador]
Parecer:
parece que Assis estava mesmo convencido de que Costa era uma evasão ligeiramente à esquerda do Passos Coelho e saiu desiludido porque ainda não é desta que o PS se afirma como um partido quase da direita. Agora tem tempo e dinheiro para ir preparando uma segunda candidatura à liderança do PS. É óbvio que Assis foi ao congresso para ganhar protagonismo e sair como saiu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Está encontrado o crime de Sócrates«Wall Street Journal noticia que o banco em Miami terá favorecido um empresário venezuelano e na Líbia terá desviado dinheiro para Gadhafi.
O Banco Espírito Santo está a ser investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em vários países onde estava presente, nomeadamente nos EUA, na Líbia e na Suíça, avança a edição desta segunda-feira, 1 de dezembro, do Wall Street Journal (WSJ).
De acordo com o jornal norte-americano, o procurador de Nova Iorque está a investigar a unidade do BES em Miami em operações de lavagem de dinheiro por um empresário venezuelano que era também um dos maiores clientes do banco.» [DN]
Parecer:
Com a imaginação criativa dos nossos magistrados não vai faltar quem se lembre de relacionar Sócrates co o empresário venezuelano.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O MP mentiu«Quando é que o empresário Carlos Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade, ambos presos preventivamente no caso que envolve José Sócrates, foram detidos? Às 18.00 de quinta-feira ou apenas à 01.45 e 02.15, respetivamente, da madrugada de sexta-feira? Um comunicado do Tribunal Central de Instrução Criminal apontou para estas duas últimas horas. Porém, tendo ambos sido abordados por elementos policiais às 18.00 no Aeroporto de Lisboa, tal quer dizer que ficaram mais de sete horas sem a presença de um advogado.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, a questão da abordagem feita aos dois arguidos no Aeroporto de Lisboa terá sido um dos temas em discussão no primeiro interrogatório de ambos perante o juiz Carlos Alexandre.» [DN]
Parecer:
Sem mentiu cometeu um crime.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Designe-se uma entidade independente para avaliar a actuação do MP.»
Quebra nas recolhas do Banco Alimentar«Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram este fim de semana 2325 toneladas de alimentos, numa campanha realizada em 1995 superfícies comerciais e que contou com a colaboração de 42 mil voluntários.
Em comunicado, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, indica que o balanço, que ainda não é final, é "positivo", apesar das dificuldades económicas dos portugueses, mas representa um decréscimo face a campanhas anteriores.» [DN]
Parecer:
As baboseiras da senhora estão custando muitas toneladas de alimentos ao Banco Alimentar, a senhora Jonet fala em sucesso mas a verdade é que desde que decidiu usar a instituição para intervir na política tem-se registado uma queda nos donativos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicote-se a instituição enquanto a senhor Jonet liderar a instituição.»
