sexta-feira, abril 24, 2015

O fisco e os sobreiros

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Os governos de Cavaco Silva deixaram não investiram na DGCI, o último director-geral nomeado foi um desastre para as contas públicas e os últimos tempos de governo do algarvio de Boliqueime foram um desastre financeiro, com parte dos vencimentos pagos em títulos do tesouro e os serviços do Estado a elaborar listas de “disponíveis” com vista ao despedimento de funcionários públicos. A então DGCI era uma organização arcaica onde apenas o sector do IVA apresentava níveis de modernização minimamente compatíveis com as exigências de uma administração tributária.
  
A grande aposta na modernização das instalações e na informatização foi feita por Sousa Franco, nesse tempo foram renovadas as instalações de quase todos os serviços de finanças do país e integradas as tesourarias na então DGCI. EM pouco anos os mais de 10 mil funcionários da DGCI que no tempo de Cavaco trabalhavam de forma artesanal passaram a contar com computadores e a dispor de uma poderosa rede informática nacional.
  
Manuela Ferreira Leite, que começou por fazer disparates motivada por ódios partidários de gente do seu círculo, teve o mérito de prosseguir o esforço de investimento de Sousa Franco, completando o primeiro ciclo de investimentos na rede informática do fisco. Tendo demitido as equipas competentes para promover a colocação de incompetentes na DGCI e de gente do BES na DGITA os resultados tardaram em aparecer.
  
Investir numa organização arcaica e com a dimensão da então DGCI é como plantar sobreiros, raramente foi quem teve a visão necessária para plantar as árvores que vai ter a oportunidade de beneficiar da primeira recolha de cortiça. No caso da informatização da DGCI a primeira colheita da cortiça ocorreu quando Paulo Macedo era director-geral e graças a um ciclo de investimentos de quase 8 anos o então quadro do BCP conseguiu resultados graças à aposta nos recursos informáticos e foi isso que permitiu cobrar a dívida titularizada pelo City Bank.
  
Este governo apanhou o sobrado em toda a sua pujança e as recolhas de cortiça foram um sucesso. Sousa Franco tinha tratado do terreno e plantado os sobreiros, Manuela Ferreira Leite tratou o sobrado com esmero e investiu nos seus cuidados, este governo tirou partido do facto do sobrado estar na sua plenitude e tratou de colher a maior quantidade possível de cortiça.
  
Mas tal como as organizações humanas merecem ser tratadas com cuidado também a recolha da cortiça deve ser feita com o cuidado de não ferir o tronco das árvore sob pena de as próxima cortiça produzida seja de má qualidade. À modernização da máquina fiscal correspondeu uma aposta na qualidade e motivação dos seus recursos humanos, Sousa Franco melhorou a remuneração dos funcionários da DGCI, no tempo de Paulo Macedo os resultados dignificaram a instituição e melhoraram a auto-estima, o acctual governo comporta-se como o herdeiro irresponsável que nada apostou no sobrado e que não dando valor aos seus antepassados recolhe a cortiça à bruta e sem cuidar dos sobreiros.

Como se tudo isto não bastasse enquanto dantes a DGCI exibia a apreensão de carros de luxo como prova do sucesso no combate à evasão fiscal, com o fisco gerido pelo tal partido que se diz ser do contribuinte passaram-se a exibir penhoras e vendas de casas de pobres por causa de dívidas irrisórias, enquanto o Ricardo Salgado podia ir três vezes por anos corrigir a declaração do IRS, se promoviam perdões fiscais aos ricos e se dificultava a possibilidade dos menos ricos recorrerem à justiça dos tribunais criando uma discriminação maldosa, os ricos podem recorrer aos tribunais enquanto aos pobres tal alternativa é vedada e ficam entregues ao poder administrativo.
 
Em pouco tempo a máquina fiscal que conquistava a simpatia do país por uma imagem de combate à evasão fiscal passou a ser associada a uma lógica de pilhagem fiscal, uma instituição que promovia equidade fiscal tornou-se num homem do fraque com dois pesos e duas medidas, uma para os poderosos e outra para os pobres, uma instituição que podia assentar a sua imagem em valores de cidadania tornou-se numa central de cobrança onde a imagem da eficácia deu lugar ao terror.
  
A máquina fiscal foi decapitada, em nome da protecção dos políticos os seus quadros foram difamados e as suas cabeças exibidas em público, inspecções de organismos dirigidos por gente ambiciosa e com agenda própria criaram alarme público. Nunca o seu prestígio esteve tão por baixo, nunca os políticos foram tão interventivos na sua gestão, nunca as suas lideranças estiveram em situação tão precária.

Num país em situação financeira quase limite, com um governo incapaz de controlar a depesa pública só encontrando soluções inconstitucionais tratar desta forma uma administração fiscal que se tem revelado capaz de dar resposta aos problemas é, no mínimo irresponsável e a tutela política devia ser demitida. O país corre um sério risco de pagar muito caro os devaneios a que tem assistido e só é pena que a nossa lei penal não contemple como crime alguns actos de gestão de políticos incompetentes e manhosos.
  
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