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Flores do Jardim Botânico de Lisboa
Jumento do dia
Marco António
Parece que o pequeno imperador não sabia do que estava a falar e ao questionar o conselho da RTP estava a colocar em causa Passos Coelho que é o verdadeiro responsável pelos altos venccimentos autorizados na RTP. o reio do pequeno imperador é pequeno em tudo, até em inteligência.
«As críticas que o vice-presidente do PSD, Marco António Costa, fez ao Conselho Geral Independente (CGI) que é responsável pela RTP, a propósito da decisão de aceitar que o novo presidente da empresa aufira um salário de dez mil euros por mês, atingem o Governo que é chefiado pelo presidente do próprio PSD.
Expliquemos. O CGI é o órgão que escolhe os membros do conselho de administração da RTP e que dá um parecer sobre os seus vencimentos. Não é, porém, quem decide sobre os salários do presidente ou os vogais da empresa. Essa função cabe ao Governo, mais concretamente ao Ministério das Finanças. Aliás, o despacho que autoriza Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva a ganhar mais do que o primeiro-ministro, ao abrigo de uma excepção legal criada em 2012, é assinado pela secretária de Estado do Tesouro.
Daí que possa ser vista como crítica ao Governo a declaração que Marco António Costa fez no sábado ao Observador. O PÚBLICO tentou ouvir Marco António Costa, através de um assessor de imprensa do partido, mas o vice-presidente do PSD não quis falar de novo sobre o assunto.
O vice-presidente do PSD afirmava ao Observador, que “tendo tomado conhecimento da situação revelada pela comunicação social, o PSD avalia como muito ponderada e responsável a declaração da comissão de trabalhadores”, que tinha criticado os salários em causa. Marco António Costa prosseguia dizendo que “nessa circunstância, o PSD espera que venha a imperar o bom senso e o conselho de administração possa dar o exemplo”.» [Público]
Sugestão a Paulo macedoO que acha da instalação de salas de ordenha nos hospitais onde as enfermeiras com licença para amamentar os filhos poderiam deslocar-se para fazerem prova de que estão em condições para o fazer? Uma vergonha aquilo que se passa no SNS gerido por este senhor das missas de acção de graças.
E, apesar de tudo, Passos Coelho é primeiro-ministro«A morte do homem público é, tradicionalmente, um momento em que convergem a banalidade e a hipocrisia. Faz parte da natureza humana. Na hora de comentar o desaparecimento de alguém, não falta quem se acotovele para elogiar, enaltecer, enfim, bem-dizer o defunto. No fundo, todos são extraordinários no momento em que desaparecem do mundo dos vivos. E tudo porque, quem não tem nada para dizer além do óbvio não resiste à tentação de abrir a boca.
Vem esta reflexão, pouco mais do que banal, a propósito de Mariano Gago. Confrontado com a notícia, e antes de proclamar as costumeiras trivialidades, Pedro Passos Coelho não encontrou melhor forma de iniciar o elogio fúnebre do que dizer "apesar de ter servido em governos do Partido Socialista...", como se a relevância de alguém se medisse pela cor da camisola que veste.
Além de uma falta de sensibilidade chocante, o que a afirmação do primeiro-ministro revela são vários traços que não deixam de merecer reparo. Em primeiro lugar, Pedro Passos Coelho confessa um ódio político inexplicável e intolerável a tudo o que não seja laranja. Como se ter sido servidor público num governo que não o seu ou numa administração que não mereça o seu apoio, seja uma espécie de maldição ou anátema que diminui a dignidade de alguém. Isto é, Passos surpreende pelo sectarismo próprio de outras paragens políticas que não são habituais nas águas em que o primeiro-ministro navega.
Por outro lado, declara uma razoável falta de sentido de Estado. Depois de afirmada a reserva mental contida na expressão "apesar de...", bem pode Passos Coelho dizer que não é tempo de recordar as diferenças, que o mal já está feito. Como se a grandeza e o legado de um homem com o currículo de Mariano Gago não esteja muito para além das baias partidárias.
Por fim, Pedro Passos Coelho não está mais do que a cometer um vitupério grosseiro. Arrancar um elogio com o prefixo "apesar de...", não é mais do que elogio em boca própria. Na verdade, o que o primeiro-ministro está a dizer é que, apesar de Mariano Gago ser alguém por quem tinha o mais profundo desprezo político e uma total falta de consideração partidária, é tão magnânimo que, na hora da sua morte, é capaz de pôr tudo isso para trás das costas, e reconhecer que ele até deu "um contributo inestimável para o progresso da ciência em Portugal".
Mariano Gago merecia, certamente, um pouco mais de respeito e um pouco menos de mesquinhez e pequenez políticas. Ser socialista, ao contrário do que transparece das palavras infelizes do primeiro-ministro, não é nenhum crime. Do mesmo modo que não apouca ninguém ser comunista, social-democrata ou democrata cristão. E quem não é capaz de perceber isto seria melhor que ficasse calado. A menos que estejamos perante um exemplo de má consciência. Isto é, se há coisa em que o atual governo tem sido prolixo é na forma militante como desmantelou o legado de Mariano Gago, desprezando de forma impiedosa e desgraçada, e a pretexto da crise, todo o aparelho de investigação científica em Portugal.
Como dizia um amigo meu, Pedro Passos Coelho inaugurou um novo voto, o voto de apesar. Será desse modo que, quando abandonar o governo, o atual chefe do executivo será lembrado. Apesar de tudo, apesar de todas as promessas falhadas, apesar de todos os orçamentos inconstitucionais, apesar do enorme esbulho fiscal, apesar da austeridade perpétua a que nos condenou esta semana, e apesar de tantas outras malfeitorias, apesar de tudo, Passos Coelho foi primeiro-ministro. E, quanto mais não seja, por isso merece respeito.» [DN]
Autor:
Nuno Saraiva.
À socapa«1. Talvez a comunidade esteja disponível para discutir se devemos ter uma Segurança Social como a que temos; se tem de ser mudada, se a proteção no desemprego deve ser assegurada pelo Estado, se devem ser as pessoas a escolher que tipo de pensão vão ter e quem lha vai pagar, se os privados devem ter o papel central, os tipos de financiamento possíveis e todos os demais aspetos que envolvem o modelo. Mais: provavelmente, os problemas que conhecemos, a crise da natalidade, o envelhecimento, a crise económica e outros, obrigam a que essa discussão seja feita.
Como é desejável, um governo deve ter uma posição sobre a questão e tomar medidas no sentido que considera o apropriado. Mas há outras coisas que não pode fazer. Não pode mudar o modelo como o conhecemos apenas porque é governo. Este tipo de Segurança Social é um pilar fundamental do Estado social e, dito de forma muito simples, é nesta forma de organização social, bem ou mal, que a nossa comunidade resolveu viver.
A mudança radical deste sistema, dos seus fundamentos e até dos seus próprios meios de financiamento constituiriam uma mudança do contrato social. Assim sendo, não pode ser uma maioria conjuntural a definir uma mudança em algo de estruturante da nossa comunidade.
Mas se este ou qualquer governo acha que tem de se mudar radicalmente ou, pelo menos, de forma substancial, tem de enunciar a questão, de afirmar ao que vem de peito aberto, de mostrar estudos, de lançar o debate, de apontar caminhos alternativos. Algo, por exemplo, mais elaborado do que dizer que se reduz a TSU e depois a diminuição de encargos das empresas se encarregará de criar mais empregos que gerarão mais dinheiro para a Segurança Social. Não é ser picuinhas, estes assuntos exigem bem mais do que coeficientes de queixos. Não é mais uma estrada ali ou acolá que está em causa, ou de mais um imposto sobre isto ou aquilo: discute-se parte importante do financiamento duma organização que gere a solidariedade social, que é responsável pela condução do esquema escolhido como forma das gerações se entreajudarem, dos mais desprotegidos serem apoiados, dos mais desfavorecidos serem ajudados. Mas, mais do que tudo, há algo que o governo não pode mesmo fazer: esconder propósitos numa área tão importante. Não pode tomar medidas que, objetivamente, contribuem para o fim de um modelo e, mais tarde, vir dizer que tem muita pena, que fez tudo o que estava ao seu alcance, mas não correu bem - claro que não há ninguém que possa dizer que a redução da TSU para as empresas gerará mais emprego, que compensará a quebra das receitas para a Segurança Social, tão-somente porque é uma rematada falsidade ou, no mínimo, ignorância. Espero muito sinceramente estar enganado, mas estes remoques disfarçados de propostas ou propostas disfarçadas de remoques sobre a redução da TSU para as empresas, uma semana antes de se anunciar um corte de 600 milhões de euros em pensões e no que mais se verá, são sinais claros de que há uma vontade não declarada.
Há sempre da parte de quem governa um dever de transparência, de clareza nas intenções, mas no caso de traves mestras da comunidade tem de haver um especial cuidado. Proponham-se revoluções, mas não se tente fazê-las à socapa e depois apresentá-las como facto consumado.
2. Será que os empresários consideram a descida da TSU algo de fundamental para o crescimento do volume de negócios e dos lucros das suas empresas?
Não, não consideram e estou certo de que, se lhes perguntassem, se tivessem de escolher dez medidas importantes para as suas empresas, esta não entraria - algo de diferente é perguntar a qualquer cidadão se gosta de pagar mais ou menos impostos ou contribuições. Então porquê?
Reduzir a TSU para os empregadores ajuda a melhorar a produtividade - muito provavelmente o maior problema da nossa economia? Também não. Diminuir os custos de trabalho não gera mais qualificação, mais formação, mais investimento em tecnologia, mais capacidade de gestão, melhor organização e métodos. Então porquê?
Baixar a TSU para os empregadores ajuda a melhorar a competitividade? Sim, preços mais baratos ajudam a competir. Mas pensava que já tínhamos chegado à conclusão de que concorrer com uma proposta de valor baseada no preço, num mercado globalizado, é um suicídio. Que isso será entrar numa competição em que chegaremos à conclusão de que para vendermos teremos de produzir com menos qualidade e pagar aos trabalhadores meia malga de arroz. Não há um consenso sobre a necessidade de gerar produtos e serviços com elevado valor acrescentado? Então porquê?
Diminuir a TSU gera mais emprego? Mas alguém acredita que o custo de contratar um trabalhador é um dos fatores decisivos para a decisão? Será que um empresário vai colocar mais gente na empresa porque paga, nas atuais circunstâncias, menos de TSU ou porque há mais negócio ou o quer expandir? A TSU ia baixar assim tanto? Claro que o impacto dessa descida no emprego ia ser limitadíssimo. Então porquê?
Ainda acha que não há mesmo uma intenção não declarada?» [DN]
Autor:
Pedro Marques Lopes.
A realidade virtual de Passos Coelho«Sustentando que "o sistema político deve salvaguardar o país do que já passou", o líder social-democrata defendeu a "confluência das forças políticas de maior dimensão para evitar erros do passado", mas prometeu que, com o PSD novamente no poder, "Portugal conhecerá um crescimento e desenvolvimento como não teve em muitos anos".» [Expresso]
«O pior é que a atual década, mais precisamente o período de 2011 a 2020, será ainda mais negra. O Expresso fez as contas a partir das novas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgadas esta semana em Washington, onde decorrem as reuniões de primavera da instituição e do Banco Mundial, e o ritmo de crescimento médio anual cai drasticamente para 0,2% ao ano. Portugal é a sétima economia mais lenta do planeta neste período, depois de ter estado igualmente na 'cauda do pelotão' na década anterior.» [Expresso]
Parecer:
O primeiro-ministro deve ter batido com a cabeça nalgum lado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A prova dos nove«Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar espremendo leite das mamas em frente a médicos de saúde ocupacional. Perplexas e indignadas, reclamaram para várias entidades, que lhes deram razão, mas para já nenhuma se dispôs a prestar-lhes algum tipo de apoio jurídico. O conselho que lhes dão é, tão só, o de que, no futuro, se recusem a fazer tal prova.
Maria dos Anjos Teixeira, 34 anos, há 12 a trabalhar no Hospital de Santo António, no Porto, foi convocada em Fevereiro para comparecer numa consulta de saúde ocupacional, depois de o seu filho ter completado um ano de idade. A história que conta é, no mínimo, bizarra. No papel, o objectivo de tal consulta seria apenas o de garantir a “protecção e vigilância da saúde e segurança” das grávidas e lactantes. “Dizem-nos que é para avaliar os riscos a que estamos expostas, por exemplo a radiações ou químicos. Mas eu trabalho nos cuidados intensivos e o único risco que corro é o de contacto com objectos cortantes e perfurantes”, explica.
A médica de saúde ocupacional ter-lhe-á perguntado, de seguida, desde quando estava a amamentar. “Fiquei estarrecida e em simultâneo preocupada, porque isto demonstra perfeita ignorância sobre a amamentação em si. Respondi que desde que o meu filho nasceu, claro!”. Depois disso, conta, a médica disse-lhe que iam ver “se tinha leite”.
A legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a amamentar a entregar uma declaração médica todos os meses depois de as crianças completarem um ano de idade. Antes disso, têm dispensa de duas horas por dia (no máximo) para amamentar ou fazer a aleitação (quando o leite é dado em biberão) dos seus filhos, sem necessidade de apresentar qualquer documento.» [Público]
Parecer:
Vale tudo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
