Umas no cravo e outras na ferradura

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Jumento do dia

Pedro Passos Coelho

Passos Coelho parece aquela senhora que foi assistir ao juramento de bandeira do filho e quando o batalhão marchava na parada concluiu que o seu rebento era o único que tinha o passo certo. O problema do desemprego não resulta das suas políticas, é culpa do INE!

«Passos exigiu explicações sobre dados do desemprego. INE sublinha que, tal como sempre explicou, os dados relativos ao último mês são provisórios e acrescenta que o nível de revisão é inferior ao que era feito pelo Eurostat.

O primeiro-ministro desafiou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) a apresentar um "fundamento sério" para a revisão dos dados de desemprego, que esta semana revelaram consecutivas subidas. » [JN]

Ainda a auditoria da CNPD

Uma leitura breve do relatório da CNPD sobre a pretensa lista VIP permite tirar algumas condições:

O relatório não é apoiado em autos de declarações, actas de reuniões ou qualquer registo do que foi declarado pelos funcionários que foram ouvidos.
os documentos anexos foram os escolhidos pelos funcionários da CNPD.
Os funcionários da CNPN escolheram o que bem entenderam para constar no seu relatório.
Os auditados não foram ouvidos sobre as conclusões do relatório que foram tornadas públicas sem qualquer exercício do direito ao contraditório.

É isto uma auditoria séria? Não, isto é um julgamento sumário mais digno do Burkina Faso em que os auditados podem ser acusados sem se poderem defender e sem que contem com qualquer suporte de prova sobre o que declararam durante a audição. De uma CNPD que depende do parlamento de um país democrático seria de esperar outros métodos onde os direitos de quem é auditado também são respeitados.

Seria bom se a auditoria da CNPD fosse auditada segundo os mesmos critérios que ela própria adopta para sabermos quais seriam as conclusões sobre a competência, transparência e honestidade da sua actuação. Só com uma leitura de relance da Deliberação 569/15 são evidentes três possíveis irregularidades:

O n.º 1 do artigo 15.º da Lei 43/2004 18 Agosto a CNPD só pode reunir e deliberar com a presença de pelo menos quatro membros mas a deliberação está assinada apenas pela presidente da CNPD não fazendo qualquer referência aos membros da CNPD que estiveram presentes e votaram e nem mesmo à data em que a sessão da CNPD se realizou. É estranho que a transparência só seja exigida aos outros.
Nos termos do Código do processo administrativo deveria ter sido respeitado o direito ao contraditório, o que não sucedeu.
O relatório contem apenas as opiniões de quem o fez, dele não constam nem actas nem declarações, apenas opiniões sobre os factos seleccionados para apresentação.

Mas um dos aspectos porventura mais absurdos da deliberação está no facto de a CNPD se ter assumido como parte e basicamente apresenta duas ideias, a de que há uma grande bandalhice no fisco e que para acabar com essa bandalhice é necessário adoptar leis que reforçam o seu poder e colocar polícias da CNPD a tempo inteiro na AT. Há aqui qualquer coisa de errado, nada disto é uma grende novidade, a AT não é própriamente uma instituição estrangeira e só agora a CNPD é que reparou na AT?

O relatório cria um grande alarme público só faltando dizer que metade dos espanhóis têm acesso aos dados. Inventou uma figura que já não existe no Estado que são os tarefeiros, confundiu inspectores estagiários com os desempregados que o Lambretas está mandando para estágio. Quase dizer alto que quem não tem acesso aos dados fiscais que levante o braço.

A CNPD só se esqueceu ao que foi e não esclareceu se foram identificados casos de acesso indevido a dados, se esses casos permitem identificar quem usava os dados para comunicá-los a entidades externas e se entre os curiosos há estagiários ou tarefeiros. Até parece que a CNPD não foi investigar quem prevaricava mas sim avaliar se podia tramar quem pretendia combater a prevaricação.

A conclusão deste relatório é simples, o melhor é não fazer nada e fugir de assumir responsabilidades nalguns sectores mais expostos a este tipo de deliberações. Porque aquilo que hoje se ganha por assumir tais responsabilidades não justifica aturar deliberações destas.

Interrogações que me atormentam

Se a generalidade dos jornalistas considera que a lista VIP viola o princípio da igualdade porque razão a situação fiscal do Zé dos anzóis nunca saiu na comunicação social? Ao menos temos a certeza de que um dia destes António Costa vão festejar o facto de a sua situação fiscal aparecer nop Correio da manhã realçando que isso é um sinal de vitalidade da nossa democracia.

Reflexões de bolso

Se os futuros inspectores do fisco que vão fiscalizar as nossas contas são os mesmos que filmam as acções de formação e entregam as gravações à revista Visão o melhor é publicarmos a nossa informação fiscal num jornal de parde à entrada da Junta de Freguesia.

A eficácia de Montenegro ao serviço de Espinho

«O BE acusou esta quarta-feira a Câmara de Espinho de favorecer a firma de advogados de Luís Montenegro com mais de 70.000 euros em serviços adjudicados por ajuste direto, mas a autarquia garante que esses contratos permitem uma poupança «substancial».

Em causa estão contratos entre o Executivo camarário e o atual líder parlamentar do PSD e ex-presidente da Assembleia Municipal de Espinho, órgão que Luís Montenegro exerceu nos primeiros tempos de mandato do atual presidente da Câmara, Pinto Moreira.» [TVI24]

Parecer:

Pobre deputado, com os cortes salariais até os deputados têm de fazer pela vida...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

A formalização da coligação aguarava por Costa

«Paulo Portas, presidente do CDS, e Marco António Costa, vice-presidente do PSD, estiveram reunidos esta terça-feira para discutir a coligação pré-eleitoral para as legislativas. A maioria afirma que “não há pressas, nem ansiedade”, mas que existe um “roteiro” para fechar a coligação em maio, diz esta quarta-feir o Diário de Notícias.

Da parte do PSD, o vice-presidente é o responsável pela negociação da coligação. Já do lado do CDS, será o ministro Pedro Mota Soares a debater a divisão de lugares e a definição dos cabeças de lista em cada distrito. As reuniões entre Paulo Portas e Marco António Costa, não excluem as conversões sobre questões governativas entre os líderes dos dois partidos.» [Observador]

Parecer:

Aprece que estavam á espera de António Costa pois sem oposição a direita nem precisava de se esforçar muito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

A fuga das galinhas

«“Cerca de 60″ dirigentes de topo da Administração Pública foram escolhidos diretamente pelo Governo, sem que tenha dado seguimento aos concursos públicos realizados para esse efeito, ou seja, o Executivo meteu na gaveta os resultados dos concursos optando por não nomear a pessoa com mais mérito, mas uma de confiança política. Estes dirigentes estão no cargo em regime de substituição há vários meses, alguns há quase um ano, o que faz com que estejam em “regime de gestão corrente”, segundo se lê no estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública. Ou seja, fora do pleno exercício das suas funções e “dependentes dos governantes”.

O número é avançado por João Bilhim, presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para cargos de topo na Administração Pública (CRESAP), responsável pelos concursos, que garante ao Observador que em todos estes casos – “12 na Autoridade Tributária e cerca de 50 no resto da Administração Pública” – a CRESAP fez chegar às mãos do Governo uma short list com três nomes possíveis, mas a tutela guardou-as na gaveta, preferindo deixar em funções um dirigente de confiança política.» [Observador]

Parecer:

Agora que se aproximam as eleições o galinheiro entrou em alvoroço e já há quem ande a dar mostras de independência das mais diversas formas, os que há pouco tempo elogiavam o sistema encontram-lhe agora os piores defeitos. Veremos se á semelhança de Roma que não pagava a traidores por cá também não se dê milho ás galinhas que fugiram da capoeira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se dó.»

Mais uma pré-candidata

«A causa é de sempre: a igualdade entre homens e mulheres. Em nome dessa causa, Helena Roseta até admitiria ser candidata presidencial. Mas há um problema: "Não tenho dinheiro."

Numa entrevista que o DN publicará na íntegra amanhã, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa afirma que "gostaria muito de contribuir para que houvesse não uma mas várias mulheres candidatas à Presidência da República. Não me importaria nada de ser [candidata] mas para este efeito apenas...de número...".» [DN]

Parecer:

Nesta esquerda portuguesa quem tem mais de dois likes no Facebook sente.-se no direito a uma candidatura parlamentar ou à fundação de mais um partido para unira a esquerda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

António Costa já está presente

«O secretário-geral socialista e o PS lamentaram hoje "a perda irreparável" que constituiu a morte de Manoel de Oliveira, mas salientaram que a sua obra perdurará para futuras gerações, que nela reencontrarão "a essencialidade do ser português".» [Notícias ao Minuto]

Parecer:

Vá lá, desta vez e ao contrário do que sucedeu desde que ganhou as directas a Seguro conseguiu fazer um comentário antes da missa do sétimos dia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

A pretensa lista VIP

«"Independentemente de já haver uma primeira apreciação feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, a que obviamente o Governo estará a dar toda a atenção, está a correr um inquérito, que foi solicitado na altura pelo senhor secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, feito pela Inspeção Geral das Finanças, que é um inquérito mais abrangente", declarou Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, acrescentando que, "na sequência do resultado desse inquérito, serão tomadas as medidas que forem entendidas como mais adequadas".

Depois de referir que este assunto "não foi objeto de análise no Conselho de Ministros de hoje", o ministro da Presidência considerou que "sempre que se fala nesta história da pretensa lista VIP parece que o que está aqui em causa qualquer atitude menos correta por parte da Administração Fiscal", e defendeu que "o verdadeiro fundo da questão" é "a defesa do sigilo fiscal" dos contribuintes.

"É uma necessidade que tem de ser defendida por todos, e será seguramente decidida pelo Governo e pela Administração Fiscal, de defesa do sigilo fiscal, dos dados pessoais, da vida pessoal dos contribuintes portugueses - de todos os contribuintes portugueses. E é essa a garantia obviamente que tem de estar sempre presente quando falamos deste assunto, em vez de questões de pretensa natureza política que não passam da espuma do dia e que seguramente não têm que ver com a substância do problema", acrescentou.» [Notícias ao Minuto]

Parecer:

Haja bom senso!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

Miguel Macedo envolvido no caso dos vistos

«Ministério Público, Tribunal da Relação de Lisboa, procuradores e juízes, não têm dúvidas: Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, era “o único responsável político” que tinha uma “direta participação nos factos” apurados na investigação sobre os vistos Gold, noticia o jornal i. Daí que considerem que tinha as condições necessárias para ter cometido um crime de prevaricação. Está tudo num acórdão da Relação sobre o recurso de um dos arguidos a que aquele diário teve acesso.

Porém, o ex-ministro não foi constituído arguido no processo nem chamado a prestar declarações na altura em que ocorreram as detenções dos outros arguidos. Atualmente, como deputado, está vinculado à imunidade parlamentar e não se conhece nenhum pedido para o levantamento daquele estatuto. Em declarações ao mesmo jornal, o deputado disse desconhecer o acórdão, mas estar “disponível para esclarecer tudo o que a Justiça entender que deve ser esclarecido”.

Miguel Macedo, para o Ministério Público, deu “ordem ilegal”, violou os procedimentos sem ter em consideração o interesse público e “favoreceu ilegalmente” os “interesses privados lucrativos” de dois dos arguidos: António Figueiredo, diretor do Instituto dos Registos e Notariado e seu amigo, e Jaime Gomes, seu antigo sócio. Suspeita-se mesmo que era tratado na rede pelo cognome de “Cavalo Branco” e o Ministério Público admite que as buscas realizadas no Ministério da Administração Interna visavam recolher provas contra o então ministro.» [Observador]

Parecer:

Ainda não se provou nada mas o rol de condenados vai aumentando. e o ex-ministro até tem alcunha no processo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela acusação e pelo julgamento se este se vier a realizar.»