segunda-feira, abril 06, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Vista da Baixa de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Sérgio Sousa Pinto

parece que para este deputado do PS para se ser candidato presidencial não basta uma vida de trabalho e ter valor, é preciso pertencer à elite da sua burguesia política, é preciso ser um político profissional porque todos os outros são candidatos a abater com comentários à Bruno de Carvalho, no Facebook. Se Sérgio Sousa Pinto queria dar nas vistas num dia em que seria o único político a aparecer conseguiu, da pior forma mas conseguiu.

«A candidatura de Sampaio da Nóvoa parece cada vez mais uma certeza, assim como um eventual apoio do PS. Mas até agora só Mário Soares manifestou apoio público. A direção do PS mantém-se em silêncio. Até agora. Sérgio Sousa Pinto quebrou o gelo e com estrondo. O dirigente escolhido por António Costa arrasa o antigo reitor da Universidade de Lisboa chegando mesmo a compará-lo com Jose Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Sérgio Sousa Pinto escolheu uma notícia com a citação de Sampaio da Nóvoa que diz “Quem gosta de dinheiro deve afastar-se da política” para criticar o tom do agora candidato a candidato. O secretário nacional do PS lembra, numa publicação do Facebook, que Sampaio da Nóvoa tem uma “sublime virgindade” por nunca se ter metido com partidos, mas além disso “parece que agradece a Deus a graça de ser pobre”. Palavras duas que culminam com uma certeza: “Esta não é a minha esquerda”.


O deputado, e um dos mais próximos apoiantes de António Costa, escreveu que com Sampaio da Nóvoa, o país está a assistir “à demagogia venezuelana do PODEMOS”. Mas é esta esquerda – a de Sampaio da Nóvoa que personifica o novo “fenómeno político latino-americano”- que entrou “pela porta traseira”, que é como quem diz, entrou pelo PS adentro, pela pressão de não ter outro candidato. Contactado pelo Observador, Sérgio Sousa Pinto disse não ter mais nada a acrescentar sobre este assunto.» [Observador]

 Idiota

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Há sempre alguém que consegue ser ainda mais idiota do que aquilo que considerávamos humanamente possível. É uma pena que não haja um prémio internacional para a imbecilidade porque se tal sucedesse Aguiar-Branco teria o reconhecimento internacional que merece e um dia teria a sorte de morrer e todos defenderíamos a criação do talhão dos estúpidos no Panteão Nacional.

 Ainda a propósito da falsa Lista VIP

Antes de abordar o problema da protecção da privacidade da informação pessoal acumulada nos computadores dos isco importa contestar a ideia de que a igualdade entre os cidadãos implica a igualdade no seu nível de de protecção. Se considerarmos que o princípio da igualdade tanto se aplica à segurança dos dados pessoais como à segurança física então todos os portugueses teriam o direito ao mesmo nível de Segurança pessoal dos membros do governo.
Tal não sucede porque a ameaça à segurança física de um cidadão não é a mesma que se verifica em relação à de um governante e porque no caso destes para além de questões de ordem pessoal colocam-se problemas de ordem nacional, um ataque a um Presidente da República é um ataque ao sistema democrático e à estabilidade nacional. É uma pena que o populismo estimulado pelo oportunismo político ou institucional tinha levado tanta gente a alinhar com o populismo mais primário e mesmo fascista no caso da suposta lista VIP.
Qualquer sistema que vise identificar acessos abusivos à informação só será eficaz que se assentar em critérios de risco e isso implica considerar que grande parte das consultas abusivas se concentra num número reduzidos de contribuintes. Por outro lado um sistema destes não deve considerar apenas a privacidade pessoal como se falou, deve proteger também a democracia e os interesses estratégicos do país, evitando o acesso a informação que pode ser usada em golpes contra a democracia ou contra as empresas estratégicas.
Daqui resulta óbvio que um sistema equilibrado e eficaz nunca poderá assentar num princípio populista de igualdade, antes pelo contrário, deve assumir que nos abusos e na intenção desses abusadores não há igualdade. Se um jornalista sem escrúpulos ou um polícia pouco interessado em pedir autorizações judiciais para a sua curiosidade está mais preocupado com a vida pessoal de um governante do que com a intimidade do Zé dos Anzóis então quem tem por responsabilidade proteger a informação de todos de igual forma não pode ignorar esta diferença.

Enquanto o clicar das teclas não permitir aos sistemas informáticos distinguir o acesso legal do acesso abusivo terão de ser criados sistemas que previnam os abusos, independentemente do número de utilizadores, sejam eles funcionários ou os tarefeiros que a CNPD inventou para provocar estardalhaço e alarme público que force os políticos a reforçar os seus poderes. E isso para por adoptar critérios de risco que combinados com outros critérios sejam dissuasores e assegurem a protecção dos dados.
  
Qualquer sistema eficaz e independentemente de outros critérios deve incluir todos os que desde a junta de freguesia à Presidência da República sejam titulares de funções públicas, as empresas estratégicas, as personalidades que pelos mais diversos motivos geram curiosidade jornalística e uma componente aleatória que garanta que qualquer consulta aos dados de um qualquer cidadão pode ter de ser justificada. 
   
Infelizmente este caso teve muito pouco de lista VIP, a lista foi outra, uma lista de líderes políticos sem sentido de Estado para quem tudo vale para melhorar as sondagens, um secretário de Estado que fez do fisco um braço armado ao serviço da sua ambição e que `primeira dificuldade fugiu, um governo atemorizado que em vez de se preocupar com o país olhou para os prejuízos eleitorais e uma CNPD muito preocupada em aumentar os seus poderes e o seu orçamento.

      
 O mais importante, por favor
   
«A democracia liberal e o Estado de direito são frágeis. Alguns dos seus princípios fundamentais são, em si mesmos, as razões das suas fragilidades. A liberdade de expressão e a própria liberdade de fazer propostas que colidem com esses princípios são alguns exemplos: não há democracia sem eles, mas são também essas liberdades que permitem a defesa e a divulgação de ideias contra os seus mais importantes institutos. Também por causa dessas fragilidades, nunca a sua defesa e a defesa dos seus mais sagrados fundamentos devem ser descurados, mesmo quando parecem estar solidamente instituídos e consolidados.

A ninguém escapará que as épocas de grandes dificuldades económicas são especialmente perigosas - a história europeia do século XX lembra-nos bem disso. Tudo se torna secundário quando não se encontra emprego ou não se consegue sustentar a família e a fome e o desespero tornam os cidadãos bem mais vulneráveis aos vendedores de quimeras. É exatamente nesses momentos que a defesa dos princípios fundamentais da democracia liberal e do Estado de direito deve ser mais intransigente.

Mas não é preciso vivermos situações-limite para que sejam postos em causa esses valores. E, demasiadas vezes, por pessoas eleitas democraticamente e com, provavelmente, as melhores intenções, gente até que ficará muito ofendida se for acusada de ataques à democracia - claro está, a ignorância ocupa aqui um lugar que nunca deve ser desprezado.

Hoje, em Portugal, vivemos um período desses. Em que se põem em causa, de uma forma clara, princípios sagrados do Estado de direito e da democracia liberal. E o mais grave é não serem apenas pessoas que atuam nas margens do sistema, populistas descarados ou anunciantes do apocalipse, é sim esse ataque vir em larga medida de detentores do poder político e judicial.

Não pode deixar de ser considerado arrepiante que um Conselho de Ministros aprove uma proposta que pode conduzir à instituição de uma lista de abusadores de menores e ao acesso a esta por parte de cidadãos - de facto, indiscriminado -, que deputados a possam votar favoravelmente e que o Presidente da República a promulgue. Assusta que toda esta gente não perceba que está a instituir a justiça popular e a decretar penas perpétuas.

Defende-se com todo o desplante a chamada lei do enriquecimento ilícito que, dê-se a volta que se queira dar, mascare-se da maneira que se quiser, será sempre a consagração da inversão do ónus da prova, um atentado ao princípio da presunção de inocência.

Ficamos a saber que o sigilo fiscal não existe. Que a nossa vida aparece no ecrã de um computador de um qualquer funcionário do fisco ou de um estagiário de uma empresa privada, que os mais ínfimos detalhes da nossa privacidade estejam ao dispor de qualquer um. Aceitamos com resignação que nos digam que se vai tratar do assunto ou que se dê a desculpa que o problema já vem de trás.
Assistimos a tribunais superiores a elevar ditados populares a princípios jurídicos, a juízes a escrever que aplicam penas por causa do sentimento popular - esquecendo que é a lei e só a lei que em democracia o pode exprimir -, de condenações por crimes patrimoniais como se de homicídios se tratasse, à constante aplicação da prisão preventiva como se num Estado de direito não fosse absolutamente excecional mandar alguém para a cadeia sem julgamento, jornais são utilizados para julgar na praça pública condicionando inevitavelmente um julgamento justo e imparcial, o segredo de justiça e as escutas tornaram-se banais e aparecem como se fosse a coisa mais normal do mundo por todo o lado.

Enquanto nas questões da lista de abusadores, do enriquecimento ilícito, do sigilo fiscal e noutras situações ainda se ouvem vozes da oposição, nos problemas da justiça o silêncio do principal partido da oposição e do Presidente da República é particularmente ensurdecedor. Mas não só, há de facto demasiada gente esquecida de que o Estado de direito foi instituído para acabar com as arbitrariedades, para, entre outras coisas, proteger os cidadãos de quem detém poder.

Mas o pior de tudo é como a comunidade parece aceitar todos estes atropelos, toda esta ausência de decência, como se o espírito de caixa de comentários dos jornais fosse realmente representativo do sentir dos cidadãos, como se os tais princípios fundamentais fossem facilmente trocados por populismos, como se as pessoas realmente acreditassem que quem defende esses valores não passassem de defensores de abusadores de crianças, de advogados de possíveis criminosos, de gente que deve e por isso teme.

Estão em curso duas campanhas eleitorais, para as legislativas e para Presidente da República, gostava que me prometessem mais respeito pela democracia liberal, que me mostrassem mais conhecimento sobre os princípios fundamentais do Estado de direito, que me assegurassem que não existiria complacência para quem atentasse contra esses valores, viessem esses ataques de onde viessem. Noutras alturas talvez soubesse a pouco, hoje é o que mais me preocupa.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

 Querem enterrar o Passos ainda vivo
   
«O pós-Passos Coelho já está em marcha. Vários ex-deputados e ex-dirigentes têm-se reunido e discutido ideias para que, no momento em que o atual líder do PSD decida sair, o poder não fique entregue a um dos seus colaboradores mais diretos, quer ele seja Maria Luís Albuquerque, Marco António Costa ou Jorge Moreira da Silva.

Um dos nomes que os mais críticos de Passos gostariam de ver avançar é Rui Rio, que está a ser pressionado pela direção do PSD a integrar a lista de deputados nas próximas eleições legislativas.

“Tem havido várias conversas e movimentações que incluem vários setores do partido no sentido de refletir sobre a atual situação política e o que poderá ser o futuro do PSD. A motivação fundamental é que o PSD possa ganhar as próximas eleições mas naturalmente que é fundamental olhar o futuro e preparar o partido para uma eventual derrota do PSD”, afirmou ao Observador um ex-dirigente do PSD. “Têm sido discutidos vários nomes e hipóteses para esse cenário. Naturalmente que o nome óbvio é o Rui Rio caso esteja disponível e não seja candidato presidencial”, acrescentou.» [Observador]
   
Parecer:

É óbvio que se perder as eleições terá que andar por aí e como o amigo Ricciardi não ficou à frente do BES lá se foi um futuro risonho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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