domingo, abril 12, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Flor do Parque Florestal de Monsanto
  
 Jumento do dia
    
António Costa

Costa lançou a candidatura de Gutereres em pelna campanha das directas para a candidatura do PS a primeiro-ministro, agora aprova Nóvoa sem dizer nada a ninguém, convenhamos que para quem acha que a questão das presidenciais é para depois das legislativas já começam a ser muitas asneiras.

«Segundo o Expresso, António Costa não avisou a direção do PS de que tinha aprovado a candidatura de Sampaio da Nóvoa à Presidência da República.

A "omissão" está a causar mal-estar. Um dirigente citado pelo Expresso confessa que "Costa geriu muito mal o caso Nóvoa.". Outro revela: "Se Costa escolheu Nóvoa, não o disse a ninguém".» [DN]

  Uma perguntinha a Carlos Zorrinho

Porque razão Carlos Zorrinho quer directas para escolher um candidato que não se vai candidatar às presidenciais pelo PS e não fez a mesma proposta quando ele próprio foi candidato a eurodeputado? Teria medo de ficar a receber pela Assembleia da República?

 Uma entrevista para ler nas linhas e nas entrelinhas

“Núncio foi de longe o mais propenso a intervenções”
Texto Ana Sofia Santos e Pedro Lima Fotos Marcos Borga

José Azevedo Pereira esteve à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quase sete anos e esta é a sua primeira entrevista, após a polémica ‘lista VIP’ e o relatório arrasador da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que estão a incendiar as opiniões sobre a máquina fiscal.

De quem é a responsabilidade por a AT estar no centro da luta política?

Enquanto lá estive, nem a própria instituição nem o diretor-geral patrocinaram a mediatização do desempenho da AT. Isso começou a acontecer com maior ênfase nos últimos anos, mas nunca foi feito por mim ou pela instituição. Além disso, os últimos instrumentos de incremento da qualidade no serviço ao contribuinte e da capacidade de controlo e rapidez de intervenção foram concebidos, desenvolvidos e implementados pela AT e no interior da AT (originalmente, no que me diz respeito, na DGCI), muitas vezes com atraso. Isto não atravessa apenas um governo. Um exemplo é o projeto e-fatura, que foi proposto pela primeira vez em 2009 ao secretário de Estado Carlos Lobo. Voltou a ser proposto a este Governo em 2011, quando foi anunciada a intenção de combate marcado à evasão fiscal e ao crime. Tanto na fase de conceção como na fase de implementação, não teve nenhuma intervenção significativa do poder político.

Alguém, nomeadamente o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, se promoveu à custa de trabalho alheio?

Essa é uma qualificação vossa... os grandes projetos de administração fiscal que estão na origem do incremento do desempenho não foram concebidos como instrumentos de promoção ou de guerrilha política. Se os dados e os resultados alcançados, a partir de determinada altura, começaram a ser usados como instrumento de afirmação política de alguém, naturalmente tal utilização foi feita com uma intenção que eu não quero aqui qualificar.

Mas a mediatização, a promoção dos resultados do combate à fraude e à evasão fiscais também incrementa o cumprimento voluntário.

É importante que os contribuintes percebam que, em caso de incumprimento, a AT tem a capacidade para forçar o pagamento. Mas nunca me viram andar a fazer a promoção dos resultados do trabalho da AT e não me agrada a ideia de que a generalidade dos contribuintes tenha receio da administração fiscal. Os resultados falam por si: 96% dos contribuintes cumprem escrupulosamente as obrigações fiscais e há um número não despiciendo de contribuintes que não cumpre por ‘despiste’ — ou seja, involuntariamente. Criar um ambiente de temor não é o procedimento mais adequado numa sociedade democrática desenvolvida.

Como comenta as posições de força tomadas publicamente pela AT em relação à REN e à Galp (às quais foram enviados inspetores acompanhados de câmaras de televisão por causa do não pagamento da contribuição extraordinária sobre o sector energético)?

Se se considerava justificado de um ponto de vista de gestão e administração fiscal fazer uma intervenção inspetiva imediata, não tenho nada contra. Mas tenho grandes dúvidas de que, com os dados que existiam na altura, isso se justificasse. Longe de mim defender a atitude que essas empresas tomaram. Mas Portugal é um Estado de direito, qualquer contribuinte possui o direito legal de discutir a interpretação que o Estado faz da lei e o que não me parece de todo correto é que a AT possa ser utilizada como arma de arremesso político. Não sei se foi... Mas importa notar que estes contribuintes são alvo de acompanhamento permanente por parte de equipas de inspeção. Logo, de um ponto de vista de administração tributária e à distância a que me encontro, não consigo perceber qual a vantagem de natureza não política de um show daquele género.

Podemos correr o risco de a AT, neste ano de eleições, ser usada para ‘abrilhantar’ as contas públicas?

Espero que haja senso na gestão de todo este processo. No sentido estrito do termo, um eventual ‘abrilhantar’ das contas implica a utilização de procedimentos que dificilmente seriam compagináveis com a lei. Tenho dúvidas genuínas de que o primeiro-ministro ou a ministra das Finanças se dispusessem a isso. Se eventualmente os objetivos operacionais da AT forem transformados em objetivos políticos pelo Governo, a intervenção da AT terá um conteúdo político que não será o mais agradável. Por exemplo, a devolução da sobretaxa é neste momento uma questão política premente. A atividade da administração tributária deve ser conduzida não em função de objetivos políticos mas em função de critérios de pura administração tributária.

Nos seis anos e nove meses em que esteve na AT, foi pressionado pelo poder político? Foram-lhe pedidos favores de cariz político ou para ter acesso a determinadas informações?

Trabalhei com vários governos, três ministros e quatro secretários de Estado e houve posicionamentos completamente diferentes. Desde pessoas que tinham muito bem presente, na sua mente, a separação entre política fiscal e administração fiscal, com quem eu falava todos os dias, mas em que estavam muito claras as funções de cada um, até situações onde havia a tentativa de transformação de decisões políticas em decisões administrativas. Isso é profundamente indesejável e nada ético, para não dizer mais. Tive sempre a capacidade de dizer não. O facto de não ser funcionário da AT, de ser professor universitário e de poder voltar à minha atividade nas empresas, deu-me sempre essa liberdade.

Este secretário de Estado dos Assuntos Fiscais era muito interventivo? Metia-se nos assuntos da AT?

Foi de longe o mais propenso a intervenções diretas.

Como analisa o vendaval da ‘lista VIP’?

A posição sobre o assunto é conhecida: qualquer procedimento que implique uma discriminação positiva de contribuintes é ilegítimo e ilegal uma vez que fere o princípio da igualdade. Dito isto, qualquer acesso de dados de contribuintes por parte de funcionários da AT, relativamente aos quais não possuam qualquer procedimento em curso, é também ilegítimo. Note-se que acessos deste tipo não constituem, por si só, uma violação do sigilo fiscal. O mesmo não se pode dizer em relação a uma divulgação dessa informação. No entanto, qualquer acesso a dados individuais dos contribuintes que não se enquadre no âmbito de um procedimento fiscal tenderá a violar o direito à reserva da vida privada. Não pode acontecer. Esta leitura foi a que tive sempre e a que foi aplicada enquanto lá estive. Existem mecanismos para controlar isto.

Quais?

Sem entrar em detalhes, chega-se lá (aos acessos indevidos) por denúncia, por observação direta nos jornais, por investigação própria e outras vezes através de trabalho desenvolvido em colaboração com forças policiais. Tentamos fazer o despiste desta informação a posteriori, através de um mecanismo que regista todos os acessos, o momento e a informação consultada ou extraída. Se eventualmente o número de casos (de acesso indevido) for de dez num ano, é perfeitamente possível que isto se possa gerir nestes moldes. Agora, se num período muito curto de tempo há cento e tal acessos indevidos aos dados do primeiro-ministro é óbvio que o sistema já não revela a capacidade de resposta necessária. Está a funcionar mal. Percebo que se tenha de pensar numa solução diferente, tem é de ser legal.

Qual seria a solução?

Terá de abranger toda a gente e terá de ser um mecanismo que atua a priori. Uma possibilidade consistirá em que o acesso ao sistema só possa ser feito no âmbito de um procedimento fiscal. Só haveria acesso à informação relevante para os procedimentos que cada funcionário está a tratar. Perante o que li no relatório da CNPD deveria ser criado um mecanismo desta natureza.

Apanharam casos de venda de informação fiscal?

Naturalmente, não posso nem quero especificar. Vou referir, apenas a título de exemplo, um caso em que detetámos um conjunto de acessos indevidos e achámos que podia haver ali um problema. Contactámos um órgão de polícia e, após investigação, de facto, chegou-se à conclusão de que o problema existia. Naturalmente, foram aplicadas às pessoas em causa as medidas que se encontram previstas na lei.

Não havia uma lista com nomes?

Esse mecanismo com essas características é completamente ilegal. Aparentemente houve testes de um sistema de controlo depois de ter sido divulgado um caso muito mediático de acesso a dados fiscais (do primeiro-ministro). Se me perguntar se autorizaria testes destes, digo que não. Porém, ao desmentir-se a vários níveis — tanto em termos administrativos como políticos — a existência de qualquer procedimento, quando posteriormente se veio a verificar que algo existia, criou-se uma situação mais grave do que a original. Só sei aquilo que li e ouvi, mas se tivesse sido dita toda a verdade desde o primeiro momento, ela não seria agradável mas tinha ficado claro o que se passou e as pessoas e instituições da tutela política e a própria AT não passariam por isto.

Eram necessárias as demissões (do diretor-geral dos Impostos e do subdiretor da Justiça Tributária)?

Acredito que tenha havido boa-fé no que se estava a fazer, não penso que seja uma falha imperdoável. Nem as pessoas nem as instituições são perfeitas. Apesar de qualquer violação da lei ser grave, aparentemente o que estava em causa era o teste de um procedimento no qual os dados das pessoas envolvidas são passíveis de consulta pública no Tribunal Constitucional (TC), por parte de qualquer cidadão (os governantes entregam no TC as declarações de rendimentos). Ou seja, tenho grandes dúvidas de que o ato em si tenha uma gravidade que justifique as demissões do diretor-geral e do seu substituto legal. Contudo, eu não conheço toda a realidade em causa. Não desenvolvo atividade política e a decisão foi de natureza política, logo balizada por um rationale que me é estranho. É grave porque é uma violação da lei, mas os dados que estarão em causa são do domínio público. Além disso, é sempre necessário testar soluções antes de as aplicar. Não teria permitido um teste com estas características, mas é importante que exista a noção de que nenhum sistema informático funciona na perfeição sem que sejam testadas alternativas de implementação. E os procedimentos de teste, muitas vezes, são feitos com universos limitados.

Foram bodes expiatórios? Para si está claro quem autorizou esses procedimentos de teste, se foi interno ou se alguém de fora os sugeriu?

Apenas digo que a responsabilidade não se delega. A ideia de que as pessoas que connosco trabalham, em posições hierarquicamente inferiores, são algo que se pode usar e deitar fora quando tal nos for conveniente, é totalmente inaceitável.

É possível que o SEAF tenha ficado afastado desde processo?

De um ponto de vista conceptual é sempre possível. As indicações que tenho são de que o SEAF não teria conhecimento exato do procedimento de teste que estava ser adotado. Agora se me perguntar se é provável que não se tenha preocupado com uma situação de acesso grave a dados do primeiro-ministro e que não tenha abordado diretamente a questão, com os responsáveis da AT, e pedido ou exigido soluções, isso é altamente improvável.

A CNPD divulgou na semana passada um relatório muito crítico sobre a proteção dos dados fiscais.

A AT não faz leis, aplica o melhor que pode e sabe um conjunto de normativos legais que emanam do poder político. A CNPD conhece desde há muito tempo os sistemas de informação da AT, como explicitamente admite. Considerando a CNPD que existem problemas graves a ultrapassar, tenho dificuldade em entender porque não foi mais assertiva em devido tempo, impondo a sua leitura da lei e determinando a alteração de procedimentos que considerava necessários. Tenho também dificuldade em conceber como é que no relatório da CNPD, se revela o conteúdo de uma mensagem eletrónica contendo dados pessoais de vários contribuintes, sem que se considere que a divulgação em causa constitui uma violação do dever de sigilo. Faço ainda votos para que as boas práticas de auditoria internacionalmente reconhecidas tenham sido aplicadas no decurso do trabalho subjacente ao relatório da CNPD. As afirmações que ali são imputadas a alguns funcionários e dirigentes são muito graves, quer para estes quadros, quer para a AT.

“A cobrança de impostos é dolorosa e não deve ser mediática”

Azevedo Pereira alerta que a Autoridade Tributária (AT) tem que ser protegida e aponta o dedo aos “agentes” que estão a aproveitar esta altura de fragilidade para defenderem “direta e indiretamente interesses pessoais e empresariais”.

Durante os quase seis anos e nove meses em que esteve na Autoridade Tributária (AT) recusou sempre dar entrevistas. Porquê?

A cobrança de impostos não é fácil, é dolorosa e não deve ser mediática. Fazer de uma atividade dolorosa e intrusiva uma fonte preferencial de atividade mediática é uma coisa que a prazo vai resultar mal. Adicionalmente, é natural que quem trabalha numa área como esta desenvolva opiniões fortes, que muitas vezes divergem das opiniões dos agentes políticos. Daí não vem mal ao mundo. Mas fazer uma partilha pública dessas opiniões tende a causar problemas aos agentes políticos e eu não geria uma grande instituição da administração pública para causar problemas. Uma administração tributária é um dos pilares do bom funcionamento de um país.

E porque é que decide falar agora?

Impus a mim mesmo um período de nojo de aproximadamente seis meses, que já passou. Naturalmente que qualquer intervenção da minha parte num momento como este pode ser entendida como uma tentativa de justificação do que quer que seja, mas não penso ter nada a justificar. Tenho muito orgulho na Autoridade Tributária, nos padrões de eficiência e eficácia que conseguiu alcançar e na posição em que se conseguiu colocar no panorama internacional das administrações fiscais. Infelizmente, corremos o risco de pôr em causa o trabalho que foi feito. Verificamos, neste momento, uma situação altamente preocupante: temos uma instituição, fundamental para o funcionamento do Estado, no centro da luta política. A estrutura central de decisão foi decapitada e vivemos num clima em que se mistura a intervenção política com a definição de objetivos de natureza tributária. Em paralelo, há tomadas de posição de um conjunto de agentes a quem convém passar a imagem de que a AT é uma instituição desorganizada.

De que agentes está a falar?

Não vou particularizar. Por motivos óbvios, não quebraria o sigilo fiscal. Mas basta observar a intervenção mediática de um conjunto de pessoas que representam diretamente ou indiretamente interesses pessoais e empresariais em processos onde a AT está envolvida, para se perceber de quem estou a falar.

Sente necessidade de defender a AT?

A necessidade que sinto não é a de representar a AT, não tenho essa intenção nem qualquer direito de o fazer. Sinto sim a necessidade de alertar para o facto de estarmos a falar de uma instituição que tem prestado enormes serviços ao país. É importante que mantenha ou melhore a eficiência e a qualidade que tem tido até aqui. Agora, a propósito de uma luta política que não é o terreno natural de intervenção da AT, não vamos cair no erro de desfazer um trabalho que, na maior parte das vezes, é bem feito. O risco que vejo, com estes ataques a virem de todo o lado, é o da desorganização e redução significativa da capacidade de intervenção da instituição. Boa parte da consolidação financeira em Portugal deve-se ao desempenho diferenciado que a administração fiscal portuguesa conseguiu ter quando comparada com as de países em situação idêntica à de Portugal. Ou seja, ao contrário do que se tem tentado fazer crer, as medidas de política fiscal aplicadas em Portugal não divergiram significativamente daquelas que foram realizadas em países que atravessaram situações de pressão financeira idênticas às suportadas por Portugal — basta observar as medidas de política fiscal em vigor, por exemplo, na Grécia e na Irlanda. O que divergiu foi a capacidade que a administração fiscal portuguesa teve para converter essas medidas de política fiscal em receita.

Se tivesse assento da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) para selecionar o futuro diretor-geral, qual era a pessoa que escolhia para o cargo?

Não tenho pretensão nenhuma de me substituir à CRESAP e não vou avançar nenhum nome. Há, com certeza, no país pessoas com condições para gerir uma instituição destas. Mas não é uma tarefa fácil, como se está a ver. Trata-se da organização mais complexa que conheço e conheço muitas, quer enquanto quadro quer como consultor. É preciso uma pessoa capaz de enfrentar quatro tipos de problemas adicionais que não existem numa empresa privada.

Quais?

Gerir uma organização como a AT implica saber lidar com uma organização grande, diversificada e complexa. E em cima destas condições há o relacionamento com os sindicatos, que têm um peso, na administração pública e na AT em particular, que não é despiciendo e que não existe normalmente numa empresa privada. O nível de sindicalização é elevadíssimo e há que saber respeitar isso e lidar com isso, e nem sempre é fácil. Outro aspeto é o relacionamento com os media — por mais que tentemos que este seja assético, há sempre um olhar sobre a Administração Pública e sobre a Administração Tributária que é mais inquiridor. A terceira tem que ver com a lei. As decisões, sobretudo as mais importantes, têm que ser mediadas pela lei, normalmente é necessário alterar a lei para tomar e aplicar uma decisão importante. Numa empresa privada, isso seria efetuado mediante uma mera decisão da administração. Por último, temos a relação com os decisores políticos. Enquanto gestores, somos treinados para tomar decisões que são racionais, que fazem sentido em termos de senso comum e também sentido em termos financeiros. E o racional político não é exatamente o mesmo. Não quero classificar ou dizer que é melhor ou pior. Há coisas que são decididas politicamente que nunca seriam racionalmente decididas no interior de uma empresa.

O investimento no e-fatura (sistema de comunicação de faturas) já está pago?

O sistema custou cerca de €2,5 milhões e logo na primeira semana ficou pago, porque aquilo que recuperámos no primeiro mês supera em mais de quatro vezes este valor. Nunca me foi tão fácil decidir investimentos como na administração fiscal. Ao passo que uma empresa leva muito tempo a recuperar os investimentos, na AT é possível fazer-se um investimento e, por regra, recuperá-lo no próprio ano.

Tem havido investimento na informatização do fisco.

Durante muitos anos não houve o investimento devido. Chegámos a uma situação muito complicada, em que o mainframe era já tão antigo que o respetivo fabricante ia descontinuar a sua manutenção. Já não havia alternativa, pelo que a substituição foi feita. Mas importa realçar que, em termos relativos, face não só ao que possuem os nossos congéneres estrangeiros mas também ao que seriam as necessidades do país, existe uma necessidade clara de reforçar o investimento feito.

 Dúvidas que me atormentam

Porque razão Saldenha Sanches como muitos outros professores de direito não podia chumbar num exame e desde quando o chumbo de quem quer que seja depende da coragem de um presidente de júri que nem vota? Como  dos defuntos só se pode falar bem fico-me por aqui.


 Finalmente Costa fala do SNS
   
«No encerramento da conferência “Promover a Saúde”, que decorreu este sábado no Porto, António Costa disse que “restabelecer esse consenso em torno do Serviço Nacional Saúde (SNS) é absolutamente essencial” porque sem ele não está garantida “a sua sustentabilidade e dificilmente os portugueses continuarão a beneficiar daquilo que tem sido possível beneficiarem ao longo de todos estes anos”.

“É com muita preocupação que eu vi esta semana, depois de uma polémica com o Instituto Nacional de Estatística sobre a redução do número de camas nos hospitais públicos, o Governo vir explicar que essa redução não resulta de uma diminuição da despesa, mas simplesmente da transferência da despesa dos hospitais públicos para os hospitais privados, como se o SNS não necessitasse de uma intervenção constante, de um investimento sustentado no serviço público do SNS”, disse.» [Observador]
   
Parecer:

Até aqui o Paulo Macedo parece ter sido tratado como se fosse um minsitro do PS, mesmo assim as críticas ainda são muito soft e poupam o ministro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Costa que faça oposição ao governo pois é o líder da oposição.»

 Ridículo!
   
«O problema é que estão em causa meras compras, pagas de imediato, que não dão lugar à constituição de créditos nem espaço para penhoras. A isto soma-se o facto de, ao denunciar aos clientes as dívidas, o Estado tornar pública informação fiscal sensível, mesmo quando estão em causa quantias pouco significativas.

O caso contado ao JN por um empresário de restauração está longe de ser único. Tudo começou por uma dívida fiscal a rondar os dois mil euros, que não foi paga e seguiu para execução fiscal.» [JN]
   
Parecer:

Este país está a ficar doido.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral Núncio se está passado.»

 Mais uma do Paulo Macedo
   
«Os quatro hospitais públicos geridos por privados continuam a fazer 'contas à vida' para salvar os doentes com hepatite C. Dois meses depois de o Estado ter assegurado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a comparticipação total dos novos medicamentos capazes de curar a infeção, Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira continuam sem saber como vão pagar ao laboratório. 

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, garantiu há quase um mês que a situação estava "ultrapassada", mas os administradores daqueles hospitais dizem que está tudo na mesma. Os doentes mais graves só não estão sem tratamento porque a fatura pode ser liquidada daqui a seis meses. Os grupos Mello (hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira), Espírito Santo Saúde (Hospital de Loures) e HPP (Hospital de Cascais) acreditam que meio ano será suficiente para desbloquear o acesso gratuito. 

"Sobre o tema 'pagamento' ainda não há novidades", dizem os responsáveis do Hospital de Loures. Em Cascais, há "conhecimento de alguns atrasos na validação" e em Vila Franca e em Braga "continua-se a aguardar o modelo de financiamento". Por outras palavras, "nem o Hospital de Braga nem o de Vila Franca de Xira têm acesso ao 'registo' na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), não conseguindo emitir a nota de compromisso" - o 'cheque em branco' por agora só acessível aos hospitais geridos pelo próprio Estado.» [Expresso]
   
Parecer:

OPara quem ficou debaixo de olho depois do cortejo mortal nas urgências seria de esperar mais cuidado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   
   
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