Jumento do Dia
Paulo Núncio, advogado
Paulo Núncio foi o maior amigo que os ricos e poderosos tiveram na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, durante o seu consolado os que vivem de rendimentos do trabalho foram perseguidos de todas as formas ao alcance da máquina fiscal, uma perseguição se dó nem piedade. Ao mesmo tempo Núncio usava o aumento das receitas fiscais assim conseguidas para cobrar ainda menos impostos sobre a riqueza.
Agora não esperou muito para vir dizer que o fisco fez o que tinha a fazer em relação às transferências para off-shores. Vamos ver se foi mesmo assim.
«O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) Paulo Núncio garante ao Expresso que “a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”.
A edição desta terça-feira do ‘Público’ dá conta de que, entre 2011 e 2014, período durante o qual Paulo Núncio foi SEAF (Governo de Passos Coelho), o Portal das Finanças deixou de publicar os dados relativos às transferências de dinheiro para paraísos fiscais, que, por lei, são reportadas pelos bancos à Autoridade Tributária (AT). O ‘Público’ revela ainda que, nesses quatro anos, a AT passou ao lado do controlo de transferências de quase 10 mil milhões de euros (9800 milhões de euros).» [Expresso]
Da crónica "ao mau cagador até as calças empatam"«Alcançámos o défice mais baixo da História da democracia portuguesa (incrível). O desemprego continua a diminuir de mês para mês (espantoso). A economia cresceu 1,9% no último trimestre de 2016, a maior subida trimestral em três anos (magnífico). A confiança dos consumidores é a mais alta de sempre (estupendo). O crédito à habitação subiu 44% só em 2016, atingindo o valor mais elevado desde os anos pré-crise (maravilhoso). O consumo privado aumentou (formidável). E tudo isto graças à acção de um governo socialista apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, que devolveu rendimentos, repôs feriados e mostrou que afinal havia alternativa à austeridade (sensacional). Como é possível não reconhecer o quanto este país ficou a ganhar com a troca de Passos Coelho por António Costa?» [Público]
Parece que aqueles que estavam organizando uma romaria nacional para receber o diabo, em Setembro de 2016, e que durante tantos meses previram o segundo resgate desvalorizam agora os resultados. A Maria Luís deu a dica e o João Miguel Tavares inspirou-se logo para um dos seus artigos.
Dúvidas que me atormentamnDepois de tudo o que escreveu no seu livro Cavaco não terá trocado uns SMS com José Sócrates de que possa dar conhecimento a um tal Lobo Xavier?
Mais dúvidas que me atormentam
De que serve tanta atenção do fisco aos Panamá Papers se depois se sabe que não presta qualquer atenção às comunicações dos bancos? Na notícia sobre os Panama Papers a preocupação era a legalidade da informação, isto é, não ligou à informação que poderia servir de prova e agoras questiona a legalidade das provas dos Panama Papers.
Coisas estranhas no tempo do Paulo Núncio«O fisco recebe todos os anos informação dos bancos a identificar, uma por uma, as transferências de dinheiro realizadas a partir de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, mas uma enorme quantidade de fundos passou ao lado do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nos últimos anos, o que já levou o Ministério das Finanças a dar ordem à Inspecção Geral de Finanças (IGF) para averiguar o que se passou.
Em causa estão transferências de quase 10.000 milhões de euros realizadas durante quatro anos (de 2011 a 2014) e que não foram nesse momento alvo de qualquer tratamento por parte do fisco, embora tenham sido comunicadas à administração fiscal pelas instituições financeiras, como a lei obriga. O Ministério das Finanças confirmou ao PÚBLICO que as divergências e as “omissões” foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os centros offshores e os chamados “territórios com tributação privilegiada”.
Foi durante esse trabalho que, segundo o Ministério das Finanças, foram detectadas “incongruências com a informação relativa aos anos anteriores, que levaram o actual Secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade] a determinar à AT que fossem esclarecidas tais incongruências e apurada a sua origem”.» [Público]
Parecer:
Como era o Lobo Xavier que mandava no Paulo Núncio nos tempos em que este era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, talvez não fosse má ideia tornar públicos os e-mais, SMS e conversas telefónicas entre os dois a propósito deste e de outros assuntos de Estado em matéria fiscal.
A verdade é que para quem trabalhava o rigor do fisco chegou a ser brutal, mas para os ricos foi só facilidades, vantagens e, quando estas eram insuficientes, bandalhice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»
As inconfidências de Cavaco«Nas confidências sobre as Quintas-feiras e outros dias, o antigo Presidente da República deixa escapar uma acusação a José Sócrates, dizendo que o ex-primeiro-ministro lhe contou que fez um pedido à Caixa para dar garantias "de avultado montante" a "uma certa empresa". Cavaco Silva não diz qual o valor da garantia, nem qual a empresa, mas diz que Sócrates lhe contou o pedido que fez à administração da CGD. Esta versão difere do que Santos Ferreira, presidente da Caixa durante o tempo em causa, disse na comissão de inquérito, negando a interferência do Governo nos negócios do banco público.
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"Quando, seguidamente, me contou que o Governo tinha pedido à Caixa Geral de Depósitos para que concedesse uma garantia de avultado montante para que uma certa empresa pudesse concorrer à concessão da auto-estrada transmontana, percebi que não tinha tido sucesso no meu esforço didáctico sobre a afectação de recursos em tempo de escassez de crédito". Com este desabafo, o ex-Presidente da República mostra que, para si, houve uma ingerência directa do primeiro-ministro num negócio da CGD.
Cavaco Silva não identifica a empresa em causa, contudo, tendo em conta o caso, só há duas possibilidades. À concessão da auto-estrada transmontana concorreram dois consórcios liderados por duas empresas de construção portuguesas, a Soares da Costa e a Somague. A Soares da Costa teria, segundo apurou o PÚBLICO, garantias de outros bancos, incluindo espanhóis, para entrar no negócio. As garantias a que o Presidente se refere como de "avultado montante" terão sido dadas à concorrente, a Somague, que acabaria por sair derrotada da concessão.» [Público]
Parecer:
Mais uma pista para o fiscal de Braga investigar no Caso Marquês.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Compreende-se a pressa em transferir dinheiro«O dinheiro transferido a partir de Portugal para contas sediadas em paraísos fiscais atingiu um valor recorde de 8885 milhões de euros em 2015, mais do que duplicando o montante do ano anterior, mesmo depois de o fisco ter revisto em alta as estatísticas relativamente a esse ano (e a anos anteriores). Não só houve uma inversão da tendência face ao que se passou em 2012, 2013 e 2014, em que a soma das transferências para offshores diminuiu, como o montante colocado nas chamadas jurisdições privilegiadas é o maior de que há registo público.
O valor das transferências nos últimos anos é muito superior ao que era conhecido até agora, porque, ao divulgar recentemente as suas estatísticas relativas a 2015, a administração fiscal reviu a informação dos anos anteriores, estimando valores mais altos para vários anos.» [Público]
Parecer:
Digamos que com a incerteza nas eleições o melhor seria aproveitar o ambiente de paraíso fiscal criado por Palo Núncio para os ricos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a actuação de Paulo Núncio neste caso.»
Que mais segredos da CD serão revelados «Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, que assessorou António Domingues, para negociar e ajudar a preparar as alterações ao Estatuto de Gestores Públicos — as mesmas que estariam mais tarde na origem do diferendo em torno da apresentação das declarações de rendimentos dos novos administradores da Caixa junto do Tribunal Constitucional.
A 9 de fevereiro, o jornal Público já dava conta que a alteração à lei que isentava a equipa de António Domingues das obrigações impostas pelo Estatuto de Gestores Públicos tinha sido negociada, ponto a ponto, com o mesmo escritório de advogados. Na prática, explicava o jornal, a formulação encontrada pela sociedade de advogadas foi praticamente seguida à risca pelo Ministério das Finanças, sem alterações substanciais. Isto, numa altura em que António Domingues não tinha sequer contrato assinado.
Esta terça-feira, o jornal Eco acrescenta outro pormenor: foi o banco do Estado a pagar ao escritório de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, a mesma sociedade que vai assessorar juridicamente o banco estatal no aumento de capital.» [Observador]
Parecer:
Enfim...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Lobo Xavier se já sabemos tudo.»
