quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Paulo Núncio

A reacção inicial de Paulo Núncio à notíciado Público foi a de que tudo estaria bem, comprovavam os relatórios da AT. Um dia depois já assume que nada tem que ver com o assunto, é problema da AT. Pois, apenas poderão responsabilizar Paulo Núncio as ordens que deu por escrito. Pergunte-se ao senhor quantas deu.

«10 mil milhões de euros terão voado para offshores, entre 2011 e 2014, período durante o qual Paulo Núncio foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, avança hoje o ‘Público’. Questionado pelo Expresso, o ex-governante garante que os relatórios de combate à fraude e evasão fiscais de 2011 e de 2015 confirmam que as transferências para paraísos fiscais foram inspecionadas.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) Paulo Núncio garante ao Expresso que “a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”.» [Expresso]

«Paulo Núncio afirma não ter tomado conhecimento de que houve declarações sobre transferências de capitais para paraísos fiscais comunicadas pelos bancos à Autoridade Tributária, enquanto foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que não foram analisadas e incluídas nos dados oficiais. Questionado pelo Público sobre se tinha tido conhecimento da omissão, Núncio foi categórico: “Não, nunca tive”. O antigo governante, que desempenhou aquelas responsabilidades entre 2011 e 2015 durante os dois executivos liderados por Pedro Passos Coelho, acrescentou estar de acordo que a Inspeção Geral de Finanças tire a limpo o que se passou, “caso tenha havido parte da informação fornecida à AT através do Modelo 38 que não foi devidamente analisada”.

O Público refere que Paulo Núncio não deu qualquer justificação para o caso, denunciado nesta terça-feira pelo jornal. “O importante é olhar à substância: a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”, disse o antigo secretário de Estado em declarações escritas.» [Observador]

 Interrogações que me atormentam

A ministra da Justiça é de origem Africana, a sua família goza de grande prestígio naquele país africano, a sua carreira foi feita no Ministério Público. A uma semana da visita da ministra a Angola, fechando um ciclo de visitas a que se seguiria a visita oficial do primeiro-ministro, passo importante para a normalização das relações políticas com um dos mais importantes parceiros económicos e políticos de Portugal, eis que o MP, o mesmo que anda há anos para produzir a acusação no Caso marquês, acusou formalmente o vice-presidente de Angola de corrupção activa. Como era de esperar Angola adiou a visita.

É sabido que há um tempo muito famoso em Portugal que é o tempo da justiça, um tempo cujos humores são dominados pela Procuradora-Geral e pelos seus procuradores. É um tempo para o qual não meteorologista que nos valha, ainda que já se perceba que as maiores tempestades costumam ocorrer no anticiclone da esquerda e por ocasião de vésperas de actos eleitorais. Noutros casos, como o de Sócrates, é um tempo ao qual se dá sucessivamente mais tempo, como se o processo fosse um movimento infinito. Agora, com a ida da visita de Van Dunen a Angola o tempo foram cinco dias antes. Enfim, estaremos perante tempo da justiça ou face a uma forma muito subtil de mandar a separação de poderes às urtigas, com os procuradores soberanos e não eleitos a gerir o calendário das relações políticas internacionais.

Enfim, depois das coincidências do tempo da justiça terem influenciado os ciclos eleitorais, parece que agora começaram a influenciar as relações internacionais. Que mais irá suceder com o tempo da nossa justiça?

 Bring Tesla Gigafactory to Portugal


 O malandro do Sócrates

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de José Sócrates mandou analisar as transferências para as off-shore. O secretário de Estado de Passos Coelho e Paulo Portas deixou que as transferências fossem feitas pela calada, sem que fossem analisada. Esse Sócrates era um malandor, esperemos que o fiscal de Braga estude as relações que possam existir entre essas transferências e os vinte milhões da conta bancário de Carlos Silva.

 Sugestão

Vão ver que escritórios de advogados estão associados às transferências para as off shores e depois digam-nos qualquer coisinha.

 Da série "perguntas que não ofendem"

independentemente das adições parlamentares à questão dos dinheiros que passaram pelas traseirsa do fisco em direcção às off shores, é óbvio que poderão haver aqui indícios de crime, matéria cuja investigação não compete ao parlamento. Será que a PGR já determinou a abertura de algum inquérito?

 Como enganar a opinião pública

Tiago Marques costuma ser muito rigoroso em matéria de política fiscal, sempre que está em causa uma medida governamental. Mas agora, a propósito das transferências para as off shore, foi muito generoso, garantiu que tudo estaria bem, apesar da notícia do Público.

Assegurou que há meios mais do que suficientes para cobrar os impostos devidos estando a tempo de o fazer. Enfim, não se percebe a razão de tanta preocupação em relação às off shore. O problema é que Tiago marques ignorou intencionalmente a notícia e esta dizia que todos estes mecanismos teriam sido ignorados e assegura que o fisco só perde os impostos se quiser.

Tiago Marques ignora ostensivamente que o governo anterior nada fez e só faltou dizer que se os impostos ficarem por pagar a culpa é do fisco e dos seus dirigentes actuais, porque ainda estão a tempo de fazer o que outros não fizeram.

O homem até falou de corrupção a propósito deste caso, mas referiu-se ao culpado do costume, ignorou que é do governo anterior que se fala e não do governo de Sócrates. Vale a pena ouvir esta a peça e perceber como se manipula a opinião pública.

[Expresso]

 Sentir-se-á asfixiada?



      
 Ai se o Schäuble sabe, Passos Coelho!
   
«Os bancos tinham ordens para identificar as transferências de dinheiro de Portugal para contas em paraísos fiscais e fornecer essas informações ao fisco. Isto aqui é uma coluna de letras e já que tenho de vos dizer que sobre o assunto há um sumiço de 10000000000 de euros, tanto algarismo, vou tentar poupar nos números. Digamos que aquele hábito - dados dos bancos ao fisco e, por parte deste, análise estatística dessas informações -, aquele hábito, dizia eu, é uma tradição nacional (vou exagerar um bocadinho) desde os visigodos a hoje, esta quarta-feira - arredondando, mil anos. Há, porém, informou ontem o jornal Público, um buraco nesse saudável hábito. Um buraco mínimo, um tempo curto, mas extraordinário por se reportar a anos de crise financeira - portanto, com governantes zelosos por mostrar boas contas. Mesmo muito extraordinário, porque o governo que coincidiu com essa falha, se teve cautelas públicas apregoadas, de dedo em riste, foi exatamente no capítulo da vigilância financeira. Podemos dizer ao povo para apertar o cinto porque lhe damos a garantia de tratar os nababos com rédea curta, diziam os zelotes. Pois não foi bem assim: escapou-lhes os tais 10000000000, tanto algarismo. Por falar nestes, fiz as contas desta crónica e dou-me conta de que tenho espaço para alinhar duas datas. Cá vai: o período em que um governo se esqueceu de controlar a saída desses milhões foi de 2011 a 2014. Faça agora o leitor as contas.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Explique-se melhor Paulo Núncio
   
«O fisco só se apercebeu que 10.000 milhões de euros de transferências para contas offshore escaparam ao seu controlo durante quatro anos quando, em 2016, foram detectados indícios de que transferências feitas em 2014 a partir de uma instituição financeira sediada em Portugal não tinham sido devidamente tratadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Foi a 31 de Outubro do ano passado que, perante esses indícios, a administração fiscal recebeu uma série de orientações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, para se apurar se, além do caso então detectado, havia mais declarações esquecidas que tinham sido enviadas ao fisco pelos bancos mas que passaram ao lado do controlo inspectivo. A conclusão foi a de que, além das transferências de 2014 relativas a uma só instituição financeira (para já desconhecida), havia afinal 20 declarações que não tinham sido objecto de controlo por parte da AT. Duas dezenas de declarações relativas aos anos de 2011 a 2014, mas que correspondem a um gigante volume de transferências: 9800 milhões de euros.

Era Sérgio Vasquez secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 2010, quando passou a ser obrigatório publicar no Portal das Finanças as estatísticas das transferências de contas em bancos portugueses para os paraísos fiscais. A informação é do conhecimento do fisco porque as instituições financeiras estão obrigadas a entregar a declaração “Modelo 38” sobre todas as operações de transferências de dinheiro deitas para offshores a partir de contas sediadas em Portugal.» [Público]
   
Parecer:

Paulo Núncio cometeu um erro de palmatória ao apressar-se a dizer que tudo tinha sido controlado. É muito provável que faça agora o que fez com as listas VIP e sacrifique os dirigentes do fisco, dizendo que era uma questão da competência deles e por isso nada teve que ver com o assunto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»
  
 Vai tudo ao parlamento
   
«O PCP, o Bloco de Esquerda, o PS e o PSD pediram esta terça-feira uma audição com carácter de urgência do actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade. Comunistas e bloquistas, bem como o PSD, pediram também a audição do responsável pelo Fisco no anterior Governo, Paulo Núncio.

PCP e Bloco de Esquerda querem saber como foi possível que o fisco não tenha identificado mais de dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais durante o período da troika e, por isso, os deputados apresentaram esta tarde um requerimento para serem ouvidos os secretários de Estado com responsabilidade sobre o tema, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Governo PSD/CDS, e Fernando Rocha Andrade, o actual titular da pasta.» [Público]
   
Parecer:

Seria interessante se também chamassem ao parlamento os directores-gerais para estes dizerem o que falaram com os secretários de Estado e que ordens receberam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

 E agora quem vai lavar os carros
   
«A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) suspendeu, neste mês de Fevereiro, o pagamento do subsídio para lavagem de carros pago a 300 motoristas, com efeitos retroactivos a Dezembro. A decisão foi tomada com base num parecer da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que se aplica a toda a função pública e que foi enviado aos serviços a 28 de Novembro do ano passado.

Nos documentos que sustentaram esta decisão, a que o PÚBLICO teve acesso, a DGAEP alerta que o abono para lavagem de viaturas do Estado não cumpre as exigências da Lei do Trabalho em Funções Públicas, pois “não se encontra previsto em diploma legal”, apenas num despacho. Por isso, refere a DGAEP, “a sua atribuição não é admissível à luz dos usos, ainda que públicos, e muito menos com os princípios que regem a actividade administrativa e a realização da despesa, em especial o princípio da legalidade”.» [Público]
   
Parecer:

Também é evidente que uma ordem para os motoristas serem lavadores de caros também não terá fundamento legal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Simplex+ sabe a pouco
   
«No quadro do 'pacote de inverno' do 'semestre europeu' de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje relatórios com a análise anual à situação económica e social e os principais desafios de cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos 13 países identificados em novembro de 2016 como apresentando desequilíbrios macroeconómicos, onde se inclui Portugal.

No documento sobre Portugal, Bruxelas recorda que o Governo aprovou o Simplex +, que inclui "um pacote ambicioso de medidas para os cidadãos e para os empresários", que pretende simplificar procedimentos e reduzir a burocracia.

A Comissão Europeia reconhece que "estas medidas são promissoras", mas refere que "a implementação do pacote Simplex + parece estar aquém das ambições", lamentando que "a maioria das medidas relevantes para as empresas só seja implementada a partir de 2017" e que "as reformas setoriais específicas não sejam incluídas".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A situação do país exigiria mais ambição.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as críticas.»

 Até a Comissão aprova aumento do salário mínimo
   
«Na conferência de imprensa de apresentação da análise anual da Comissão Europeia à situação económica e social em cada Estado-membro, Thyssen, questionada sobre a evolução do salário mínimo em Portugal, observou que "o último aumento" -- em 01 de janeiro passado, de 530 para 557 euros -- "ainda não está totalmente refletido nestes relatórios", mas à partida é visto como positivo por Bruxelas.

"O que podemos ver e esperar é que (o aumento do salário mínimo) ajudará a enfrentar a pobreza entre trabalhadores, que ainda é elevada em Portugal, pelo que é uma evolução positiva, que vamos monitorizar", declarou.

Na sua análise hoje publicada, a Comissão Europeia considera que, no domínio do mercado de trabalho, "houve progressos limitados" quanto à recomendação de manter a evolução do salário mínimo "em níveis que promovam o emprego e a competitividade", mas sublinha que "até agora" os riscos que se colocam ao emprego "ainda não se materializaram".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Seria interessante ouvir agora Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ex-primeiro-ministro.»

 O FMI acredita
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as metas para o défice orçamental de 2016 podem ser alcançadas, mas volta a alertar para o peso que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem na dívida pública.

"É provável que o objetivo orçamental para 2016 seja alcançado, mas a despesa pública prevista para a recapitalização da CGD pesou na dívida pública no final do ano", sublinha o FMI no relatório sobre a quinta missão de acompanhamento pós-programa a Portugal, divulgado hoje.» [DN]
   
Parecer:

Estão todos convertidos à Geringonça!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Que vá perguntar ao Núncio
   
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quarta-feira que os sociais-democratas levarão "até às últimas consequências" o apuramento do caso das transferências não detetadas para paraísos fiscais, dizendo que farão o contrário da "ocultação" do Governo e maioria na Caixa.


"Na ocasião em que desempenhei funções governativas, nunca tive conhecimento de nenhuma situação destas, quero dizer-lhe hoje na oposição que sou o primeiro interessado em que se apure exatamente tudo o que se passou", afirmou Passos Coelho, no início da sua intervenção no debate quinzenal na Assembleia da República, referindo-se à notícia de terça-feira do Público, segundo a qual quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira.» [Expresso]
   
Parecer:

Podia perguntar à Maria Luís mas é bem provável que o Portas saiba mais do que a ex-ministra.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

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