segunda-feira, fevereiro 27, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Assunção Cristas, moralista pouco exigente

Ao dizer que Núncio demonstrou uma grande elevação de carácter ao assumir responsabilidades políticas no caso das transferências para as offshore , Assunção Cristas mostra que tem um conceito de "elevação de carácter" muito pouco exigente. Durante vários dias Núncio mentiu aos portugueses, só assumiu responsabilidades depois do ex-director-geral da AT vir desmontar as suas mentiras.

Para a líder do CDS ter elevação de carácter é mentir e dizer que a culpa era de outros, só mudando de posição depois de denunciado em público.

«A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, disse neste domingo que Paulo Núncio, ao assumir a sua "responsabilidade política" pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para offshores, revela uma atitude digna de nota.

"Paulo Núncio mostrou uma grande elevação de carácter e o país deve muito ao doutor Paulo Núncio pelo trabalho de combate à fraude e à evasão fiscal", disse Assunção Cristas aos jornalistas, em Gouveia, na Guarda, durante uma visita à feira ExpoSerra, que decorre até ao dia de Carnaval, por iniciativa da autarquia local.» [Público]

 Dúvidas que me atormentam

Se o processo das transferências para as offshore  podia estar anos na gaveta porque isso não afectaria o combate à evasão fiscal porque raio de motivo o Núncio o fez?

 Paulo Portas corajoso

Enquanto lhe foi útil vendendo casas para amedrontar os contribuintes, cobrando o IUC de carros que estavam na sucata há anos ou inventando um falso reembolso da sobretaxa de IRS Paulo Portas e Núncio eram inseparáveis. Agora que Núncio foi apanhado ninguém sabe o que é feito de Paulo Portas. Quem cobarde nasce tarde ou nunca ganha coragem.

 Uma pergunta a Paulo Núncio

Se as rotinas internas da AT, como a publicação das estatísticas das transferências para as offshore , não carecem de autorização do secretário de Estado, porque é que neste caso Núncio teve a oportunidade de travar o processo?

Era habitual na AT o DG pedir autorização ao secretário de Estado para desempenhar algumas das suas competências? Sobre que matérias o director-geral colocava à consideração do secretário de Estado processos cuja decisão era sua? Que ordens deu Paulo Núncio nesta matéria?

      
 Comer gelados com a testa
   
«Os célebres 10 mil milhões de euros que saíram de Portugal para paraísos fiscais não eram do Estado, logo não poderiam servir para pagar o Serviço Nacional de Saúde ou abater ao nosso endividamento.

Tendo eu ouvido gente com responsabilidades dizer que com este dinheiro se pagava o Serviço Nacional de Saúde ou se podia fazer um abatimento à divida pública, achei por bem lembrar que aquele dinheiro será de alguém mas não do Estado. É que não se pode discutir o que quer que seja de forma séria quando os assuntos ficam cobertos da poeira radioativa chamada demagogia.

Um par de factos para começar.

Facto: 10 mil milhões de euros saíram do nosso sistema financeiro para paraísos fiscais sem que as autoridades tributárias tivessem averiguado se tudo estava conforme a legalidade. Importa referir que saiu muito mais dinheiro (cerca de 30 mil milhões de euros) para esses centros de lavagem de dinheiro - que ainda ninguém conseguiu justificar a existência e que, até prova em contrário, servem para que os que menos podem pagar impostos paguem cada vez mais e os que mais deviam pagar continuem a não pagar. Seja como for, é perfeitamente legal mandar dinheiro para esses locais. Mais, ninguém, neste momento, é capaz de dizer se houve ou não fuga aos impostos.

Facto: durante o tempo em que o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esteve em funções não foi publicada a lista da estatística das transferências para contas offshore.

Agora, as considerações.

Numa época em que o país passava por um enorme aperto, em que a carga fiscal nos esmagava - principalmente, claro está, os mais fracos da comunidade -, umas transferenciazitas, plasmadas em 20 documentos, no valor de 10 mil milhões de euros foram feitas sem que ninguém se incomodasse a olhar para elas.

Erro informático, alega o ex-secretário de Estado. O mesmo secretário de Estado que também não sabia que havia uma lista VIP e que, como parece ser seu costume, acusou os serviços de atuar nas suas costas. Os serviços que ele geria. Os serviços que se comprometeu, perante o seu ministro e primeiro-ministro, a supervisionar. Exatamente o mesmo secretário de Estado que se fartou de contratar gente para a administração fiscal e se gabava da excelência dos seus serviços. Quando atuavam bem, era a sua genial capacidade, quando algo falhava ou era incompetência dos homens dos Impostos ou erro informático.

Algo parece claro, eu e muitos portugueses temos um azar dos diabos. Falo por mim. Uma pena estes erros informáticos não terem acontecido com o meu IRS ou com o meu IVA ou com as dezenas de taxas e taxinhas que pago. Quando há erros são sempre contra mim e primeiro pago e depois queixo-me.

Pronto, admitamos que o bom do Paulo Núncio tem muito jeito para fazer simuladores que anunciam devoluções de sobretaxas que nunca chegam a acontecer, para sorteios de carros, mas que não tem muito jeito para gerir equipas e é esquecido. Temos de acrescentar, claro está, pouca sensibilidade para avaliar o momento económico e político. É estranho que não lhe ocorresse que, à época, as transferências para fora do país, sobretudo para paraísos fiscais, deviam ser especialmente observadas. Um pequeno desenho: dificuldades das pessoas, falta de dinheiro no sistema, muita vontade de fugir aos impostos - sobretudo de quem tem meios para tentar fugir.

Há outro problema nesta história. Por que diabo não foi publicada a lista da estatística das transferências para contas offshore? Paulo Núncio, para não variar, diz que não foi culpa sua. O ex-diretor dos serviços dos Impostos afirma que solicitou não uma mas três vezes que essa lista fosse divulgada. Alguém está a faltar à verdade ou, em português corrente, há aqui um "erro de perceção mútuo". O que me foge à compreensão é como é que um especialista em fiscalidade, alguém que percebe muito de offshores (parte importante da sua atividade nos escritórios de advogados por onde passou), como o ex-secretário de Estado, não se lembrou de que essa lista era habitualmente publicada. É muito difícil conceber que um homem com experiência nestas matérias ignorasse a existência de tal lista. Sabia tudo de offshores e desconhecia que essa lista era publicada? Só faltava que o Paulo Núncio não soubesse que havia esquemas para fugir aos impostos através de offshores. Pois, e nós andamos todos a comer gelados com a testa.

Claro que a possível distração, negligência ou outra coisa qualquer não terá sido só dele, está Núncio bem acompanhado pelas pessoas a quem respondia: os ministros das Finanças e o primeiro-ministro. Do que não há dúvidas é que, por muito nervoso que este assunto deixe Passos Coelho, nem ele nem Maria Luís acharam minimamente importante saber o que se passava com a circulação de dinheiro para as offshores num momento tão sensível. A luva da falta de vontade em saber ou da negligência assenta-lhes de forma idêntica à de Paulo Núncio.

A verdade é que há demasiadas coisas nesta história que tresandam. Talvez quando soubermos mais sobre quem transferiu o dinheiro, que empresas, que interesses estão em causa alguma luz se faça.

Tudo isto parece demasiado descaramento para vigarice ou demasiada negligência para distração.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 Os idiotas da Toys'R'US
   
«Um muro, um sinal de Stop, um polícia e duas setas, uma a apontar para “México” e outra para “USA”. É este o cenário presente na loja da Toys’R’Us do GaiaShopping, em Gaia.

A instalação à entrada da loja da cadeia internacional de brinquedos, uma representação do muro prometido por Donald Trump na fronteira entre os Estados Unidos e o México, foi fotografada pelo jogador do F. C. Porto Miguel Layun, que é mexicano, e que partilhou a imagem no Twitter. “Que triste que o Toys’R’Us de Gaia tenha este tipo de decoração. Optámos por sair quando vimos esta ‘brincadeira'”, escreveu o futebolista na rede social.» [Observador]
   
Parecer:

É preciso muito mais do que ser um sacana sem bom senso para fazer uma idiotice destas, é necessário ser muito estúpido.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «denuncie-se e boicote-se a loja dos muros.»

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