domingo, fevereiro 26, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Paulo Núncio

De acordo com a palavra do Prof. Azevedo Pereira Paulo Núncio suou o seu poder para impedir que o fisco funcionasse de forma regular, algo que se desconhece ter feito quando estava em causa o combate à evasão fiscal por parte de pobres.

É verdade que foram anos de aumento de receitas, mas também é verdade que a perseguição fiscal aos menos ricos permitiu obter receitas fiscais que encobriam uma realidade negra do fisco português, só foi eficaz contra os menos ricos, em relação aos ricos foi muito simpático, os rendimentos que não eram perdoados pela lei beneficiavam de vista grossa.

As responsabilidades de Paulo Núncio são mais do que políticas, dessas nunca escaparia e bastaria a manobra do falso reembolso da sobretaxa de IRS para o seu enterro. Neste caso as susas responsabilidades vão mais longe, a mentira não fica bem no escritório de que é assessor e, mais grave do que isso, pode muito bem cair sob a alçada da lei, ao ter impedido o funcionamento do fisco, com recurso ao truque manhoso da gaveta.

Entretanto, Núncio percebeu que as desculpas iniciais não iriam resistir, a meio do fim de semana veio assumir as responsabilidades políticas. Percebe-se a pressa na mudança de posição, há que travar um processo cujo desfecho é imprevisível. As responsabilidades de Núncio poderão ser mais do que políticas e a seguir à demissão nos cargos no CDS é de esperar que saia do escritórios de advogados onde supostamente é assessor.

Impedir o regular funcionamento do fisco em relação aos ricos, num tempo em que os pobres eram perseguidos é uma responsabilidade bem mais grave do que a do domínio político.

«O gabinete do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Paulo Núncio, demorou mais de um ano e meio a devolver à Autoridade Tributária (AT) a resposta sobre a divulgação das transferências de verbas para paraísos fiscais. De acordo com a edição deste sábado do Diário de Notícias, Paulo Núncio demorou um mês a tomar posição sobre o assunto e, depois disso, haveria de passar um ano e meio até que se decidisse a remeter a resposta à AT.

A consequência desse período de suspensão é agora conhecida em toda a sua dimensão: entre 2011 e 2014 não foram divulgadas as transferências de dinheiro para as chamadas offshores com origem em Portugal.

O DN reconstitui as razões para esse vazio de informação durante a anterior legislatura. A 9 de novembro de 2012, Paulo Núncio recebeu um pedido de parecer da Autoridade Tributária. Nele, os serviços punham “à consideração” a divulgação dos dados relativos a transferências para paraísos fiscais feitas em 2010 e 2011. Um mês depois, a 30 de dezembro de 2012, o secretário de Estado respondia com um simples “visto”. Mas só passados 18 meses dessa assinatura (em junho de 2014) o documento sai do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em direção à AT. Aquele organismo nunca teve indicações sobre o que fazer: publicar ou não as informações em causa.

Ao mesmo jornal, Núncio já tinha feito saber a sua posição quanto a esse despacho: “Essa divulgação [dos dados das transferências para offshores] não estava […] dependente de uma aprovação expressa posterior do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Assim, o despacho de visto não é uma oposição à respetiva divulgação, uma vez que a AT já estava obrigada a publicar a estatística com base no despacho do meu antecessor”.» [Observador]

«O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio assumiu hoje a sua "responsabilidade política" pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para 'offshore', pedindo o abandono das suas funções atuais no CDS-PP.

"Tendo em conta o tempo que decorreu entre os factos e o presente e tendo tido agora a oportunidade de revisitar os documentos que têm sido noticiados, nomeadamente os apresentados pelos serviços para publicação de informação estatística das transferências transfronteiriças, considero legitima a interpretação dos serviços que levou à não publicação das estatísticas no portal das Finanças. Assumo, por isso, a responsabilidade política pela não publicação das referidas estatísticas", sublinha Núncio, em texto enviado à agência Lusa.» [DN]

 Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo

Paulo Núncio apressou-se a dar explicações, ainda que de forma atabalhoada, à medida que vai consultando amigos renova a versão. Mas teve azar, nem todos os dirigentes do fisco estão disponíveis para se imolarem em sua defesa como sucedeu quando ainda era governante. A lógica do poder mantido com medo e subserviência não resulta quando há gente independente e com dignidade.

Quando a direita já dava ares de ser vítima de mais uma prova da asfixia democrática, com um Passos muito indignado acusando o primeiro-ministro de reles, eis que Núncio foi apanhado "na curva", o Professor Azevedo Pereira veio a público repor a verdade.

Paulo Núncio vai ter muito para explicar, mas não é só ele, o fugidio Paulo Portas tinha sido premiado com a coordenação das pastas económicas como prémio pela revogabilidade da sua irrevogabilidade, pelo que tem toda a responsabilidade política, a partilhar com a senhora Maria Luís, rapariga que só fala verdade e Passos Coelho que, como disse, não sabia de nada. Aliás, Passos Coelho tem um conflito com tudo o que cheire a impostos e contribuições sociais, dá-lhe sempre para a amnésia.

Veremos como é que Núncio se escapa da armadilha que ele montou a ele próprio e como é que o PS e o CDS se vão entender em mais esta batalha na gloriosa luta contra a asfixia democrática. Será que Lobo Xavier vai divulgar algum SMS de Paulo Núncio para ajudar o seu alter ego Paulo Portas? Assunção Cristas vai pedir maus um chazinho em Belém? Passos Coelho vai, finalmente, tratar.-se do seu grave problema de amnésia? A PGR vai abrir um inquérito a Núncio por obstrução ao funcionamento regular do fisco?

 Paulo Núncio é um bom   cristão

Mentiu três vezes antes do "galo" cantar. Isto é. antes do Prof. Azevedo pereira vir contar a verdade O Núncio Fiscoólico assegurou que se tratava apenas de um problema estatístico, que a culpa era dos funcionários e que a responsabilidade não era sua mas sim da AT.

Mas Paulo Núncio pode ficar descansado, não vai para o inferno e nunca lhe irão ler os SMS na Quadratura do Círculo. Ele só mentiu a 10.000.000 de portugueses, algo irrelevante. Grave, grave seria ter mentido ao Amorim ou ao Morgado.

 Passos sabia de tudo



Se estivessem em causa responsabilidades criminais Passos poderia invocar desconhecimento, mas estando em causa responsabilidades políticas, pelo menos na parte que lhe toca, não pode invocar desconhecimento. Escolheu um governo e isso pressupõe que a sua equipa mereceu a sua confiança pessoal e política.

Paulo Núncio era da confiança de Maria Luís, de um ponto de vista formal foi a ministra que o reconduziu depois da saída de Gaspar, a partir desse momento assume todas as responsabilidades políticas pelas consequências da escolha, por sua vez Passos responde pelas escolhas de Maria Luís.

Não saber de nada não adianta nada em relação a Passos, não o iliba nem lhe reduz as responsabilidades políticas.

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