Jumento do Dia
Dr. Ventinhas, candidato a ministro das Finanças
Por algumas intervenções públicas parece que o grupo corporativo dos magistrados do MP para além de livre investigação com meras consequências difamatórias, como sucedeu com a falsa investigação a Centeno, querem ter também livre acesso ao dinheiro dos contribuintes com o argumento da independência. Não seria melhor estabelecer uma espécie de Estado soviético e designar o presidente do sindicato dos magistrados do MP como diretor-geral por inerência do Orçamento? Assim passavam a ter dinheiro com fartura e quando o último político fosse preso ou difamado poder-se-ia designar a Procuradora-Geral ou a Procuradora distrital de Lisboa como primeira-ministra.
Resta saber a que título o sindicato emite pareceres sobre questões financeiras, um sindicato não serve para defender direitos laborais?
«O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que a proposta de Estatuto apresentada pelo Ministério da Justiça obrigará o MP a mendigar meios para o exercício das suas funções, menorizando os magistrados. Considera ainda que algumas soluções propostas são "opostas" às acordadas no processo negocial, sendo que algumas delas "são inconstitucionais e afetam direitos adquiridos dos magistrados".
No parecer emitido, o sindicato refere que não está consagrada "uma verdadeira autonomia financeira para o Ministério Público, o que implica que continuará a ser uma magistratura de mão estendida, em que permanentemente terá de mendigar meios para a prossecução das suas funções constitucionais".
Para o sindicato, o modelo de carreira previsto acarretará no futuro "problemas para a investigação criminal e funcionamento dos tribunais".» [Expresso]
Elina Fraga deve demitir-se?No dia em que alguém que exerce um cargo público tiver que se demitir só porque corre uma qualquer investigação no MP, o melhor será passar a pedir ao Dr. Ventinhas que passe a ser ele a nomear todos os titulares de cargos e instituições públicas bem como a autorizar os portugueses que se queiram candidatar a deputados ou a titulares de outros órgãos de soberania. Com esta coisa das demissões só porque a Procuradora Distrital de Lisboa decide investigar alguém Portugal começa a parecer um Estado de sovietes à moda do MRPP.
Até trânsito em julgado ninguém se deve demitir do que quer que seja, a não ser em casos de flagrante delito e talcvez n~so seja má ideia passar a exigir ao MP que indemnize as pessoas que foram difamadas na comunicação social por violações do segredo de justiça em investigações que não tiveram qualquer fundamento, como no caso da investigação da treta ao ministro das Finanças.
Começa a ser tempo de todos pagarem pelos seus erros, pela sua incompetência ou pelos crimes de difamação implícita, para que todos sejamos mais cuidadosos e não podermos ser sacanas ou irresponsáveis escondidos atrás de escudos jurídicos.
Outra vez o Barroso«Em 2016, Durão Barroso garantiu que não faria lóbi em nome do Goldman Sachs, nem que tinha sido contratado para ser lobista. Mas o vice-presidente da Comissão Europeia para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, confirmou a uma ONG que Barroso pediu um encontro em nome do banco de investimento norte-americano e que chegaram mesmo a encontrar-se num hotel de Bruxelas.
“Na verdade, encontrei-me com o Sr. Barroso da Goldman Sachs no Hotel Silken Berlaymont, em Bruxelas, a 25 de outubro de 2017”, escreveu Jyrki Katainen numa carta citada esta terça-feira pelo EuObserver, datada de 31 de janeiro.
O vice-presidente da CE para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade adiantou que durante o encontro foram discutidas sobretudo questões relacionadas com comércio e política de defesa. Na reunião, que foi combinada por telefone, não tirou quaisquer notas, disse Jyrki Katainen.» [Expresso]
«Durão Barroso sente-se “injustiçado” com as acusações de que terá feito lóbi pelo Goldman Sachs junto de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia. O ex-presidente da Comissão não deverá reagir oficialmente à polémica, mas fonte próxima do antigo primeiro-ministro garante ao Observador que tudo não passa de uma “invenção“.
Durão Barroso está obviamente chateado. Isto é uma sacanice que lhe fizeram“, conta a mesma fonte. “Ele não fez lóbi nenhum. Encontrou-se com Katainen como se encontra com vários ex-colegas da Comissão Europeia para discutir questões políticas e económicas globais, não para procurar qualquer benefício para o Goldman Sachs International”.
O vice-presidente da Comissão Europeia assumiu que se encontrou com Barroso num hotel em Bruxelas para falar sobre “assuntos de comércio e defesa”. Apesar de Durão não estar a planear falar, o banco norte-americano está a preparar um comunicado em defesa do seu presidente não-executivo.
Ainda assim, ao Observador, fonte próxima de Durão Barroso aponta o dedo: “Estas notícias têm origem nos mesmos que ficaram furiosos com o facto de ele ter ido para o Goldman Sachs, por se tratar de um banco norte-americano. António Vitorino faz lóbi pelo Santander junto de comissários europeus e nunca ninguém disse nada. Porquê? Porque é um banco europeu”, nota a mesma fonte.» [Observador]
Parecer:
Este senhor não tem uma longa história e agora até se arma em virgem abusada.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Hugo Soares continua em forma«Hugo Soares, o líder cessante da bancada do PSD defendeu hoje que seria "um desrespeito institucional grave para com o grupo parlamentar", se não fosse convocado para uma reunião da Comissão Política do partido na qual tem lugar por inerência.
"A acontecer, creio que não será verdade, mas a acontecer, creio que se trata de um desrespeito institucional grave para com o grupo parlamentar, mas creio que não deve haver nenhuma reunião porque eu não fui convocado", afirmou Hugo Soares depois de questionado pelos jornalistas.
Hugo Soares começou por afirmar: "Não sabia que havia reunião da comissão política".
Acerca da presença do presidente da bancada nestas reuniões, respondeu: "Sim, estava previsto nos estatutos, mas não sabia que havia nenhuma reunião".» [DN]
Parecer:
parece que o Rui Rio vai ter uma "carraça".
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Santana Lopes anda baralhado«Fechado o congresso, a eleição de Fernando Negrão para a bancada parlamentar do PSD na quinta-feira é mais um momento decisivo para a afirmação da liderança de Rui Rio. Com os deputados divididos e com o risco de haver muitos votos em branco, Pedro Santana Lopes — que tinha o apoio da maior parte da bancada — diz ao Observador que a unidade do grupo é fundamental para o partido: “Espero que o grupo parlamentar dê força suficiente a Fernando Negrão. Acho que vai ser candidato único e espero que o resultado corresponda ao espírito de unidade que julgo ter havido no congresso, mesmo pela parte de quem o disputou”.
O candidato derrotado nas diretas, mas que fundiu as suas listas com as de Rui Rio em sinal de unidade no congresso, não quer “estabelecer fasquias”, mas sublinha que será Negrão ” a bater-se contra António Costa e a frente de esquerda no Parlamento”:
Quero sublinhar esse apelo: espero que Fernando Negrão tenha uma votação expressiva”.» [Observador]
Parecer:
parece que pensa que os votos que teve na corrida á liderança do PSD é de santanistas e que os deputados apoiantes de Passos também se converteram ao santanismo.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Chame-se o pobre homem à realidade.»
O DIAP investiga a Elina Fraga«A gestão da ex-bastonária Elina Fraga à frente da Ordem dos Advogados está a ser investigadada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, confirmou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República ao Observador.
“Confirma-se a receção, em novembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), do relatório de auditoria realizado às contas e procedimentos da Ordem dos Advogados (nos triénios 2011/2013 e 2014/2016). Essa documentação foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito que se encontra em investigação. Não tem arguidos constituídos”, lê-se na resposta escrita enviada para o nosso jornal.
O Observador questionou ainda a PGR sobre os crimes que deram origem à abertura da investigação criminal no DIAP de Lisboa mas não obteve qualquer resposta.
Elina Fraga foi eleita este fim-de-semana vice-presidente do PSD durante no 37.º Congresso dos social-democratas que confirmou Rui Rio como o sucessor de Pedro Passos Coelho.» [Observador]
Parecer:
Depois da investigação ao Mário Centeno não me admiraria se um dia destes se lembrassem de investigar o cavalo de D. José ou o leão do Marquês de Pombal, para não referir a ninfa do Eça de Queiroz.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Que investiguem.»
