Jumento do Dia
Fernando Medina, autarca
A crer na argumentação do autarca de Lisboa o tempo transforma em constitucional uma lei que nasceu inconstitucional, isto é, uma inconstitucionalidade pode ser juridicamente consolidada pelo tempo se ninguém questionar a sua constitucionalidade. Segundo esta lógica seria necessário esclarecer quantos anos uma lei deve estar em vigor para que deixe de ser inconstitucional.
Não seria má ideia se Medina se habituasse a perder, o argumento de que uma lei anterior previu o financiamento da proteção civil através de uma taxa não pega, se a essa taxa não corresponde a criação de um novo serviço. Seria interessante se a CML explicasse que novos serviços são prestados aos lisboetas que pagam esta taxa.
Medina poderá ter razão, mas é estranho que em 2017 tenha lançado serviços que decorrem de uma lei de 2005 e por isso cobre a taxa prevista nessa lei. O que fez a autarquia entre 2005 e 2017 e o que fez em 2017 que não fazia antes?
«A Câmara Municipal de Lisboa está a ponderar processar o Estado português. Em entrevista à TVI, Fernando Medina defendeu que “há uma quebra da confiança do Estado” no que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade da Taxa de Proteção Civil e revelou que a autarquia está a equacionar avançar com uma ação legal.
O Estado atribuiu competências às autarquias, em 2006, o Estado legislador diz como se financiam, criam-se as taxas e, depois, o próprio Estado, anos mais tarde, sem os municípios terem qualquer capacidade de avaliar a constitucionalidade, vêem-se com decisões que dizem: este caminho não pode ser seguido”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
A Taxa de Proteção Civil começou a ser cobrada aos proprietários em 2015, em substituição da taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que foi adjudicada à do saneamento. A 19 de dezembro do ano passado, o Tribunal Constitucional chumbou a taxa e obrigou a autarquia a devolver o dinheiro recebido até então aos munícipes.
Fernando Medina garante que os lisboetas “não têm culpa” e serão ressarcidos “o mais rapidamente possível”, num valor total que chega aos 58,6 milhões de euros.» [Observador]
Dúvidas que me atormentam a alma
Porque será que os mesmos que nos anos 70 defendiam os militares spinolistas são os mesmos que agora defendem o MP com a tanta paixão que chego a pensar se aquilo é coisa de magistrados ou se será um quartel de tropas paraquedistas? Porque será que gente que habitualmente detesta sindicatos, sindicalismo e sindicalistas anda agora tão devota do sindicato do Dr. Ventinhas?
O senhor presidente preocupa-se connosco
Quando vejo este equipamento de análise da qualidade do ar fico a pensar que o nossos senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa está muito preocupado com o que respiramos, sim senhor alguém que se preocupa com a nossa saudinha.
Só que quando chego ao gabinete e sinto o cheiro pestilento dos gases de escape doas autocarros concluo que não é bem assim e dou comigo a pensar, se o senhor presidente estivesse mesmo preocupado com a nossa saúde vinha analisar a qualidade do ar nos gabinetes juntos aos quais instalou um parque de estacionamento de autocarros. Já agora podia medir o ruído.
Há anos, preocupado com os turistas, a CML mandou instalar um parque de estacionamento junto a gabinetes na Av. do Infante, não perguntou a ninguém se isso incomodava, fez como costuma fazer a autarquia e a sua EMEL, instalou e "prontsh". Não respondeu a e-mails dos cidadãos que reclamava eeque trabalham junto de autocarros que podem estar horas com os motores ligados que se lixem.
Nas últimas eleições ainda votei Medina, ainda que me tenha abstido de qualquer comentário de apoio durante a campanha. Depois desta e de outras, designadamente, a repressão imposta pela EMEL do senhor presidente está na hora de mudarmos de postura.
Os abusos da famigerada EMEL
A EMEL não só multa os cidadãos a torto e a direito na esperança de as receitas das multa ajudarem a compensar as perdas na taxa da proteção civil, como os seus superpolícias formados à pressa em meia dúzia de horas de formação estão convencidos de que as suas viaturas podem desrespeitar limites de velocidade e estacionar em qualquer lado, por trabalharem para a autarquia alguém lhes terá dito que podem estacionar em cima dos passeios.
Poder-se-á dizer que por estarem no exercício das altas funções municipio-policiais que podem desrespeitar as regras do Código da Estrada. Acontece que já vi os mesmos senhores multarem um cidadão "à civil" por ter o carro estacionado precisamente no mesmo local.
Não seria má ideia se Medina se habituasse a perder, o argumento de que uma lei anterior previu o financiamento da proteção civil através de uma taxa não pega, se a essa taxa não corresponde a criação de um novo serviço. Seria interessante se a CML explicasse que novos serviços são prestados aos lisboetas que pagam esta taxa.
Medina poderá ter razão, mas é estranho que em 2017 tenha lançado serviços que decorrem de uma lei de 2005 e por isso cobre a taxa prevista nessa lei. O que fez a autarquia entre 2005 e 2017 e o que fez em 2017 que não fazia antes?
«A Câmara Municipal de Lisboa está a ponderar processar o Estado português. Em entrevista à TVI, Fernando Medina defendeu que “há uma quebra da confiança do Estado” no que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade da Taxa de Proteção Civil e revelou que a autarquia está a equacionar avançar com uma ação legal.
O Estado atribuiu competências às autarquias, em 2006, o Estado legislador diz como se financiam, criam-se as taxas e, depois, o próprio Estado, anos mais tarde, sem os municípios terem qualquer capacidade de avaliar a constitucionalidade, vêem-se com decisões que dizem: este caminho não pode ser seguido”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
A Taxa de Proteção Civil começou a ser cobrada aos proprietários em 2015, em substituição da taxa de conservação e manutenção dos esgotos, que foi adjudicada à do saneamento. A 19 de dezembro do ano passado, o Tribunal Constitucional chumbou a taxa e obrigou a autarquia a devolver o dinheiro recebido até então aos munícipes.
Fernando Medina garante que os lisboetas “não têm culpa” e serão ressarcidos “o mais rapidamente possível”, num valor total que chega aos 58,6 milhões de euros.» [Observador]
Dúvidas que me atormentam a almaPorque será que os mesmos que nos anos 70 defendiam os militares spinolistas são os mesmos que agora defendem o MP com a tanta paixão que chego a pensar se aquilo é coisa de magistrados ou se será um quartel de tropas paraquedistas? Porque será que gente que habitualmente detesta sindicatos, sindicalismo e sindicalistas anda agora tão devota do sindicato do Dr. Ventinhas?
O senhor presidente preocupa-se connoscoQuando vejo este equipamento de análise da qualidade do ar fico a pensar que o nossos senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa está muito preocupado com o que respiramos, sim senhor alguém que se preocupa com a nossa saudinha.
Só que quando chego ao gabinete e sinto o cheiro pestilento dos gases de escape doas autocarros concluo que não é bem assim e dou comigo a pensar, se o senhor presidente estivesse mesmo preocupado com a nossa saúde vinha analisar a qualidade do ar nos gabinetes juntos aos quais instalou um parque de estacionamento de autocarros. Já agora podia medir o ruído.
Há anos, preocupado com os turistas, a CML mandou instalar um parque de estacionamento junto a gabinetes na Av. do Infante, não perguntou a ninguém se isso incomodava, fez como costuma fazer a autarquia e a sua EMEL, instalou e "prontsh". Não respondeu a e-mails dos cidadãos que reclamava eeque trabalham junto de autocarros que podem estar horas com os motores ligados que se lixem.
Nas últimas eleições ainda votei Medina, ainda que me tenha abstido de qualquer comentário de apoio durante a campanha. Depois desta e de outras, designadamente, a repressão imposta pela EMEL do senhor presidente está na hora de mudarmos de postura.
Os abusos da famigerada EMEL
A EMEL não só multa os cidadãos a torto e a direito na esperança de as receitas das multa ajudarem a compensar as perdas na taxa da proteção civil, como os seus superpolícias formados à pressa em meia dúzia de horas de formação estão convencidos de que as suas viaturas podem desrespeitar limites de velocidade e estacionar em qualquer lado, por trabalharem para a autarquia alguém lhes terá dito que podem estacionar em cima dos passeios.
Poder-se-á dizer que por estarem no exercício das altas funções municipio-policiais que podem desrespeitar as regras do Código da Estrada. Acontece que já vi os mesmos senhores multarem um cidadão "à civil" por ter o carro estacionado precisamente no mesmo local.
Mais chefes do que índios?«A composição da comissão nomeada para a revisão da Lei de Bases da Saúde, que integra cinco juristas num total de sete elementos, está a ser alvo de contestação. O grupo de meia centena de personalidades de esquerda, que lançou recentemente um manifesto em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma petição para a revisão da Lei de Bases, reclama a alteração imediata do despacho que designou esta comissão, que é liderada pela ex-ministra da Saúde Maria de Belém Roseira. A composição desta comissão, argumentam, “é um exemplo do enviesamento político que presidiu à sua constituição”.
"Surpreendida" com o grupo escolhido pelo ministro Adalberto Campos Fernandes para preparar o projecto de revisão da lei de 1990, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) põe igualmente em causa a sua composição, criticando a “exclusão total” de representantes dos profissionais de saúde. “Facto curioso é esta comissão ser constituída, na sua maioria, por advogados. Facto mais curioso ainda é a não inclusão de qualquer representante médico”, observa a Fnam, em comunicado divulgado esta terça-feira.
Além de cinco professores de Direito, a comissão de revisão inclui duas representantes de associações de doentes. No despacho que cria esta comissão – e que foi publicado na passada quarta-feira - estipula-se que o projecto legislativo deve ser apresentado até Setembro e que será de seguida discutido com "parceiros institucionais e agentes do sector", passando depois por uma fase de "auscultação pública”.» [Público]
Parecer:
Tanto quanto me recordo a Dra. Maria de Belém começou como ministra da Igualdade e depois passou pelo ministério da Saúde, não tendo deixado grande obra. Agora tem uma comissão em que é ela e mais alguém e ainda cinco juristas, isto é, tem cinco juristas para converter em lei o que ela pensa? Este Adalberto não para de nos surpreender.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A culpa foi da PSP«A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma oficialmente que foi a PSP quem deu a informação ao MP sobre a presença do ex-vice-presidente de Angola em Portugal, no passado fim de semana, que levou à emissão pelo tribunal de um mandato de detenção para notificar Manuel Vicente da acusação de que é alvo em Portugal. No domingo, fonte da direção da PSP tinha garantido ao DN que não havia envolvimento desta força de segurança no processo, apesar de, no requerimento do MP ao tribunal, estar essa referência. "Confirma-se o requerimento do MP, o qual, reitera-se, se fundamentou em informação fornecida pela PSP", assinala agora fonte oficial da PGR.
A informação da PSP veio a revelar-se errada, pois tal como o DN depois noticiou, Manuel Vicente, acusado na Operação Fizz de corrupção ativa e branqueamento de capitais encontrava-se em S.Tomé e Príncipe com a família. Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.» [DN]
Parecer:
Pois, os sócios do Dr. Ventinhas nunca se enganam.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Lamente-se este espetáculo de queixinhas.»
O adiantado tecnológico«O desenvolvimento económico e tecnológico tem de ser acompanhado por um salto no desenvolvimento do sistema político e também do sistema social. Eis a mensagem deixada pelo Presidente da República esta quarta-feira, em Mafra, no XII Encontro da COTEC Europa. "Não podemos querer ter uma economia 4.0 com sistemas políticos 2.0 ou 3.0", afirmou Marcelo, considerando que "estamos a conceber novas economias com base em sistemas políticos ultrapassados".
O tema do debate, que contou com a presença do chefe de Estado italiano e do rei espanhol, era precisamente as implicações da quarta revolução industrial no mundo do trabalho. E Marcelo aproveitou para deixar recados ao poder político europeu. "Temos de ser profundamente europeus mas refazendo a União Europeia", disse. "[Precisamos de] uma UE 4.0, com sistemas políticos 4.0 e sistemas sociais 4.0".» [Expresso]
Parecer:
Portugal já teve um político que ficou com a alcunha do adiantado mental, agora é Macelo que se habilita a que digam que temos um Presidente adiantado tecnológico, enquanto os outros são políticos 2.0 o Presidente da República já é um político 7.0. E o que é um político 7.0? É um político que faz dos abraços e beijinhos uma espécie de eleições presidenciais permanente, que dá mergulhos na Praia a Rainha, em Cascais no Inverno, ou que mergulha no meio dos desesperados do Tejo.
Começa a ser cansativo e enjoativo ouvir as lições de Marcelo três vezes por dia, ensinando a tudo e a todos os que se deve fazer em todos os domínios da vida pública. Ainda por cima já ninguém se lembra, nem mesmo os assessores e fontes de Belém, das lições que ele deu na semana passada. Marcelo não se lembra a dizer o que ele pensa, todos os dias acha que está no direito de informar o que os outros devem pensar, como se devem comportar e o que devem fazer. Tudo misturado com muito populismo, muito moralismo e um imenso complexo de superioridade.
Agora já dá bitaites para mudar a Europa, um dia destes junta ao Guterres e ao seu amigo franciscano do Montepio e vai querer dar bitaites parta o mundo, talvez defendendo um mundo 6.0. Enfim, agora temos de ouvir as betices tecnológicas do Professor Marcelo. Ainda por cima é um discurso vazio, cheia de banalidades temperadas por um falso modernismo.
Mas há um aspecto em que o Presidente poderá ter razão, se ao falar de políticos 4.0 ele se refere a políticos sinceros, que não promovam intriga, que não recorram a fontes anónimas para fazerem intriga e frontais, nesse caso tem razão, é mesmo necessária uma nova geração de políticos, sem a cultura de intriga palaciana que tem marcado a política portuguesa desde há décadas.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Tapem-se os ouvidos.»
Há que distrair«A Polícia Judiciária (PJ) voltou a realizar buscas no Benfica no âmbito do denominado caso dos emails. Depois de um primeiro mandado executado no dia 19 de Outubro do ano passado, as autoridades "aproveitaram" as diligências relacionadas com a operação Lex para, na passada semana, cumprirem novas buscas no Estádio da Luz, confirmou o PÚBLICO.
Em causa estão as denúncias que têm sido feitas de forma sistemática pelo director de comunicação do FC Porto, através do Porto Canal, e que dão conta de uma alegada tentativa do Benfica de influenciar as classificações dos árbitros, com base numa complexa rede de contactos. Estas suspeitas já tinham levado, de resto, a PJ a fazer buscas domiciliárias e não só, como confirmou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, há mais de três meses.
"No âmbito de um inquérito da 9.ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca domiciliária e não domiciliária, relativos a investigação em curso pelos crimes de corrupção passiva e activa. No inquérito investiga-se a prática, por parte de um suspeito, dos referidos crimes, relacionados com os denominados emails do Benfica", detalhava, na altura, em comunicado, confirmando que a operação contou com a presença de quatro magistrados do Ministério Público, dois juízes de instrução e 28 elementos da PJ.» [Público]
Parecer:
O homem da comunicação do FCP ainda vai ser convidado para diretor nacional da PJ. As suas intervenções na TV do Porto parecem ser ordens naquela polícia.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A Alemanha está a mudar«A selfie enviada aos membros do SPD foi vista como um sinal — no primeiro plano estão Olaf Scholz, um dos vice-presidentes do partido e presidente da Câmara de Hamburgo, e Andrea Nahles, a líder parlamentar do partido. Martin Schulz, o presidente, aparece muito atrás.
Pouco depois, os media alemães noticiavam que Scholz, 59 anos, ocupará o cargo mais importante do Governo a seguir ao da chanceler — o de ministro das Finanças.
Desde 2011, o jurista é presidente da câmara da cidade-estado de Hamburgo. Scholz venceu facilmente a primeira eleição, com maioria absoluta, devolvendo a Câmara de Hamburgo ao SPD e, em 2015, foi reeleito com 47%, negociando uma coligação com os Verdes para governar a cidade-estado. A sua popularidade levou o jornal Handelsblatt a questionar, em 2016, se o SPD teria “encontrado a sua Merkel” em Scholz — ou seja, um político que vence eleições mais por si do que pelo partido. O SPD chefia sete dos 16 estados federados alemães, e Scholz é o mais popular entre eles. » [Público]
Parecer:
Esperemos que faça esquecer o antecessor.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
No melhor pano cai a nódoa«O Tribunal da Relação de Guimarães pronunciou um juiz de Vila Nova de Famalicão pelo crime de violência doméstica, por causa das "repetidas" injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira, por SMS e 'email'.
O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 foi condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 8.000 euros de multa, por, na qualidade de testemunha num julgamento, ter mentido para prejudicar a ex-companheira num processo de herança.
No despacho de pronúncia sobre o caso de violência doméstica, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal considera que o juiz arguido agiu num quadro de "clara inconformação" com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com "pelo menos três ou quatro" separações pelo meio.» [DN]
Parecer:
Os últimos tempos não t~em sido nada bons para a imagem dos juízes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Julgues-se o senhor.»
Resposta a Marcelo«No dia anterior, na terça-feira, 6 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa tinha pedido, segundo uma citação do Observador, que o futuro começasse a ser preparador, para "converter o conjuntural em sustentável, assegurando que o crescimento veio para ficar e de forma mais intensa".
No dia seguinte, esta quarta-feira, 7 de Fevereiro, com o mesmo cenário de fundo – a conferência Banking Summit, organizada pela APB e SIBS – Mário Centeno, apresentado como ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, declarava: "Este é o período de maior crescimento neste século. Este é o crescimento mais sustentável das últimas décadas". Disse mesmo que a economia portuguesa "é um caso de sucesso na Europa".
E onde é que esse crescimento sustentável se revela? "Nas exportações e no investimento, ambos a crescer acima de 10%, ganhámos quota de mercado em 2017, as exportações cresceram 4 pontos percentuais acima da procura externa dirigida à economia portuguesa, o que revela diversificação de mercados e produtos", declarou.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Digamos que o Presidente estava a pedi-las.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Presidente que não desvalorize o trabalho alheio.»
Não se esperava outra coisa«Procuradoria-Geral da República diz que dados "considerados relevantes" entre a informação recolhida no Ministério das Finanças vão ficar anexados ao inquérito, entretanto arquivado por inexistência de qualquer crime
Os documentos apreendidos durante as recentes buscas feitas ao Ministério das Finanças e que foram "considerados relevantes" pela investigação, vão ficar anexados ao inquérito mandado arquivar por inexistência de crime, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Quantos aos restantes, adianta a instituição ao DN, a lei indica que é "restituída a quem de direito" por parte do juiz.
O DN procurou saber junto da PGR qual o destino dos documentos e informações recolhidas nas buscas realizadas pela 9ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa numa sexta-feira (26 de janeiro), com base em notícias que o Ministério Público considerou indiciarem a existência de eventuais práticas do crime de obtenção de vantagem indevida. O processo foi arquivado na quinta-feira da semana seguinte (1 de fevereiro).» [DN]
Parecer:
A dúvida está em saber se foram buscar provas do caso dos dois bilhetes ou se aproveitaram para pescar com um arrastão dentro do ministério das Finanças.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
