Jumento do Dia
Dr. Ventinhas, sindicalista ao estilo soviético
Alguém tem de explicar ao Dr. Ventinhas, para que ele esclareça os seus colegas, que os inimigos da democracia não são os políticos ou o poder político, estamos em democracia e os tais políticos de que os amigos do Dr. Ventinhas não gosta de políticos escolhidos por eleitores, prefere os sacerdotes não eleitos e escolhidos de forma corporativa. Além disso não foram os magistrados que criaram o MP e construiriam a democracia, pelo que esta nada deve nem ao Dr. Ventinhas, nem aos sócios do seu sindicato
«O Sindicato dos Magistrados Públicos alertou para a intenção do poder político condicionar a autonomia do Ministério Público e lembrou que o mandato do Procurador-Geral da República termina por exoneração, e não por caducidade.
“Quanto à duração do mandato do PGR e à sua configuração constitucional há que sublinhar que o mesmo não tem a duração de seis anos, pode ter menos em caso de acordo entre ambos os órgãos do poder executivo no sentido da exoneração, mas também pode ter mais de seis anos se não houver acordo. O mandato não termina, pois, por caducidade, mas sim pela exoneração”, referem as conclusões do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados Públicos.
No documento, com 37 pontos, o sindicato denuncia que “no que respeita à participação do Ministério Público na execução da política criminal, definida pelos órgãos de soberania, há uma intenção clara do poder político em condicionar a autonomia do Ministério Público na investigação criminal”.
O Sindicato dos Magistrados Públicos conclui ainda que “a garantia da autonomia e independência do Ministério Público confronta-se com diversificados problemas” tais como défice de magistrados, falta gritante de funcionários para dar apoio à execução das decisões dos magistrados e de assessorias especializadas na criminalidade complexa, designadamente económico-financeira.» [DN]
O crime menorA Procuradora-Geral da República, num momento de grande ingenuidade criativa, explicou que o crime de violação do segredo de justiça é um crime de menor importância para o qual o parlamento decidiu prever penas pequenas. Desta forma a PGR desvalorizou a pouca vergonha em que se transformaram certos processos judiciais, chegando ao ponto de as televisões já esperarem os magistrados à porta dos futuros arguidos.
O problema que parece não sensibilizar ou preocupar a PGR não está na fuga de infomração meramente casual, mas sim nos processos difamatórios que atin«gem personalidades investigadas, com informação que visa destruí-los moralmente.
O que está a dar é o Marcelo«A Presidência da República apresentou queixa por causa de um burlão que está, há cerca de um ano, a usar o nome de um membro da equipa de Marcelo Rebelo de Sousa para tentar obter contactos em empresas e instituições, e para pedir dinheiro para supostos apoios sociais. O Ministério Público está a investigar o caso, mas há um ano que a Presidência espera uma decisão.
A notícia é avançada pelo semanário Expresso, que acrescenta que a Presidência conhece a identidade do burlão. As tentativas de burla começaram por acontecer via telefone, com o burlão a ligar a empresas e instituições de renome fazendo-se passar sempre pela mesma pessoa da Casa Civil.
Numa primeira fase pedia contactos. Depois, começou a pedir donativos para apoios de caráter social, à boleia das ajudas que Marcelo Rebelo de Sousa tem mobilizado para pessoas carenciadas. Segundo o Expresso, o burlão chegou mesmo a fornecer o número de uma conta bancária, que se confirmou ser da mãe.» [Observador]
Parecer:
Está na moda.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao MP se vai identificar o burlão antes das próximas eleições presidenciais.»
