sexta-feira, junho 08, 2018

A ESCOLHA

A ideia de que o Diretor Nacional da PJ deve ser um inspector dessa polícia, de que o ministro da Saúde deve ser um médico ou de que o Procurador-Geral da República deve ser um magistrado do MP é uma ideia muito portuguesa, mas com raízes mais soviéticas do que nacionais, significa que os grupos corporativos devem mandar em setores fundamentais da sociedade, como se tivessem o direito político à sua gestão. Não admira que os sindicatos de alguns setores como o fisco, as polícias, a saúde ou o MP se apresentem como arautos da competência e opinem mais sobre a gestão dos serviços públicos do que sobre os direitos dos trabalhadores. Não há sindicalista do Estado que não se apresente como um grande gestor.

As escolhas corporativas levam a que os grupos corporativos através das suas ordens e /ou sindicatos acabarem por mandar em instituições que deveriam ser geridas por personalidades que devem pensar o país e representar todos os portugueses. Em Portugal tem sido promovida uma confusão manhosa entre defender o Estado e os direitos dos trabalhadores nos diversos setores com a defesa dos interesses corporativos. 

Os sindicalistas dos professores tentam passar a ideia de que quanto mais ganharem os professores melhor será o ensino, os dos enfermeiros e médicos dizem o mesmo, o dos procuradores vai mais longe e sugerem que só eles poderão defender a legalidade. Ao mesmo tempo sugerem que devem ser representantes das corporações a gerir o Estado.

O perigo de aceitar este esquema que se tem vindo a impor na sociedade, muito por medo da classe política, é que os grupos corporativos tenham o poder de gerir as principais instituições do Estado em seu favor. Daí a se sentirem com o poder para gerir a democracia destruindo todos os políticos que estejam nas suas listas negras é um pequeno passo. Hoje todos sabemos que quem se mete com alguns grupos corporativos leva, político que os hostilize acaba mais tarde ou mais cedo por ser levado ao Ticão.

O papel de um Procurador da República não é o de prender a qualquer custo, de destruir a classe política porque só os magistrados são honestos ou lançar campanhas na comunicação spocial, usando para isso informação dos processos. O papel do PGR é defender a legalidade, mesmo quando isso seja defender os direitos dos arguidos ou mesmo dos condenados. É por isso que é mais saudável para a democracia que o próximo PGR seja um defender de direitos do que alguém que goste de perseguir ou acusar a qualquer custo ou que não hesite em promover a condenação na praça pública antes do arguido se poder defender nos tribunais.

O critério de escolha deve ser a competência, a independência, o apego á justiça e não as avaliações do sindicato ou a promoção como prémio de sucesso na comunicação social. É preferível termos um Procurador-Geral capaz de arquivar um processo do que um arguido é inocente, do que outro que festeje uma condenação com champanhe porque não é da família política do arguido ou porque este era uma persona non grata para qualquer grupo corporativo.