Jumento do Dia
António Mendonça Mendes, SEAF
Convenhamos que a capacidade do secretário de Estado para argumentar não é da melhores, a sua defesa da manutenção dos impostos sobre o combustível teria sido mais rica se o governante percebesse um bocadinho mais de fiscalidade. Defender que não se deve diminuir os impostos porque não se repercute nos preços é pouco.
«A descida do imposto petrolífero, exigida por todos os partidos à exceção do PS, vai representar uma perda de receita para o Estado sem que haja qualquer garantia de que os preços baixem nas bombas. Esta foi a posição defendida pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento. António Mendonça Mendes deu a cara pelo Governo para sublinhar a “oposição” quanto à forma como se está a discutir o tema “desligado do contexto da sustentabilidade das contas públicas e da sustentabilidade ambiental do país e do planeta”.
O governante defende que a descida do imposto sobre os combustíveis terá como resultado “a perda imediata de receita fiscal sem que haja qualquer garantia da sua integral repercussão no preço de venda ao público dos combustíveis”. E deixa a pergunta:
Porque se quer reduzir a receita fiscal? Não tem um impacto direto no preço dos combustíveis. Porque queremos perder receita sem receber nada?”» [Observador]
Trump não é um filho da putaDigamos que é mais um político duro ao estilo Kim.
O horário ilógicoNum serviço onde se trabalha por turnos, como é o caso dos hospitais, não faz qualquer sentido um horário de sete horas diárias, quando cada turno implica oito horas. Passos Coelho e Paulo Macedo tentaram resolver este problema da pior forma, alteraram o horário de trabalho em todo o Estado sem qualquer negociação ou compensação pelas horas de trabalho adicionais.
O caminho que está a ser seguido na saúde é errado, a solução está em negociar as oito horas, compensando-se a hora diária adicional.
É proibida a pesca com arrasto na justiça«É mais um contratempo na investigação do Ministério Público sobre suspeitas de corrupção envolvendo a EDP, o antigo ministro Manuel Pinho e o patrocínio da elétrica à Universidade de Columbia. O Tribunal da Relação de Lisboa emitiu a 30 de maio um novo acórdão, a que o Expresso teve agora acesso, que veio negar um recurso do Ministério Público no âmbito do Processo 184/12, dando razão a uma decisão do ano passado do juiz de instrução criminal Ivo Rosa.
O acórdão considera que a argumentação do Ministério Público (MP) não procede. O Tribunal da Relação pronunciou-se, desta vez, sobre o recurso do MP face à decisão do juiz Ivo Rosa de invalidar o uso de provas obtidas numa pesquisa aberta no processo que investiga o Banco Espírito Santo (BES).
A 10 de novembro de 2017 o MP tinha determinado a necessidade de os procuradores do processo sobre a EDP realizarem uma pesquisa informática no processo do BES relacionada com os arguidos António Mexia, João Manso Neto e Manuel Pinho e a Universidade de Columbia. Mas a 15 de dezembro a defesa de Mexia e Manso Neto veio pedir ao juiz Ivo Rosa que invalidasse o despacho do MP e tornasse nulas as provas que daí resultassem.
O juiz de instrução criminal acabou por dar razão a António Mexia e João Manso Neto. “Verifica-se que, contrariamente ao referido pelo MP, a decisão em causa não visou apenas a pesquisa de elementos probatórios documentais que se encontram indexados em formato digital, na medida em que não é isso que consta do despacho do MP, mas sim pesquisa informática, sem qualquer especificação quanto ao objeto”, apontou o juiz Ivo Rosa.» [Expresso]
Parecer:
à conta dos arrastões do BES e do Marquês o Ministério Público tem informações sobre tudo e mais alguma coisa neste país, uma espécie de Big Brother privativo que dá para indiciar muita gente pondo meio país ao alcance de algumas pessoas.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
Guerra sem quartel«Depois de ter visto ser-lhe negado o acesso às instalações de Alvalade, a comissão de gestão do Sporting nomeada pela mesa da assembleia geral liderada por Jaime Marta Soares considerou o incidente como um “acto prepotente e autoritário”. E revelou em comunicado que pediu aos bancos que trabalham com o clube para se absterem “de quaisquer operações com o Conselho Directivo suspenso de funções.”
“A comissão de gestão comunicou aos bancos que trabalham com o Sporting Clube de Portugal que se devem abster de quaisquer operações com o Conselho Directivo suspenso de funções, o qual não representa legal e formalmente o Sporting Clube de Portugal. O mesmo se aplica a todas as entidades empresariais ou desportivas que tenham relações de qualquer tipo com o Sporting Clube de Portugal”, pode ler-se num comunicado onde fica também a saber-se que a estrutura liderada por Artur Torres Pereira pretende “tomar as diligências apropriadas para concretizar com celeridade uma auditoria às contas do Sporting.”
Sobre o incidente desta manhã, a comissão de gestão sublinha que se apresentou em Alvalade “para, de pleno direito, exercer a sua actividade no local próprio”. “Essa pretensão foi impedida pelo suspenso Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal, em mais uma violação das recentes decisões judiciais aplicáveis aos órgãos sociais legitima e legalmente reconhecidos como tal”, lê-se no comunicado.» [Público]
Parecer:
A oposição faz guerrilha da dura, primeiro tentaram mandar os órgãos de gestão abaixo, a seguir incentivaram os jogadores a rescindir, agora pedem aos bancos que asfixiem financeiramente o clube, tudo para conseguirem tomar conta de Alvalade.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Aguentem...«Os magistrados do Ministério Público não receberam o último mês de salário esta quinta-feira, dia em que é habitual serem pagos os vencimentos. Um conjunto indeterminado de juízes dos tribunais administrativos e fiscais também foram afetados. Uma falha que se deverá a uma “dificuldade em processar salários” devido a um erro informático, mas que não ainda não foi especificada.
O processamento dos salários destes magistrados do MP e judiciais é assegurado pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), — organismo tutelado pelo Ministério da Justiça. Contactado pelo Observador, fonte oficial do Ministério liderado por Francisca Van Dunem confirmou que “houve um erro no processamento dos salários que vai ser resolvido o mais rapidamente possível. O Ministério da Justiça já está a resolver a situação”, informou fonte oficial. O mesmo foi garantido através de um comunicado emitido às 11h45m pelo Ministério da Justiça.
Ao que o Observador apurou, o responsável máximo da DGAJ, Luís Borges de Freitas, está a prometer aos magistrados do MP que “o pagamento será efetuado ainda hoje [quinta-feira], dependendo a hora da respetiva instituição bancária”. Essa promessa está inscrita num email que o diretor-geral enviou por volta do meio-dia desta quinta-feira aos magistrados coordenadores do MP de todo o país e onde solicita que a informação seja prestada aos procuradores da respetiva comarca. Borges de Freitas faz questão de apresentar “as necessárias desculpas pelos transtornos causados.”» [Observador]
Parecer:
A ministra está tramada...
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Muita parra e pouca uva«O Ministério Público considerou esta quinta-feira que ao longo do julgamento do caso Fizz ficou provado que o magistrado Orlando Figueira e o advogado Paulo Blanco cometerem um crime de corrupção — o magistrado na forma passiva (corrompido) e o advogado na forma ativa (corruptor), mas ambos com culpas diferentes. E pediu ao tribunal que lhes aplicasse uma pena de prisão até cinco anos, mas suspensa. Quanto ao empresário Armindo Pires, que representa Manuel Vicente, a procuradora Leonor Machado considerou não haver prova de que tenha cometido qualquer crime.
Em julgamento estão o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o representante legal de Manuel Vicente em Portugal, Armindo Pires, acusados dos crimes de corrupção, falsificação de documento e violação do segredo de justiça. O ex-vice-presidente angolano, que chegou a ser acusado por corrupção ativa no processo, será investigado num processo à parte, que o Tribunal da Relação decidiu entregar às autoridades angolanas. Em causa está o arquivamento de dois processos que Figueira tinha em mãos e em que Vicente era investigado.» [Observador]
Parecer:
Depois de tudo aquilo que ouvimos parece que o MP está recuar.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
A mãe é que sabe se é ou não o filho«O busto de Cristiano Ronaldo no Aeroporto da Madeira foi substituído na semana passada por uma outra peça, feita em bronze, e assinada por um escultor espanhol. O novo busto já recebeu a aprovação da mãe de CR7 e do filho mais velho, Cristianinho.
Dolores Aveiro publicou, esta terça-feira, uma fotografia no Instagram onde posa com o neto ao lado do novo busto de CR7.
"Olhem o que eu encontrei", escreveu a matriarca do clã Aveiro.» [DN]
Parecer:
Está aprovado.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Cada vez mais pobres«Imagine dois irmãos, com a mesma escolaridade, que têm cinco anos de diferença entre si. O nível de vida que o irmão mais velho tem hoje já não está ao alcance do irmão mais novo, quando este chegar à sua idade, daqui a cinco anos. A comparação é muito simplificada, mas serve para resumir uma das ideias-chave de um estudo levado a cabo pelo Banco de Portugal: cada geração que passa regride face à anterior, em termos de rendimento e consumo.
O período de observação do estudo são 15 anos (entre 2000 e 2015/2016), precisamente o período coberto pelos três inquéritos aos orçamentos familiares levados a cabo pelo do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma base de dados que tem servido para estudar as desigualdades do rendimento e consumo em Portugal.
Uma das conclusões do trabalho da equipa liderada por Nuno Alves, e que vai ao encontro de outros estudos, é que as famílias com formação secundária ou superior têm níveis de rendimento e de consumo bem acima das apresentadas por famílias com baixo níveis de escolaridade. Para se ter uma ideia, em 2015, em média, quem tinha formação secundária ou superior apresentava cinco vezes mais rendimento e consumia três vezes mais do que um agregado com baixas qualificações. Ou seja, estudar compensa – em média, pelo menos.» [Expresso]
Parecer:
Um dia destes estaremos no século XIX.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Exija-.se mais dos governos.»
Milagre estatístico«Portugal encerrou o mês de maio com 350 mil desempregados inscritos nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), um valor 6,9% abaixo do registado em abril, indicam os dados publicados esta quinta-feira pelo IEFP.
Em apenas um mês saíram da estatística de desemprego registado no IEFP mais de 25 mil pessoas. Já na comparação com maio de 2017 o desemprego baixou 19%, equivalendo a menos 87 mil cidadãos sem trabalho.
Embora o número de desempregados tenha tido uma queda significativa, o total de pessoas à procura de trabalho é ainda superior, com 523 mil pedidos de emprego contabilizados pelo IEFP em maio, o que ficou 4,4% abaixo de abril e 15,3% abaixo de maio de 2017.» [Expresso]
Parecer:
É preciso algum cuidado senão até o cavalo do D. José estará empregado.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
E não engordou?«A mulher do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi acusada de “fraude continuada” num caso que envolve suspeitas de má gestão de dinheiro público, de acordo com a Reuters, que cita o Ministério da Justiça.
Em causa está a suspeita de que Sara Netanyahu possa ter gerido de forma danosa cerca de cem mil dólares gastos em serviços de catering na residência oficial do primeiro-ministro.» [Público]
Parecer:
Agora vai roubar para pagar a dieta de emagrecimento.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
A Geringonça da direita voltou«O líder parlamentar do PS defendeu hoje que alterações ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) devem ser integradas na discussão do orçamento para 2019 e criticou "direita" e "extrema-esquerda" por abrirem a época da "caça ao voto".
"O que dá a ideia é que abriu a época oficial da caça ao voto, e todos agora acham que tudo deve ser mais barato e todos os benefícios devem estar em presença", reagiu Carlos César perante os jornalistas, quando confrontado com a possibilidade de o PSD e CDS-PP combinarem votos com o PCP e Bloco de Esquerda para forçarem uma descida do ISP.» [DN]
Parecer:
E para apoiarem a direita nem a Catarina, nem o Jerónimo fazem exigências ou assinam acordos.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
