Nos mais de trinta anos de democracia nenhum governo sobreviveu a uma crise financeira e muitas destas crises financeiras resultaram de uma queda da receitas fiscais ou da incapacidade destas acompanharem as despesas.
Os últimos meses do governo de Cavaco Silva foi um tormento financeiro, na sequência de uma nomeação de um director-geral incompetente as receitas fiscais caíram a pique, até faltou o papel higiénico nos WC dos serviços públicos. Pina Moura andou a brincar às fusões do ministério da Economia com o das Finanças e quando se lembrou do fisco já era tarde. Ferreira Leite voltou a fazer a asneira de nomear um director-geral que não sabia muito bem o que estava a fazer e foi o que se viu, o governo de Santana soçobrou com um défice digno da actual crise financeira.
EM Portugal há uma imensidão de ministérios, secretarias de Estado, governos civis, direcções-gerais e institutos a gastar o dinheiro dos contribuintes, mas apenas duas direcções-gerais cobram impostos para cobrir as despesas, as Alfândegas e a DGCI. Mas quando a crise das contas públicas o que fez Teixeira dos Santos? Deixou intactos os serviços públicos que gastam e decidiu lançar a confusão no fisco com uma fusão, desnecessária, idiota e que apenas serve à seita de juristas que vivem à conta dos litígios fiscais e a quem faz confusão existirem duas direcções-gerais.
Durante os anos da ditadura as Alfândegas e a DGCI eram quase intocáveis, os directores-gerais eram escolhidos com critério e alguns deles tinham mais poder que o próprio ministro das Finanças. A democracia não aprendeu a lição e nos últimos trinta anos qualquer banana serve para director-geral das Alfândegas ou dos Impostos, os secretários de Estado tratam-nos abaixo de cão e com o último governo qualquer assessor do secretário de Estado Sérgio Vasques podia maltratar um director-geral ou um subdirector-geral.
Teixeira dos Santos decretou o fim da evasão e fraude fiscais, apropriando-se dos resultados do trabalho alheio, a recuperação significativa das dívidas fiscais, o ministro confundiu intencionalmente cobrança de dívidas liquidadas com combate à evasão fiscal. Confundiu também o aumento das receitas fiscais resultantes do aumento das taxas dos impostos com eficácia fiscal. Estas duas mentiras teriam que dar mau resultado e de sucesso em sucesso o governo acabou num beco sem saída.
Os partidos que vão formar o próximo governo discutem os futuros lugares, até dizem que Cavaco está atento a alguns lugares. Mas a verdade é que as direcções-gerais das Alfândegas e dos Impostos são mais importantes do que alguns ministérios e secretarias de Estado, porque é do sucesso ou insucesso do fisco que depende o sucesso deste como de qualquer governo.
Se o próximo governo não perceber isto será mais uma vítima da maldição do fisco.
