terça-feira, junho 21, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Arraiolos
  
Jumento do dia


Fernando Nobre

Fernando Nobre aprendeu que cá se fazem, cá se paga, depois de anos de uma postura crítica em relação aos políticos e aos parlamentares decidiu candidatar-se ao segundo lugar da magistratura parlamentar desprezando o respeito pelo parlamentando por pensar que a nomeação do presidente do parlamento poderia resultar de um negócio pré-eleitoral com o líder de um partido.
Agora está confrontado com o compromisso que aceitou perante os eleitores e terá de cumprir o seu mandato de deputado, algo em que, obviamente, ninguém acredita. Foi o fim do sonho de uma carreira política fácil e muito provavelmente de uma futura candidatura presidencial da direita.

«Fernando Nobre anunciou em conferência de imprensa que não se vai submeter a uma terceira volta à presidência da AR. A nova votação foi adiada para amanhã à tarde.

"Analisados os resultados das duas votações em plenário para a eleição de presidente da Assembleia da República, entendo não reunir as condições para me submeter a uma terceira votação. Continuarei a exercer as funções de deputado enquanto entender que a minha participação é útil ao país. Entendo que o país precisa de soluções rápidas e que se possa trabalhar. Nesse sentido, parto com a noção de dever cumprido. E é tudo o que eu tenho para vos dizer", disse Fernando Nobre.» [DN]

 Passos Coelho entrou com o "pé direito"

Perdeu a sua primeira votação parlamentar e teve de deixar cair Fernando Nobre.
    
 

 Entre "muita" maquilhagem e a "revolução tranquila"

«Dois líderes derrubados, um hospitalizado no estrangeiro, outro sob as bombas da NATO. Mohammed VI sabe que não pode ficar indiferente às ondas de choque da Primavera Árabe, que começou na Tunísia mas chegou já ao Iémen. Também em Marrocos há quem proteste contra o poder abusivo e exija mais liberdade, uma coragem que vem dos tempos de Hassan II. Por isso, o rei propõe uma nova Constituição que aproxima o seu país das monarquias parlamentares ao estilo da Europa. Cumpre mais uma parte das promessas que fez em 1999, quando subiu ao trono. Mas mesmo assim o texto a ser referendado a 1 de Julho não corresponde ainda à ideia de que um monarca "reina mas não governa", como acontece em Espanha, só para falar do outro vizinho.
 
Sim, porque Marrocos é o nosso vizinho do Sul. Rabat só não fica mais próximo de Lisboa do que Madrid por uma unha negra. A unir-nos estão mais de mil anos de história, desde quando Tariq atravessou o estreito de Gibraltar e trouxe o islão até esse século XVIII em que, transportando toda a gente de Mazagão para o Brasil, Portugal desistiu do seu sonho de conquista das terras marroquinas pelo qual viu morrer D. Sebastião. Também nos liga o presente, seja porque nesse país do Magrebe passa o gasoduto que traz a energia para os fogões das nossas casas, seja porque uma grave crise poderia tornar o Algarve uma espécie de Lampedusa. Não é a rota mais lógica, mas os ventos e as marés já trouxeram barcos de ilegais às nossas costas.
 
Mohammed VI aceita perder o seu carácter "sagrado", passando a ser apenas "inviolável". O primeiro-ministro poderá escolher os ministros, mesmo que o rei continue a presidir às reuniões do Governo. No preâmbulo, a Constituição de Marrocos salientará, além do carácter árabe, os contributos hebraicos, andaluzes e africanos para a sua identidade, nota o El País. E a língua berbere, falada no Rif e no Atlas, tornar-se-á oficial. O islão mantém-se religião de Estado, mas é reconhecida a liberdade de culto, ainda que não a de consciência, que legalizaria conversões de muçulmanos e daria argumentos aos islamitas, alguns deles - minoritários - adeptos do terror, como se viu em Maraquexe.
 
Herdeiro de uma dinastia com 400 anos mesmo que o país só se tenha libertado do jugo francês em 1956, Mohammed VI possui uma legitimidade que não se compara às de Ben Ali, Mubarak, Ali Saleh ou Kadhafi, só para falar dos quatro dirigentes árabes mais afectados pela Primavera Árabe. Descendente do profeta, é também Comendador dos Crentes. Por isso pode arriscar aquilo que o Le Monde chama "Revolução Tranquila", outros de mera "mudança de roupa e muita maquilhagem", como é o caso do intelectual Ahmed Benseddik, adepto das manifestações convocadas via Facebook.
 
Por trás das palavras da nova Constituição, um pormenor prometedor: todos os partidos vão poder usar tempo de antena. Até o Via Democrática, marxista, que defende a república e a autodeterminação do Sara Ocidental, dois tabus em Marrocos.» [DN]

Autor:

Leonídeo Paulo Ferreira.
    
 Um governo de caloiros para o PREC da direita

«O ódio aos políticos chegou a um ponto em que a inexperiência executiva é vista como um bom currículo para os novos ministros. Como bem explica Vasco Pulido Valente, um ministro que não conhece o Estado é engolido por ele, um académico que não conhece as repercussões políticas e sociais de cada decisão que toma e que não está preparado para lidar com elas estampa-se sempre. Fica espantado o teórico sem mácula quando os seus maravilhosos modelos não funcionam no ingrato mundo real. E paralisado na sua virginal inocência, não consegue mudar nada. Não, não há governantes espontâneos.

Conversando com um passista sobre o novo Governo e a extraordinária inexperiência política dos novos ministros ele defendeu-se assim: e em 1974, não eram todos inexperientes? Ficaríamos com os ministros de Marcelo para garantir a experiência? Espantei-me. E respondi: é diferente, esse era um período revolucionário. Tratava-se de um corte com o regime anterior. Pagámos cara a inexperiência dos governantes, mas ela era inevitável. Agora não vivemos uma revolução em que cai um regime para outro tomar o seu lugar. Resposta: sim, vivemos.

É à luz deste espírito revolucionário dos ultras que tomaram o poder no PSD que devemos olhar para este Governo. A verdade é que esta corrente ideológica extremista é ultraminoritária em todos os países, e mais ainda em Portugal. A crise económica, o falhanço das anteriores lideranças do PSD e o desprezo nacional por José Sócrates ofereceram-lhes o poder. Eles estavam no lugar certo à hora certa. E o desespero dos portugueses é tal que estavam dispostos a aceitar qualquer coisa, péssima que fosse, desde que fosse diferente.

Mas quando toca a formar Governo estes grupos vanguardistas, animados pelo seu fervor ideológico, têm sempre um problema: ninguém que conheça as dificuldades de governação os acompanha. Quem, no seu perfeito juízo, perante a quase impossibilidade de cumprir o memorando da troika nos seus apertados prazos, acha que pode ir mais longe? Dois tipos de pessoas: teóricos sem qualquer noção do que significa governar e representantes dos interessados no leilão em saldo de todo o património público, com especial atenção para o mais apetitoso dos sectores, o da saúde.

A estrutura de Governo que Passos Coelho desenhou era para políticos. Um técnico é, por natureza, especializado. E nenhum especialista sabe de empresas, transportes, obras públicas, exportações e emprego, como se exige ao novo ministro da Economia. Para ministérios destas dimensões eram necessários coordenadores não especializados mas bons a gerir conflitos e a rodear-se de secretários de Estado conhecedores das pastas. Mas um Governo desenhado para políticos experientes (com a agenda apertada que o memorando apresenta, teriam mesmo de ter muito traquejo) foi preenchido por estreantes que talvez daqui a um ano tenham uma vaga ideia do lugar onde estão a trabalhar. O Governo com a tarefa mais difícil das últimas décadas é formado por caloiros.

Mas uma coisa é verdade: é um Governo ideologicamente coerente. Na Economia, um privatizador entusiasmado, acabado de chegar à realidade nacional. Nas Finanças, um intelectual radical que em vez de temperar a receita do BCE tentará carregar-lhe ainda mais nas cores. Na Educação, um saudosista mais ocupado com os seus próprios fantasmas do que com os problemas reais do ensino público nacional. A Saúde é um dos poucos ministérios ocupados por um homem de ação e com provas dadas. Mas que, como ex-administrador da Medis, não se livra da justa suspeita de representar os que desejam o fim do Serviço Nacional de Saúde público e a transferência de recursos para o privado. Se é inaceitável que Jorge Coelho, depois de ter sido ministro das Obras Públicas, tenha ido para a Mota-Engil, porque é que o trânsito inverso não levanta problemas?

Sabemos que a inexperiência e o radicalismo de muitos dos novos ministros não foi uma escolha. Outros foram convidados e não aceitaram entrar nesta aventura. Porque são do "regime" que estes homens querem derrubar? Não será isso. Sabem que o resultado deste voluntarismo desvairado destruiria as suas carreiras políticas. O Governo ficou então para quem acredita e deseja um PREC de direita. E talvez para quem, no meio do caos, quer tratar dos bons negócios que a destruição do Estado Social vai garantir.

Uma coisa com que esta gente não conta: na hora da convulsão social (olhem para a Grécia) vão ser precisos políticos. E eles não estão lá. Se a política não é para amadores, imaginem o talento necessário para destruir um regime sem ficar soterrado nas suas ruínas. » [Expresso]

Autor:

Daniel Oliveira.
  
 A honestidade dos juízes

«O «caso do copianço» no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ilustra, como poucos, uma das principais causas da degenerescência da Justiça portuguesa. Em vez de ser um verdadeiro centro de formação, o CEJ transformou-se numa espécie de universidade em que os formandos foram reduzidos ao estatuto de alunos e os formadores elevados à categoria de catedráticos. E, assim, em vez de efectiva preparação profissional, o CEJ ministra um ensino essencialmente teorético e laboratorial assente no paradigma professor/aluno, em que a cabeça dos formandos é atulhada com tecnicidade jurídica pelos seus omniscientes mestres. Não admira que, assim tratados, os chamados auditores de Justiça se comportem como alunos, para quem copiar nos exames sempre foi uma espécie de direito natural.

Só que esses alunos com 26, 27, 28 anos de idade serão, dentro de meses, magistrados que exercerão uma função soberana de forma totalmente irresponsável e independente. Sem qualquer experiência profissional, bom senso e capacidade de compreensão dos problemas concretos da vida, eles passam de alunos a titulares de poderes soberanos vitalícios, em cujo exercício vão continuar a reproduzir os mesmos métodos do CEJ, ou seja, a copiar uns pelos outros sentenças e despachos, às vezes com tal displicência que nem os nomes das partes corrigem. E, assim, com essa «mentalidade de copianço», eles vão, como magistrados, dedicar-se com inusitado zelo à cultura das «chocas» (cópias de decisões de outros casos, próprias ou de colegas) que diligentemente armazenam nos seus computadores. E depois, através da laboriosa actividade do copy/paste, «proferem» longuíssimos despachos, sentenças e acórdãos, sempre com a mesma prolixa fundamentação que, mecanicisticamente, vão transpondo de uns processos para os outros com soberana displicência. E, em vez de se esforçarem por resolver com sensatez e prudência os litígios da vida, eles continuarão a preocupar-se apenas com o «professor», que agora é o todo-poderoso inspector do Conselho Superior da Magistratura que os virá avaliar. E, assim, as suas decisões soberanas estarão mais voltadas para agradar ao inspector que temem do que para a questão concreta que deveriam resolver com justiça.

Infelizmente, o CEJ não forma magistrados, mas sim majestades. Os «alunos», em vez de serem preparados para prestar um serviço público à comunidade, são formatados para aceder a uma casta e defenderem à outrance um poder ilimitado e irresponsável, sem qualquer escrutínio democrático. O resultado está à vista!

Mas há um segundo aspecto que não é menos importante e que tem a ver com a honestidade. Quem utiliza métodos fraudulentos para chegar a magistrado não deixará de utilizar métodos fraudulentos no exercício dessas funções. Por isso devia haver um especial rigor na selecção das pessoas que pretendem aceder à magistratura, até porque, uma vez atingido esse estatuto, eles ficam totalmente fora de qualquer escrutínio.
 
Nunca vi um magistrado ser punido por desonestidade nas suas decisões e, no entanto, eles são tão (des)honestos como outros profissionais. Em todas as profissões e funções (advogados, médicos, engenheiros, professores, funcionários públicos, polícias, autarcas, deputados, governantes, etc.) há pessoas desonestas, mas quando chegamos aos magistrados eles são todos honestos. É falso. Eles não são feitos de uma massa diferente da do comum dos mortais. O problema é que eles julgam-se uns aos outros, protegem-se uns aos outros, exculpam-se uns outros, muitas vezes sem qualquer pudor. Algumas das piores desonestidades a que assisti em toda a minha vida foram praticadas em tribunal por magistrados, sobretudo juízes, sem quaisquer consequências porque a desonestidade deles é absorvida pelas sua independência e irresponsabilidade funcionais.

Existe na sociedade portuguesa uma ideia antiga, segundo a qual «se é juiz é honesto». Ora, isso não é verdadeiro. O princípio correcto devia ser: «se é honesto, então que seja juiz». Mas, como se vê com o «caso do copianço», a honestidade pessoal não é critério para a selecção dos magistrados.» [Jornal de Notícias]

Autor:

A. Marinho e Pinto.
    

 Já havia o licor, aora há os hambúrgueres

«O boom da população mundial previsto para os próximos anos vai causar, segundo os cientistas, falta de alimentos. Qual a solução? Fazer comida a partir de desperdícios materiais humanos.
 
Segundo o "Daily Mail", Mitsuyuki Ikeda, um dos investigadores do Okayama Laboratory, desenvolveu bifes e hambúrgueres baseados em proteínas retiradas de excrementos humanos. Após lhe ter sido pedido para tentar arranjar usos para desperdícios, Ikeda descobriu que que estes continham uma grande quantidade de proteína, devido a todas as bactérias.» [DN]

Parecer:

É de recear que também existam governos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Uma segunda oportunidade para copiarem

«O Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) decidiu hoje repetir o teste de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito e anular a nota 10 atribuída aos alunos, na sequência de um copianço generalizado entre futuros magistrados. » [i]

Parecer:

Esperemos que agora tenham mais cuidado a copiar e que os examinadores estejam menos distraídos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Conselho Pedagógico do CEJ se também defende que todos os portugueses que violam as regras devem ter a mesma segunda oportunidade.»
  
 Ferreira do Amaral defende saída do euro

«João Ferreira do Amaral considera, em entrevista publicada hoje no Diário de Notícias que Portugal devia começar a preparar-se para sair do euro para, "quando isso acontecer, o fazermos de forma ordenada e com um mínimo de estabilidade".

Em sua opinião, apesar do custo brutal, "ainda estamos a tempo a negociar uma saída com apoio comunitário".

"Isto é como na Guerra Colonial", afirma, "estamos a deixar apodrecer a situação até constatarmos daqui a quatro ou cinco anos que a única saída possível é péssima: fazer tudo de forma precipitada, sem qualquer capacidade de controlo. Assim a saída da união monetária será muito dolorosa", com a explosão brutal no valor das dívidas.

"Fazer com que o financiamento da troika seja utilizado para compensar o aumento das dívidas" seria a forma de controlar essa saída.

Na mesma entrevista, Ferreira do Amaral considera que a descida da taxa social única (TSU) é "um disparate total", uma vez que "não terá efeito algum na estrutura produtiva porque não faz uma discriminação positiva".

Relativamente às medidas previstas no acordo com a troika, diz não acreditar "na privatização de coisas que são função do Estado porque os ganhos de eficiência são marginais ou não existem". Em sua opinião, "não faz sentido algum privatizar as águas".

Em seu entender, as privatizações "não vão reduzir a dívida significativamente" e "há empresas que deviam continuar públicas, como a TAP". O mesmo defende para a RTP, ainda que considere que a estação pública de televisão "não pode continuar sem critérios de eficiência".

Sobre o sector dos transportes, o professor de economia afirma que "não tem no programa o desenvolvimento que devia ter" e que "vai existir medidas drásticas". "Vai ser muito difícil compatibilizar a necessidade de equilíbrio financeiro com a garantia de acesso aos transportes", sublinha, acrescentando que espera que "não ajustem os preços à bruta".» [Jornal de Negócios]

Parecer:
Ao defender a saída do euro iliba Sócrates ao mesmo tempo que arrasa as propostas dos jovens tigres do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao novo ministro das Finanças.»
  
 E a versão Passos Coelho do Axe Effect ainda não se faz sentir

«Os juros implícitos na dívida portuguesa a 10 anos sobem 24,1 pontos base para 11,147%, segundo as taxas de juro genéricas da Bloomberg. Isto depois deste indicador ter chegado a negociar com juros de 11,186% durante a manhã, fixando um novo recorde. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Azar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao novo ministro das Finanças porque será que os mercados ainda não se apaixonaram por Passos Coelho.»