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Flor do Jardim Botânico, Lisboa
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Volvo Ocean Race [A. Cabral]
Jumento do dia
Paulo Núncio
Há notícias que dão vontade de rir e esta de que o fisco vai saber quem são os donos dos carros de luxo em operações stop da PSP não só dá vontade de rir como nos leva a ter pena da dimensão intelectual dos nossos governantes. Então o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai saber quem tem carros de luxo em operações stop? Compreende-se que Paulo Núncio aprecie muito touradas, mas algum dos seus assessores deveria explicar-lhe que em Portugal não é necessário recorrer a a operações stop para saber quem comprou ou pagou o carro, isto ainda não é a feira de Alcácer e muito menos o mercado do Roque Santeiro.
«Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.
Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.
O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.» [Expresso]
«Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.
Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.
O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.» [Expresso]
Compaixão
Sinto compaixão por um indivíduo que sem grande recursos assumiu as funções de primeiro-ministro que exerce de forma penosa e dizendo alarvidades dia sim, dia não.
Miséria moral
«O dr. António Borges é um senhor de meia idade, cabelos ruivos e ralos, carregado de currículo, de patronímicos virtuosos e de tarefas cintilantes. Onde há funções que exijam perícia e frieza, lá está ele a preenchê-las com zelo e vultosas compensações. Em matéria de números, estratégias de lucro, prospectivas financeiras, mercados e juros, o dr. Borges sabe-a toda. Um jornalista de Le Monde, que o estudou, fala de mistério e de oclusão, num livro que está aí, cujo título, O Banco - Como o Goldman Sachs Dirige o Mundo, e cujo conteúdo é demasiado perturbador para que o ignoremos.
Sobre todos estes tranquilos predicados, o dr. Borges é cristão, formal e brunido, conselheiro do Governo para as privatizações, dedicando-se, claro!, a outros biscates. Em 2011 arrecadou 225 mil euros, fora o que escorre, isentos de impostos. Pois o dr., em declarações a um jornal, foi veemente e irretorquível, na defesa da redução de ordenados. Disse, entre outras pérolas cristãs e compassivas: "A diminuição de salários, em Portugal, não é uma política, é uma urgência e uma emergência." Apesar da "miséria moral" em que vivemos [Francisco Pinto Balsemão dixit], as ditosas frases não caíram no vazio. Um vendaval de protestos e de indignações cobriu-o e à desvergonha das afirmações. O coro estendeu-se. A bojarda foi execrada por gente do PSD e do CDS, não muita, diga-se de passagem, mesmo assim...
Sorridente e na aparência são, o dr. Pedro Passos Coelho apoiou, com límpido silêncio, as declarações do dr. Borges. Loquaz foi, isso sim, com os procônsules da troika que, entre outras exigências, prescrevem o afastamento dos sindicatos de negociações e uma maior flexibilização das leis do trabalho. Dias antes, no jantar do Conselho Europeu, o governante português, "contrariando Monti, Hollande, Rajoy, Juncker, o FMI e a OCDE, entre muitos outros líderes e instituições, apoiou Angela Merkel contra as euro-obrigações", escreveu (DN, 25 de Maio, pp) o prof. Viriato Soromenho-Marques. Este, com a habitual lucidez, acrescentou: "O escândalo racional da chanceler alemã é, assim, apoiado pelo mistério irracional do comportamento do primeiro-ministro português. A lógica da subserviência tem, na decência, o seu limite moral, e no interesse nacional o seu absoluto limite político. Passos está a rasgar todos os limites."
A situação não é, apenas, política; é, também, moral, como diz o articulista. A história, para muitos de nós, continua a ser uma memória de facínoras, com as linhas de sustentabilidade mantidas por vastos interesses e por jornalistas e comentadores estipendiados. A comunicação de sentido, ao público, é propositadamente ambígua, a fim de salvar as aparências. Esta gente que dirige o País não se recomenda pela decência e pela integridade. É uma "miséria moral".» [DN]
Sobre todos estes tranquilos predicados, o dr. Borges é cristão, formal e brunido, conselheiro do Governo para as privatizações, dedicando-se, claro!, a outros biscates. Em 2011 arrecadou 225 mil euros, fora o que escorre, isentos de impostos. Pois o dr., em declarações a um jornal, foi veemente e irretorquível, na defesa da redução de ordenados. Disse, entre outras pérolas cristãs e compassivas: "A diminuição de salários, em Portugal, não é uma política, é uma urgência e uma emergência." Apesar da "miséria moral" em que vivemos [Francisco Pinto Balsemão dixit], as ditosas frases não caíram no vazio. Um vendaval de protestos e de indignações cobriu-o e à desvergonha das afirmações. O coro estendeu-se. A bojarda foi execrada por gente do PSD e do CDS, não muita, diga-se de passagem, mesmo assim...
Sorridente e na aparência são, o dr. Pedro Passos Coelho apoiou, com límpido silêncio, as declarações do dr. Borges. Loquaz foi, isso sim, com os procônsules da troika que, entre outras exigências, prescrevem o afastamento dos sindicatos de negociações e uma maior flexibilização das leis do trabalho. Dias antes, no jantar do Conselho Europeu, o governante português, "contrariando Monti, Hollande, Rajoy, Juncker, o FMI e a OCDE, entre muitos outros líderes e instituições, apoiou Angela Merkel contra as euro-obrigações", escreveu (DN, 25 de Maio, pp) o prof. Viriato Soromenho-Marques. Este, com a habitual lucidez, acrescentou: "O escândalo racional da chanceler alemã é, assim, apoiado pelo mistério irracional do comportamento do primeiro-ministro português. A lógica da subserviência tem, na decência, o seu limite moral, e no interesse nacional o seu absoluto limite político. Passos está a rasgar todos os limites."
A situação não é, apenas, política; é, também, moral, como diz o articulista. A história, para muitos de nós, continua a ser uma memória de facínoras, com as linhas de sustentabilidade mantidas por vastos interesses e por jornalistas e comentadores estipendiados. A comunicação de sentido, ao público, é propositadamente ambígua, a fim de salvar as aparências. Esta gente que dirige o País não se recomenda pela decência e pela integridade. É uma "miséria moral".» [DN]
Autor:
Baptista-Bastos.
A jornalista do "Público" demitiu-se: sugestão de Relvas?
«A jornalista do "Público" Maria José Oliveira demitiu-se. Motivo: discordâncias sobre a forma como a direção do jornal diário conduziu o processo de divulgação da ameaça que lhe foi feita por Miguel Relvas. Avança ainda a jornalista que o jornal está a conotá-la com um programa político-ideológico, a que não se quer associar. Percebe-se a atitude da jornalista? Bom, cada pessoa, nas diversas áreas de atividade, pode sair da organização em que trabalha quando já não concorda com os princípios ou os padrões de conduta definidos pelos seus responsáveis máximos. A jornalista tem toda a liberdade para sair - não se devendo efetuar um juízo de valor sobre a sua decisão. É uma decisão pessoal de Maria José Oliveira.
Posto isto, se não temos legitimidade para julgar a decisão da jornalista em si, pelo seu lado pessoal, julgamos que temos, contudo, a obrigação de tentar analisar politicamente a decisão da jornalista do "Público". Façamo-lo, pois então.
1.º - Em primeiro lugar, mencione-se que, desde o momento em que a direção do "Público" decidiu publicar a ameaça de Miguel Relvas, coisas estranhas se passam na redação daquele jornal: o episódio da divergência pública entre o Conselho de Redação (a favor da divulgação) e a direção do jornal (contra a divulgação) ultrapassa a bizarria. É, para nós, difícil de qualificar: pela lógica das coisas,o "Público" - deveria ser o primeiros a defender - e até incentivar! - a publicação da ameaça de Miguel Relvas feita a um seu elemento da redação! Receia das consequências de afrontar diretamente o poder político. A nossa democracia é culturalmente limitada: os portugueses têm medo de falar pois sabem que o seu emprego pode estar a risco - apenas porque criticaram este ou aquele ministro. Nós ainda não conquistámos a liberdade (plena, dentro dos limites de razoabilidade) de expressão. Há um temor reverencial pelo poder político - sobretudo pelas figuras que suscitam mais dúvidas ou suspeitas, como é o caso de Miguel Relvas. Das pessoas e dos grupos empresariais: a directora do Público não quer chatear a administração, nem o grupo Sonae, que só critica Governos em momentos cirúrgicos. E através do seu Presidente Belmiro de Azevedo.
2.º - Deixemo-nos de rodeios: Miguel Relvas (sempre) exerceu uma pressão "amigável" sobre os jornalistas, que excedia largamente o admissível. Ora, esta pressão deixa marcas por muito independente que se seja. E a direcção do "Público" - como de qualquer outra publicação - sabem-no melhor que ninguém. O poder de Miguel Relvas mete medo (muito) a muitos. É temível. A jornalista do "Público" jogou pelo seguro - como outros (a maioria?) jogaria. As pessoas têm famílias para sustentar - e Portugal não é um país livre. Da censura de coronéis reformados passámos para uma censura difusa, cujo epicentro é uma malta que nasceu nas estruturas partidárias, sente-se impune e pensa que manda no mundo. A directora do Público tem, pois, medo que a sua carreira tenha um fim antecipado. É que os directores do Público passam, os jornalistas são despedidos - mas o Miguel Relvas fica sempre. Esse não desampara a loja (infelizmente para Portugal). E esse muitos cordelinhos...
3. º - A direcção do jornal "Público" tem de explicar muito bem as razões pelas quais defende a não publicação. Tem medo? Houve ameaças adicionais? E será que Maria José Oliveira saiu porque está farta, descontente com a direcção - ou porque alguém a convidou a sair, amigavelmente, senão teria outras consequências? Eu quero ver estas questões respondidas.
Em jeito de conclusão, aproveito para dizer que sei que a jornalista Maria José Oliveira era incapaz de aceitar um convite de Miguel Relvas para integrar um gabinete ministerial ou trabalhar para alguém próximo do ministro. Mesmo que Relvas convide, por razões de princípio, tenho a certeza de que a ex-jornalista do "Público" rejeitará o convite. Se, de facto, saiu devido à força das suas convicções e porque acredita e luta pela Verdade, Maria José Oliveira é hoje um símbolo da resistência nacional contra a claustrofobia democrática que se vive em Portugal, agora na versão Miguel Relvas.» [Expresso]
Posto isto, se não temos legitimidade para julgar a decisão da jornalista em si, pelo seu lado pessoal, julgamos que temos, contudo, a obrigação de tentar analisar politicamente a decisão da jornalista do "Público". Façamo-lo, pois então.
1.º - Em primeiro lugar, mencione-se que, desde o momento em que a direção do "Público" decidiu publicar a ameaça de Miguel Relvas, coisas estranhas se passam na redação daquele jornal: o episódio da divergência pública entre o Conselho de Redação (a favor da divulgação) e a direção do jornal (contra a divulgação) ultrapassa a bizarria. É, para nós, difícil de qualificar: pela lógica das coisas,o "Público" - deveria ser o primeiros a defender - e até incentivar! - a publicação da ameaça de Miguel Relvas feita a um seu elemento da redação! Receia das consequências de afrontar diretamente o poder político. A nossa democracia é culturalmente limitada: os portugueses têm medo de falar pois sabem que o seu emprego pode estar a risco - apenas porque criticaram este ou aquele ministro. Nós ainda não conquistámos a liberdade (plena, dentro dos limites de razoabilidade) de expressão. Há um temor reverencial pelo poder político - sobretudo pelas figuras que suscitam mais dúvidas ou suspeitas, como é o caso de Miguel Relvas. Das pessoas e dos grupos empresariais: a directora do Público não quer chatear a administração, nem o grupo Sonae, que só critica Governos em momentos cirúrgicos. E através do seu Presidente Belmiro de Azevedo.
2.º - Deixemo-nos de rodeios: Miguel Relvas (sempre) exerceu uma pressão "amigável" sobre os jornalistas, que excedia largamente o admissível. Ora, esta pressão deixa marcas por muito independente que se seja. E a direcção do "Público" - como de qualquer outra publicação - sabem-no melhor que ninguém. O poder de Miguel Relvas mete medo (muito) a muitos. É temível. A jornalista do "Público" jogou pelo seguro - como outros (a maioria?) jogaria. As pessoas têm famílias para sustentar - e Portugal não é um país livre. Da censura de coronéis reformados passámos para uma censura difusa, cujo epicentro é uma malta que nasceu nas estruturas partidárias, sente-se impune e pensa que manda no mundo. A directora do Público tem, pois, medo que a sua carreira tenha um fim antecipado. É que os directores do Público passam, os jornalistas são despedidos - mas o Miguel Relvas fica sempre. Esse não desampara a loja (infelizmente para Portugal). E esse muitos cordelinhos...
3. º - A direcção do jornal "Público" tem de explicar muito bem as razões pelas quais defende a não publicação. Tem medo? Houve ameaças adicionais? E será que Maria José Oliveira saiu porque está farta, descontente com a direcção - ou porque alguém a convidou a sair, amigavelmente, senão teria outras consequências? Eu quero ver estas questões respondidas.
Em jeito de conclusão, aproveito para dizer que sei que a jornalista Maria José Oliveira era incapaz de aceitar um convite de Miguel Relvas para integrar um gabinete ministerial ou trabalhar para alguém próximo do ministro. Mesmo que Relvas convide, por razões de princípio, tenho a certeza de que a ex-jornalista do "Público" rejeitará o convite. Se, de facto, saiu devido à força das suas convicções e porque acredita e luta pela Verdade, Maria José Oliveira é hoje um símbolo da resistência nacional contra a claustrofobia democrática que se vive em Portugal, agora na versão Miguel Relvas.» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves
Professores da Madeira fazem vigília pelo emprego
«A vice-coordenadora do sindicato, Margarida Fazendeiro, explicou que o objetivo da vigília é chamar a atenção para a situação que os professores vivem e para a ausência de explicações da tutela.
Segundo a dirigente, há um corte de cerca 15 por cento nas verbas do Orçamento regional para o setor, mas os docentes desconhecem as áreas onde vai ser efetuado.
"Tememos que seja, também, à custa da redução de docentes nas escolas", declarou, referindo que outra preocupação do sindicato é o "regresso aos estabelecimentos de ensino de muitos professores que estavam destacados em alguns serviços", situação que "pode colocar em causa a manutenção de professores contratados".» [DN]
Segundo a dirigente, há um corte de cerca 15 por cento nas verbas do Orçamento regional para o setor, mas os docentes desconhecem as áreas onde vai ser efetuado.
"Tememos que seja, também, à custa da redução de docentes nas escolas", declarou, referindo que outra preocupação do sindicato é o "regresso aos estabelecimentos de ensino de muitos professores que estavam destacados em alguns serviços", situação que "pode colocar em causa a manutenção de professores contratados".» [DN]
Parecer:
Há poucos meses festejavam na companhia do Alberto João e bebiam champanhe pela vitória de Passos Coelho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Lurdinhas se quer voltar.»
Grande sucesso de Portugal nos mercados
«O valor colocado atingiu o limite máximo do montante indicativo da emissão, que oscilava entre 1.250 e 1.500 milhões de euros.
O Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) colocou mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro (BT) com maturidade a 12 meses, numa operação onde a procura superou a oferta em 2,7 vezes, valor igual ao registado no último leilão comparável.
O juro desceu ligeiramente face ao último leilão comparável, fixando-se nos 3,834% face aos 3,908% anteriores.» [Ongoing]
O Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) colocou mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro (BT) com maturidade a 12 meses, numa operação onde a procura superou a oferta em 2,7 vezes, valor igual ao registado no último leilão comparável.
O juro desceu ligeiramente face ao último leilão comparável, fixando-se nos 3,834% face aos 3,908% anteriores.» [Ongoing]
Parecer:
A verdade é que os títulos têm uma maturidade de um ano, isto é, Portugal consegue dinheiro a coberto da protecção financeira da troika. O mais positivo é o facto de o juro ser inferior ao da troika.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns à troika.»
Diz-me com quem andas...
«A VISÃO apurou que a Finertec foi investigada no âmbito da Operação Furacão, na sequência de suspeitas de fraude e evasão fiscal.
A equipa do procurador Rosário Teixeira investigou também o Banco Fiduciário Internacional (BFI), com sede em Cabo Verde, que aparece nos registos oficiais como o único acionista da Finertec.
Segundo fonte policial, já foram constituídos três arguidos. Os factos em investigação remontam a 2006, dois anos antes da entrada em funções de Miguel Relvas. » [Visão]
A equipa do procurador Rosário Teixeira investigou também o Banco Fiduciário Internacional (BFI), com sede em Cabo Verde, que aparece nos registos oficiais como o único acionista da Finertec.
Segundo fonte policial, já foram constituídos três arguidos. Os factos em investigação remontam a 2006, dois anos antes da entrada em funções de Miguel Relvas. » [Visão]
Parecer:
Este Relvas é um verdadeiro abono de família.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mantenha-se e reforce-se a posição de Relvas como ministro e número dois de Passos Coelho.»
Mais uma "bicada" de Cavaco
«“É através do empreendedorismo e da inovação e não através de salários baixos que Portugal pode melhorar a sua competitividade para aumentar as exportações e criar mais emprego”, afirmou Cavaco Silva à margem da entrega do Prémio “Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa” .» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Mais uma bicada cavaquista.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se concorda com a política salarial do governo.»
Quem exagerou?
«“Foi lamentável, mas acontece. Um quadro da síntese de execução orçamental e do anexo saíram trocados. Isto não altera os saldos, nem a receita, nem a despesa. Apenas altera a composição das taxas de variação das componentes da receita”, clarificou o secretário de Estado.
O “erro” foi descoberto pela UTAO, a unidade técnica que dá apoio aos deputados na análise das contas públicas, e consiste na incorrecta classificação do IVA social na rubrica da receita não fiscal. Na prática, a quebra dos impostos indirectos passa para metade, mas a receita não fiscal também melhora na mesma medida, pelo que o défice fica inalterado.
Perante as acusações da oposição de que terá havido “malabarismo” com os números, Morais Sarmento foi peremptório. “A DGO tem estado sob grande pressão no seu trabalho, uma das faces visíveis disso é o aumento da informação que está disponível no boletim. É um acréscimo muito grande da informação dada ao público. Classificar um erro infeliz como malabarice é ofensivo para os funcionários daquela direcção-geral”.» [Jornal de Negócios]
O “erro” foi descoberto pela UTAO, a unidade técnica que dá apoio aos deputados na análise das contas públicas, e consiste na incorrecta classificação do IVA social na rubrica da receita não fiscal. Na prática, a quebra dos impostos indirectos passa para metade, mas a receita não fiscal também melhora na mesma medida, pelo que o défice fica inalterado.
Perante as acusações da oposição de que terá havido “malabarismo” com os números, Morais Sarmento foi peremptório. “A DGO tem estado sob grande pressão no seu trabalho, uma das faces visíveis disso é o aumento da informação que está disponível no boletim. É um acréscimo muito grande da informação dada ao público. Classificar um erro infeliz como malabarice é ofensivo para os funcionários daquela direcção-geral”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Além de falar já fora de tempo o senhor secretário de Estado está enganado, se alguém abusou do erro não foram os que o detectaram ou o comentaram depois de ter sido encontrado, foi o governo que cantou sucesso porque graças a esse erro as receitas fiscais estavam a ter um excelente comportamento.
O governo aproveitou tanto este erro para cantar vitória num momento em que todos tentam aldrabar a situação real da economia portuguesa que é legítimo recear que em vez de um erro estejamos perante uma falsaificação das contas para enganar os mercados. É bom recordar que quando teve de arranjar motivos para tirar os subsídios o governo inventou um desvio colossal.
O governante só tem de pedir desculpa por aquilo que foi um erro ou uma mentira, coisa que só ele sabe. Não tem o direito de acusar ou criticar terceiros.
Errar é humano, mas não dar por um desvio percentual de tal magnitude é incompetência e essa incompetência pode e deve ser atribuída a duas personagens, ao secretário de Estado do Orçamento e ao seu director-geral. Note-se que as primeiras notícias indicavam que o responsável pelo erro era o fisco, ilibando o gang do Orçamento.
O governo aproveitou tanto este erro para cantar vitória num momento em que todos tentam aldrabar a situação real da economia portuguesa que é legítimo recear que em vez de um erro estejamos perante uma falsaificação das contas para enganar os mercados. É bom recordar que quando teve de arranjar motivos para tirar os subsídios o governo inventou um desvio colossal.
O governante só tem de pedir desculpa por aquilo que foi um erro ou uma mentira, coisa que só ele sabe. Não tem o direito de acusar ou criticar terceiros.
Errar é humano, mas não dar por um desvio percentual de tal magnitude é incompetência e essa incompetência pode e deve ser atribuída a duas personagens, ao secretário de Estado do Orçamento e ao seu director-geral. Note-se que as primeiras notícias indicavam que o responsável pelo erro era o fisco, ilibando o gang do Orçamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor secretário de Estado para o tal sítio que cheira mal.»
Lagarde sugere o que sempre se fez
«“Fechava-os numa sala, tirava a chave, e só os deixava sair com um plano abrangente” para resolver a crise da Zona Euro, disse hoje a directora-geral do FMI, quando questionada sobre o que proporia para resolver a crise da dívida soberana nos países da moeda única.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
A verdade é que sempre que a Europa enfrentou uma crise os seus líderes reuniram até resolver o problema. Agora temos os Passos e os Gaspares que passam a vida com tretas e graxa à Merkel e oa crise cresce de dia para dia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
