Foto Jumento 
Símbolo do antigo dispensário (SLAT - Serviço de Luta Antituberculosa) do Lumiar, Lisboa
Foto Jumento
"ladrões" mas lavadinhos (M. Henrique)
Foto Jumento"ladrões" mas lavadinhos (M. Henrique)
Jumento do dia
Pedro Mota Soares, o Lambretas
Se um dia tivermos de caracterizar o desempenho ministerial do Lambretas teremos que dizer que este ministro não passou de um banana, como, aliás, ficou bem provado no famoso episódio do briefing do secretário de Estado do ministério das Finanças. O Lambretas não assume nada, não faz nada, não opina nada, não decide nada, todas as medidas são adoptadas fora do seu gabinete limitando-se a aproveitar os dossiers para fazer propaganda.
O Lambretas é a face mais ridícula do partido dos pensionistas.
«O Governo pretende aumentar os apoios aos casais em que ambos os elementos estão desempregados e têm filhos a cargo, bem como incentivar as empresas a contratar estas pessoas, anunciou hoje o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
No decorrer da interpelação ao Governo sobre pobreza e desigualdades sociais, a pedido do Partido Socialista, o ministro Pedro Mota Soares aproveitou para enunciar as várias medidas levadas a cabo por este Executivo para combater a pobreza e ajudar os mais desfavorecidos.» [Notícias ao Minuto]
Bardamerda para a cerimónia do 25 de Abril da Assunção
Este ano não faço intenção de ligar assistir por televisão à cerimónia do parlamento, estou-me nas tintas para as baboseiras presidenciais e já não tenho paciência para ouvir os assalariados parlamentares desta direita de atrasados mentais.
O 25 de Abril deve ser comemorado onde está o povo e os que o fizeram e não em qualquer coio oficial.
Baboseiras de uma pensionista rica
E anda os portugueses a pagar impostos para que esta senhora enriqueça com as suas pensões abusivas e quase pornográficas ganhas à sombra da democracia de que alimenta a sua vaidade.
Esta direita que nunca deu o mais o mais pequeno passo na defesa da democracia e que o mais que conseguiu foi andar armada em liberal na Assembleia Nacional do regime, começa a assumir o seu ódio e desprezo pelos que fizeram o 25 de Abril. De um lado temos os que arriscaram as suas carreiras para nos darem a democracia e que hoje ganham miseravelmente, do outro temos uma senhora que nunca evidenciou grande coisa e que colecciona pensões oficiais ganhas à sombra da democracia.
Enfim, é o resultado da generosidade dos que fizeram o 25 de Abril, não julgaram o regime e têm vindo a aceitar todas as sacanices que lhes fizeram ao longo destes 40 anos.
Uma pergunta à ministraOs sinais de bandalhice na justiça, que vão desde as prescrições ao voyeurismo jornalístico no caso do Meco já são os sinais visíveis da sua promessa que tinha acabado a impunidade em Portugal? Se assim é a ministra está de parabéns.
Saída limpa
Uma pergunta a Durão Barroso e outros paspalhosSe andou tão empenhada em promover guerras civis com a falsa designação de primavera árabe porque revela tanto medo no momento de enfrentar o regime assassino e absurdo da Coreia do Norte?
Deves tu mais o teu partido!
Até ficamos com a impressão de que Cavaco está agradecendo os comentários de Durão Barroso a propósito da vigarice do gang cavaquista no BPN.
Quem autorizou Cavaco a assumir dívidas morais em nome de Portugal e de todos os portugueses?
Quem autorizou Cavaco a assumir dívidas morais em nome de Portugal e de todos os portugueses?
O que unia Miguel Relvas a Seguro?
Estado quase novo«Era um regime porreirito. É certo que tinha de acabar pela força, e que é uma vergonha que quem mandava e os membros da polícia política não tivessem sido castigados; inclusive o dia em que caiu foi o mais importante da nossa história. Mas estava-se bem, no Estado Novo.
É o que se conclui do inquérito efetuado em janeiro pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa em colaboração com o Expresso e por este divulgado: 42% dos respondentes dizem que o Estado Novo teve mais coisas negativas do que positivas; 28% acham que foi meio/meio e 19% que foram mais as coisas positivas. Ou seja, a maioria - 47% - vê um regime bom ou assim-assim. Os mesmos inquiridos acham porém que os responsáveis do regime deposto a 25 de abril - dia mais importante da história portuguesa para 59% - deviam ter sido julgados (56%); 45% que não foi feita justiça em relação aos pides (31% não sabem - saberão o que seja a PIDE?) e, não fosse aquele golpe a mandar a coisa abaixo, 55% acreditam que outro o faria brevemente.
Não conhecendo o resto do estudo, a ser apresentado numa conferência, anseio por saber se aos 1254 inquiridos foi pedido para explicarem por que raio acham que um regime tão anódino, quiçá simpático, deveria ter sido derrubado e os seus responsáveis castigados, assim como quais seriam, concretamente, os seus aspetos positivos e negativos. Já como a maioria dos respondentes valorizam a ideia de democracia não preciso que perguntem.
Nada disto é novidade, tendo em vista o que se ouve em fóruns radiofónicos e televisivos? Certo, mas evidência científica é outra coisa. Concluir disto o quê? O típico colunista/taxista português assacará, enojado, a "culpa" aos "políticos", essa raça de malandros que, claro, só medra na democracia (Salazar devia ser limpa-chaminés) e "deu cabo dela". Eu, perdoem, culpo a democracia. Esta nostalgia vingativa, que valoriza um passado miserável para desvalorizar o presente, esta espécie de iliteracia dos direitos é, paradoxalmente, obra dela. Mudou-nos tanto e tão completamente, fez--nos tão outros, tão outro País, permite-nos tomar tanta coisa por certa que já não somos, como comunidade, capazes de imaginar (ou lembrar, que é imaginar) o que é estar ou ser sem. Voltar atrás é tão impensável que podemos até brincar, namorar com isso.
Cuidado, porém: todos os impensáveis sucedem também por ninguém acreditar que sejam possíveis. Os impensáveis bons, como o 25 de Abril, e os outros.» [DN]
Fernanda Câncio.
A narrativa comunista«O radicalismo ideológico do PCP vai passando entre os pingos da chuva e continua a beneficiar de uma estranha complacência. Mas é preciso denunciar a falsidade da narrativa comunista antes que ela se torne perigosa por parecer o que não é.
Para compreender o PCP não basta ouvir os seus discursos de protesto ou ler os clássicos do marxismo-leninismo: é preciso conhecer as análises e a linguagem ortodoxa das longas "teses" aprovadas nos sucessivos Congressos do Partido Comunista.
Embora o "partido com paredes de vidro" saiba que nem tudo pode ser dito, e muito menos escrito (como sucede, por exemplo, com a ditadura do proletariado), as conclusões dos Congressos do PCP dizem o suficiente para revelar o teor essencial do seu programa revolucionário e o horizonte de longo prazo em que o PCP situa a sua luta, no plano nacional e no plano internacionalista. Muitos comportamentos do PCP, que parecem estranhos a partir de qualquer ponto de vista de esquerda, só podem ser entendidos à luz da chave de leitura conferida pela visão que o PCP tem da sua missão histórica na condução da luta de classes e na criação de condições favoráveis ao triunfo do seu projecto de superação do sistema capitalista. Não perceber isto é alimentar uma tremenda ilusão sobre a verdadeira natureza do PCP.
Não é de esperar, naturalmente, que o Partido Comunista assuma a sua preferência por uma política de terra queimada. O que apresenta são sucessivas justificações para boicotar sistematicamente a unidade da esquerda, atacar prioritariamente o Partido Socialista e fazer, sempre que julga útil, alianças objectivas com a direita, no plano autárquico e nacional. Foi o que aconteceu agora, mais uma vez. Não podendo disfarçar o embaraço por ter votado ao lado da direita para derrubar um Governo socialista, abrindo as portas ao FMI e a esta violenta política de agressão contra os trabalhadores e o Estado Social, o PCP resolveu apresentar a sua própria narrativa. A tese consiste nisto: apesar da reacção negativa dos mercados à rejeição do PEC IV, o pedido de ajuda externa podia ter sido evitado se tivesse sido seguida a alternativa que o PCP propôs de renegociação da dívida pública. Acontece que esta narrativa não tem pés nem cabeça.
É verdade que Jerónimo de Sousa apresentou uma proposta de renegociação da dívida pública, em conferência de imprensa, no dia 5 de Abril de 2011. Mas a verdade toda é que essa proposta só foi apresentada na véspera (!) daquele que viria a ser o dia do pedido de ajuda externa (6 de Abril), quando o PCP finalmente percebeu que a descida dos "ratings" e o estrangulamento financeiro decorrentes do chumbo do PEC IV tinham irremediavelmente escancarado as portas à "ingerência" do FMI, então já iminente. E é preciso acrescentar o óbvio: essa proposta desesperada, que aliás implicava a renegociação "imediata" (sic) do próprio montante da dívida pública (e não apenas dos seus prazos e juros), era, como o PCP bem sabe, absolutamente inviável no contexto europeu da época, em pleno auge da crise das dívidas soberanas, quando era imperioso para Portugal continuar a assegurar o financiamento da economia e do Estado num ambiente de enormes pressões especulativas e de autêntico pânico nos mercados financeiros.
As propostas políticas que o PCP hoje apresenta não são mais realistas e enfermam do mesmo radicalismo ideológico que explica o seu crescente isolamento. Basta ler a resolução que o PCP apresentou na Assembleia da República sobre a renegociação da dívida pública, consultar a sua Declaração Programática para as eleições europeias ou estar atento às intervenções do seu cabeça de lista. O PCP classifica a União Europeia como um projecto imperialista "irreformável"; preconiza, de forma aventureira, a dissolução da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro (embora "conduzida por um governo patriótico e de esquerda"); pretende, de uma assentada, a reversão do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, da Estratégia 2020, do Acordo de Parceria 2014-2020 e de todos os demais instrumentos europeus de governação económica; exige não apenas a renegociação da dívida pública mas também a redução dos seus montantes e a "anulação" da sua componente "ilegítima e especulativa", para além da conversão (absolutamente explosiva!) da dívida pública e privada à nova moeda que decorreria da saída do Euro; e, como se não bastasse, insiste ainda na nacionalização do sistema financeiro e dos sectores estratégicos da economia, na fixação administrativa dos preços e na reposição do controlo das fronteiras para o regresso ao proteccionismo e ao controlo da importação de mercadorias. Eis apenas alguns exemplos da agenda - essa sim, teimosamente irreformável - que o PCP tem ainda hoje para oferecer ao País. Convém conhecê-la para que ninguém vá ao engano.» [Diário Económico]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Mais águas de bacalhau judiciais«Dono da Ongoing, Nuno Vasconcelos, e ex-diretores do SIED, Jorge Silva Carvalho e João Luís, vão ser julgados por corrupção ativa e passiva. Jorge Silva Carvalho também responderá por violação do segredo de Estado.
A juíza também ordenou o julgamento de Nuno Dias, agente do sistema, e da ex-funcionária da Optimus Gisela Teixeira, que tinham ficado fora da acusação.» [DN]
Parecer:
O resultado deste julgamento é mais do que óbvio, vão ser gastos largos milhares de euros de contribuintes que já quase não têm para comer enquanto a máquina judicial entretém os seus recursos humanos com julgamentos em quem ninguém acredita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se como vai ficar tudo em águas de bacalhau.»
Boas novas do ajustamento
«Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou a carga fiscal sobre o trabalho em 2013, depois do "enorme" aumento de impostos decidido pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
De acordo com um relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre impostos e salários, Portugal teve no ano passado um aumento de 3,5 pontos percentuais, quando o crescimento médio dos 34 países se situou nos 0,2 pontos.
Em 2013, Portugal atingiu uma carga fiscal sobre os salários de 41,1%, acima da média dos 34 países, que ficou nos 35,9%, depois da introdução da sobretaxa de IRS e da diminuição dos escalões.
Na prática, isto significa que mais de 40% do salário bruto de um português, a ganhar um ordenado médio, serve para pagar impostos ou contribuições para a segurança social.
Do total de 41,1%, de acordo com a OCDE, 13,1% ficam nos impostos, 8,9% diz respeito às contribuições para a Segurança Social e 19,2% refere-se à Taxa Social Única (TSU) paga pelo empregador.» [Notícias ao Minuto]
Até fomos mais além do que os gregos.
Travar a pobreza com 15 euros mensais antes dos impostos?
«O PS exigiu hoje ao Governo que assuma a responsabilidade de aumentar já o salário mínimo e que passe a valorizar as prestações sociais, medidas que considera fundamentais para o combate à pobreza.» [Notícias ao Minuto]
Se a pobreza pudesse ser travada com 15 euros mensais, fora os impostos, então até poderíamos ficar felizes. O salário não é um subsídio contra a pobreza, é a remuneração de um trabalho e se deve ser aumentado é porque esse trabalho vale mais do que o montante com o qual é remunerado. Não é uma questão de combate à pobreza mas sim de justiça, o aumento do salário combate o escravagismo e não a pobreza.
Os trabalhadores não precisam da bondade, do Estado, dos partidos ou do Seguro, precisa antes de justiça.
Aproveitem para comer a posta mirandesa no Artur
«O festival de música rock de Carviçais vai regressar em agosto àquela aldeia de Torre de Moncorvo, após seis anos de paragem, disse hoje à Lusa fonte da organização, que ainda não revela as principais bandas do cartaz.» [Notícias ao Minuto]
Se a posta mirandesa é uma iguaria nacional para os apreciadores de carnes de bovino, neste caso do gado mirandês, dizem que o restaurante o Artur é o melhor de Trás-os-Montes. No regresso venha por Freixo de Espada à Cinta, conheça um concelho com inúmeros traços judaicos e do estilo Manuelino, após o que pode conhecer a estrada que acompanha o Douro Internacional até Barca D'Alva, só para irritar um amigo meu aquilo até parece o meu Algarve, as amêndoas é que não são tão saborosas.
Se virem por lá o presidente da Assembleia Municipal dêem-lhe um abraço meu.
Bandalhice judicial
«O Ministério Público informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Maio de 2010, de um elevado número de processos de contra-ordenações do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever. Tinham passado dois anos desde o início da crise financeira, o gigante da banca Lehman Brothers tinha falido e o mundo ocidental começava a escrutinar as instituições bancárias. Apesar desse contexto, o órgão de disciplina dos juízes nada fez.
O i não conseguiu apurar o número exacto de processos em risco mas diversas fontes judiciais referem que estavam em causa dezenas de milhões de euros que poderiam ter revertido para o Estado.
Contactada pelo i, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que "na sequência da tomada de conhecimento de que nos juízos do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa se encontrava em risco de prescrição ou tinha já prescrito elevado número de processos de contra-ordenação, nos anos de 2010 e 2011, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) diligenciaram junto de diversas entidades no sentido de lhes transmitir a situação detectada e de solicitar a tomada de medidas que permitissem ultrapassar as dificuldades decorrentes da falta de meios humanos nas secções judiciais para a tramitação e processamento daqueles processos".
Já o Conselho Superior da Magistratura decidiu não prestar declarações sobre a matéria "até se concretizar o solicitado pedido de audição parlamentar". Aquele órgão vai ser ouvido no parlamento a propósito da prescrição da multa de um milhão de euros a Jardim Gonçalves.
Segundo informações confirmadas pela PGR, aquele relatório reunia informações sobre "processos de recurso de impugnação judicial" - a entidade alvo da coima recorria na altura para a Pequena Instância Criminal de Lisboa, que neste tipo de processos contra-ordenacionais funcionava como uma instância de recurso. Mas também sobre processos de "execução de coimas aplicadas pelas entidades administrativas" - isto é, tratava-se de coimas que não tinham sido contestadas nem pagas. A PGR, contudo, imputa responsabilidades ao tribunal ao afirmar que todos eles foram "remetidos e executados pelo MP em datas anteriores ao prazo de prescrição".» [i]
Se os médicos tivessem a postura de muita gente da nossa justiça Portugal estaria no plano da saúde ao nível de África, aquilo que se passa na justiça é uma vergonha, um imenso lóbi de magistrados e de advogados enriquecem e vivem à custa de um sistema judicial digno de um país africano. Começa a ser tempo de os portugueses perceberem que a (in)justiça é uma das importantes causas do nosso subdesenvolvimento.
Bandalhice judicial
«A investigação ao caso do Meco deverá ser concluída pela Polícia Judiciária (PJ) dentro de um mês, confirmou ao PÚBLICO fonte daquela polícia. Neste momento, em que a investigação está na recta final, o processo aguarda apenas a chegada de provas documentais referentes a dados requeridos a operadoras telefónicas.
Após a chegada desses dados, a PJ irá então concluir o relatório final que entregará ao Ministério Público (MP) de Almada titular do inquérito às mortes, em Dezembro, dos seis estudantes na praia do Meco, em Aiana de Cima, Sesimbra.
O relatório incluirá todas as provas encontradas e as descrição dos factos apurados, para que o procurador decida, nessa altura, deduzir acusação ou arquivar o processo, fundamentando a decisão.» [Público]
De repente parece que a sede das investigações da tragédia do Meco foi transferida para as redacções dos jornais.
A criatividade dos amigos do Bernardino Soares
«Sang-hon, ministro do governo do ditador Kim Jong-un, terá sido, segundo noticia esta sexta-feira o site do Jornal de Notícias, queimado vivo com um lança-chamas, sob acusação de ter transformado o departamento que dirigia num grupo de proteção ao tio do ditador, Jan Song-thaek, que há poucos meses foi morto por traição ao líder do país.
A juntar à lista de vítimas perseguidas pelo regime norte-coreano, juntam-se também ao ex-ministro a sua irmã mais velha e o marido dela, que era o embaixador em Cuba, assim como o genro do casal, que alegadamente, também terão sido mortos.
Segundo avança a mesma publicação, cerca de 100 pessoas, entre elas alguns colaboradores próximos do tio do líder, também terão sido despedidas.» [Notícias ao Minuto]
Será isto que o Bernardino Soares aprecia na Coreia do Norte.
Se a minha avó não estivesse morta...
«"Não tenho dúvidas de que os partidos da oposição vão alinhar mais uma vez pela desvalorização deste sinal. Apesar de ser uma expectativa, não há dúvida nenhuma de que uma expectativa positiva é melhor do que uma negativa, que era a que tínhamos antes", afirmou Luís Montenegro, nos Passos Perdidos do parlamento.» [Notícias ao Minuto]
Imbecil!
Boas novas do ajustamento
«As cantinas da Universidade do Porto serviram no primeiro semestre do ano letivo 2013/2014 menos 10.874 refeições do que em período homólogo de 2012/2013, representando um decréscimo de 3,12%, revelou a Reitoria.
Entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014, primeiro semestre letivo, serviram-se 337.963 refeições, menos 10.874 que no mesmo período em 2012/2013.
Já em 2013 este período tinha refletido uma redução, de 7,25% - menos 27.251 refeições adquiridas – quando comparado com o mesmo período em 2012.
Ruben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), explica à Lusa que a “situação económica do país” devia levar a que a procura dos estudantes pelas cantinas “fosse superior”, enumerando algumas razões que poderão estar na origem desta redução.
“Podemos especular, por exemplo, que a qualidade dos serviços é uma das razões”, afirmou o líder da FAP, realçando questões como a qualidade e quantidade de comida oferecida, bem como o tempo de espera.
Ruben Alves aponta ainda como possível explicação o aumento do preço das refeições – subiu cinco cêntimos à entrada para o presente ano letivo, algo a que a FAP se mostrou “discordante”, pelo “efeito contraproducente e por ser um fator dissuasor” –, bem como “um aumento no número de estudantes que começaram a trazer comida de casa”.» [i]
Digamos que este governo gosta tanto dos estudantes que faz tudo pela sua saúde, agora procura que os jovens sejam mais equilibrados a comer.
Ministro imbecil
«O ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, defendeu hoje que a presidente da Assembleia da República "atuou bem" perante o que considerou as "ameaças" da Associação 25 de Abril quanto à participação na sessão solene comemorativa da revolução.
"Quando se transformam exigências em ameaças não dá bom resultado. Já estamos nas comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril. Já houve outras comemorações, dos 25 anos, dos 30 anos e nunca aconteceu ninguém estipular exigências ou ameaças em relação à Assembleia da República. Eu acho que a senhora presidente da Assembleia da República atuou bem", declarou.» [Notícias ao Minuto]
Perante as declarações da pensionista do parlamento qualquer ministro da Defesa meteria umas férias pascais, mas como o ministro da Defesa tem o seu não sei quê de imbecil e decidiu vir em defesa da senhora contra os militares de Abril. A cabecinha aleatória desta personagem de humor não pára de nos surpreender.
Boas novas do ajustamento«Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou a carga fiscal sobre o trabalho em 2013, depois do "enorme" aumento de impostos decidido pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
De acordo com um relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre impostos e salários, Portugal teve no ano passado um aumento de 3,5 pontos percentuais, quando o crescimento médio dos 34 países se situou nos 0,2 pontos.
Em 2013, Portugal atingiu uma carga fiscal sobre os salários de 41,1%, acima da média dos 34 países, que ficou nos 35,9%, depois da introdução da sobretaxa de IRS e da diminuição dos escalões.
Na prática, isto significa que mais de 40% do salário bruto de um português, a ganhar um ordenado médio, serve para pagar impostos ou contribuições para a segurança social.
Do total de 41,1%, de acordo com a OCDE, 13,1% ficam nos impostos, 8,9% diz respeito às contribuições para a Segurança Social e 19,2% refere-se à Taxa Social Única (TSU) paga pelo empregador.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Até fomos mais além do que os gregos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Passos Coelho.»
Travar a pobreza com 15 euros mensais antes dos impostos?«O PS exigiu hoje ao Governo que assuma a responsabilidade de aumentar já o salário mínimo e que passe a valorizar as prestações sociais, medidas que considera fundamentais para o combate à pobreza.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Se a pobreza pudesse ser travada com 15 euros mensais, fora os impostos, então até poderíamos ficar felizes. O salário não é um subsídio contra a pobreza, é a remuneração de um trabalho e se deve ser aumentado é porque esse trabalho vale mais do que o montante com o qual é remunerado. Não é uma questão de combate à pobreza mas sim de justiça, o aumento do salário combate o escravagismo e não a pobreza.
Os trabalhadores não precisam da bondade, do Estado, dos partidos ou do Seguro, precisa antes de justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Critique-se esta abordagem do problema.»
Aproveitem para comer a posta mirandesa no Artur«O festival de música rock de Carviçais vai regressar em agosto àquela aldeia de Torre de Moncorvo, após seis anos de paragem, disse hoje à Lusa fonte da organização, que ainda não revela as principais bandas do cartaz.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Se a posta mirandesa é uma iguaria nacional para os apreciadores de carnes de bovino, neste caso do gado mirandês, dizem que o restaurante o Artur é o melhor de Trás-os-Montes. No regresso venha por Freixo de Espada à Cinta, conheça um concelho com inúmeros traços judaicos e do estilo Manuelino, após o que pode conhecer a estrada que acompanha o Douro Internacional até Barca D'Alva, só para irritar um amigo meu aquilo até parece o meu Algarve, as amêndoas é que não são tão saborosas.
Se virem por lá o presidente da Assembleia Municipal dêem-lhe um abraço meu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
Bandalhice judicial«O Ministério Público informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Maio de 2010, de um elevado número de processos de contra-ordenações do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever. Tinham passado dois anos desde o início da crise financeira, o gigante da banca Lehman Brothers tinha falido e o mundo ocidental começava a escrutinar as instituições bancárias. Apesar desse contexto, o órgão de disciplina dos juízes nada fez.
O i não conseguiu apurar o número exacto de processos em risco mas diversas fontes judiciais referem que estavam em causa dezenas de milhões de euros que poderiam ter revertido para o Estado.
Contactada pelo i, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que "na sequência da tomada de conhecimento de que nos juízos do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa se encontrava em risco de prescrição ou tinha já prescrito elevado número de processos de contra-ordenação, nos anos de 2010 e 2011, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) diligenciaram junto de diversas entidades no sentido de lhes transmitir a situação detectada e de solicitar a tomada de medidas que permitissem ultrapassar as dificuldades decorrentes da falta de meios humanos nas secções judiciais para a tramitação e processamento daqueles processos".
Já o Conselho Superior da Magistratura decidiu não prestar declarações sobre a matéria "até se concretizar o solicitado pedido de audição parlamentar". Aquele órgão vai ser ouvido no parlamento a propósito da prescrição da multa de um milhão de euros a Jardim Gonçalves.
Segundo informações confirmadas pela PGR, aquele relatório reunia informações sobre "processos de recurso de impugnação judicial" - a entidade alvo da coima recorria na altura para a Pequena Instância Criminal de Lisboa, que neste tipo de processos contra-ordenacionais funcionava como uma instância de recurso. Mas também sobre processos de "execução de coimas aplicadas pelas entidades administrativas" - isto é, tratava-se de coimas que não tinham sido contestadas nem pagas. A PGR, contudo, imputa responsabilidades ao tribunal ao afirmar que todos eles foram "remetidos e executados pelo MP em datas anteriores ao prazo de prescrição".» [i]
Parecer:
Se os médicos tivessem a postura de muita gente da nossa justiça Portugal estaria no plano da saúde ao nível de África, aquilo que se passa na justiça é uma vergonha, um imenso lóbi de magistrados e de advogados enriquecem e vivem à custa de um sistema judicial digno de um país africano. Começa a ser tempo de os portugueses perceberem que a (in)justiça é uma das importantes causas do nosso subdesenvolvimento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proceda-se a um saneamento profundo da justiça portuguesa.»
Bandalhice judicial«A investigação ao caso do Meco deverá ser concluída pela Polícia Judiciária (PJ) dentro de um mês, confirmou ao PÚBLICO fonte daquela polícia. Neste momento, em que a investigação está na recta final, o processo aguarda apenas a chegada de provas documentais referentes a dados requeridos a operadoras telefónicas.
Após a chegada desses dados, a PJ irá então concluir o relatório final que entregará ao Ministério Público (MP) de Almada titular do inquérito às mortes, em Dezembro, dos seis estudantes na praia do Meco, em Aiana de Cima, Sesimbra.
O relatório incluirá todas as provas encontradas e as descrição dos factos apurados, para que o procurador decida, nessa altura, deduzir acusação ou arquivar o processo, fundamentando a decisão.» [Público]
Parecer:
De repente parece que a sede das investigações da tragédia do Meco foi transferida para as redacções dos jornais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se perante tanta bandalhice judicial.»
A criatividade dos amigos do Bernardino Soares«Sang-hon, ministro do governo do ditador Kim Jong-un, terá sido, segundo noticia esta sexta-feira o site do Jornal de Notícias, queimado vivo com um lança-chamas, sob acusação de ter transformado o departamento que dirigia num grupo de proteção ao tio do ditador, Jan Song-thaek, que há poucos meses foi morto por traição ao líder do país.
A juntar à lista de vítimas perseguidas pelo regime norte-coreano, juntam-se também ao ex-ministro a sua irmã mais velha e o marido dela, que era o embaixador em Cuba, assim como o genro do casal, que alegadamente, também terão sido mortos.
Segundo avança a mesma publicação, cerca de 100 pessoas, entre elas alguns colaboradores próximos do tio do líder, também terão sido despedidas.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Será isto que o Bernardino Soares aprecia na Coreia do Norte.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao camarada do pessoal do PSD de Loures.»
Se a minha avó não estivesse morta...«"Não tenho dúvidas de que os partidos da oposição vão alinhar mais uma vez pela desvalorização deste sinal. Apesar de ser uma expectativa, não há dúvida nenhuma de que uma expectativa positiva é melhor do que uma negativa, que era a que tínhamos antes", afirmou Luís Montenegro, nos Passos Perdidos do parlamento.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Imbecil!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Boas novas do ajustamento«As cantinas da Universidade do Porto serviram no primeiro semestre do ano letivo 2013/2014 menos 10.874 refeições do que em período homólogo de 2012/2013, representando um decréscimo de 3,12%, revelou a Reitoria.
Entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014, primeiro semestre letivo, serviram-se 337.963 refeições, menos 10.874 que no mesmo período em 2012/2013.
Já em 2013 este período tinha refletido uma redução, de 7,25% - menos 27.251 refeições adquiridas – quando comparado com o mesmo período em 2012.
Ruben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), explica à Lusa que a “situação económica do país” devia levar a que a procura dos estudantes pelas cantinas “fosse superior”, enumerando algumas razões que poderão estar na origem desta redução.
“Podemos especular, por exemplo, que a qualidade dos serviços é uma das razões”, afirmou o líder da FAP, realçando questões como a qualidade e quantidade de comida oferecida, bem como o tempo de espera.
Ruben Alves aponta ainda como possível explicação o aumento do preço das refeições – subiu cinco cêntimos à entrada para o presente ano letivo, algo a que a FAP se mostrou “discordante”, pelo “efeito contraproducente e por ser um fator dissuasor” –, bem como “um aumento no número de estudantes que começaram a trazer comida de casa”.» [i]
Parecer:
Digamos que este governo gosta tanto dos estudantes que faz tudo pela sua saúde, agora procura que os jovens sejam mais equilibrados a comer.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Passos Coelho.»
Ministro imbecil«O ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, defendeu hoje que a presidente da Assembleia da República "atuou bem" perante o que considerou as "ameaças" da Associação 25 de Abril quanto à participação na sessão solene comemorativa da revolução.
"Quando se transformam exigências em ameaças não dá bom resultado. Já estamos nas comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril. Já houve outras comemorações, dos 25 anos, dos 30 anos e nunca aconteceu ninguém estipular exigências ou ameaças em relação à Assembleia da República. Eu acho que a senhora presidente da Assembleia da República atuou bem", declarou.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Perante as declarações da pensionista do parlamento qualquer ministro da Defesa meteria umas férias pascais, mas como o ministro da Defesa tem o seu não sei quê de imbecil e decidiu vir em defesa da senhora contra os militares de Abril. A cabecinha aleatória desta personagem de humor não pára de nos surpreender.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
