segunda-feira, outubro 26, 2015

A fraude eleitoralista da sobretaxa

Elaborava-se o OE para 2015 e em ano de eleições Paulo Portas precisava de uma benesse fiscal para se confirmar como o partido dos contribuintes, depois de ter traído as feiras e os mercados das verduras pelo luxo dos mercados financeiros o CDS não podia perder a sua última bandeira, até porque tinha nos Assuntos Fiscais um dos seus rapazes mais ambiciosos. Perante a recusa de Passos em dar-lhe o trunfo da redução da sobretaxa Portas contrapôs o esquema do reembolso da sobretaxa. Passos cedeu e o OE não só previa o crédito fiscal da sobretaxa como determinava que a Autoridade Tributária e Aduaneira publicasse periodicamente os dados relativos a esse crédito fiscal.

Mas as coisas não corriam bem e a AT nunca respeitou a norma do OE, «desobedecendo, passou Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho e nada, não se percebia qual era a periodicidade a que se referia o OE, não era nem mensal, nem bimensal, nem trimestral, nem mesmo semestral. Era óbvio que o Núncio Fiscoólico de Paulo Portas junto dom bolso dos portugueses estava em dificuldades.

O Núncio Fiscoólico estava tão empenhado na sua manobra que em finais de Janeiro anunciou não dez, não vinte, não trinta e seis ou trinta e nove, mas precisamente quarenta medidas de combate à evasão fiscal, provavelmente porque este representante do sangue azul de Santiago se lembrou dos quarenta ladrões. Ao fim de três anos de esfolar os mais pobres e de promover perdões fiscais e esquemas jurídicos para proteger os mais ricos este sacrista veio prometer  “equidade fiscal na repartição do esforço colectivo de consolidação orçamental”.

Mesmo com o limão bem espremido o sucesso do Núncio Fiscoólico não foi o esperado, até porque com a famosa lista VIP de que se safou sacrificando peças fundamentais da máquina fiscal o fisco entrou em letargia. Os sucessos no combate À evasão fiscal esfriaram pelo que foi necessário recorrer a truques para viciar os dados da execução fiscal. A manobra foi identificada pela UTAO que denunciou o crescimento quase exponencial das retenções abusivas do IVA. O Núncio Fiscoólico ainda as justificou com supostas irregularidades detectadas no e-factura, mas ele sabe como poucos como é fácil a um governante aldrabar os dados.
  
Com as contas ajeitadas a mentira foi lançada, o Expresso anunciou que iria acompanhar mensalmente o sucesso do governante, tarefa que cumpriu rigorosamente até à execução orçamental tornada pública a uma semana das eleições, desde então esqueceu-se da tarefa. A partir Junho deu-se o milagre do Núncio, em junho eram 19%, em julho 25%, em agosto (os últimos dados revelados antes das eleições, em 25 de setembro) 35%. Fomos todos votar com essa informação. Em 2016 teremos, pelo menos, uma devolução de 35%, se este governo continuar. Um ganho financeiro relevante. E como a tendência era para um crescimento substancial, a probabilidade de esse ganho ser maior era relevante. 
  
Com a fraude eleitoralista montada os altos responsáveis da AT já podiam cumprir a lei, criaram um verdadeiro cartaz publicitário para a divulgação do bodo que seria distribuído aos pobres e à beira das urnas os portugueses ficavam a saber da boa-nova, com este governo ainda poderiam vir a receber a totalidade da sobretaxa, um milagre possível graças ao emprego e ao crescimento


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Passos Coelho que no primeiro debate com Costa ainda chegou a dizer que lá para o fim do ano se veria, à beira das eleições mudou de discurso e fez da patranha eleitoral do Núncio Fiscoólico a sua bandeira, só faltou o Cavaco vir agradecer ao rechonchudo secretário de Estado o facto de graças a ele já poder pagar as despesas quando regressar à Quinta das Conchas.

Cavaco fez muito mais do que agradecer ao Núncio das patranhas eleitorais a ineperada ajuda que ia receber para ajeitar as contas na Coelha, Cavaco deu a sua chancela à patranha eleitoiral quando ainda o podia fazer, antes da campanha eleitoal e ainda antes das férias de Agosto, para que constasse. Cavaco disse mesmo que o se gabinete confirmava a boa-nova, podíamos votar em Passos porque não estávamos perante uma mentira eleitoral e muitos portugueses foram mais uma vez ludibriados por Cavaco, o mesmo Cavaco que usa os brilhantes resultados a que deu uma preciosa e manhosa ajuda para agora andar a dizer disparates mais dignos do Senhor Alzheimer do que do Senhor Presidente.

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"Ganhas" as eleições e com o tio Cavaco a cumprir o seu triste destino já se poderia desmontar a mentira, era uma questão de escolher um bom momento. Com o país à beira de uma crise de nervos por causa da arteriosclerose da direita escolheu-se a hora da votação parlamentar para a escolha do presidente da AR contra as supostas tradições da direita, numa sexta-feira, já quase ao fim da tarde. Afinal, não há reembolso da sobretaxa, os portugueses que votaram na direita podem muito bem roçar o dito pelas paredes porque do prometido reembolso só vão ver um corno e a ponto do outro. Tudo corria tão bem, 19% e um quase orgásmico 35%! E de um momento veio a desilusão precoce, só 9% com tendência a piorar.



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Qual foi a causa de tão grande desgraça? E óbvio que não podiam ser o reembolso do IVA abusivamente e ilegalmente retido, tinha que ter havido uma desgraça e a explicação foi o IRS:

"Relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até setembro de 2015, caso o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%). A redução da estimativa do crédito fiscal da sobretaxa em setembro deveu-se fundamentalmente à queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores. A partir de hoje, dia 23 de outubro, está disponível para consulta no Portal das Finanças a atualização da evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa, bem como a atualização do simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte".
  
Quando dantes se dizia que a soretaxa poderia ser devolvida quase na totalidade e que o sucesso do Núncio Fioscoólico era tanto que já se assegurava o reembolso de 35,3% da sobretaxa, agora optou-se por evidenciar a passagem da sobretaxa de 3,5% para 3,2%. E quem foi o culpado?
  
Incrível, depois de tanto crescimento económico, de  tanta criação de emprego, com Portugal na rota do turismo era de esperar um aumento da receita em IRS, até porque apesar de Paulo Macedo ainda ser ministro da Saúde não tem morrido muita gente abandonada à entrada dos hospitais. MAs surpresa das surpresas, o país foi atacado por uma vaga de legionella e as consequências foram dramáticas, houve uma queda brutal das receitas de IRS. Quando se esperava que a reposição dos reembolsos ilegalmente travados fosse processada eis que a ministra foi rasteirada pelo IRS. 
  
Se isto é verdade isso significa que o défice de 2015 vai ser uma desgraça, sem perdões fiscais e sem muitas mais casas para vender ou o governo esconde os reembolso do IVA congelados que não são reflectidos nas contas da execução orçamental para 2016, ou ainda vamos que ter de pagar uma sobretaxa extraordinária para assegurar a Cavaco que respeitamos o Tratado Orçamental, nem que para isso tenhamos de capar os trabalhadores portugueses.

Humor à parte estamos perante uma situação duplamente grave, em primeiro lugar porque a realidade é bem pior do que a realidade fraudulenta com que tentaram ganhar as eleições, em segundo lugar porque há sinais evidentes de manipulação das contas públicas e importa apurar que responsabilidades políticas, criminais e disciplinares estão em causa. É óbvia a instrumentalização do Estado e mais do evidente que se for decidido um inquérito parlamentar de inquérito para apurar como foi possível esta fraude ninguém vai encontrar um despacho escritos por políticos cobardes, a culpa vai para os funcionários públicos, os últimos desta cadeia de vigaristas.

Hoje é óbvio que:
  • Que os eleitores foram ludibriados por um secretario de Estado que usou os poderes para inventar uma patranha eleitoral.
  • As contas públicas podem ter sido manipuladas para criar dados artificias destinados a sustentar uma fraude eleitoral.
  • Que a patranha montada pelo Núncio Fiscoólico teve o envolvimento da ministra das Finanças, o apoio politico de Passos Coelho e Paulo Portas e o empenho de Cavaco Silva.
  • Que a credibilidade das contas públicas pode ter sido posta em causa.
Perante um cheiro que tresanda a fraude eleitoral a direita e o seu governo tinham de encontrar uma desculpa e foram lestos a fazê-lo, encontraram o culpado do costume, a queda não resulta da desmontagem de uma mentira, são os funcionários públicos os culpados pela manutenção da sobretaxa, foram eles que comeram o reembolso da sobretaxa porque no ano passado receberam o que deviam receber sempre mas apenas durante três meses. Só que parece que o governo que prometeu o reembolso não estava cá para saber desse pormenor.

Enfim, agora ficamos a aguardar que Cavaco informe que o seu gabinete também se enganou nas contas por causa dos funcionários públicos! Esses malandros...



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