terça-feira, outubro 20, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
José Fernando de Figueiredo, boy

Este senhor que na notícia é apresentado como alguém importante na área da finança mais não é do que alguém cujo currículo muito deve a cargos de nomeação política, o último dos quais é a presidência do famoso Banco de Fomento, uma das grandes inovações do governo de Passos Coelho.

Há mais de 4 anos que estão disponíveis cerca de 7 mil milhões de euros, do resgate de 2011. Por outro lado, desde 2014 que o famoso Plano Junker e o programa Europa 2020 disponibilizam quase 30 mil milhões. Trata-se de dinheiro que já deveria ter sido disponibilizado às empresas que querem investir e criar postos de trabalho, pois é para isso que ele está totalmente disponível.

Este dinheiro é fundamental para reestruturar o suporte financeiro das empresas portuguesas, que são de longe as mais endividadas da Europa, porque assentam o seu financiamento em dívida e não nos capitais próprios. É para isso que este dinheiro serve - para libertar as emnpresas da volatilidade dos juros e dos bancos. Acresce que, com a falta de liquidez na economia, os financiamento que estes fundos proporcionam teria um impacto enorme no crescimento e no emprego.

Nem um cêntimo chegou às empresas. Porquê? Apenas por incompetência. Pura e dura. Este é um dos maiores escândalos deste país, de que, por estranho que pareça, ninguém fala. Durante a campanha eleitoral o governo ainda anunciar que finalmente o IFD ia dar dinheiro às empresas, mas nem isso foram capazes de fazer.

Vem agora este figurão mandar recados aos políticos, sabendo-se que se tem limitado a passear pelo mundo à custa do português pagante. Não seria melhor explicar o que tem feito no seu banquinho?

«José Fernando de Figueiredo quer uma economia de mercado mais forte em Portugal. Em entrevista ao Diário Económico, o gestor da Instituição Financeira de Desenvolvimento pediu responsabilidade aos partidos políticos, de forma a criar um cenário que facilite a vida às empresas nacionais. 

"As empresas são as entidades que criam riqueza e emprego", explica o economista, afirmando que "quem quer que seja que governe (…) deve ter isso em pano de fundo". "Estamos ainda numa situação de grande instabilidade", avisa José Figueiredo, antes de concluir que "temos, por isso, que ser capazes de transmitir, dentro deste cenário instável, por definição, alguma estabilidade às nossas empresas". 

Para o vice-presidente do banco de fomento, é necessário que "exista alguma capacidade de previsão, mesmo que seja relativamente curta, porque senão é muito difícil fazer projetos, investir e tentar inovar". 

"O que chamamos o princípio da recuperação é ainda muito ténue na vida das pessoas e na própria estrutura da economia. É importante que mantenhamos essa estabilidade mínima, essa capacidade mínima para recuperar, para depois encetarmos um período de recuperação definitiva", conclui José Fernando de Figueiredo.» [Notícias ao Minuto]

 Cavaco sem pressas

Não antecipou as eleições. gastou duas semanas com brincadeiras políticas inúteis, agora vai empossar um primeiro-ministro nado-morto, por este andar Portugal vai ter presidente e continuará sem governo.

 A crise da Síria explicada em 10 minutos



 Não a quererão trocar a Enki Bracaj pela Judite Sousa?


  
      
 O tempo da justiça
   
«A Constituição da República Portuguesa e os instrumentos internacionais de regulação das liberdades, direitos e garantias proclamam um coisa muito simples. Os cidadãos devem ser julgados num prazo razoável. Tal princípio não vigora no Estado Português. Não é princípio orientador da acção de quem nos julga.

O Estado faz de conta. Os políticos acham que deles é a política. A Justiça é da Justiça. Oferece a sensação de que é indiferente ao tempo que passa. É lenta e ronceira. Displicente. Não tem nada a ver com a política!!! O que se constata é que os procedimentos se arrastam. Não são um drama humano. Reduzem-se a um amontoado de papéis. O arguido é-o indefinidamente. Ano após ano. Adquire o estatuto de arguido por tempos infindos. Cola-se-lhe. Ignora-se a utilidade e função do Código de Processo Penal. Quando está em causa a defesa de direitos, liberdades e garantias. É como se o Código valesse apenas quando se trata de afirmar e defender os poderes do Estado.

Um autarca de Lisboa, com outros, é julgado pela hipotética prática de um crime grave: corrupção. Dez anos depois, é absolvido com os restantes co-arguidos. Como uso é assediado pela comunicação social à saída do julgamento. Diz pouco, muito pouco. Esboça um pequeno e leve protesto pelo tempo que aguardou. Pela Justiça que não teve.

A situação conduz-nos ao processo penal. Para que serve o processo penal. Para nos condenar? Para nos perseguir? Para nos investigar às ocultas? Para transmudar o segredo de justiça em regra quando é excepção? Ou para procurar a verdade? Sem verdade, o processo penal não faz sentido nenhum. É apenas instrumento do poder. Serve para investigar crimes, é certo. Tem de garantir que não há direitos e garantias do arguido que sejam lesados na sua pendência.

Um processo penal que se deixa pousar durante anos, atropela, só por isso, os direitos de defesa. A democracia e o Estado de Direito. Na tensão entre o direito/dever do Estado de punir (jus puniendi) e os direitos de defesa do arguido, estes devem prevalecer. Em homenagem ao princípio da liberdade que a Constituição e as leis consagram.

A organização judiciária não pode alhear-se destas questões. Lavar as mãos no lavatório de Pilatos. Reservar-se para as dissertações grandiloquentes no Supremo Tribunal de Justiça. Por mais úteis que sejam as mensagens. Os líderes não estão aí para se reservarem e limitarem a discursos profundos. Justiça é a do terreno. A do autarca acusado de receber 7500 euros por um serviço. Não a dos palácios onde os justiciáveis não entram.

A política tem tudo a ver com isto. Não que ultrapasse a separação de poderes. Mas que não esqueça a política de e para a Justiça. Aí estão os tão falados meios que as magistraturas continuam a dizer insuficientes. Só a política os pode fornecer. Os políticos só se lembram da Justiça quando ela lhes bate à porta. Refugiam-se no dito bacoco de que  “à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política...”

O autarca de Lisboa e restantes são apenas um exemplo. Uma auditoria demonstraria os processos tranquilamente à espera de solução final. De justiça!

O autarca de Lisboa, que carregou dez anos o fardo ignóbil de arguido corrupto, tem todos os motivos para se sentir maltratado pelo seu país. Ser arguido de um crime de corrupção por tanto tempo é de certeza razão de uma desconsideração social pesada.» [Público]
   
Autor:

Alberto Pinto Nogueira.

 Espuma
   
«Para além da espuma dos dias, António Costa continua a procurar a solução viável de governo que a maioria dos Portugueses dele esperam. Há razões para pensar que ela se revela difícil, dada a exiguidade do tempo e o longo afastamento a que as esquerdas à sua esquerda foram votadas, conhecendo-se as exigências governativas externas de um governo dentro da Europa e do Euro. Mas não impossível, sendo a vontade de não deixar prosseguir a deriva trauliteira o cimento de uma união por tantos combatida e que muitos tentam activamente fazer abortar. As doçuras transitórias de linguagem da coligação, na campanha, quase nos fizeram esquecer que foram eles que aniquilaram emprego, ampliaram desemprego, geraram pobreza, afugentaram investimento, desbancaram a banca, empobreceram o pequeno comércio, quedaram cegos e surdos perante as dificuldades do crédito, afugentaram centenas de milhares de jovens e, pior que tudo, se instalaram no Estado como se fossem donos. Se alguém duvidasse bastaram duas semanas para todos recordarmos como atua a direita política e a direita dos negócios: os despedimentos artificialmente travados até 4 de Outubro surgem agora em catadupa; o crescimento inaceitável da pobreza, entre 2012 e 2013, sobretudo entre os jovens; o buraco por tapar no antigo BES, posto a nu por comprador potencial, mesmo que desdiga do objecto por razões de barganha; o negócio apressado da TAP a mostrar fissuras; a crescente e grosseira perda do pluralismo informativo, com Mendes a ocupar o tempo de Marcelo e a televisão pública a promover suposta informação independente com comentadores, ilustres todos, por estranha coincidência contra governo PS apoiado à esquerda; mais grave ainda, a ocupação do Estado com a criação de novos lugares dirigentes, garantidos por contratos seguros, para acomodar fiéis servidores de quatro anos de gabinete, bem como o afã de novo tachismo, desenvolvido ainda em plena campanha. Onde param as proclamações iniciais do Governo cessante sobre pluralismo e independência da administração? Por que razão os escolhidos pelo Governo, nas listas finais do Doutor Bilhim, são sempre do PSD ou do CDS/PP?

A coligação levou duas semanas a internalizar a sua nova capitis deminutio. Só agora se apercebeu de que pode ficar fora do Governo e se nele ficar andará de unhas rentes. A sua conduta, como na história passada, aumenta de violência verbal e de sanha à medida que sente a terra fugir-lhe debaixo dos pés. Alguns exemplos: a repetição ad nauseam do argumento de que, embora minoritária no Parlamento, deve governar por direito divino ou consuetudinário; a pressão visível sobre o Presidente para, em caso de aprovação de voto de rejeição pelo Parlamento, a coligação indigitada possa ficar eternamente em gestão (meio ano é uma eternidade) a governar até que o novo Presidente desembrulhasse a novela; a espera ansiosa por um crack bolsista ou pelo insucesso de emissões de dívida de longo prazo que desacreditasse nos mercados a solução à esquerda; o carinho reverencial com que opiniões minoritárias no PS são tratadas nos espaços ideológicos da direita, p. ex. Brilhante Dias e Francisco de Assis (“tropas de Assis já estão no terreno”) esquecendo que sempre na história do Rato se acolheram as dissidências opinativas e com elas se aprendeu; a amplificação dos escolhos, “negociações à esquerda sem fim à vista”; tudo tão patente na linguagem trauliteira de respeitáveis senadores e senadoras: “golpe de estado eleitoral”, a “golpada”, o “usurpador”, “um País rasgado em dois”, “Costa garante a Cavaco a instabilidade”, ou nessa frase romântica de Portas, “Costa sequestra os votos dos que defendem a democracia”.

Pacientemente, Costa vai desmontando armadilhas argumentativas e insultos comunicacionais, por muito emotivos e inquisidores que os entrevistadores se revelem. Denunciou com frontalidade a jactância vazia da coligação no primeiro encontro e a sonegação prática de informação essencial, a partir de então. Sem romper. Quem anunciou ruptura foi Passos.

Haverá acordo à esquerda? A repetida frase “o PS só não forma Governo se não quiser” deve ser continuada por outra: sem solução estável e duradoura como alternativa, ninguém conte com o PS para derrubar governos. Nenhuma das partes transmitiu descrença. Ambas revelam sinais de esforçado empenho. Temos ainda duas semanas até à eventual queda no Parlamento de um pré-indigitado governo de direita. Convém que os negociadores negoceiem. E se o acordo se gorar? Seria mais uma ocasião perdida de a esquerda se entender. Mas não seria o fim do mundo, apenas o início de uma boa amizade nas esquerdas e de vigilante escrutínio de um Governo que não merece governar.  » [Público]
   
Autor:

António Correia de Campos.

 Cavaco vai empossar um nado-morto
   
«No dia em que se inicia em Belém o processo formal e obrigatório das audiências com os partidos tendo em vista a formação de um novo Governo, Cavaco Silva tem ainda todas as opções em aberto, mas duas hipóteses parecem ganhar força: a de que Passos Coelho deverá ser nomeado primeiro-ministro e a de que descartará a hipótese de manter o Executivo da coligação em gestão, caso este venha a ser chumbado no Parlamento, o que acarretaria a sua demissão.

Cavaco Silva é um institucionalista e sempre se manifestou a favor da prevalência do Parlamento nessas decisões. Disse-o expressamente na comunicação que fez ao país a 6 de outubro, ao afirmar que “o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação de Governo, e eu não o farei”.

Nunca seria Cavaco, em fim de mandato e com uma leitura restrita da Constituição, que faria a inovação de quebrar a chamada “convenção constitucional”. Esta regra não escrita dita que é chamado para formar Governo o líder do partido mais votado, o que assegura certeza e previsibilidade e previne eventuais “golpadas presidenciais”, tal como diz Vital Moreira.» [Expresso]
   
Parecer:

Resta agora saber se no dia da posse os governantes nado-mortos vão receber os paraéns ou os pêsames.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Um MP marginal?
   
«Um dos advogados de José Sócrates acusou na manhã desta segunda-feira o Ministério Público de "violar grosseiramente os direitos de defesa". Falando aos jornalistas à saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde tentou obter acesso aos autos da Operação Marquês, João Araújo disse acreditar que "as pessoas começam finalmente a perceber o grau de arbitrariedade com que o Ministério Público as trata".

Os advogados que representam o ex-primeiro-ministro (João Araújo e Pedro Delille) enviaram também esta manhã um novo requerimento ao DCIAP, no qual exigem o acesso não só aos autos principais da Operação Marquês, mas também todas as escutas de conversas de José Sócrates e às informações bancárias que foram prestadas pelas autoridades suíças no âmbito do processo.» [Expresso]
   
Parecer:

Começo a sentir saudades da PIDE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
 Os amigos da UE e dos EUA ao lado do ISIS
   
«Anton Gerashchenko, an adviser to Ukrainian Interior Minister Arsen Avakov, shared a message from a Facebook “friend” who wants to help ISIS militants take revenge against Russian forces in Syria "in accordance with Sharia law."» [RT]
   
Parecer:

Esta relação entre o Ocidente e os fascistas ucranianos ainda vai dar que falar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
blog comments powered by Disqus