sábado, outubro 24, 2015

Umas no cravo e outra na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Luís Montenegro e Nuno Magalhães

Luís Montenegro e Nuno Magalhães devem ter ido almoçar juntos, devem ter bebido do mesmo vinho e parece terem ficado igualmente bêbados, só isso explica que não percebam que não são as oposições, mesmo quando maioritárias, que devem apresentar programas de governo, é a direita que vai convidar ministros fantoches e elaborar um programa que será chumbado.

Depois da comunicação extremista e desestabilizadora de Cavaco Silva a esquerda só pode responder ao debate dio programa do primeiro-ministro nado-morto com bocejos.

«PSD e CDS-PP defenderam esta sexta-feira que no debate do programa do Governo na Assembleia da República os partidos que defendem outras soluções têm o dever de colocar em cima da mesa, para discussão, as suas alternativas.

Esta posição foi assumida pelos líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, eleitos na anterior legislatura, no final de uma reunião conjunta dos novos deputados das respetivas bancadas, na Assembleia da República.

"É nesse debate que as alternativas têm de ser colocadas também em cima da mesa", defendeu Luís Montenegro. "É obrigação dos restantes grupos parlamentares, e serão julgados normalmente pelo povo por isso, também apresentar as suas soluções. Até agora só vi rejeições", reforçou Nuno Magalhães, numa alusão à intenção anunciada por PS, PCP e BE de apresentar moções de rejeição ao Programa do Governo PSD/CDS-PP. » [DN]
  
 Só aparece quando não faz falta?
  
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Começa a ser evidente um padrão de comportamento de Marcelo perante situações difíceis, quando a polémica em torno do papel da presidência se coloca Marcelo desaparece, espera que outros candidatos se pronunciem e tudo se acalme e quando começa a recear que o apelidem de cobarde aparece a comentar as situações quando tal já não faz sentido. 
  
Marcelo nunca foi um político muito corajoso, mas podia fazer um pequeno esforço para disfarçar.

 Sugestão constitucional


Artigo 131.º 
(Renúncia ao mandato)
1. O Presidente da República pode renunciar ao mandato em mensagem dirigida à Assembleia 
da República. 
2. A renúncia torna-se efectiva com o conhecimento da mensagem pela Assembleia da 
República, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário da República. 

 A eleição de Ferro Rodrigues para presidente da AR

Portugal tem um primeiro-ministro sem condições para governar e um presidente a quem poucos ligam, resta a segunda figura do Estado que foi eleito pela maioria do parlamento, sem jogos de bastidores de um bloco central de interesses cujo funeral ocorreu hoje.

 Uma jornalista distraída

O Expresso empenhou-se desde a primeira hora na patranha que foi montada pelo Núncio Fiscoólico, um secretário de Estado que em boa hora já se foi despedir dos dirigentes do fisco. O jornal do balsemão ainda antes da campanha eleitoral chamou a si a tarefa de divulgar o sucesso fiscal do governo, prometendo acompanhar a evolução do reembolso da sobretaxa.

No Dia 29 de Setembro, a poucos dias das eleições dois jornalistas do Expresso, Ana Sofia Santos e João Silvestre, foram incumbidos de dar a boa-nova aos eleitores que pretendiam ludibriar, informavam que o "Governo conta com 35% mas simulador do Expresso aponta para valores entre 60% e 100%". Este foi o grande trunfo usado por Passos Coelho e pela direita

Agora encarregaram a jornalista Sónia Lourenço de desiludir os contribuintes, pelos vistos o reembolso da sobretaxa fica numa gorjeta, mas desta vez já não se fazem previsões para o fim do ano. O mais curioso é que a jornalista é um pouco distraída, nem reparou que no M~es passado o país estava à beira de eleições e agora já pode desmontar a mentira.

Agora sabe-se que o prometido reembolso da sobretaxa não passou de uma patranha, de uma fraude para enganar os portugueses e o Expresso fez de porta-voz oficial desta imensa vigarice.

 Passos anedótico

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Se com maioria absoluta foi o que se viu, uma verdadeira orgia de incompetência, imagine-se o que vai ser num governo onde serão poucos os que estarão disponíeveis para aceitar um convite.

      
 A cerimónia do chá
   
«Ao contrário do que alguns parecem pensar, a Constituição não diz que o Presidente da República, antes de nomear o primeiro-ministro, tem de tomar chá com os partidos. Diz, isso sim, que tem de ouvi-los. O que só pode significar uma coisa: a decisão do Presidente deve levar em conta o que os partidos dizem.

Sucede que os partidos representados na nova Assembleia da República levaram ao Presidente duas mensagens claras: a primeira, é que Passos Coelho falhou na sua missão de garantir a viabilidade política de um governo minoritário da direita, sendo portanto inútil a sua nomeação como primeiro-ministro; a segunda, é que há no novo Parlamento uma nova maioria de esquerda disposta a viabilizar, de forma duradoura, um Governo da iniciativa do Partido Socialista, liderado por António Costa.

O Presidente ficou, assim, na posse dos dois dados fundamentais de que precisava, nos termos da Constituição, para decidir que primeiro-ministro devia nomear: conhecia os resultados eleitorais e a sua concreta tradução no novo quadro parlamentar (em que nenhuma das candidaturas obteve maioria absoluta) e conhecia, ouvidos os partidos, as exactas implicações desses resultados eleitorais nas condições de viabilidade política do Governo consoante o primeiro-ministro que nomeasse.

Naturalmente, mesmo na ausência de maioria absoluta, faz todo o sentido conceder ao líder do partido mais votado a precedência na tentativa de reunir as condições políticas para viabilizar um Governo, ainda que minoritário. É o que normalmente se faz antes da nomeação do primeiro-ministro ao abrigo da figura da “indigitação” e que desta vez também foi feito, embora com menos formalismo, quando o Presidente, logo no dia a seguir às eleições, “encarregou” Passos Coelho de encetar diligências para “averiguar” se tinha condições para formar um Governo sólido e estável. Nestes termos, essa precedência, que faz jus à condição do PSD como maior partido parlamentar, já foi cumprida e teve o resultado que todo o País conhece: Passos Coelho, depois de interromper ele próprio as reuniões com o Partido Socialista, teve de reportar ao Presidente não ter conseguido garantir a viabilização do seu putativo Governo, o que aliás foi confirmado por todos os partidos com assento parlamentar. É por isso que a nomeação de Passos Coelho como primeiro-ministro será, certamente, um gesto inútil. Mas será mais do que isso: será também um gesto de desprezo pela posição maioritária dos partidos políticos, cuja audição, embora imposta pela Constituição, é tratada como se fosse irrelevante para a decisão de nomear o primeiro-ministro.

Dizem alguns, em resposta, que não se pode nem deve “queimar etapas” e que o Governo da força política mais votada deve necessariamente cair no Parlamento. Mas o argumento não colhe: não há na nossa Constituição nenhum percurso de “etapas” na formação do Governo que obrigue o Presidente a proceder a uma nomeação condenada ao insucesso em nome da precedência do partido mais votado. Pelo contrário, o comando constitucional é outro e manda o Presidente nomear o primeiro-ministro tendo em conta “os resultados eleitorais”, em todas as suas implicações, designadamente aquelas que só os partidos políticos estão em condições de esclarecer - e por isso são ouvidos. E o facto é este: pela primeira vez na nossa história democrática é possível o que há muito se tornou comum nas democracias europeias - uma maioria parlamentar sem a participação do partido mais votado. Nomear um primeiro-ministro em condições de liderar um tal Governo não é outra coisa senão respeitar os resultados eleitorais.

No início deste processo, o Presidente deu conta da sua compreensão do desenho constitucional do sistema de governo e foi ao ponto de sinalizar o seu respeito pelo papel dos partidos na formação do Governo. Mas isso foi no início, antes de ouvir o que não queria na “cerimónia do chá”.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.

 Entretanto, diretamente do WC
   
«Eu tenho um excelente amigo que tem o hábito de me atender o telefone com um: "Olá, amor." Não gosto. Mais, engalinho. Raramente saudei assim e nunca o fiz sem fortes motivações afetivas. E, julgo, tive sempre o escrúpulo de guardar a palavra para situações íntimas. Do tipo: "Isso é só um pardal, amor", quando a minha filha, 2 anos, olhava para um galho, no Jardim Zoológico, em vez de ver a girafa. Calculem como eu me sentiria se, um dia, pelo aleatório que é isso de escutar telefonemas, pelo irresponsável que é isso de magistrados alimentarem pombos e pela pulhice que é a de alguns jornais fazerem manchetes com o que os pombos sujam os beirais, se o meu nome aparecesse num título: "Olá, amor!"... Ontem, um homem que fez uma carreira com - e digo a palavra muito usada e pouco acertada, mas nele completamente adequada -, com classe, António Guterres, apareceu na capa dum jornal, como tendo dito a alguém: "Arranjaste um bom tacho." A conversa telefónica era completamente privada. De um para um. Um abuso, portanto. Eu diria o mesmo, um abuso, se, em vez de "arranjaste um bom tacho", se estampasse nos quiosques uma manchete dizendo: "Olá!", com o complemento de informação de que António Guterres disse-o a Angelina Jolie, num telefonema privado. Como o jornal em questão é o mais vendido em Portugal, pode parecer que nos é natural que esse abuso passe por natural. Lamento confirmá-lo: é, para muitos é mesmo natural.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

   
   
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