quarta-feira, outubro 28, 2015

Fraude

O destino tem destas coisas, quando se fala na interpretação dos resultados eleitorais e algumas vozes mais raivosas quase falam em fraude, o país ficou a saber que a pré-campanha e a campanha eleitorais foram marcadas por uma mentira fraudulenta propagada pela ministra Maria Luís e sustentada oportunamente pelo próprio Cavaco Silva. Perante a surpresa o governo arranjou uma desculpa esfarrapada e perante o protesto do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas a ministra apressou-se a justificar-se com o e-fatura.

Desde que os relatórios da execução orçamental começaram a ser usados no discurso político que são cada ez menos confiáveis. Os dados neles divulgados podem não reflectir a verdade das contas públicas pois há numerosas formas de manipular os dados quer da receita, quer da despesa. Manuela Ferreira Leite que agora dá-nos lições de moral semanais na TVI24 foi a campeã da manipulação das receitas o IA. Para falsear as contas públicas inventou uma fraude colectiva para congelar muitos milhões em reembolsos do IVA.

O actual secretário de Estado recorreu ao mesmo truque para que cegada a campanha eleitoral as receitas do IVA permitissem ao governo dar a boa-nova do reembolso do IRS. Foi a prova do sucesso económico do governo, os eleitores foram convidados a irem à sua página na AT confirmar o reembolso a que iriam ter direito, até se sugeria que a sobretaxa poderia ser reembolsada na sua quase totalidade. Não se tratou de mera informação, governo montou uma grande operação de propaganda eleitoral com o objectivo de conseguir votos e, pelos resultados eleitorais, é óbvio que o conseguiu.

Nestas eleições valeu tudo, controlo absoluto da comunicação social, processos judiciais meticulosamente geridos para estarem permanentemente presentes na agenda eleitoral e como se tudo isso fosse pouco ainda se recorreu a manipulação e utilização oportunista das contas públicas.

A questão agora e apurar toda a dimensão desta fraude, saber quantas empresas exportadoras que precisavam dos reembolsos do IVA num quadro de fortes restrições a crédito foram penalizadas pelas artimanhas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da ministra.
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