terça-feira, outubro 27, 2015

Uma no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Maria Luís

Ou a ministra das Finanças acha que os portugueses são idiotas ou não sabe fazer contas, começou por ficar calada e aproveitou-se da confusão da sexta-feira para divulgar a execução orçamental enquanto se votava parta a escolha do presidente do parlamento. Perante as muitas acusações de fraude eleitoralista veio agora dizer que se esqueceu dos vencimentos dos funcionários públicos, sugerindo que foi a queda do IRS a culpada.

Há aqui qualquer coisa de errado, se os funcionários receberam três meses sem cortes isso significa que teriam de pagar mais IRS. Como se explica então que sejam os funcionários públicos, a besta negra desta quase extrema-direita, os responsáveis pelos erros de contas da iletrada? Explicar a queda das receitas do IRS com aumentos salariasi inesperados só mesmo alguém com demência o faria, note-se que o reembolso da sovbretaxa depende apenas da variação das receitas e não do aumento ou diminuição da despesa com salários.

Maria Luís e o seu Núncio Fiscoólico são co-responsáveis pela maior patranha eleitoral de que há memória em Portugal havendo fortes razões para suspeitar que martelaram as contas.

«A informação foi apurada pelo "Jornal de Negócios", que a publica na edição desta segunda-feira, ao escrever que "embora o Governo só tenha começado a divulgar a estimativa de devolução da sobretaxa a partir de junho, tem estimativas desde fevereiro". Ora, as estimativas "mostram-se irregulares de mês para mês". Por exemplo, em fevereiro a a estimativa era de devolução de 37,%, tendo caído para 7,9% em março, conta o diário. Mas o Governo só anunciou as previsões nos dois meses antes das eleições. E foi de junho a agosto que elas melhoraram.

Até sexta feira, a previsão anunciada pelo Governo era de que a devolução da sobretaxa seria de 35,3%, um pouco mais de um terço. Após a revelação dos dados da execução orçamental de setembro, a perspetiva baixou para 9,7%. A descida levantou polémica durante o fim de semana e é possível que o Ministério das Finanças dê uma explicação adicional para compreendê-la. O "Jornal de Negócios" atribui esta variação aos salários da Função Pública, por causa do comportamento dos seus salários no ano passado, quando os cortes foram suspensos em junho, julho e agosto.

Recorde-se que a sobretaxa de IRS, de 3,5%, foi criada como medida extraordinária para recolher mais receita pública e combater o défice orçamental. O Governo anunciou no Orçamento do Estado para 2015 que a sobretaxa poderia ser devolvida em 2016 aos contribuintes, se a receita fiscal tivesse um comportamento melhor que o esperado. E disse então que anunciaria as previsões de devolução mês a mês, o que começou a fazer no entanto só no verão. Até sexta feira, a previsão era de que a devolução seria de 35,3% da sobretaxa. Após os dados da execução orçamental de setembro, a previsão de devolução baixou para 9,5%, que assim baixaria a sobretaxa final de 3,5% para 3,2%.» [Expresso]

 Adivinhem quem vai ser o queimado

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Está na hora de cada um regressar aos seus empregos, o Núncio Fiscoólico tem assegurado um lugar num novo escritório de advocacia, o mesmo não se pdoe dizer da Maria Luís. Com um marido mal empregado, uma casa cara por pagar à CGD e sem um lugar na administração de uma EP ou alguém lhe arranja um tacho ou terá de regressar ao lugar de funcionária onde terá de provar o venevo que serviu aos seus colegas durante estes quatro anos.

O pior que poderia acontecer à Maria Luís era uma acusação de utilização da sobretaxa para promover uma fraude eleitoral. A ministra sempre soue que o crédito fiscal do partido do Portas era uma patranha eleitoral e só ocasionalmente se associou à fraude eleitoralista. Não admira que agora o Expresso, um jornal que apoiou incondicionalmente o Núncio Fiscoólico, venha agora lembra que a Maria Luís e o Núncio nem se davam bem.

Está na hora da fuga das ratazanas, as do Expresso já fogem do Núncio e fazem o favor à ministra que afinal havia outro e não era o Núncio. Neste caso a pergunta não é "adivinhem quem vem jantar", é antes "adivinhem quem vai ser comido ao jantar?".

 Achou que vou oferecer um café ao Luís Amado

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E ele dá a gorjeta, pode dar umas 50 acções do seu banco ao empregado de mesa.

 Momento de generosidade d'O Jumento

No caso de Passos Coelho sentir dificuldades em preencher alguma vaga de ministro com contrato de quinze dias e nem mesmo os ministros mais incompetentes do seu ainda desgoverno se revelarem uns cobardolas, o primeiro-ministro indigitado pode contar com a disponibilidade aqui da récua. É só escolher, tem burros brancos, burros mirandeses e até burros do cigano.

      
 As aspas do "golpe de Estado em Portugal"
   
«As notícias do "golpe de Estado em Portugal" foram manifestamente exageradas. Daí os jornais, ontem, não terem dado por tanques nas ruas. Mas, então, como é que as notícias exageraram e os jornais se calaram? Ora, ora, o admirável mundo novo responde: o Twitter encarregou-se de anunciar as barricadas. Antes, alguns jornais, portugueses e estrangeiros, tinham comentado, com espanto natural, o discurso do Presidente português, de quinta-feira. Não as nossas bizarrias constitucionais, não, cada país tem as suas. Mas excluir do governo, sem mas nem meio mas, dois partidos legais e (muito) votados, essa ideia peregrina de Cavaco, foi considerado abuso por algumas opiniões. Foram estas que levaram uns piadistas nacionais a esticar a crítica para, exagerando-a, lhe retirar a eficácia. Ah, Cavaco abusou? Façamo-lo, então, general Alcazar! E foi assim que, no fim de semana, o Twitter inventou um "golpe de Estado em Portugal". Toca de publicar fotos de procissão na Cova da Iria e maratona no tabuleiro da Ponte 25 de Abril, com legenda: "Protestos gigantescos". Mais fotos: velhas manifestações de polícias e a bandeira nacional içada ao contrário mostrando o país descontrolado. E o 0-3 na Luz confirmando mais um atentado aos grandes símbolos nacionais... Ok, piadas, é giro. Mas, atenção, se aquelas palavras de Cavaco se aplicarem num ato político, tirem as aspas ao "golpe de Estado em Portugal." E isso não dará vontade de "lol, lol, lol..."» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.
 


 Sedução falhada
   
«Duvido que o Doutor Cavaco Silva tivesse antecipado todos os efeitos do seu gesto de hostilidade aos partidos da esquerda. Não se entende o porquê de tamanha agressão. Na verdade, anunciar que não conta com os partidos à esquerda do PS para as funções normais da vida política, nomeadamente para a constituição de governos, afastando-os da mesa constitucional parece longe do senso comum. Mas o Presidente não se ficou por aqui. Lançou uma tentativa de sedução-sedição aos deputados socialistas que estivessem dispostos a rebelarem-se contra a liderança. Pior ainda, açulou os mercados a ladrarem e morderem o pequeno e frágil País a cuja República preside. A resposta do sistema político foi a incredulidade, a rejeição liminar da atitude, e um coro enfraquecido e pouco convicto dos tenores do PSD e do CDS. A resposta dos partidos da nova maioria foi demolidora: se tinham dúvidas sobre a coligação, esqueceram-nas; se estavam titubeantes na parceria, tornaram-se lázaros que dispensam muletas; se estavam mudos passaram a audaciosos opositores ao Presidente; se tinham receios passaram a afoitos; se temiam cisões fratricidas, esqueceram o risco e suturaram feridas. Poucas vezes se viu o imediato impacto de uma peça política tão contrário ao que pretendia o emissor. Se não passámos a reconhecer o Doutor Cavaco como socialista militante, passámos a ver nele, ao menos, o grande aglutinador e o principal ator do processo político de união das esquerdas. O PS, relutante em moção própria de rejeição, passou a propô-la. Se receava no Parlamento uma derrota anónima para Ferro Rodrigues presidir, ou pelo menos uma arrastada negociação em várias votações inconclusivas, reconheceu na vitória à primeira um poder que quase ignorava. De nada valeram os remoques: que a proposta ia contra a tradição, que Ferro deveria ter engolido em silêncio a injúria presidencial, que doravante o Parlamento passava a estar de risco ao meio, apesar de ter mais cabelo do lado esquerdo. Dos argumentos de vitória eleitoral da coligação já pouco mais resta que a retórica pomposa de Portas a roçar o ridículo. Até os media, finalmente, parece terem caído em si e realizado que tudo mudou. Habituar-se-ão a nova distribuição de poder. E como se alimentam de notícias, depressa reconhecerão que agora elas nascem à esquerda. São as regras da fisiologia do poder.

Há quem diga que a decisão que Cavaco teria já tomado de nunca dar posse a Costa apoiado à esquerda teria efeitos para memória futura. Se assim for, tentou ler um jornal com binóculos. O futuro não se constrói com ressentimento e vingança, mas com grandeza, o que aqui parece faltar. O que mais surpreende em Cavaco, não é a mercearia de cartucho. O que mais nos intriga é a falta de visão de futuro, de perspectiva do País na Europa e no Mundo. Cavaco tratou este assunto como uma dona de casa alimenta galinhas: dá milho às que considera poedeiras e farelo às restantes. Assim nunca terá ovos das segundas.

E agora? Cavaco insinua, sem ser explícito, que recusará o governo de Costa e entronará Passos em governo de gestão. O que significaria meses de espera, de instabilidade, de protesto, de não-resposta à Europa, de alibis decisórios em temas que não esperam. Recorre-se ao Tribunal Constitucional a cada lei canhestra e arrogante? Retomam-se os cortes ou abatem-se desde já, por omissão? Mantém-se o sistema fiscal intocado ou afina-se? Financiam-se os hospitais por duodécimos ou modelam-se os recursos segundo o desempenho? Sancionam-se os dirigentes que violam no quotidiano a regra dos compromissos, ou muda-se a lei? Mantém-se o sistema de pensões tal como está, ou tenta-se algum aperfeiçoamento? Corta-se a gasolina aos aviões da Força Aérea, ou aceitamos as obrigações internacionais de cooperação militar? Saímos com os submarinos, ou deixamo-los acostados no Alfeite? Nomeiam-se os altos cargos da República por consenso, ou atrasa-se tal nomeação? Preferimos gastar os recursos de Bruxelas na agricultura ou no terminal do Barreiro? Usamos os fundos para crescimento e emprego ou continuamos a desperdiçá-los no alindamento das estatísticas? Em cada sector as alternativas confrontar-nos-ão.

Um governo de gestão não governa, flutua. Sem rumo, o País deixa de ter comando interno, de ter voz externa, de pensar, de prever o futuro. Instabilidade governativa gera incerteza económica, fuga do investimento, menos emprego. Em breve faltará o pão, culpa exclusiva dos que não respeitam as regras do jogo. Goste-se ou não de quem ganha, a democracia é o governo das maiorias.

Mas a alternativa tem que ser sólida. Os acordos têm que ser passados a escrito. Nada está acordado até tudo ser acordado, como se aprende em qualquer manual de negociação. O programa económico do PS, tão apreciado ele foi, pode ser certamente negociado, mas não desfigurado. Os limites são para cumprir. Se a relutância de muitos Portugueses assenta nos compromissos internacionais, pois então o acordo tem de ser explícito nessa matéria, não pode tomar a omissão por consentimento. Quanto ao compromisso temporal, claro que não são exigíveis cheques em branco, nem anos de fidelização como nos contratos de telecomunicações. Mas o tempo é elemento essencial da estabilidade. Tempo e vinculação, sem duplicidades. Entre gente séria não pode haver ambiguidades.» [Público]
   
Autor:

Correia de Campos.
 
      
 O imposto sobre os incautos
   
«As receitas arrecadas pelo Estado com taxas, multas e outras penalidades estão a registar um crescimento galopante este ano, muito superior ao do conjunto das receitas. Até Setembro, o encaixe chegou aos 693,7 milhões de euros, um crescimento de 21,4% em relação ao valor arrecadado nos nove primeiros meses do ano passado.

As multas do código da estrada estão a crescer a um ritmo de 42%, garantindo aos cofres do Estado 70,3 milhões de euros, um valor que compara com 49,4 milhões conseguidos no mesmo período do ano passado. Mas a principal subida está a acontecer na rubrica “outras multas e penalidades diversas”. Embora valendo menos de um terço do bolo global das receitas com taxas e multas, aqui a cobrança apresenta um crescimento de 69%, com o valor arrecadado a passar para os 191,6 milhões de euros. Em queda estão, no entanto, as receitas provenientes dos juros de mora e compensatórios. A descida é de 3%, com o valor a cair para 57,9 milhões de euros, contra 59,7 milhões apurados até Setembro do ano passado.

No universo da administração central – onde se inclui o subsector Estado, serviços e fundos autónomos – as coimas e as penalidades aplicadas aos contribuintes por contra-ordenações tributárias, incluindo as de execuções fiscais, dispararam 80,2%.

Os números da execução orçamental divulgados na última sexta-feira incluem já os valores de Setembro, o que apanha o período do perdão fiscal para os contribuintes pagarem dívidas das portagens anteriores a 30 de Abril. Ao regime excepcional lançado pelo Governo, que começou a 1 de Agosto e só terminaria a 15 de Outubro, aderiram mais de 300 mil contribuintes, regularizando dívidas no valor de 12,3 milhões de euros.» [Público]
   
Parecer:

As pessoas não reparam mas os mais incautos estão a pagar uma segunda sobretaxa sob a forma de multas, o suficiente para gerar receitas para mandar muitos oficiais da GNR para a reserva, onde ganham como se estivessem no activo, para comprar caros para as polícias ou para aprovar os estatutos da PSP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   
   
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