quinta-feira, outubro 29, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Calvão e Silva, ministro de faz de conta que é ministro

Esta coisa de num dia sermos advogados pagos para escrevermos pareceres a assegurar que Ricardo Salgado é um banqueiro e contribuinte exemplar tem os seus inconvenientes, torna ridícula qualquer nomeação para um cargo governamental e ainda mais ara a Administração Interna. Será que o futuro ministro vai ter o mesmo critério na avaliação de todos os que em Portugal violam as regras?

«Depois dos dados fiscais de Salgado terem sido tornados públicos pela comunicação social, o BdP abriu investigações por suspeita de quebra de idoneidade por parte do ex-presidente do BES. Para sustentar a sua defesa, Salgado solicitou pareceres jurídicos a três juristas, João Calvão da Silva,  Vieira de Andrade e Pedro Maia. Em Novembro de 2013, os três sustentaram a tese da idoneidade do banqueiro, com Calvão da Silva, especialista em direito bancário, a pronunciar-se: a verba (14 milhões de euros) foi paga a Salgado (por transferência para uma conta offshore) a troco de “um conselho dado a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”. No seu parecer, jurista lembra o “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade”. » [Público]

 O governo do orgasmo precoce

A festa da direita na noite eleitoral é o que em política podemos considerar ser um orgasm recoce e de uma noite de amor só tinha de nascer um governo torto e enfezado, condenado a morrer ainda antes de nascer, um aborto. Agora a família reúne-se  e ainda antes do batizo já dizem que o aroto vai sobreviver quatro anos, ainda não chegou a hora do lance e já parece estarem bêbados.

 Palavra de escuteiro!

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 Com a crise, dizem eles

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Afinal houve uma crise em 2008, mas graças a Passos Coelho o pais safou-se! Parabéns ó Voz do Povo!
  
 Ainda que mal pergunte

Se este governo for demitido pelo parlamento como se espera, Cavaco vai mantê-lo em gestão tal como está ou ainda vai nomear secretários de Estado? Nesse caso estamos perante um governo de gestão ou de iniciativa presidencial?

      
 Coisas simples que Cavaco não percebe
   
«O princípio que afirma “quem ganha as eleições deve governar” tem sido repetidamente enunciado, glosado, gritado e guinchado pela direita nos últimos dias. E, dito assim, e ouvido com o sentido crítico em ponto morto, parece fazer sentido. Mas, neste particular como em tudo, convém distinguir a opinião dos factos e acontece que a norma constitucional ou o princípio jurídico ou a tradição política que afirma “quem ganha as eleições deve governar” não existe. E, quando alguém afirma que ele existe, mente.

Se alguém quiser dizer “eu acho que quem ganha as eleições deve governar” tem todo o direito de o fazer, mas trata-se aqui de uma expressão de vontade pessoal, que não tem (e, verdade seja dita, não exige) nenhuma ancoragem na realidade da lei ou da política. Da mesma maneira, é aceitável que se diga “em princípio, quem ganha as eleições deve governar” mas, como todas as frases que começam com esta fórmula de caução, isso quer dizer que, em muitas circunstâncias, não acontece como “em princípio”.

De facto, se “quem ganhasse as eleições devesse governar” e se esse tivesse sido o entendimento dos constituintes, teria sido fácil incluir o preceito na Constituição. Mas o que lá está escrito é que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” (artigo 187º) e que o novo governo, para governar, não pode ver o seu programa rejeitado pelo Parlamento (artigo 195º). Ou seja, para nomear um primeiro-ministro é preciso que o Presidente da República o queira fazer, que ouça previamente os partidos políticos e que a sua nomeação “tenha em conta os resultados eleitorais”, o que é, convenha-se, uma norma algo vaga, que apela fundamentalmente ao bom senso. E, para que um novo governo entre efectivamente em funções basta que o seu programa não seja rejeitado pelo Parlamento.

Por que é que quem ganha as eleições (entenda-se por esta expressão “o partido ou coligação que tenha obtido mais votos”) não adquire, por esse simples facto, o direito a governar, sem mais considerações? Porque um partido pode ter mais votos que qualquer um dos outros e não ter, por esse facto, um apoio suficiente no Parlamento para garantir a governabilidade e estabilidade (como acontece com a coligação PSD-CDS neste momento). Assim, sabiamente, a Constituição impõe ao Presidente da República que use do bom-senso (uma imposição que Cavaco Silva considera intolerável) e faça o seu melhor para, sem violar o sentimento expresso nas urnas pela maioria dos portugueses, encontrar uma solução governativa não só funcional mas tão estável quanto possível.

No máximo, poderia defender-se que “quem ganha as eleições deve ser indigitado PM” e apresentar-se depois ao Parlamento ver se consegue um apoio maioritário ou não - mas a Constituição nem sequer isso exige.

Uma das razões por que o princípio “quem ganha as eleições deve governar” ou “o partido que tem mais votos deve governar” não faz sentido é porque, a existir, ele implicaria que, no caso de uma maioria relativa (como a que tem a coligação PSD-CDS neste momento) outros partidos fossem obrigados a deixar passar o programa de governo, de forma a viabilizar o governo minoritário, ainda que tivessem de ir contra a sua consciência e trair o seu eleitorado, os seus programas, princípios e promessas. Não faria sentido. Os fanáticos da direita que gritam que o PSD deve poder governar porque teve mais votos que o PS estão de facto a dizer, forçosamente, que o PS devia deixar passar o programa do PSD, por muito que aqueles o considerem anti-patriótico, anti-democrático, socialmente injusto, empobrecedor, irrealista e destruidor de riqueza. Não faz sentido e é evidente que se trata de uma argumentação desonesta, que os próprios nunca aplicariam se a situação fosse ao contrário.

Por que razão, então, houve no passado governos minoritários? Porque não foram rejeitados pela maioria do Parlamento.

A Constituição, note-se, obriga o Presidente da República a “ter em conta os resultados eleitorais”, globalmente, e não apenas os votos do partido mais votado. Se Cavaco insistir, de forma sectária, em apenas indigitar e empossar um Governo se ele for encabeçado pelo seu próprio partido, ainda que ele seja minoritário e tenha contra si a maioria do Parlamento, e se recusar a indigitar e empossar um Governo dirigido por António Costa, ainda que ele tenha a suportá-lo a maioria do Parlamento, estará a ignorar este imperativo constitucional. Será uma decisão de uma extrema gravidade, inaceitável num regime democrático e incompatível com um regime democrático.» [Público]
   
Autor:

José Vítor Malheiros.

 Um governo pró-forma
   
«É impossível saber se este era o governo que Passos Coelho queria ou o que foi possível. É evidente que a capacidade de trazer gente de peso para um governo que corre o risco muito sério de durar pouco mais de 15 dias seria sempre muito limitada. E pouco importa se o primeiro-ministro queria mostrar um governo para a legislatura ou formar um de combate político. Um executivo para ser levado a sério teria de ter sempre os dois componentes. Este nem tem gente em que possamos reconhecer grande capacidade de luta política, nem tem gente com peso técnico e político para que possamos dizer que foi pensado para efetivamente governar. É um governo que, fora a troika Passos, Portas, Maria Luís, tem nas principais pastas gente de segunda linha, ex-secretários de estado e gente do partido disposta a esta espécie de comissão de serviço - há um toque quase humorístico ou, quem sabe, de remoque a Portas: a criação do ministério da modernização administrativa.Talvez Passos Coelho quisesse mostrar outra gente, outra vontade, mas, seja como for, não o conseguiu ou, pura e simplesmente, não achou que valesse a pena. Assim sendo, estamos perante um mero governo pró-forma; muito provavelmente, o governo mais provisório da história da nossa democracia. Os pesos pesados do PSD ficaram no partido ou no Parlamento e é desde aí que se organizará o combate político. E o primeiro objetivo não é difícil de adivinhar: preparar o caminho para exigir eleições antecipadas logo que os prazos constitucionais permitam e, pelo caminho, pressionar nesse sentido o próximo presidente da República. Passos Coelho foi o primeiro a assumir que este governo é para meia dúzia de dias. Fica, também, a mensagem para o Presidente da República: Passos não quer ficar à frente dum governo de gestão.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 Monetengro no seu melhor
   
«PSD/CDS acusa esquerda de “bloqueio”, PS acusa direita de tentativa de “inversão”. A reunião de líderes parlamentares que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República teve acusações de todos os lados: se a direita tentou agendar um debate sobre o cumprimento dos compromissos europeus, que obrigaria os partidos à esquerda a pôr a nu as suas divergências, e acusou PS, PCP e BE de, ao discordarem desse agendamento, tentarem “bloquear” os trabalhos parlamentares; PS, PCP e BE, por outro lado, acusaram a direita de tentar inverter as coisas, querendo pôr uma discussão que envolve o eventual próximo Governo à frente da discussão sobre o atual programa.

No final, com a maioria de esquerda a opor-se à discussão na Assembleia de outras matérias que não o programa de Governo, ficou inviabiliza marcação de qualquer trabalho plenário antes do dia 9 – altura em que se discutirá (e provavelmente rejeitará) o programa de Governo. O Presidente da AR, Ferro Rodrigues, invocou na reunião a falta de precedente para que houvesse uma discussão em plenário marcada para uma data anterior à discussão do programa de Governo. Segundo o deputado do PSD Duarte Pacheco, só na III legislatura houve uma discussão plenária prévia à do programa de Governo – ou seja, não é norma.» [Observador]
   
Parecer:

Este Montenegro de vez em quando é um monte de nojo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Quem vai ler o programa do governo PáF
   
«A apresentação do acordo entre PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" para a formação de um executivo alternativo estará associada à discussão do programa de Governo da coligação PSD/CDS-PP, dias 9 e 10 de novembro.

Este calendário foi referido aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da primeira reunião da bancada socialista por si presidida.

"Dias 9 e 10 [de novembro], o PS demonstrará que, não sendo a alternativa de Governo PSD/CDS aquela que se deseja para o país, há uma outra mais coerente, mais estável e mais duradoura. O acordo [entre as forças da esquerda parlamentar] ficará associado ao momento em que vamos apreciar o programa de Governo", declarou o presidente dos socialistas.» [Expresso]
   
Parecer:

Procuram-se voluntários.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Está por nascer um Cavaco pior do que este
   
«O Presidente da República afirmou esta quarta-feira não estar arrependido "nem de uma única linha" do que disse sobre a nomeação do Governo, assegurando não ter qualquer interesse pessoal e apenas se guiar pelo superior interesse nacional.

"Aquilo que havia a dizer sobre esse assunto já disse na intervenção que eu produzi que foi muito clara e não estou arrependido nem de uma única linha de tudo aquilo que eu disse", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Roma, onde participa esta tarde no X Encontro COTEC Europa.» [Expresso]
   
Parecer:

É difícil.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns à personagem pelo seu dom da infalibilidade.»

 Passos criou mais de 110 mil empregos em 2014
   
«Cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2014, tal como no ano anterior, revela o Relatório da Emigração elaborado pelo Governo, segundo o qual Portugal é "sobretudo, de novo, um país de emigração".

O documento, da autoria do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que no ano passado, houve cerca de "110 mil saídas", o mesmo que em 2013, valores "da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX".

"Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração", à semelhança do que se verificou entre 1974 e o início do século XXI, lê-se no relatório, hoje divulgado pelo executivo.» [Expresso]
   
Parecer:

E criou-os um pouco por todo o mundo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Ainda faltavam algumas provas?
   
«De acordo com as informações apuradas pelo “Jornal de Notícias”, os telemóveis e o telefone fixo da ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava - em casa de quem está instalado desde o início de setembro - foram alvos de escutas durante as últimas semanas. Em causa estarão conversas mantidas entre os dias 16 e 27 de setembro supostamente relevantes para a investigação, tendo em vista a suspeita de que um monte localizado em Montemor-o-Novo, Alentejo, adquirido por Sofia Fava em 2012, esteja na verdade a ser pago com dinheiro do ex-governante.

O esquema que o Ministério Público está a investigar seria intrincado: para iniciar o pagamento da habitação, o atual companheiro de Fava, Manuel Reis, terá pago 111 mil euros, em 2011. No entanto, antes disso Carlos Santos Silva terá transferido outros 100 mil euros para uma conta associada à ex-mulher de Sócrates, que de seguida os terá passado para a conta de Reis. A investigação argumenta que Sofia Fava não teria capacidade financeira para devolver o empréstimo pedido, na altura, ao Novo Banco.» [Expresso]
   
Parecer:

As provas são tantas que ainda o andam a escutar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte.-se ao MP se é para o processo ou para mandar para os jornais.»

 O PSD no assalto ao Benfica
   
«O "Record” noticia na edição desta quarta-feira que as críticas que o vice-presidente do clube Rui Gomes da Silva dirigiu à estrutura do Benfica caíram mal no seio do clube. De acordo com o jornal desportivo, fontes internas do clube acusam Gomes da Silva de ter “agenda própria” e “falta de solidariedade” para com a instituição.

O vice-presidente encarnado, comentador residente no programa de comentário desportivo da SIC Notícias “O Dia Seguinte”, teceu esta segunda-feira críticas fortes à estrutura do clube da Luz. No espaço de comentário, no rescaldo da derrota do Benfica diante o Sporting, na Luz (0-3), Gomes da Silva falou da “guerra aberta” entre a estrutura benfiquista e o antigo técnico Jorge Jesus, quando apontou um “aburguesamento da estrutura” como sendo o principal problema do Benfica.» [Expresso]
   
Parecer:

Este senhor não era o homem do governo de Santana Lopes?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
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