sábado, julho 21, 2012

Memorandos e bitaites


A regra de relacionamento entre Estados e instituições internacionais assenta em acordos, tratados, memorandos e outros instrumentos diplomáticos. Foi isso que sucedeu com o pedido de ajuda internacional, Portugal pediu essa ajuda, negociou com as instituições envolvidas, estas quiseram ter o acordo de dois partidos para além do partido do governo e quando concordaram com as propostas ambas as partes, instituições internacionais e partidos portugueses assinaram um memorando de entendimento.
  
Hoje ninguém além de alguns ministro, muito provavelmente apenas o ministro das Finanças, sabem o que de facto está acordado entre os estarolas que de vez em quando visitam a província ocupada e alguns ministros portugueses. Alguns ministros porque não há memória de ter ocorrido qualquer reunião do conselho de ministros para aprovar alterações ao memorando inicial.
  
Os que estavam na oposição e exigiam a tradução para português e a divulgação pública do memorando esquecem-se agora de informar os portugueses do que alteraram no memorando, nenhum português para além dos governantes ou entidades escolhidas por Passos Coelho conhecem as medidas acordadas entre o ministro Gaspar e os três estarolas da troika. Pior, os estarolas da troika que no passado exigiram negociar directamente com os partidos da oposição colaboram agora com o governo na marginalização da oposição, incluindo o partido que estava no governo quando o memorando foi negociado.
  
Chegamos ao ridículo de os cidadãos de um país saberem que medidas poderão vir a ser adoptadas porque os jornalistas vão encontrando essas medidas nas análises que os estarolas fizeram publicar pelas suas instituições. O ridículo de tudo isto é que os mesmos jornalistas que há um ano se juntaram à oposição na crítica ao facto de o memorando estar em inglês não repararem que é nessa mesma língua que agora tentam perceber os bitaites que os três estarolas internacionais vão fazendo sobre o acordo com Portugal.
  
Os portugueses estão a ser governados com base num acordo que é secreto, que é composto de bitaites e cuja negociação foi recusada a quatro partido parlamentares cujos deputados representam mais de metade dos portugueses. As medidas avulsas que os estarolas da troika vão negociando, não se sabe bem com quem (se com o Gaspar, o Passos Coelho, o Moedas ou mesmo o António Borges),  são adoptadas à margem do parlamento que representa os portugueses e tem competência exclusiva em muitas das matérias em causa e, tanto quanto se sabe, poderão ser igualmente do desconhecimento do Presidente da República.
  
O governo não está a cuidar da dignidade do país ao aceitar transformar bitaites em medidas, muitas vezes medidas brutais de austeridade. O governo não está a respeitar a democracia parlamentar ao propor à troika medida que são matéria da competência política do parlamento. O governo não está a respeitar o principal partido da oposição marginalizando-o da renegociação do memorando.