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Nas últimas eleições autárquicas [A. Cabral]
Jumento do dia
Pires de Lima
O dirigente ou ex-dirigente do CDS aparece umas vezes como político e outras como empresário, como desta vez que vem dizer as suas baboseiras do costume sobre os funcionários públicos. Ainda por cima este palerma elegante confunde pensionistas com funcionários públicos ao pronunciar-se no pressuposto de que todos estão sujeitos às regras da Função Pública.
Este senhor é mentiroso, sabe muito bem que está a mentir ao referir que os funcionários são sistematicamente aumentados, como está a ser malandro ao referir que ao contrário dos empregados do sector privado os funcionários públicos não são despedidos. Tem razão, mas se quer saber de diferenças tem muitas outras que ignora intencionalmente, desde os militares que são obrigados a ir para cenários de guerra, aos médicos que são vítimas de doenças hospitalares e a muitas outras situações que favorecem ou desfavorecem uns em relação a outros.
O que este senhor faz é disfarçar-se de empresário para pode promover na sociedade o ódio entre portugueses que convém à estratégia política do seu partido. Estes senhores estão tão empenhados nesta política canalha que para defenderem a reposição da realidade que existiria sem 25 de Abril e sem democracia, não hesitam em atirar portugueses contra portugueses, para defenderem os seus interesses não hesitam em promover um ambiente de guerra civil.
«O Tribunal Constitucional (TC) decidiu impedir o Governo de proceder ao corte dos 13º e 14º salários dos funcionários públicos e dos pensionistas no Orçamento de Estado para 2013 com base em critérios de equidade impostos pelo texto fundamental, mas alguns empresários colocam a pergunta: "Qual equidade?" Na base desta reserva face à decisão dos juízes do TC está aquilo que alguns dos empresários, ouvidos pelo Diário Económico, consideram ser uma diferença profunda entre a posição dos funcionários públicos e a dos privados face às leis vigentes.
"Não há desemprego no sector público e os salários só muito raramente deixam de aumentar. Ao contrário, os empregados no sector privado estão confrontados com o desemprego e, em alguns casos, não vêem os salários aumentar há anos", disse António Pires de Lima, CEO do grupo Unicer e dirigente de CDS/PP, para concluir que "a noção de equidade do TC é, no mínimo, curiosa".» [DE]
Este senhor é mentiroso, sabe muito bem que está a mentir ao referir que os funcionários são sistematicamente aumentados, como está a ser malandro ao referir que ao contrário dos empregados do sector privado os funcionários públicos não são despedidos. Tem razão, mas se quer saber de diferenças tem muitas outras que ignora intencionalmente, desde os militares que são obrigados a ir para cenários de guerra, aos médicos que são vítimas de doenças hospitalares e a muitas outras situações que favorecem ou desfavorecem uns em relação a outros.
O que este senhor faz é disfarçar-se de empresário para pode promover na sociedade o ódio entre portugueses que convém à estratégia política do seu partido. Estes senhores estão tão empenhados nesta política canalha que para defenderem a reposição da realidade que existiria sem 25 de Abril e sem democracia, não hesitam em atirar portugueses contra portugueses, para defenderem os seus interesses não hesitam em promover um ambiente de guerra civil.
«O Tribunal Constitucional (TC) decidiu impedir o Governo de proceder ao corte dos 13º e 14º salários dos funcionários públicos e dos pensionistas no Orçamento de Estado para 2013 com base em critérios de equidade impostos pelo texto fundamental, mas alguns empresários colocam a pergunta: "Qual equidade?" Na base desta reserva face à decisão dos juízes do TC está aquilo que alguns dos empresários, ouvidos pelo Diário Económico, consideram ser uma diferença profunda entre a posição dos funcionários públicos e a dos privados face às leis vigentes.
"Não há desemprego no sector público e os salários só muito raramente deixam de aumentar. Ao contrário, os empregados no sector privado estão confrontados com o desemprego e, em alguns casos, não vêem os salários aumentar há anos", disse António Pires de Lima, CEO do grupo Unicer e dirigente de CDS/PP, para concluir que "a noção de equidade do TC é, no mínimo, curiosa".» [DE]
O que Gaspar precisa de entender no acórdão
O que o Gaspar precisa de aprender com o acórdão do Tribunal Constitucional é que Portugal ainda vive em democracia e que nenhuma crise financeira o autoriza a governar como se a democracia tivesse sido suspensa para que ele possa tratar e discriminar os portugueses como entende. Se não sabe governar segundo as regras da democracia o ministro que emigre para uma ditadura, ainda há muitas por esse mundo fora.
Coronéis de Tannenberg
«A tendência para alguns dirigentes políticos, formados nas juventudes partidárias, ostentarem graus académicos que não correspondem a um esforço efetivo, traduzido em tempo e provas prestadas, fez-me recordar uma leitura antiga, num livro alemão de história militar sobre a batalha de Tannenberg, travada entre 26 e 30 de agosto de 1914. Nesse decisivo confronto, um exército alemão derrotou forças russas duas vezes superiores, expulsando-as da Prússia Oriental. No dia seguinte, um coronel da aristocracia prussiana interrogava dois coronéis russos prisioneiros, também de origem nobre, sobre o dispositivo das suas forças no terreno. Com espanto, o alemão percebeu que os oficiais inimigos, apesar de graduados em coronéis, comandando regimentos em batalha, não se sentiam confortáveis com mapas. Falavam um alemão impecável, pois era comum serem precetoras germânicas a educarem os filhos da nobreza russa, mas não tinham quaisquer rudimentos de cartografia militar. Esses oficiais eram uma relíquia do Antigo Regime, em que vigorava a venalidade de cargos públicos. Certas famílias da nobreza herdavam lugares na administração civil e militar, independentemente da competência. Podendo vendê-los em caso de necessidade. Na Prússia, Frederico II substituiu esse sistema de mediocridade organizada pelo culto da meritocracia, fazendo do corpo de oficiais alemão uma elite temível. Em Portugal, os partidos da III República tornaram-se a semente de uma nova aristocracia. É uma pena que se inspirem mais nos privilégios czaristas do que no zelo do "Velho Fritz". Nesta altura, quando estamos perdidos no nevoeiro desta crise de destino, bem precisaríamos que quem nos governa soubesse ler nos mapas um rumo de esperança.» [DN]
Autor:
Viriato Soromenho-Marques.
Tribunal Constitucional e a reacção mesquinha de Passos Coelho
«1. Há homens que não foram talhados para a função que exercem: cada vez tenho mais a sensação de que Passos Coelho é um exemplo flagrante desta afirmação. Por muito que tente, não tem perfil e tarda a mostrar capacidade para ser Primeiro-Ministro. Mais uma vez, revelou a sua falta de sentido de Estado e arrogância na reacção à decisão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, por violação do princípio da igualdade (artigo 13.º CRP): criticou implicitamente a decisão do Tribunal Constitucional, ameaçando alargar as medidas de austeridade (criando, por exemplo, uma taxa equivalente ao corte dos subsídios) ao sector privado. Ou seja, Passos Coelho aproveitou a decisão do Tribunal Constitucional (a que, já ouvi sussurrado por aí, teve acesso ainda antes de ser divulgada publicamente) para ameaçar os portugueses com a introdução de novas medidas de austeridade. Esta não é uma reacção de alguém com Sentido de Estado e que conheça o significado da expressão "lealdade institucional": o Tribunal Constitucional é um órgão de soberania que controla a constitucionalidade dos actos praticados pelos órgãos políticos do Estado. Merece respeito por parte do Primeiro-Ministro de Portugal, chefe de Governo, órgão que é sujeito à fiscalização por parte do Tribunal Constitucional. Lamentavelmente, na sexta-feira, Passos Coelho actuou como um menino mimado que face à primeira contrariedade vinga-se no amigo que está ao seu lado: o Tribunal Constitucional atacou parte da minha política, logo, vingo-me no elo mais fraco que é o povo português. É vergonhoso - em vez de reflectir sobre os fundamentos da decisão do Tribunal Constitucional, Passos Coelho partiu para o ataque aos portugueses. São opções.
2. Isto dito, convém salientar que esta decisão coincide com um período particularmente difícil e turbulento para o Tribunal Constitucional. Primeiro, porque o processo de designação dos juízes para o TC foi marcado por mais uma falta de lealdade institucional e "jogatanas" partidárias entre PS e PSD, o que atrasou a definição da nova composição do Tribunal Constitucional (e mostrou as fragilidades do processo de designação dos juízes constitucionalmente consagrado, deixando insinuar a "partidarização" do Tribunal). Em segundo lugar, ao mesmo tempo que crescia a sensação de que o Governo (ou os partidos políticos em sentido amplo) fiscaliza e controla o Tribunal Constitucional e não o inverso, o Tribunal Constitucional foi decidindo no sentido da conformidade constitucional de diplomas emanados na sequência da crise financeira que vivemos, gerando a percepção nos cidadãos de que a Constituição é "letra morta". Em terceiro, num acto de inabilidade política gritante, Luís Montenegro - o razoavelmente simpático, pouco brilhante, trabalhador e ligeiramente talentoso líder parlamentar do PSD - deu uma entrevista a um jornal diário em que defendia a extinção do Tribunal Constitucional. Pois bem, todos estes factores, levam-nos à conclusão de que o Tribunal Constitucional pretendeu um objectivo político bem claro ao pronunciar-se pela inconstitucionalidade da decisão do Governo - e, que curiosamente, passou despercebido à totalidade dos comentadores políticos. O objectivo principal do Tribunal Constitucional era reforçar a sua autoridade, distanciando-se e afrontando o Governo. O PSD e o Governo por si apoiado começaram a adoptar um discurso muito anti-Tribunal Constitucional, pressionando o Tribunal a decidir em benefício da decisão do Governo. Os juízes- conselheiros sabiam que, caso se pronunciassem pela não inconstitucionalidade, o TC perderia força e autoridade, ficando, na prática, refém do poder político. Fiquei com a sensação de que, noutros tempos e noutras circunstâncias, o Tribunal teria decidido de outra forma. Sucede, porém, que a decisão do Tribunal Constitucional foi um acto falhado: os comentadores políticos não perceberam a real motivação do Tribunal, interpretando como uma "colagem" ou auxílio (ou álibi na expressão de Marcelo Rebelo de Sousa) ao Governo. Mas não: a intenção do Tribunal Constitucional era precisamente a contrária, demarcar-se do poder político e reforçar a sua autoridade e independência.
3. Termino por hoje afirmando que Passos Coelho reagiu demasiado rápido e demasiado habilmente para quem acabou de conhecer o sentido da decisão do Tribunal Constitucional. Certamente já saberia o sentido da decisão do Tribunal Constitucional e aproveitou para remeter para este órgão jurisdicional as responsabilidades de novas medidas de austeridade - basicamente, Passos Coelho está a tentar virar os portugueses contra o Tribunal Constitucional e os portugueses do sector público contra os portugueses do sector privado e vice-versa. Amanhã desenvolverei esta ideia, bem como a perspectiva do que o Governo poderá fazer. Não esquecendo de que ainda há o caso da licenciatura de Miguel Relvas para comentar.» [Expresso]
2. Isto dito, convém salientar que esta decisão coincide com um período particularmente difícil e turbulento para o Tribunal Constitucional. Primeiro, porque o processo de designação dos juízes para o TC foi marcado por mais uma falta de lealdade institucional e "jogatanas" partidárias entre PS e PSD, o que atrasou a definição da nova composição do Tribunal Constitucional (e mostrou as fragilidades do processo de designação dos juízes constitucionalmente consagrado, deixando insinuar a "partidarização" do Tribunal). Em segundo lugar, ao mesmo tempo que crescia a sensação de que o Governo (ou os partidos políticos em sentido amplo) fiscaliza e controla o Tribunal Constitucional e não o inverso, o Tribunal Constitucional foi decidindo no sentido da conformidade constitucional de diplomas emanados na sequência da crise financeira que vivemos, gerando a percepção nos cidadãos de que a Constituição é "letra morta". Em terceiro, num acto de inabilidade política gritante, Luís Montenegro - o razoavelmente simpático, pouco brilhante, trabalhador e ligeiramente talentoso líder parlamentar do PSD - deu uma entrevista a um jornal diário em que defendia a extinção do Tribunal Constitucional. Pois bem, todos estes factores, levam-nos à conclusão de que o Tribunal Constitucional pretendeu um objectivo político bem claro ao pronunciar-se pela inconstitucionalidade da decisão do Governo - e, que curiosamente, passou despercebido à totalidade dos comentadores políticos. O objectivo principal do Tribunal Constitucional era reforçar a sua autoridade, distanciando-se e afrontando o Governo. O PSD e o Governo por si apoiado começaram a adoptar um discurso muito anti-Tribunal Constitucional, pressionando o Tribunal a decidir em benefício da decisão do Governo. Os juízes- conselheiros sabiam que, caso se pronunciassem pela não inconstitucionalidade, o TC perderia força e autoridade, ficando, na prática, refém do poder político. Fiquei com a sensação de que, noutros tempos e noutras circunstâncias, o Tribunal teria decidido de outra forma. Sucede, porém, que a decisão do Tribunal Constitucional foi um acto falhado: os comentadores políticos não perceberam a real motivação do Tribunal, interpretando como uma "colagem" ou auxílio (ou álibi na expressão de Marcelo Rebelo de Sousa) ao Governo. Mas não: a intenção do Tribunal Constitucional era precisamente a contrária, demarcar-se do poder político e reforçar a sua autoridade e independência.
3. Termino por hoje afirmando que Passos Coelho reagiu demasiado rápido e demasiado habilmente para quem acabou de conhecer o sentido da decisão do Tribunal Constitucional. Certamente já saberia o sentido da decisão do Tribunal Constitucional e aproveitou para remeter para este órgão jurisdicional as responsabilidades de novas medidas de austeridade - basicamente, Passos Coelho está a tentar virar os portugueses contra o Tribunal Constitucional e os portugueses do sector público contra os portugueses do sector privado e vice-versa. Amanhã desenvolverei esta ideia, bem como a perspectiva do que o Governo poderá fazer. Não esquecendo de que ainda há o caso da licenciatura de Miguel Relvas para comentar.» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
As lágrimas alemãs não resultaram dos golos
«A UEFA está a ser alvo de duras críticas na Alemanha depois de se ter descoberto que a imagem que marcou o Euro’2012, e que mostra uma adepta alemã a chorar depois do primeiro golo de Itália na segunda meia-final do Europeu, foi manipulada. Na verdade, esta foi captada durante o hino germânico.» [CM]
Parecer:
Ao que isto chegou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Passos, Cavaco e o Sôr Álvaro são personas non gratas no Algarve
«O primeiro-ministro, o ministro da Economia e o Presidente da República foram esta segunda-feira declarados "personas non gratas" pela Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), grupo que aguarda as conclusões do estudo de impacto das portagens no Algarve.» [CM]
Parecer:
No Algarve e arredores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se vai passar férias na Manta Rota.»
António Barreto desolado
«O sociólogo António Barreto elogia o esforço de Portugal, no último ano, para cumprir o acordo com a 'troika', mas declara-se "desolado" com o facto de o país não ter aproveitado este período para abrir caminhos para o futuro.
Em declarações à agência Lusa antes do debate sobre o estado da Nação no Parlamento com o primeiro-ministro, na quarta-feira, António Barreto admite que nas condições económicas do país no primeiro ano pós-troika não seria possível ter já projetos de investimento em curso, mas observou que teria sido possível "aprofundar a procura de novas fontes de investimento", assim como "eliminar obstáculos" ao investimento nacional e estrangeiro.» [DN]
Em declarações à agência Lusa antes do debate sobre o estado da Nação no Parlamento com o primeiro-ministro, na quarta-feira, António Barreto admite que nas condições económicas do país no primeiro ano pós-troika não seria possível ter já projetos de investimento em curso, mas observou que teria sido possível "aprofundar a procura de novas fontes de investimento", assim como "eliminar obstáculos" ao investimento nacional e estrangeiro.» [DN]
Parecer:
Pobre Barreto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mas nem tudo vai mal, as coisas correm bem ao Pingo Doce.»
Quem enfiou o barrete ao palerma do Mário
«"Foram feitos progressos importante em áreas tais como o mercado de trabalho, o mercado imobiliário, no quadro geral da concorrência, no sistema judicial e no sector dos transportes", disse Mario Draghi, numa intervenção perante a comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, durante a qual fez uma avaliação da situação atual na zona euro.
O líder do BCE observou ainda que "as autoridades portuguesas continuam absolutamente empenhadas em alcançar o objetivo de défice", de 4,5 por cento do PIB, para este ano.» [DE]
O líder do BCE observou ainda que "as autoridades portuguesas continuam absolutamente empenhadas em alcançar o objetivo de défice", de 4,5 por cento do PIB, para este ano.» [DE]
Parecer:
Progressos no imobiliário, na concorrência e no sistema judicial? O homem deve andar a beber ou recebeu informações falsas. Declarações como estas faz-nos pensar que os rapazolas da troika quando estão em Portugal aproveitam para encher o bandulho à nossa conta e são os assessores do ministro que lhes escrevem os relatórios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
A coisa complica-se na Lusófona
«Passos Coelho beneficiou de uma oferta dos proprietários da Lusófona para estabelecer a sede de candidatura à presidência do Partido Social-Democrata, em 2010, que disputou contra Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco.
O primeiro andar no edifício Franjinhas, na rua Braamcamp, em Lisboa, foi cedido gratuitamente pela empresa Luso-Formatar, grupo que detém a Universidade Lusófona, divulga hoje o "Correio da Manhã". A Universidade, envolta agora na polémica sobre a "licenciatura relâmpago" de Miguel Relvas, utiliza três pisos para minsitrar formação profissional.
Paulo Coelho, ex-membro da equipa marketing da campanha de Passos, disse ao "Correio da Manhã" que a sede foi fornecida por intermédio de Conceição Caldeira, deputada do PSD e membro do conselho de administração da Luso-Formatar.» [Expresso]
O primeiro andar no edifício Franjinhas, na rua Braamcamp, em Lisboa, foi cedido gratuitamente pela empresa Luso-Formatar, grupo que detém a Universidade Lusófona, divulga hoje o "Correio da Manhã". A Universidade, envolta agora na polémica sobre a "licenciatura relâmpago" de Miguel Relvas, utiliza três pisos para minsitrar formação profissional.
Paulo Coelho, ex-membro da equipa marketing da campanha de Passos, disse ao "Correio da Manhã" que a sede foi fornecida por intermédio de Conceição Caldeira, deputada do PSD e membro do conselho de administração da Luso-Formatar.» [Expresso]
Parecer:
Estes rapazes da Lusófona dão muita coisa, são muito generosos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Nuno Crato se é por caussa de tanta generosidade que ainda não mandou inspeccionar os procedimentos de avaliação nos cursos da Lusófona.»
Um canudo por 1777 euros
«Inscrição, processo de equivalências, propinas, certificado final - por tudo isto o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas pagou 1777 euros à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa. Os recibos constam do processo hoje disponibilizado aos jornalistas pela instituição de ensino, depois de autorização do governante. O parecer que esteve na base da decisão do reitor Fernando Santos Neves elogia o currículo do ministro, mas não detalha a que disciplinas Relvas deveria ter equivalência.
Os jornalistas tiveram pouco mais de meia hora para consultar a documentação, na presença de duas responsáveis pelos serviços académicos da universidade, podendo voltar noutro dia se restarem dúvidas, fez saber a instituição de ensino. Numa pasta com o título “candidatura” é possível encontrar a carta que Relvas escreveu a 7 de Setembro de 2006 ao então reitor da instituição, Fernando Santos Neves, onde requer a admissão ao curso de Ciência Política e Relações Internacionais.
Nela solicita ao reitor que “se digne a apreciar” o currículo profissional do candidato “tendo em vista eventual reconhecimento” de equivalências ou de créditos, “nos termos aplicáveis, designadamente em conformidade com a Declaração de Bolonha”. E junta certificados de habilitações e registos de interesses entregues na Assembleia da República que demonstram o início de actividade como consultor em empresas, bem como um documento relativo à tomada de posse como presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários.» [Público]
Os jornalistas tiveram pouco mais de meia hora para consultar a documentação, na presença de duas responsáveis pelos serviços académicos da universidade, podendo voltar noutro dia se restarem dúvidas, fez saber a instituição de ensino. Numa pasta com o título “candidatura” é possível encontrar a carta que Relvas escreveu a 7 de Setembro de 2006 ao então reitor da instituição, Fernando Santos Neves, onde requer a admissão ao curso de Ciência Política e Relações Internacionais.
Nela solicita ao reitor que “se digne a apreciar” o currículo profissional do candidato “tendo em vista eventual reconhecimento” de equivalências ou de créditos, “nos termos aplicáveis, designadamente em conformidade com a Declaração de Bolonha”. E junta certificados de habilitações e registos de interesses entregues na Assembleia da República que demonstram o início de actividade como consultor em empresas, bem como um documento relativo à tomada de posse como presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários.» [Público]
Parecer:
Isto é um atentado à credibilidade do ensino universitário em Portugal, bem como de todos os seus agentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
