terça-feira, julho 03, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Alfama, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Procissão de São João, Alcochete [A. Cabral]
    
Jumento do dia


Paulo Macedo, Opus ministro da Saúde

Daqui a uns meses o Opus ministro da Saúde irá vangloriar-se dos seus resultados e muito provavelmente promoverá a realização na Sé de Lisboa mais uma missa de acção de graças pelos seus sucessos terrenos. O problema é que quando se paga a enfermeiros (a seguir serão os médicos?) cerca de 300 euros por mês, muito menos do que ganha uma "mulher a dias" o mais provável é que a prazo o país deixe de ter enfermeiros pois uma quantia destas já nem nos países africanos se paga.
 
O país gasta milhões para ter quadros qualificados e agora um governo de direita quer adoptar o modelo cubano, onde médicos e enfermeiros são pior remunerados do que os operários agrícolas. O resultado é evidente, daqui a algum tempo a nossa economia estará como a cubana. Atrás dos enfermeiros vão os médicos, os jovens advogados (que ganham pouco mais) ou os arquitectos.

Chegámos a um ponto em que no sector privado há regras e é o sector público a promover a selvajaria no mercado laboral. É uma vergonha para o país que um enfermeiro ganhe menos do que as auxiliares da limpeza dos hospitais, para além de trabalhar numa situação mais precária e quase sem regras. Além disso, é um risco para o sistema, risco que só não é porque muitos profissionais deste país têm a dignidade que alguns governantes e polícos não demonstram ter.

«3,96 euros à hora. Este é o valor que será pago aos enfermeiros contratados a partir de hoje por empresas de prestação de serviços para trabalharem nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o "Diário de Notícias".
  
Pelas contas do Sindicatos dos Enfermeiros, feitos os descontos, se estes profissionais trabalharem sete horas por dia não receberão mais de 300 euros por mês.
  
Até agora, os enfermeiros contratados através de empresas de prestação de seviços recebiam 6 euros à hora. Contactado pelo DN, João Vilaça, administrador da MedicSearch, uma das empresas que venceu alguns dos concursos lançados pela Administração de Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, afirma que "os preços desceram 45 por cento em relação ao caderno de encargos do concurso anterior".» [Expresso]

Há limites para a paciência

Quando o governo de um país aceita que os seus quadros se sujeitem a trabalhar a troco de esmolas isso significa que esse país está à beira de uma ruptura grave e de consequências imprevisíveis, um governo que permite e promove o vale tudo no plano social deixa de ter credibilidade e de merecer a confiança dos cidadãos. 
  
A partir deste ponto tudo pode suceder, um povo em que os seus quadros mais qualificados não ganha o suficiente para estar acima do limiar da pobreza é capaz de tudo e mais tarde ou mais cedo os que pensavam que podiam abusar da austeridade e da desregulamentação no pressuposto de que os seus concidadãos são mansos poderão ter uma desagradável surpresa. Com o falhanço da pinochetada de austeridade e com o Estado a assumir o papel de patrão sem escrúpulos é uma mera questão de tempo para que tal suceda.
  
Os governantes que estão promovendo a destruição de todos os equilíbrios sociais sem terem em consideração os riscos poderão ter que vir a ser chamados à justiça, precisamente aquilo que alguns defenderam ainda recentemente mas sem se perceber muito bem porquê mudaram de ideias.
   
 

A greve ao serviço de um abuso

«Já vou na terceira crónica sobre a greve dos pilotos da TAP e pode parecer-vos campanha, mas não devia parecer. É mesmo campanha. Com as suas greves (nos inícios de julho e agosto), os pilotos vão causar enormes prejuízos à empresa e ao País mas isso, só por si, não as torna ilegítimas - as greves são lutas e não convites para tomar chá. Acontece, porém, que aquilo que o sindicato dos pilotos dá como pretexto para greve (uma treta que eu ontem aqui citei) podia e devia ser discutido nos tribunais, e por estes decidido. Que um grupo privilegiado ouse em tempos tão difíceis prejudicar tanto tantos cataloga esta greve desnecessária como uma indecência. O que leva os pilotos a correrem o risco de se identificarem com um abuso tão manifesto? Quando o processo de privatização da TAP "decorre em grande ritmo", como disse há dias o secretário de Estado dos Transportes, estas greves são provas de vida para a famigerada reivindicação de 20 por cento da empresa para os pilotos. Ou se aceita esse "direito" nas negociações, ou greves... Ou, ou, é uma forma de impor que não diz nada sobre a força do argumento mas diz que quem argumenta tem força. De facto, os pilotos têm força, a prova é o mal que farão com as suas próximas greves. E, sobretudo, se conseguirem os tais 20 por cento, demonstrarão ter mesmo muita força. Mas será das vitórias mais rascas a que já assisti.» [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
Esperemos que Obama trate da saúde a Romney

«Duas gémeas adolescentes sem seguro médico porque tiveram leucemia aos quatro anos. Este é só um dos absurdos que vão desaparecer graças à reforma do sistema de saúde proposta por Barack Obama. A qual vai avançar mesmo, depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter decidido que garantir a todos o direito à medicina não contraria o espírito da Constituição.
  
É uma vitória para o Presidente democrata, mas que não lhe garante a reeleição dentro de quatro meses, apesar dos aplausos de meia América. O seu rival republicano promete revogar a lei se conquistar a Casa Branca.
  
Mitt Romney espera assim mobilizar a direita americana, que na sua obsessão contra a intervenção do Estado abomina a introdução de um serviço nacional de saúde que é regra nos países desenvolvidos desde o final da Segunda Guerra Mundial (os pioneiros até foram os britânicos, pelo que nada tem que ver com teimosias anglo-saxónicas como a milha em vez do quilómetro).
  
Os pobres e os idosos estão protegidos na América pelos programas estatais Medicaid e Medicare. E a maior parte dos trabalhadores negoceia com o patrão um seguro de saúde. Mas o problema é que 30 milhões de americanos não se integram nas categorias anteriores, o que significa um décimo da população sem assistência médica garantida.
  
Tirando uns quantos que descuram o seguro de saúde, a grande maioria dos desprotegidos é gente a quem a empresa não oferece a regalia, não ganha suficiente para pagar por si próprio e não é tão pobre que possa recorrer ao Medicaid. A estes somam-se os casos de a quem é rejeitado o seguro devido aos antecedentes, como o caso das meninas Ritter citado pelo The Times (a imprensa londrina foi das que mais saudaram a decisão do Supremo, notando que, com metade dos gastos por cidadão, os britânicos batem os americanos em termos de saúde. Os portugueses podem reclamar ainda melhor rácio.)
  
O que Obama defende é o seguro obrigatório para todos, uma alternativa ao sistema público dos europeus e dos canadianos. E os juízes deram-lhe razão, com a surpresa a ser o voto de John Roberts, nomeado por George W. Bush e que os conservadores consideram agora ter traído o seu campo.
  
Mas a verdadeira traição é a do milionário Romney: quando foi governador do Massachusetts aplicou um modelo de saúde pública semelhante ao que Obama quer em todo o país, mas como só vencerá as presidenciais se mobilizar ao máximo a parte mais reacionária da América, hoje dá o dito por não dito.
  
Esperemos que a saúde da economia americana (8,2% de desemprego) não trame Obama e que este trate é da saúde ao rival a 6 de novembro.» [DN]

Autor:

Leonídeo Paulo Ferreira.
  
Os advogados do regime

«José Luís Arnaut gosta de estar em todo o lado: na advocacia, na política, no futebol e agora na administração da empresa que distribui energia e gás natural ao mercado nacional. A capacidade multidisciplinar do dr. Arnaut não causaria nenhum mal ao país se a mesma não transformasse a fronteira entre o público e o privado numa nebulosa perigosa onde a subjugação do interesse público às necessidades dos privados é uma variável a ter em conta.
  
Passada quase uma semana após o i ter noticiado que o escritório CSM Rui Pena Arnaut tem a REN como cliente e produziu boa parte da legislação estruturante do gás natural e do restante sector energético, levantou-se um coro de críticas mas o assunto caiu no esquecimento.
  
A Ordem dos Advogados, em vez de tentar perceber se existe alguma incompatibilidade, ficou calada – como é costume quando está em causa algum dos cinco grandes escritórios. Enquanto a Ordem de Marinho Pinto nada faz, e o executivo de Passos Coelho permite, há um escritório de advogados que faz a legislação de um sector e aconselha empresas sobre essa mesma norma.
  
Refira-se que a situação do escritório do dr. Arnaut não é, de todo, caso único. Desde há muito que os sucessivos governos deixam que os grandes escritórios, por onde membros desses mesmos executivos passam, tenham acesso a informação privilegiada – mas sem que ninguém verifique eventuais incompatibilidades.
  
Nesse autêntico reino dos consultores jurídicos tudo é possível. Ainda no sector energético, o governo de Durão Barroso contratou em 2003 o escritório PLMJ (do qual Morais Sarmento, então ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é sócio) para o aconselhar, juntamente com a Goldman Sachs de António Borges, na reestruturação do sector energético – mais uma. Uma das operações acompanhadas foi o acordo estabelecido entre o Estado e a ENI para a compra 34,3% do capital da Galp. A sócia que liderou a equipa jurídica da PLMJ era advogada de longa data de Américo Amorim. Quando este empresário quis entrar na Galp, em 2005, a mesma jurista deixou de representar o Estado para assessorar Amorim.
  
Outros exemplos podiam ser dados numa área onde os sucessivos governos têm facilitado muito. Um Estado forte não se entrega desta forma tão infantil a interesses privados. É necessário um escrutínio e uma regulação muito mais intensa  para defesa do interesse público. Este não pode ser a vítima habitual dos negócios.» [i]

Autor:

Luís Rosa.
    

Desemprego manteve-se em Maio

«A taxa de desemprego em Portugal permaneceu nos 15,2 por cento em maio, valor idêntico ao de abril, subindo uma décima tanto na zona euro (11,1 por cento), como na União Europeia (10,3), revelou hoje o Eurostat.
  
Os dados mais recentes do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que Portugal continua a ter das mais elevadas taxas de desemprego da Europa, apenas superada por Espanha (24,6) e Grécia (21,9, valor referente a março) -- registando-se ainda uma taxa na Letónia de 15,3, mas também relativa a março -, sendo, no entanto, a primeira vez que nos últimos oito meses o desemprego não regista uma subida em Portugal, mantendo-se estável.» [DN]

Parecer:

Isto significa que ao contrário do que sucede todos os anos neste não ocorreu criação de emprego sazonal no Verão, o que faz recear um aumento significativo do desemprego quando terminar a época de Verão, período em que habitualmente ocorre a criação de empregos em sectores como o turismo, a agricultura ou a construção civil.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver o que sucede em Outubro.»
  
Não estava a correr tudo bem?

«Depois do ‘sucesso' da cimeira europeia, que terminou sexta-feira, onde se decidiu que fundo de resgate vai ter luz verde para comprar dívida dos países no mercado secundário e recapitalizar os bancos directamente, os juros de Espanha e Itália estão a aliviar.
  
É consensual que as medidas acordadas entre os líderes europeus vão ajudar a conter a sangria nos custos de financiamento de Espanha e Itália, e vão melhorar os termos do programa irlandês. Mas para Portugal não existem benefícios directos, e isso mesmo está a reflectir-se com os juros nas maturidades mais longas a subir, contrariando o alívio dos periféricos.» [DE]

Parecer:

Parece que o mercados não apreciam a pinochetada de austeridade defendida pelos nossos Gasparzinhos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com cinismo e desprezo por esta gentinha sem escrúpulos.»
  
Mais austeridade selectiva, sugere o empregado do merceeiro

«É possível mais austeridade, desde que "selectiva", mas o Governo tem que "explicar" muito bem aos portugueses o que se pretende, porque a "paciência" tem limites. O presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Barreto, fala, em entrevista ao Diário Económico, do país da ‘troika' e do país real e diz que os portugueses não podem "aliviar" o cumprimento dos seus deveres e que não há margem para renegociar dívida ou voltar aos antigos hábitos de despesa.» [DE]

Parecer:

É fácil propor mais austeridade quando somos pagos pelo merceeiro holandês. Não é por acaso que é o diário da Ongoing a fazer o jeito de propagar a opinião.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
Enfermeiros mais baratos que empregadas domésticas

«Os enfermeiros que começam a trabalhar esta segunda-feira nos centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo vão ser pagos a menos de quatro euros por hora, indicou o Diário de Notícias.
  
Segundo as contas feitas pelo DN, estes enfermeiros vão receber no máximo cerca de 300 euros mensais por cada 140 horas de trabalho depois de descontados os impostos.
  
O sindicato e as empresas que contratam estes profissionais responsabilizaram o Estado pelo corte nestes salários, já que, no anterior contrato, o valor por hora ascendia aos seis euros.» [DE]

Parecer:

Quando é o Estado a promover a selvajaria no mercado laboral...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
Subempreiteiros na saúde?

«A Administração Regional de Saúde de Lisboa garante que o valor de referência para subcontratar enfermeiros é 10 euros/hora, mas estes profissionais queixam-se de receber apenas quatro euros por causa da parte cobrada pelas empresas de serviços.
  
Em causa estão entre 60 a 70 enfermeiros que prestam serviços nos centros de saúde e hospitais, através de empresas de prestação de serviços que concorrem a concursos abertos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), um dos quais terminou na semana passada.» [Diário Digital]

Parecer:

Mas que grandes amigos devem ter no ministério para poderem contratar e ficar com metade dos ordenados dos enfermeiros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
  
Quantos preços tem um enfermeiro?

«A propósito das críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que acusam a ARSLVT de estar a contratar serviços de enfermagem a preços de saldo, chegando a pagar menos de quatro euros por hora, este organismo declinou qualquer responsabilidade na fixação deste valor por hora.
  
O valor por hora "resulta de concurso público em que as empresas envolvidas apresentaram livremente as suas propostas", lê-se num comunicado da ARSLVT.
  
Esta ARS recorda que foi lançado "um concurso público para aquisição de serviços de enfermagem, cujo valor base era de 8,50 euros por hora, o qual corresponde ao preço médio praticado no mercado para este tipo de prestações de serviços".» [CM]

Parecer:

 desorientação do ministério da Saúde é evidente, sabiam muito bem que estavam a lançar um esquema esclavagista e agora querem dizer que não têm responsabilidades. É evidente que quando lançaram um concurso de compra de escravos sabiam muito bem que lhes sairia mais barato do que contratar enfermeiros segundo as regras do Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
Abriu o mercado dos mercenários autárquicos

«O presidente da concelhia do PSD de Oeiras, Alexandre Luz, garantiu hoje que o ainda presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, aceitou o convite para ser candidato à autarquia oeirense nas autárquicas de 2013.» [DN]

Parecer:

Uma vergonha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»