Passos Coelho teve uma ideia genial para tapar o buraco em
que meteu a economia portuguesa e, em consequência disso, as contas públicas,
vai combater a evasão fiscal! Isto é, se as coisas tivessem corrido bem com as
receitas fiscais e o Tribunal Constitucional não tivesse tido a infeliz ideia
de fazer cumprir a Constituição (algo de que o sogro do dono do Pavilhão
Atlântico se esqueceu) Passos Coelho continuaria a ignorar a evasão e a fraude
fiscais no seu discurso. Mas como tudo está a ar para o torto o homem lá tirou
este coelho da cartola e só faltou pedir desculpa aos que não pagam os seus
impostos, poderiam ter dito algo assim: “É pá desculpem lá este pequeno
sacrifício, mas os gandulos dos funcionários públicos e pensionistas
escaparam-se!”.
É bom lembrar que nos primeiros dias de ministro das
Finanças, no tempo em que o Gaspar falava com um ar de um grande doutor que
espera que os idiotas fiquem embasbacados a ouvi-lo, como se fosse personagens
admiradas com o brilhantismo do Vasquinho e dizendo em uníssono “Ele até sabe o
que é o mastoideu!”, o Gaspar convertido em Gasparoika dizia que em Portugal a
evasão fiscal estava em linha com a média europeia. Pois, pois, tudo neste país
é ao contrário do que sucede na EU e foi logo na evasão fiscal que o nosso
amigo descobriu que estava tudo bem!
Compreende-se, para os nossos ultraliberais da treta o
cidadão exemplar que merece a estátua não é aquele que paga os impostos, é o
que declarou a sua zona como libertada e um modelo de liberalismo onde ninguém
paga impostos. Esses são os espertos, os outros são os idiotas que o Gaspar
esmifra até à exaustão. O problema é que o nosso amigo Gaspar tem por aí uns
rapazes a que designam por troika que mas que são mais do que as mães e que não
se deixam iludir. Primeiro o Gaspar paga o que está recebendo do e depois logo
permite que mais de um quarto da economia portuguesa seja território libertado
do liberalismo.
O problema é que no ministério das Finanças não há um botão
de combate à evasão fiscal com duas posições “ligado/desligado”. Se esse botão
existisse bastava ao Gaspar emitir um despacho dizendo «Mude-se o botão de
combate à evasão e fraude fiscais para “on” com entrada em vigor em 1 de
Janeiro de 2013. Gasparoika». Portanto, quando um Passos Coelho diz que vai
combater a evasão fiscal há muito boa gente que vive no paraíso liberal
português que se limita a fazer um sorriso e a murmurar «Idiota!”.
Não se combate a evasão fiscal por decreto, isso implica
grandes mudanças legislativas, a mobilização de quadros altamente qualificados
e especializados, a adopção de novas metodologias e a mobilização de recursos
materiais adequados. A novíssima Autoridade Tributária não tem quase nada disto
e ainda por cima a DGCI foi literalmente desorganizada por um processo de fusão
desastroso, incompetente e maldoso.
Vivemos num país onde há uma secretaria de Estado que em
muitas legislaturas era mesmo o serviço de finanças da tal zona libertada da
economia portuguesa, ali se adoptavam leis para dificultar a acção de
inspecção, se emitem despachos de legalidade duvidosa para facilitar a evasão fiscal.
Ainda que tal não esteja a suceder agora também muito pouco se fez para
desmontar a imensa teia de esquemas montados ao longo de décadas no sector.
Não se combate a evasão fiscal fazendo ameaças da treta como
a de cruzamento de dados comerciais com os do multibanco ou oferecendo pequenas
gorjetas aos cidadãos que aceitam ser bufos fiscais. É preciso fazer muito
mais, fazer por um governo que queira mesmo acabar com esta podridão da
economia e da sociedade, fazer por gente com coragem para enfrentar lóbis
corruptos e umas largas dezenas de doutores, professores, mestres e advogados
de direito que vivem à custa da bandidagem fiscal, ter a coragem de acabar com
o poder dos TOC.
Não basta carregar no botão e dizê-lo agora significa que
não há convicção, o governo promete combater a evasão fiscal por está à rasca,
o dinheiro não chega e a troika deverá estar a pedir-lhe contas. Sejamos
honestos, os que escapam ao impostos são para este malfadado governo os
verdadeiros heróis do liberalismo.
