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Gaivotas nas salinas de Castro Marim
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Horizonte [A. Cabral]
Jumento do dia
Luís Filipe Menezes
Ora aqui temos um autarca exemplar, que sabe cuidar do dinheiro dos contribuintes! Em Portugal existem mais de trezentos municípios, se todos forem tão generosos basta fazer as contas. Depois é o povo a ser condenado a passar fome porque o Gaspar acha que tiveram a ousadia de comer um bifinho a mais.
«"Se calhar, vamos extinguir as duas fundações", referiu o presidente da Câmara de Gaia.
A Fundação PortoGaia gastou cerca de 15 milhões de euros no centro de estágios do FC Porto, pelo qual o clube paga uma renda mensal de 500 euros. O Estado ajudou a entidade com 4,2 milhões de euros entre 2008 e 2010. A autarquia esclarece, contudo, ao CM, que em 2012 "já não suportou qualquer pagamento nem se antevê" que tenha de prestar qualquer apoio financeiro à fundação, cujas despesas são suportadas por receitas próprias. A câmara explica ainda que a decisão da manutenção ou extinção da fundação, onde tem uma influência dominante, não é competência do Governo. Luís Filipe Menezes salienta que o município tem ainda direito a usar de forma gratuita as instalações do complexo desportivo que construiu.» [CM]
As declarações de Horta Osório
Ditas no Verão e com a comunicação ainda especializada em lamber os ditos cujos ao ilustre dr. Relvas as declarações de Horta Osório deverão ser lidas e interpretadas com cuidado, não só pela evidência do que afirmou, mas principalmente pela personagem que as fez e pelo momento escolhido.
Não é normal um banqueiro ser tão directo nestas declarações, principalmente quando se está à frente de uma das maiores instituições financeiras britânicas, se Horta Osório decide afirmar que a venda do BPN foi precipitada e pouco transparente é porque muito provavelmente o foi. Isso significa que Passos Coelho e Vítor Gaspar venderam património público de forma precipitada e pouco transparente, isto sé, não tiveram o devido cuidado e fizeram-na de forma pouco clara, algo que nem numa cotada é aceitável quanto mais com um banco do Estado. Significa também que o supra-sumo da alta finança que é pago a peso de ouro para ser ministro sombra das privatizações teve por função ajudar a vender um banco estatal de forma duvidosa. Parece que o pessoal do PSD encerrou o ciclo do BPN da forma como começou, de forma pouco transparente, um dia saberemos quem ganhou com este negócio de acções.
Outro aspecto importante destas declarações está em saber porque as fez, o momento que escolheu para as fazer e a quem servem estas declarações. É evidente que o governo está a perder o apoio de importantes sectores dos empresários portugueses, se gente como o "dr" Ulrich, Pires de Lima ou o merceeiro holandês são grandes defensores deste governo e dos seus negócios muitos outros estão em silêncio.
É evidente que nunca falarão em público a não ser que tenham de se defender do governo ou que tenha a certeza de que o governo já morreu e só falta fazer-lhe o enterro, se alguém falar como falou o Horta Osório o melhor é emigrar deste país, os drs Relvas são gente que não gosta de ser criticada e não hesita em fazer exibições de força da polícia de choque para sugerir ao povo que esteja calado, quanto mais fazer a cama a qualquer empresário.
As palavras de Horta Osório podem ser vista como as de alguém que está ao abrigo das vinganças governamentais, há por cá quem já não suporte o governo mas evite falar em público, o homem da City disse o que muitos pensam mas evitam correr o risco de dizer.
Silêncio
Porque será que Cavaco deixou de se ouvir? Estará apenas de férias ou fez uma jura de silêncio e promulgação de todos os diplomas governamentais até ao fim do seu triste e miserável mandato?
Sugestão
Comparem o barulho feito em torno do Caso Freeport com o silêncio imposto pela comunicação social em torno do negócio do Pavilhão Atlântico. Digamos que no meio cavaquista há uma tradição de negócios exemplares para o Estado, o melhor exemplo dos quais foi o BPN. Longe vão os tempos em que os jornalistas investigavam tudo, o sindicato dos polícias doutorados exigiam a investigação de tudo e o Presidente chamava o senhor Palma a Belém para andar informado sobre os negócios menos claros.
Este país começa a ser uma anedota de mau gosto.
Este país começa a ser uma anedota de mau gosto.
Escutas de políticos«O anúncio da possível revisão do regime de "escutas de políticos" aconselha a uma análise do seu conteúdo, origem e razão de ser. Análise que deve começar por uma advertência: esse regime só abrange o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro e não os deputados, membros do Governo e autarcas em geral.
Mas de que regime se trata? O artigo 11º do Código de Processo Penal atribui ao Presidente do Supremo competência para "autorizar a interceção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro--Ministro e determinar a respetiva destruição". Esta norma foi aprovada em 2007, mas não teve origem nos trabalhos da Unidade de Missão para a Reforma Penal. Foi acordada diretamente no âmbito do Pacto de Justiça, celebrado em 2007 pelo PS e pelo PSD. O seu objetivo parece ser resguardar as conversações e comunicações dos mais altos dignitários do Estado, tendo em conta as suas funções e responsabilidades.
A norma citada foi inovadora em relação à versão originária do Código de 1987? Só em parte, visto que o Código prevê, desde sempre, que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro sejam julgados pelo pleno das secções criminais do Supremo e que o juiz de instrução pertença, obrigatoriamente, a uma dessas secções.
Assim, se o Código retomasse a sua redação primitiva, as escutas do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primei-ro-Ministro voltariam a ser autorizadas por um juiz do Supremo escolhido por sorteio e não pelo Presidente. O princípio do juiz natural prevaleceria sobre a presunção de maior responsabilida-de do Presidente do Supremo.
A esta alteração pontual poderia acrescer outra mais subtil mas não menos importante. No caso de escutas fortuitas aos referidos dignitários, no âmbito de processos em que são arguidas quaisquer outras pessoas, não seria necessária a intervenção de um juiz do Supremo, bastando que as escutas tivessem sido autorizadas pelo juiz do processo.
Porém, a revogação do modelo instituído pelo Pacto de Justiça não sujeitaria ao regime geral das escutas os três principais dignitários do Estado. E nem a revogação do regime originário do Código conseguiria plenamente tal efeito, dado que a Constituição garante que o julgamento do Presidente da República e a instrução do processo decorrem no Supremo.» [CM]
Fernanda Palma.
In justiça«Na Justiça (como custa escrevê-la com maiúscula) portuguesa passa-se de tudo a todo o tempo. E não há nada que possa contribuir tanto para o descrédito da democracia (como seria bom poder escrevê-la com maiúscula) em que vivemos. Desta semana sobram duas notícias a revelar como tudo continua na mesma: a hierarquia do Ministério Público não gostou de ser criticada por um colectivo de juízes e uma juíza obrigou o presidente da Câmara do Porto a ir a tribunal negar que seja um FDP. Vamos por partes.
1 - O Ministério Público que costuma condenar na praça pública, com a ajuda de jornalistas pouco incomodados com a presunção de inocência, vai a tribunal declarar que não produziu provas para pedir penas para os arguidos. Isto foi assim no caso do Freeport como costuma ser na maioria dos casos que envolvem políticos. Os juízes, porque também lêem jornais, ilibam os condenados na praça pública mas valorizam o diz que disse e desafiam os procuradores a recomeçar o trabalho. No respeito pelas hierarquias que detêm o monopólio de mandar investigar os seus pares nada vai acontecer. Eles são as corporações e nós os palhaços.
2- Um empresário, dono de uma revistazeca do Porto de que eu desconhecia a existência, resolve insultar o presidente da Câmara colocando na capa dessa revista a frase "Rio és um FDP". Rui Rio, como faria qualquer outro cidadão, recorre aos tribunais para impedir que essa revista circule mas não se livra de ter de explicar à senhora juíza que não é um Fanático Dos Popós. O dito empresário alegava que era aos popós que se referia e, pelo que se presume da audiência, se Rio tivesse assumido que depois do trabalho e da família todo o tempo que lhe sobra servia para alimentar a alegada paranóia pelos ditos popós bem podiam circular 60 mil exemplares de uma revista a chamar-lhe Filho Da Puta. Triste justiça que tem de ceder aos caprichos de uma juíza. Não era preciso ter perdido uma manhã de um tribunal que, por estar de férias, só julga casos sérios e urgentes, bastava ter feito o que eu fiz e procurar na Net o significado de FDP. E lá aparecem no Dicionário InFormal várias frases em que é usada "a abreviação para Filho da Puta, amplamente difundida na Internet, quase que estritamente utilizada na forma escrita". Para este caso achei piada ao sexto exemplo: "Que injustiça, aquele juiz fdp não viu a falta."
Cá vamos nós cantando e rindo, num país em que uma parte significativa dos cidadãos mergulhou na miséria, num país em que os políticos passam a vida a falar de reformas estruturais mas em que nunca muda nada na justiça. Neste país a lei não é o mais importante, o mais importante é o poder que está nas mãos de procuradores, jornalistas e juízes.» [DN]
Paulo Baldaia.
O nepotismo incha com a crise«Reza a lenda que um famoso tio de um ex-governante, sempre que tinha um interesse imobiliário numa qualquer autarquia, começava por oferecer os seus bons préstimos familiares ao correspondente edil. Uma simpatia tida como normal.
Recordo esta história a propósito da venda do Pavilhão Atlântico ao consórcio Arena Atlântico.
Para perceber o que está em causa é bom que se comece por escrever que este é um negócio ruinoso para o Estado, ainda que aparentemente vendido à proposta com o valor mais elevado. Todo o processo de construção do pavilhão custou, há escassos 14 anos, quase três vezes o valor pelo qual será agora alienado e, há pouco mais de um ano, anunciava-se ter triplicado os resultados, garantindo lucros de 725 mil euros.
Curiosamente, este negócio resulta em proveito de um grupo em que pontifica o genro do Presidente da República, Luís Montez – indivíduo envolvido em inúmeras notícias de alegados favorecimentos do Estado e processos em tribunal por dívidas astronómicas, e com uma estranha história de renegociação da dívida com o BPN revelada pela revista “Sábado”. É óbvio que não se quer defender que os elementos do clã Cavaco Silva devam estar inibidos de exercer actividades comerciais, mas não me pareceria exagerado que o Presidente da República moderasse a sanha familiar quando se trata de abocanhar as últimas partes lucrativas de um Estado do qual o próprio patriarca é o principal responsável.
Estando cada vez mais enraizada a lógica de compadrio e nepotismo entre as elites financeiras – basta passar os olhos pela repetição de apelidos dos mais altos cargos das principais empresas públicas e privadas –, restam poucas dúvidas de que Cavaco Silva terá tido um papel central neste negócio. Quer dele tenha tido conhecimento prévio, quer não.» [i]
Tiago Mota Saraiva.
Mais de 41.000 idosos aproveitaram a oportunidade de andar a pé«De acordo com a Carris, no primeiro semestre do ano passado, 242.717 pessoas compraram o passe Navegante Urbano 3 idade (Carris, Metro e CP na zona urbana), um número que nos primeiros seis meses deste ano desceu para 200.876, correspondendo a uma redução de mais de 17%.
Além dos vários aumentos de preços que os tarifários sofreram no último ano, em fevereiro o Governo decidiu diminuir o desconto que os idosos beneficiavam na compra do passe social, que passou dos 50 para os 25%.
Além dos idosos, também os restantes utentes estão a reduzir a utilização dos transportes públicos, tendo a Carris perdido mais de 26 milhões de passageiros no primeiro semestre deste ano, comparativamente com o mesmo período de 2011.» [DE]
Parecer:
São uns sortudos estes nossos idosos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Pedro Passos Coelho, este nosso guia e timoneiro.»
Medida ingénua«Os beneficiários do subsídio de desemprego passam a poder acumular, já a partir de segunda-feira, uma parte desta prestação social com um salário, num período máximo de um ano.» [CM]
Parecer:
Porque razão quem pode acumular o subsídio de desemprego com um salário livre de impostos e de contribuições sociais é louco e vai declarar que está trabalhando? A verdade é que esta medida revela a ingenuidade do Lambretas, há milhares de trabalhadores supostamente desempregados a trabalhar e a viver laboralmente no paraíso fiscal português.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Foi um tropeção«Durante a perseguição, o polícia que atirou contra o alegado assaltante terá tropeçado nos carris e disparado acidentalmente um tiro que acertou no pescoço do suspeito. Esta é a primeira vítima mortal registada em 2012 após perseguição policial da PSP (houve já um caso na GNR).
O agente, de 29 anos, que trabalha há cinco anos na PSP, ter-se-á ferido em pelo menos uma das pernas e será sujeito na segunda-feira a uma perícia no Instituto Nacional de Medicina Legal, que pretende avaliar se as lesões físicas são compatíveis com a versão dos factos que contou. A arma usada, que já está na posse da PJ, também será alvo de peritagens balísticas. » [Público]
Parecer:
Desta vez não foi um tiro para o ar, o polícia tropeçou e logo por azar a pistola estava apontadinha ao pescoço.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se»
