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Cruz Quebrada [J. Ferreira]
Jumento do dia
António Borges
António Borges, um dos portugueses que antes de enfrentar a crise portuguesa já tinha sido despedido duas vezes no estrangeiro, uma no Goldman Sachs e outra no FMI, já assume de forma clara o estatuto de prota-voz do governo, sem que os portugueses tenham visto no DR qualquer contratação ou nomeação e sem que tenham sequer direito a saber quanto ganha esta vedeta governamental, um isto etre ministro e tutor do primeiro-ministro.
«"O Governo tem muitas formas de responder a essa questão [de controlo do défice]. Pode optar por mais austeridade. Mas do meu ponto de vista não é necessário porque o reequilíbrio da economia é mais rápido do que o esperado", afirmou hoje António Borges, consultor do Governo para as privatizações, em entrevista à TVI.
Sobre uma eventual sobretaxa no sector privado, como forma de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à suspensão dos subsídios de férias e Natal na Função Pública, Borges não emitiu qualquer opinião, mas ressalvou que é importante o Governo conseguir manter o controlo das contas públicas.
"Não sei. É uma questão política de maior importância e uma das questões mais difíceis com que o Governo se confronta. Mas não se pode deitar por terra tudo o que e se conseguiu este ano aumentando a despesa pública. Estamos finalmente a conseguir travar a despesa pública que sempre foi o grande cancro da economia portuguesa", frisou o antigo responsável do FMI.» [DE]
Se a privatização da RTP é um ovo de ColomboO Relvas já pode ir à Lusófona solicitar a equivalência a galinha po
E porque não privatizar o governo?Dá muito mais prejuízo do que a RTP e não é preciso ovo de Colombo para se perceber que onde o Passos estava bem era na Ongoing, era um go para a Ongoing.
Ingerência racional«Afinal, aquela ideia de que não precisamos de Tribunal Constitucional para nada é capaz de fazer sentido. Bastam-nos o gabinete jurídico do PM e do ministro das Finanças, muito mais valorosos na defesa dos direitos fundamentais das pessoas que os conselheiros do Palácio Ratton.
Veja-se a manchete de ontem do DN. Aí se garante que no governo mais pequerrucho e poupadinho de sempre, estrela do firmamento da austeridade, se instituiu que membros dos gabinetes ministeriais "sem relação jurídica de natureza pública", em número desconhecido, tiveram direito a receber o subsídio de férias de que os restantes funcionários da administração pública foram privados por decisão do mesmíssimo governo. Isto porquê? Ora, porque, explica o gabinete do PM, os ditos assessores, motoristas, secretários e etc. adquiriram o direito às férias em 2011, à razão de dois dias por mês de trabalho, e a norma que determina a perda dos subsídios não tem efeitos retroativos: "Só pode abranger as férias adquiridas na sua vigência."
Percebido? Não? Melhor explicado: não se pode tirar às pessoas dinheiro que é delas, por lei e por contrato, e os subsídios de férias pagos - todos, sem exceção - em 2012 dizem respeito ao trabalho prestado em 2011. Como o Orçamento do Estado que elimina o pagamento dos subsídios é de 30 de dezembro, não pode aplicar-se a uma prestação respeitante ao ano de 2011. Caramba, isto entra pelos olhos adentro. Até porque, note-se, a maioria dos membros dos gabinetes - incluindo quiçá os assessores jurídicos - terá sido contratada antes do fatídico 13 de outubro em que Passos anunciou, invocando "emergência nacional", o corte dos subsídios, e estava a contar com eles. Aliás, quem diz os contratados diz os próprios ministros sem a tal "relação jurídica de natureza pública". Por exemplo, o PM, que veio do privado, privadíssimo, e, pela mesma lógica, terá recebido o subsídio de férias, apesar de, é sabido, achar isto dos subsídios um regabofe indescritível.
Com os direitos adquiridos das pessoas não se brinca, é o que os gabinetes do PM e do ministro Gaspar nos dizem. Por muito menos que isso, é certo, o TC foi crismado de irresponsável, lesa-pátria, até interesseiro (porque, malandro, decidia também sobre os seus próprios subsídios), e avisado de que se metia onde não era chamado, "interferindo em matéria orçamental" (nas palavras sempre avisadas do líder parlamentar do PP). Mas isso foi só porque o Executivo não concordou com a argumentação - que é lá isso da igualdade e da proporcionalidade, pivete a socialismo, horror -, e odiou que lhe retirassem o mérito de ter chegado sozinho à conclusão de que cortar os subsídios de férias de 2012 no fim de 2011 é uma ilegalidade inadmissível. Falta agora, claro, anunciar a restituição para todos. Deve ser quando Gaspar vier explicar, devagarinho, em que jogo de azar perdeu os quase quatro mil milhões de euros que lhe faltam.» [DN]
Fernanda Câncio.
Dizem que é uma espécie de amnistia fiscal«Enquanto o Governo rejubila com o sucesso da adesão à amnistia fiscal, o contribuinte anónimo, que andou anos a fio a pagar os seus impostos ao cêntimo e a horas, vai-se convencendo de que o sagaz barman do "Bartoon", de Luís Afonso, é que tem razão: "Na teoria foram cidadãos exemplares. Na prática, uns tolos".
O Estado português completou em Julho a terceira amnistia fiscal em apenas sete anos a detentores de aplicações financeiras clandestinamente colocadas no exterior. Ao ritmo a que por cá se começam a perdoar dívidas fiscais, o processo adivinhava-se rotineiro e banal, não fosse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter decidido dar-lhe uns pequenos retoques de imagem pintando-o do que ele não é, e escondendo aquilo que ele verdadeiramente representa.
Ao contrário do que sustenta agora Paulo Núncio, este "regime excepcional de regularização tributária" de capitais colocados no exterior é uma amnistia fiscal. Trata-se de um processo que garante aos arrependidos que se passa uma esponja sobre todas as infracções tributárias passadas. Há um perdão de juros, há um perdão de multas e há um perdão de penas de prisão a quem incorreu no crime de fraude fiscal, em troca do pagamento de uma taxa que compra a absolvição. Como lembrava o jornal "Público" há uns dias, há pouco mais de ano e meio, o consultor fiscal Paulo Núncio, comentando o RERT anterior, era bem menos eufemístico em relação ao que está verdadeiramente em causa.
Esta amnistia não é uma medida de combate à fraude e evasão fiscais. Pelo contrário, é uma medida que a legitima e perpetua, ajudando a enraizar a ideia na sociedade de que os contribuintes com arcaboiço financeiro conseguirão sempre branquear os crimes fiscais que cometeram, desde que abram os cordões à bolsa.
E esta amnistia é um vantajoso negócio para os intermediários financeiros que facturaram quando ajudaram o dinheiro a sair clandestinamente do país, e agora voltam a lucrar promovendo o seu regresso à legalidade.
A actualização do acordo de troca de informações com a Suíça, à qual o Governo atribui boa parte do sucesso do RERT, não é uma estrondosa vitória diplomática portuguesa. Desde 2009 que a Suíça está sob o cutelo da OCDE para flexibilizar o seu segredo bancário, e, nesse âmbito, está obrigada a assinar um número mínimo de acordos que sigam os "standards" internacionais. É isso que explica o súbito surto de manifestações de boa-vontade com Espanha, Itália, França, Colômbia, Geórgia, Emirados Árabes Unidos, Polónia, Tajiquistão, Roménia, Suécia, Malta, entre vários outros. O Estado português – e aí é que está o seu principal mérito – não desperdiçou a oportunidade e pôs-se na fila.
O acordo de troca de informações com a Suíça, sendo obviamente positivo, não é uma poção mágica que permitirá apanhar as isaltinices que se abrigam nas caixas fortes helvéticas atrás de contas numeradas – se o fosse, Angela Merkel não estaria a negociar um acordo à margem dos "standards" internacionais que nós assinámos. O acordo permitirá ao Estado português solicitar às autoridades suíças informação específica sobre uma suspeita concreta que recaia sobre um contribuinte singular ou sociedade, suspeita essa que tem de estar devidamente identificada e fundamentada. Não serve de troca de informações automática, nem tão-pouco é um meio de denúncia – é um expediente que continua a dar muita margem aos suíços para continuarem a esconder-se atrás de argumentos dilatórios.
Com ou sem um empurrão determinante das Suíças e dos montes brancos, o certo é que a terceira amnistia fiscal em menos de uma década bateu recordes de adesão. Os 250 milhões de euros de receita, que correspondem a 3,3 mil milhões de euros de dinheiro clandestino, põem o Governo a esfregar as mãos de contente e a disputar resultados com os seus antecessores. Enquanto isso, e convocando as sagazes reflexões do barman do "Bartoon", de Luís Afonso, os contribuintes que andaram anos a fio a pagar os seus impostos, ao cêntimo e a horas, sentem que, "na teoria foram cidadãos exemplares. Na prática, que foram uns tolos". » [Jornal de Negócios]
Elisabete Miranda.
Portugal sem televisão pública«O fecho da RTP 2 e a concessão a privados do restante serviço público de televisão e rádio é o cenário mais provável para o futuro da RTP. A solução, que nunca tinha sido avançada até ao momento pelo Governo e pelo ministro Miguel Relvas, que sempre falaram na alienação de um canal público (ver caixa), foi ontem divulgada pelo semanário ‘Sol’ e confirmada minutos depois por António Borges, consultor do Governo para as privatizações, em entrevista na TVI.
"Estão em estudo uma série de cenários, será o Conselho de Ministros a pronunciar-se sobre o modelo a adoptar, mas existe de facto a possibilidade de a RTP ser concessionada em vez de vendida." Segundo apurou o CM, este será o modelo a seguir.
A vantagem deste cenário, diz António Borges, é que a RTP continua a pertencer ao Estado e o operador privado que ficasse com a concessão receberia a Contribuição Audiovisual, que em 2011 foi superior a 150 milhões de euros. Desta forma, teria a verba para garantir o serviço público.» [CM]
Parecer:
Estes fulanos são doidos e o mais incrível é que António Borges já é porta-voz do governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se ainda é Presidente da República.»
Relvas: o dr Colombo?«O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje que o modelo de concessão da RTP1 a privados anunciado na quinta-feira "é uma espécie de ovo de Colombo", mas neste momento ainda "é um cenário, não uma decisão".
"Não foi propriamente um anúncio de uma decisão, foi o anúncio de um cenário que está a ser ponderado. Ao grupo parlamentar do PSD parece, à partida, que é um cenário interessante, que tem componentes positivas que devem ser analisadas e ponderadas e que deve suportar, depois, uma decisão política do Governo", afirmou Montenegro em declarações aos jornalistas, em Espinho.» [DN]
Parecer:
Estes rapazolas chegam a ser hilariantes, o Relvas descobriu o ovo de Colombo e arriscamo-nos a que vá à Escola Naval pedir a equivalência a almirante.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Metade dos restaurantes já não conseguem pagar impostos«Preocupados com a "rutura iminente" de um setor com 90 mil empresas e que assegura "centenas de milhares de postos de trabalho", os empresários preparam "iniciativas reivindicativas" de alcance nacional, tendo em vista "inverter" as medidas de "política errada" que estão a conduzir o setor "à ruína e ao desaparecimento". Na última semana de setembro esperam, no mínimo, 50 mil pessoas frente à Assembleia da República, o que levará o Governo "a pensar duas vezes".» [DN]
Parecer:
Grande Gaspar!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o ministro das Finanças.»
Obrigado Mário Nogueira«O Governo pretende aplicar aos professores de carreira as regras de mobilidade especial (quadro de excedentários) e geográfica da Função Pública. De acordo com várias fontes sindicais, o Executivo disse já que vai avançar com uma proposta para ser discutida, sendo esta a solução encontrada para reduzir a despesa dos professores com horário zero.
Com esta alteração, os professores deixam de ser excepção no universo da Função Pública e, caso não lhes seja atribuído um horário lectivo, podem vir a ser colocados no quadro de excedentários e sofrer um corte no salário. Regras que estão em vigor para o restante da Função Pública e que prevêem que os trabalhadores que passem à mobilidade especial mantenham o salário por inteiro apenas nos dois primeiros meses. Nos dez meses seguintes passam a receber apenas 66,7% da remuneração e, findo esse período ficam, com reduzidos a metade do salário.» [DE]
Parecer:
Os professores deverão estar muito gratos a Mário Nogueira pela ajuda que este senhor deu à direita para chegar ao poder.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Mário Nogueira.»
Perigosos, perigosos são os que andam em terra...«Um tubarão foi avistado esta semana no rio Tejo, ao largo de Oeiras. O aumento da temperatura da água leva a que estes animais se aproximem mais da costa, mas especialista garante que só procuram plâncton e pequenos peixes.» [Expresso]
O quê?«A ministra do Ambiente disse hoje que parte dos 26 mil hectares de terras recentemente ardidas em Tavira e São Brás de Alportel poderão integrar uma zona piloto da futura lei da Bolsa de Terras, já aprovada pelo Governo.
"Podemos ter aqui uma zona piloto para testar um série de soluções, nomeadamente as que decorrem da lei da Bolsa de Terras, que eu espero que em setembro possa vir a ser aprovada", disse Assunção Cristas aos jornalistas em Faro, à margem de uma visita que efetuou ao Refúgio Aboím Ascenção.» [i]
Parecer:
A reforma agrária da Cristinhas é feita com terras ardidas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esta totó é doidinha de um todo, demita-se a rapariga.»
Animem-se com o Paulo Portas!«"Os empresários portugueses que aqui estão, estão a ganhar todos os dias a sua luta para exportarem mais, para defenderem postos de trabalho, portanto, eu vou dar-lhes uma palavra de ânimo e não de melancolia", disse Portas à Lusa.
O ministro respondia a uma pergunta sobre a mensagem que vai levar aos empresários portugueses, durante um encontro no domingo, em Maputo, com empresas que participam na FACIM, numa altura de derrapagem dos números da execução orçamental relativos a Julho.» [Notícias ao minuto]
Parecer:
Que grande ânimo!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
