Foto Jumento 
Farol de Vila Real de Santo António
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Pôr do Sol no Samouco, Alcochete [A. Cabral]
Jumento do dia
Nuno Crato
Depois do excesso de troikismo este governo parece ter passado a usar fraldas para incontinente, num dia anunciam revoluções radicais, no dia seguinte fazem xixi pelas pernas abaixo. O governo perdeu claramente a capacidade de iniciativa e governa com medo, recua em quase todas as medidas e começa a esquecer as intenções iniciais, os tais que se estavam lixando para as eleições comportam-se como os autarcas e nda fazem sem medo das consequências eleitorais, parece que têm um "eleitorómetros" para avaliar tudo o que fazem.
«O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje aos reitores das universidades públicas portuguesas que a intenção de criar um novo sistema de autonomia reforçada, ontem anunciado, levará e linha de conta "o que as universidades-fundação já conseguiram", disse ao Expresso o reitor da Universidade de Aveiro.
"O nome fundação cai, mas mantém-se nesse regime tudo o que as universidades-fundação já conseguiram, nomeadamente, as vantagens do ponto de vista de gestão", disse ao Expresso o reitor de Aveiro, Manuel Assunção, acrescentando: "Penso que não podia ser de outra forma".
A garantia foi dada esta manhã por Nuno Crato aos reitores das universidades públicas, durante uma reunião, ontem convocada, em que também participou o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró.» [Expresso]
Borla(English Russia)
Cortes nas PPP com aumento dos encargos futuros, não obrigado!«A pressão de apresentar resultados, cria o risco de o Estado perder dinheiro com a negociação das PPP, transferindo mais receitas e direitos para os privados do que a diminuição que consiga nos seus pagamentos
O discurso sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) criou expectativas exageradas sobre a dimensão e o tipo de cortes que é possível efectuar. Em primeiro lugar, criou uma ideia errada quanto à escala e montantes envolvidos, nomeadamente relativamente ao peso dos encargos com as PPP na despesa pública ou no PIB. Em segundo lugar, criou a ideia de que é fácil cortar grandes parcelas dos pagamentos das PPP, sem se discutir o que esses cortes podem significar.
As expectativas criam riscos de soluções apressadas com falsas poupanças, que apresentem diminuições nos pagamentos de curto prazo, à custa da transferência de obrigações e de maiores encargos futuros para os contribuintes.
A Dimensão da Poupança.
Nos próximos 30 anos, os montantes brutos pagos a todas as PPP serão em média cerca de 0,6% do PIB do respectivo ano, ou seja, 1,2% da despesa pública, o que corresponde a cerca de 1/8 do investimento público médio anual dos últimos 30 anos. Como as PPP rodoviárias têm receitas (o Estado paga a disponibilidade, mas recebe portagens), o montante líquido de encargos para o Estado resultante das PPP é menor – cerca de 0,3% do PIB, montante que corresponde a 2,6% dos gastos com funcionários públicos ou a 2% das prestações sociais.
As despesas brutas com as PPP variam ao longo do tempo, atingindo valores entre os 1 e os 1,2% do PIB, em 6 dos próximos 30 anos, mas também valores entre os 0,1 e os 0,5% do PIB, em 15 dos próximos 30 anos. Assim, um corte de 30% nos gastos brutos com as PPP resultaria numa poupança inferior a 0,25% do PIB em 20 dos próximos 30 anos. Esta poupança seria bem-vinda, mas significa apenas uma pequena parte dos 4 ou 5 pontos do PIB que o défice tem de baixar. Infelizmente os cortes nas PPP apenas podem solucionar uma pequena parte do problema orçamental português, pelo que temos de continuar a melhorar muitos outros aspectos da despesa e da receita.
Cuidado com as falsas Poupanças
As despesas com PPP incluem três grandes componentes: o retorno do capital investido pelos privados; serviços (por exemplo: serviços hospitalares ou de manutenção de estradas) e receitas – portagens das PPP rodoviárias.
No que respeita à remuneração do capital investido, há referências a casos de taxas de retorno muito elevadas. Mas também são conhecidos casos em que os privados estão a obter retornos muito baixos, ou mesmo prejuízos (por exemplo, na Saúde). Há espaço para negociar, mas deve haver realismo sobre o nível de poupanças que se pode obter. Baixar a taxa de retorno em 2 ou 3 pontos percentuais não permite poupar mais do que 0,02% do PIB nos pagamentos anuais. E mesmo nos casos em que tal seja justo, será difícil fazer prova e conseguir fazer prevalecer esse ponto como argumento legal.
Assim sendo, é provável que a maioria das reduções de pagamentos negociadas seja feita com contrapartidas nas duas outras componentes (serviços e receitas).
Uma possibilidade será diminuir os encargos brutos das PPP passando as receitas das portagens para os privados. Seria apenas uma manobra contabilística, que não diminuiu os encargos líquidos do Estado no longo prazo.
Outra hipótese será o Estado conceder aos privados direitos adicionais, por exemplo, de aumento de preços das portagens ou de alargamento das concessões que expiram nos próximos anos, com as quais o Estado tem direito a receitas adicionais. Neste caso, é fácil parecer que se está a pagar menos, quando na realidade em termos líquidos a situação pode estar a piorar.
Uma última possibilidade será reduzir os serviços e as obrigações dos privados. Esta solução também é enganadora, pois o Estado pagará menos às PPP, mas ao dispensar os privados de obrigações (como a prestação de serviços de saúde ou a manutenção de infra-estruturas), transfere para os contribuintes encargos futuros eventualmente mais elevados.
Estes exemplos salientam que a pressão de apresentar resultados, cria o risco de o Estado perder dinheiro com a negociação das PPP, transferindo mais receitas e direitos para os privados do que a diminuição que consiga nos seus pagamentos. É importante estar atento, pois estas falsas poupanças podem custar caro aos contribuintes. » [Jornal de Negócios]
Manuel Caldeira Cabral.
Despedir evidências«Na quarta-feira, coincidindo com a entrada em vigor da nova lei laboral, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, publicou um artigo no Público em que explica de que modo a desproteção dos trabalhadores através da redução brutal das indemnizações nos despedimentos (sem justa causa, frise-se) vai "melhor defender a segurança no emprego".
Silva Martins começa por justificar a urgência da intervenção (a terceira reforma laboral em oito anos) afirmando que até agora as empresas portuguesas se encontravam "numa situação de desvantagem nos vários indicadores de rigidez laboral". Ilude assim o facto de, desde 2009, a OCDE colocar o País a par da Alemanha em matéria de flexibilidade (e isso apenas cotejando as legislações nacionais: os valores das indemnizações para os alemães são geralmente determinados por acordos sectoriais muito mais favoráveis aos trabalhadores do que o estipulado na lei). Não surpreende pois que prossiga o texto indiferente à evidência de que mexidas consecutivas nas leis laborais no sentido da flexibilização e da redução dos custos do despedimento sem justa causa não lograram aquilo que, garante, esta vai garantir: "Ser amiga da criação de emprego, promovendo a flexibilidade necessária para que os desempregados tenham oportunidades para se integrar na economia."
Nada de novo nisto, dir-se-á: estamos cada vez mais habituados a ver os membros deste Governo ignorar olimpicamente a realidade. Sucede que não é todos os dias que se vê alguém afirmar como governante aquilo que enquanto académico negara. É que Silva Martins, que se doutorou em Economia pela Universidade de Warwick, Reino Unido, publicou em 2009, no Journal of Labour Economics, um artigo intitulado "Despedimentos com causa: a diferença que apenas oito parágrafos podem fazer", no qual analisa o impacte da reforma que em 1989 reduziu os custos dos despedimentos sobretudo nas firmas de menos de vinte trabalhadores. "Dos 12 parágrafos da lei que estabelecem os caros procedimentos que as firmas têm de seguir para despedir um trabalhador invocando causa, oito não se aplicam às firmas pequenas", dizia o ora membro do Governo, que considerou a distinção uma espécie de "experiência quasi-natural".
Verificou, assim, uma descida significativa dos salários nas empresas mais pequenas, que atribui à perda de poder negocial dos trabalhadores, e um incentivo na eficiência que no entanto concede poder dever-se a melhorias na gestão. Mas no que respeita à criação de emprego e à fluidez de trabalhadores, foi forçado a concluir o contrário do que esperava - ou, como escreve, "do que a teoria predizia": "Não foi encontrada evidência robusta de que a maior facilidade em despedir tivesse efeitos significativos na criação de emprego ou no fluxo de trabalhadores."
A diferença que três anos podem fazer: o Pedro secretário de Estado despediu o Pedro académico. Ou isso ou é viciado em experiências.» [DN]
Fernanda Câncio.
Fome de dinheiro«Nas últimas semanas o Fisco tem exigido indevidamente aos contribuintes o pagamento do antigo selo do carro em situações em que a obrigação de pagar já prescreveu, denuncia à Lusa o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
"Foram milhares de notificações de Imposto Único de Circulação (IUC) [o imposto que substituiu o antigo selo do carro] emitidas automaticamente em julho, algumas das quais de impostos relativos a 2006 ou 2007, já prescritos por ultrapassar o prazo de quatro anos, mas cujas notificações de pagamento foram emitidas por falta de cruzamento informático dos dados", afirmou à Lusa Paulo Ralha, presidente do STI.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
Com os cortes orçamentais é tudo a tentar "sacar" o mais possível aos portugueses, ora para o orçamento, ora para alimentar a máquina do Estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
A Primavera árabe já começou a dar flores«Abriu um novo canal televisivo no Egito: Maria TV emprega apenas mulheres cobertas por um véu. A estreia, no Cairo, já está a dar que falar.
Maria TV é um canal gerido exclusivamente por mulheres cobertas com niqab, o véu preto que cobre a totalidade da cara, deixando apenas ver os olhos.
Há vários anos que o uso do niqab alimenta debates sobre discriminação, no Egito. Algumas universidades públicas chegaram mesmo a banir os véus durante os exames e nos dormitórios, levando a inúmeras batalhas judiciais.» [Expresso]
Parecer:
É uma questão det tempo para vermos o Egipto a cair no fundamentalismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Não acertam uma!«O relatório de avaliação das fundações divulgado pelo Governo tem erros, nomeadamente na identificação de algumas instituições e no respectivo número de beneficiários. A Tutela, porém, diz que “não há qualquer erro” no documento, ressalvando que “eventuais imprecisões, caso sejam apuradas” são imputáveis a “deficiências” na informação prestada pelas entidades avaliadas.
O documento foi publicado ontem e as reclamações não tardaram. A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), por exemplo, foi identificada como sendo pública, quando na verdade é totalmente privada e “não recebe apoios do Estado para a sua gestão e funcionamento”, esclarece a instituição em comunicado.
Sobre essa falha, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, esclarece por email que a classificação jurídica da fundação já foi alterada e resultou de “diferentes interpretações de análise”. Esta “questão”, afirma, não terá “qualquer influência no sentido da avaliação/resultados da fundação”. O grupo de trabalho que avaliou as fundações atribuiu à Gulbenkian 53,5 pontos em 100.
Mas a FCG não se fica por aqui nos pedidos de esclarecimento. No comunicado, sublinha ainda que o valor inscrito no relatório como apoios financeiros públicos recebidos – 13,4 milhões de euros entre 2008 e 2010 – destinou-se “exclusivamente” a apoiar a investigação científica e projectos sociais e de ajuda ao desenvolvimento, realizados em parceria com organismos públicos.
No documento, discrimina os valores gastos, por áreas de projecto: para investigação e divulgação de Ciência, foram gastos 8,2 milhões de euros; para projectos de apoio ao desenvolvimento foram encaminhados 2,5 milhões de euros; e na área social foram investidos 1,04 milhões de euros. Os restantes1,6 milhões de euros foram destinados a outros pequenos projectos que tiveram o apoio da fundação, segundo fonte oficial da instituição.» [Público]
Parecer:
É incompetência a mais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Sex-shop na hora?«O Governo reviu a legislação relativa aos estabelecimentos de venda de artigos pornográficos, vulgarmente conhecidos como sex-shops. O licenciamento torna-se mais ágil, estendem-se as regras à venda na Internet, ao domicílio e exposições e aumentam as coimas.» [Público]
Parecer:
A ideia terá vindo da diplomacia económica do Paulo Portas?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
