sábado, agosto 11, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
 
Dinossauro no Algarve
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Santuário de N. Sra. da Piedade, Lousã [J. Ferreira]   
 
Jumento do dia
   
Filipe Garcia
 
Se o Diário Económico queria escolher como melhor primeiro-ministro aquele que vai vender o bife do lombo da RTP ao seu patrão não corria o risco de colocar à votação o melhor primeiro-ministro e escolhia logo esse brilhante político, dono de uma grande visão política e de uma enorme capacidade intelectual, com um vasto curriculo profissional e um currículo académico de fazer inveja ao ilustre dr. Relvas, o glorioso primeiro-ministro Passos Coelho.

Mas ao quererem apresentar a escolha como o resultado de uma sondagem aos seus leitores correm um sério risco de verem as contas trocadas, inicialmente as votações até estavam a correr bem, Passos Coelho pulou rapidamente para a liderança, mas parece que os boys estão de férias a gozar dos subsídios que os outros não tiveram e o DE teve de engolir em seco, os seus eleitores escolheram o "outro" para melhor primeiro-ministro!

Se quiserem o Jumento terá todo o gosto em mandar um caixote de Alka-Seltzer para o pessoal da Ongoing e do Diário Económico, com Alka-Seltzer pode ser que a azia vá passando, ainda que o senhor do avental pode ficar irritado e mandar despedir o engraçadinho que promoveu a brincadeira da escolha do melhor primeiro-ministro.

«Mário Soares pode ter conseguido estabilizar o país no período pós-revolucionário, Cavaco Silva ter sido o primeiro a conseguir completar um mandato, Durão Barroso até pode ter saído de São Bento para a presidência da Comissão Europeia, mas foi José Sócrates o escolhido, pelos leitores do Económico, como o melhor primeiro-ministro do país.

Passos Coelho e Santana Lopes fecharam o pódio em mais uma votação em real time no site do Económico que juntou mais de 11.000 votos válidos.

Passos Coelho derrotou José Sócrates para chegar a primeiro-ministro. O socialista tinha acabado de pedir ajuda internacional para saldar as dívidas nacionais, colecionava PEC's e os eleitores não quiseram dar-lhe o que seria o seu terceiro mandato à frente do país. Todavia, foi o socialista que os leitores do Económico elegeram como o melhor chefe de governo. Passos, que há pouco completou um ano de serviço, ficou na segunda posição, mas a mais de mil votos de distância. » [DE]
   
 Tempo de levante na Praia dos Três Pauzinhos


(imagem enviada por N. Valdez)
 

  
 Uma perigosa miopia
   
«Com o desemprego jovem a níveis preocupantes, paira sobre a Europa do Sul o espectro de uma geração sobrequalificada. Em Portugal, onde o percurso feito ainda não permitiu recuperar o atraso histórico no domínio das qualificações, o problema exige um olhar cuidado.
  
Segundo a OCDE, em 1998 apenas 9% dos licenciados na faixa 25-34 anos ocupava empregos que tipicamente não exigem formação superior, abaixo da média de 17% em 18 países europeus. Em 2007, antes da crise, o valor subira para 21%, alinhado com a média europeia. O desemprego, porém, era mais alto, em particular no grupo 25-29: 10,8% contra a média europeia de 5%. A evolução resulta de um crescimento mais rápido dos licenciados - foram 640 mil os diplomados entre 1998 e 2007 (só existiam 521 mil na população em 1998) - do que de empregos qualificados, fruto da transformação mais lenta da estrutura ocupacional.
   
A situação, que piorou desde 2009, necessita ser estudada para saber o que resulta da dessincronia conjuntural na corrida entre qualificações e empregos, e o que releva de um desajuste mais sério. É impossível uma economia em contração em 11 dos últimos 15 trimestres criar emprego suficiente para jovens qualificados. E é essencial não usar os efeitos da recessão para atacar uma política de qualificação de jovens que, se Estado e empresas apoiarem, poderão continuar a aprender, reorientando estrategicamente as suas competências.
  
O malthusianismo elitista, porém, dispensa análises: não avisou que muitos licenciados acabariam em ‘call centers'? Talvez quem defenda a universidade como espaço reservado à elite seja indiferente à especialização do país em setores de baixas qualificações e salários. Mas, para além de empobrecedora, esta estratégia é míope: o problema é menos haver conjunturalmente muitos jovens qualificados para a atual estrutura ocupacional do que essa estrutura ainda exigir poucos qualificados. O fosso principal está entre a estrutura de ocupações atual e a que ambicionamos no futuro. No Centro e Norte europeu, quase metade do emprego está em ocupações que exigem formação superior; em Portugal, menos de um 1/3 (era menos de 1/4 há 15 anos).

Mas é preciso ir ao fundo da questão. No passado recente, muitos governos elegeram as qualificações como o motor do crescimento ao mesmo ritmo que cediam instrumentos de política económica. Parte da esquerda caiu na armadilha de pensar que, no ‘slogan' de Blair, a "educação é a melhor política económica", como se o incentivo à qualificação dispensasse o papel do Estado numa estratégia de desenvolvimento. Hoje, pela Europa fora, é difícil defender que o problema é a falta de jovens qualificados; o que falta são bons empregos. Financiar estágios profissionais reduz a severidade da crise, mas não substitui a necessidade de uma política industrial coordenada a nível europeu, orientada para setores estratégicos, e com um real orçamento.» [DE]
   
Autor:
 
Hugo Mendes.   

 O tal canal
   
«A privatização da RTP não é uma questão financeira. O Estado não gasta mais de 220 milhões de euros por ano com a RTP. Os custos operacionais da empresa são substancialmente mais reduzidos do que os das suas congéneres europeias e estima-se que termine o exercício de 2012 com um lucro de cerca de 15 milhões de euros (à custa de um preocupante desinvestimento na urgente renovação do parque tecnológico). Ora, nem os custos baixarão significativamente com a alienação de um dos canais nem o encaixe financeiro da operação terá impacto relevante no equilíbrio das contas públicas.
  
A privatização da RTP não é tão pouco um problema de reforço da sã concorrência. Justificar esta escolha com a necessidade de o Estado não fazer concorrência desleal aos operadores privados é esquecer que são precisamente os operadores privados que hoje mais se batem para que o Governo não venda um canal da televisão pública. Porque sabem que a recessão tem como consequência uma retração fortíssima do mercado publicitário, sendo que, neste quadro, o aumento de 20% de espaço televisivo para publicidade resultará num agravamento dramático das dificuldades não só dos operadores privados de televisão, como de toda a imprensa escrita e falada. Os trabalhadores dessas empresas e a independência e qualidade da informação por elas prestada serão as vítimas maiores desta obsessão ideológica de Passos e Relvas.
  
A privatização da RTP é apenas isso: uma pura questão ideológica. Que em toda a Europa a transição do analógico para o digital tenha sido acompanhada de um aumento dos canais de serviço público (6 em Espanha, 10 em França, 11 na Alemanha, 22 no Reino Unido) enquanto em Portugal se verifica o inverso é puro fanatismo ideológico. O Governo acha que o serviço público de televisão deve ser residual, como acha exatamente o mesmo sobre serviços públicos de saúde, edu-cação ou cultura. É isso, e só isso, que importa discutir.
  
Tal como naquelas outras áreas, é a democracia que exige um serviço público de televisão. Porque só assim se consegue garantir uma efetiva universalidade do direito a fruir dos bens informativos, formativos e de entretenimento que a televisão propicia. Os anos que levamos de televisão privada já nos mostraram que não é o mercado que garante essa universalidade - bem pelo contrário, a diversidade das estéticas, dos conteúdos e a pluralidade informativa só têm tendência a encurtar. É pois de direitos de todos - o avesso do estreitamento produzido pelo mercado - que se trata para quem defende a centralidade do serviço público de televisão.
  
E isso exige qualidade e coerência de programação. Algo que a privatização de um dos dois canais até agora públicos impedirá. Exigir a um canal único que preste com qualidade todo o serviço público e que, ao mesmo tempo, se afirme contra a concorrência dos privados é puro cinismo. Encaixar a martelo a programação da RTP2 na grelha da RTP1 é descaracterizar ambas e impor uma truncagem irremediável do alcance do serviço público.
  
Mas o que ficará para a História é outra coisa: o cumprimento das promessas de Passos e de Relvas de negócio chorudo para capitais portugueses ou angolanos, combinada com a manutenção do controlo governamental sobre a RTP e com a fragilização de toda a comunicação social. Três em um. É de génio, reconheça-se. Com ou sem diploma e certificado.» [DN]
   
Autor:
 
José Manuel Pureza.
      
 Luz verde para recibos
   
«Em maio de 2009, escrevi aqui sobre a perplexidade que me causavam as regras em vigor no subsídio de desemprego. Um dos motivos, o facto de este ser negado a quem passa recibos verdes, foi removido nos termos do primeiro memorando assinado com a troika. Mas a medida, além de me merecer reservas por restringir a possibilidade àquilo que se convenciona serem os "falsos recibos verdes", só entra em vigor em 2013.
  
O outro motivo era a impossibilidade de um desempregado com direito ao respetivo subsídio tentar manter-se no mercado de trabalho passando recibos verdes, dessa forma pagando impostos e - era a minha sugestão - devolvendo uma parte do subsídio em função do valor auferido através da sua atividade e assim poupando dinheiro à Segurança Social (SS). Não perderia o respaldo da prestação mas poderia tentar regressar mais rapidamente ao mercado. E concluía (perdoem a autocitação): "Os beneficiários do subsídio devem poder acumulá-lo com trabalho, qualquer tipo de trabalho, sem 'tetos' remuneratórios, descontando o valor auferido (ou parte) na prestação a receber. Ganhará assim o sistema - porque poupa - e o trabalhador, porque trabalha e ganha pelo seu trabalho."
  
Ora entrou em vigor no fim de julho, com grande estrépito mediático, a portaria n.º 208/2012, que permite a acumulação de 50% (nos primeiros seis meses, depois passa para 25%) do subsídio de desemprego com um contrato de trabalho a tempo inteiro - com a condição de que o valor do salário ilíquido seja inferior ao da prestação. Apesar de levantar a lebre da desvalorização salarial, parece mais um passo dado no caminho certo, o de adequar as regras do subsídio de desemprego à realidade - não fora excluir os recibos verdes.
  
Qual não é o espanto, porém, quando ao consultar os guias da SS para o subsídio de desemprego de julho de 2012 se descobre que aquilo que a portaria permite para contratos de trabalho a tempo inteiro já é possível para trabalhadores independentes, embora com condições menos favoráveis. Assim, pode ter direito ao subsídio de desemprego parcial um trabalhador que já passasse recibos verdes quando perde o contrato de trabalho, desde que o valor da atividade independente seja inferior ao subsídio de desemprego a que tem direito. Do mesmo modo, terá direito a essa prestação quem, estando a receber subsídio de desemprego, comece a passar recibos verdes (se não ultrapassarem o valor do subsídio). O valor a receber será a diferença entre 70% do auferido em recibos verdes e o subsídio a que o trabalhador tinha direito.
  
Algures entre 2009 e hoje, a Segurança Social alterou as regras quanto a recibos verdes. E muitíssimo bem. Agora só falta que os beneficiários sejam avisados: não há um desempregado que eu conheça a quem não tenham dito que não podem passar recibos verdes se querem receber subsídio.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
     
  
     
  Maus de contas
   
«O proprietário do local onde está instalada a sede do PSD da Covilhã, Manuel Mendo, ameaçou despejar o partido por não pagar rendas há mais de um ano e reclama o pagamento de 7500 euros.
  
Confrontado com a situação, o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD da Covilhã, Francisco Castelo Branco – que tomou posse há cerca de dois meses –, disse à Lusa ter herdado “uma situação insustentável” e que a dívida está prestes a ser liquidada.
  
As rendas em atraso “são recorrentes” desde que, em 1987, o PSD instalou a sede no primeiro andar do número 18 da Rua Visconde da Coriscada, no centro da Covilhã, disse o proprietário, Manuel Mendo.» [i]
   
Parecer:
 
É o que sucede quando os partidos vivem muito acima das suas possibilidades.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
      
 Grande Zita
   
«A antiga dirigente do PCP Zita Seabra sugeriu que os comunistas usavam os aparelhos de ar condicionado para espiar "tudo o que eram ministérios, sítios nevrálgicos e órgãos de poder", instalados nos anos 1980 pela FNAC - Fábrica Nacional de Ar Condicionado. A empresa era propriedade de Alexandre Alves, conhecido por "barão vermelho" por ser comunista e benfiquista, e que voltou a ser notícia esta semana por o Governo ter rompido o contrato com o empresário para a construção de fábricas de painéis solares em Abrantes.» [DN]
   
Parecer:
 
De esposa de um dirigente e líder da juventude trabalhadora do MJT a denunciante. Será que os aparelhos de ar condicionado funcionavam em rede e estavam ligados à Soeiro Pereira Gomes?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo degradante.»
   
 Banalidades diz o montanheiro Macário
   
«O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, classificou hoje como "banalidades" e "pequenos atos administrativos" os factos que consubstanciam a condenação a perda de mandato decretada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA).» [DN]
   
Parecer:
 
Por causa de banalidades estão as penitenciárias cheias de gente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se e pergunte-se ao Macário se os seus recursos são pagos com dinheiro seu ou com dinheiro dos contribuintes de Faro.»
   
 Paulo Macedo acusado de tráfico de influências
   
«O Sindicato de Médicos do Norte acusou hoje o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de cometer "tráfico de influências" a propósito da nomeação de novos diretores nos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte.» [DN]
   
Parecer:
 
As nomeações do Macedo são uma vergonha, são claramente decididas dentro das sedes do PSD e ele limita-se a assinar os despachos de cruz.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Mais um sucesso do ajustamento do Gaspar
   
«A SIC tinha avançado hoje que a Petit Patapon estava em insolvência.
  
Contactado pela Lusa, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, António Santos, adiantou que obteve esta informação através de uma trabalhadora da rede de lojas Petit Patapon em Lisboa.
  
"Os trabalhadores foram informados por telefone do pedido de insolvência e a informação que temos é que deverão ser cerca de 150 postos de trabalho em causa", adiantou o mesmo responsável.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
De sucesso em sucesso o país será arruinado pelas experiências deste modesto e desconhecido gestor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por mais falências.»
   
 Um desaparecimento muito oportuno
   
«Grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa. Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.
  
"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços [da Defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", escreveu o procurador João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em despacho de 4 de junho que arquivou o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala (o processo principal continua em investigação).
  
Nos últimos anos, já tinha sido noticiado o desaparecimento de vários documentos do negócio concretizado, em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro de Estado e da Defesa Nacional. Mas, agora, é o próprio Ministério Público não só a reconhecer o problema como a atribuir-lhe uma dimensão que vai para além dos casos pontuais já noticiados.» [JN]
   
Parecer:
 
estarão no meio das 80.000 fotocópias que Portas levou para casa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Paulo Portas se este aparecer no país.»