quarta-feira, agosto 15, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
 
Gaivotas nas salinas de Castro Marim
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Desistam! Só de barco [J. Ferreira]   
 
Jumento do dia
  
Paulo Portas
 
É preciso ter lata!

PS: Recorde-se que foi gente de Paulo Portas que combinou com inspectores da PJ o envio de uma carta anónima para iniciar o Caso Freeport que tem emergido e submergido muito mais vezes do que o dos submarinos e que até deu um grande contributo para que Paulo portas esteja tranquilamente no poder num governo que ninguém ousará lançar em crise, num país onde que é presidente seja do que for não é chamado à justiça.

«O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, desvalorizou nesta terça-feira a polémica do alegado desaparecimento de documentos relacionados com a compra de submarinos, considerando que as noticias sobre este assunto "emergem quando convém e submergem quando deixa de interessar".» [CM]
   
 Vem aí a troika

E vai dizer que está tudo quase bem, que o governo é fora de série, que o ajustamento está a ser uma maravilha, o problema é estarmos cada vez mais perto da ruína. É óbvio que os palermas da troika não vão assumir a responsabilidade pela merda que fizeram, por terem implementado um programa de austeridade muito mais rigoroso do que o acordado inicialmente e que são responsáveis pela destruição da economia do país.

 Crescimento em 2013?
 
Passos Coelho tornou-se um devoto da Santinha da Ladeira!
 

  
 Calma! é o Ministério Público que investiga
   
«O Governo de António Guterres decidiu, em 1998, comprar três ou quatro submarinos. O Governo de Durão Barroso reduziu a compra para dois. A compra foi adjudicada em 2003 pelo Ministério da Defesa, liderado por Paulo Portas, ao German Submarine Consortium (GSC).
  
O GSC fez o preço de 712 milhões de euros mais 133 milhões em logística. Total: 845 milhões?... Não. Portas pede desconto. A logística diminui para 57 milhões. Total: 769 milhões?... Sim e não.
  
O Estado procura financiamento. Um consórcio do BES e do Credit Suisse First Boston avança mas, na verdade, o Estado paga, afinal, 1001 milhões de euros face às condições desse empréstimo.
  
Com o GSC o Governo, entretanto, negociara contrapartidas no valor de1210 milhões de euros a realizar até este ano. Os alemães, segundo o JN, só cumpriram cerca de 31,5% dessa parte do contrato. Se não o fizerem pagarão ao Estado apenas 121 milhões de euros, o que, na realidade, é 700 milhões de euros mais barato do que assegurar as contrapartidas em falta.
  
Na Alemanha dois gestores de uma das empresas do consórcio GSC confessam-se culpados, em troca de uma pena suspensa, de terem subornado responsáveis em Portugal e na Grécia na obtenção de vários negócios. O DN noticiou que no processo judicial alemão os corruptores confessos disseram que entregaram a Jürgen Adolff, cônsul honorário português em Munique (entretanto corrido),1,6 milhões de euros. Jürgen contou às autoridades alemãs que manteve encontros com Durão Barroso, Paulo Portas e um assessor deste para discutir o tema. Os visados negaram ao DN esses contactos.
   
O Ministério Público português abriu investigação, liderada pela inevitável Cândida Almeida, em agosto de 2006. Do processo principal, seis anos depois, ela informa que espera resposta de cartas rogatórias enviadas para a Alemanha. Há três anos que ela espera.
   
De outro processo resultará um julgamento de burla e fraude fiscal que acusa sete portugueses e três alemães. Nenhum poderoso.
   
De um processo lateral, instaurado a um advogado que assessorou o negócio, resultou o arquivamento e a conclusão, escrita em despacho citado pelo JN, de que desapareceram documentos do Ministério da Defesa relativos à intervenção da equipa de Paulo Portas no negócio.
  
O departamento de Cândida Almeida, que se saiba, ainda não manifestou interesse em ouvir o atual ministro dos Negócios Estrangeiro ou o presidente da Comissão Europeia. É coerente. Afinal, também nunca quis ouvir Jose Sócrates sobre o caso Freeport. Fiquemos, portanto, descansados.» [DN]
   
Autor:
 
Pedro Tadeu.   

 Fantasias orçamentais
   
«A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia.
  
Mais gente acredita que há muito desperdício na gestão dos recursos públicos do que no milagre de Fátima, e é sem dúvida fundada essa crença. Vai daí, quase toda a gente supõe também que a sua eliminação não só é fácil como prontamente garantiria o equilíbrio das contas públicas. Ora, aí, já a opinião pública está a entrar no reino da fantasia.
  
Se, para o cidadão comum, sem outra referência que o seu magro salário, uma despesa de um milhão de euros é uma quantia mirabolante, que diremos então de um milhar de milhão? Ora, como qualquer rubrica dos gastos públicos se mede na escala dos muitos milhões, percebe-se a dificuldade que esse mesmo cidadão tem em entender a sua relevância relativa à escala do país como um todo.
  
Quase todas as pessoas que conheço, incluindo muitas dotadas de razoável instrução económica, estão persuadidas de que não só as Parcerias Público-Privadas (PPP) são responsáveis por uma grossa fatia da despesa nacional, como a sua renegociação permitiria de facto evitar sacrifícios adicionais à população. Daí a sua surpresa quando são informadas de que os encargos líquidos anuais do Estado com as PPP se ficam pelos 0,3% do PIB, o que corresponde a uma pequena parcela do investimento público médio anual nas últimas décadas.
  
Resulta daqui evidente a ilusão de que a muito badalada renegociação das PPP poderá contribuir para uma redução considerável do défice. E note-se ainda que, se, em alternativa à renegociação, se optar pelo lançamento de uma sobretaxa adicional, dificilmente se poderá esperar um ganho superior a 0,04% do PIB.
  
Seria de supor que estas constatações bastassem para pôr cobro à cruzada demagógica pela eliminação das "gorduras do estado". Em vez disso, o governo optou há dias por uma nova caçada aos gambozinos, agora centrada nos encargos com as transferências para as fundações.
  
Segundo o levantamento efectuado, quase metade dos encargos do estado teriam sido encaminhados para a "fundação do Magalhães", mas sucede que, provindo eles de contribuições das operadoras de telecomunicações que não podiam ter outro destino, não custaram afinal um cêntimo aos contribuintes. Como o grosso das transferências para fundações correspondem na verdade ao financiamento público do ensino superior, conclui-se que, além de os cortes possíveis se reduzirem a algumas dezenas de milhões de euros anuais (estamos outra vez na escala dos 0,01% do PIB), o essencial deles incidirá no financiamento de actividades culturais. Compreende-se: se os Mirós da colecção do BPN vão ser leiloados, que fica cá a fazer a Paula Rego?
  
Uma outra variante de fantasia orçamental - esta mais popular à esquerda - imagina que o défice se curaria milagrosamente com um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas. É facto que algumas pessoas detêm colossais rendimentos e patrimónios e que o nosso injusto sistema fiscal não os taxa como deveria. O problema é que, sendo essas pessoas muito poucas, não se pode esperar daí a salvação da pátria.
  
Imagine-se, por absurdo, que em vez de taxar as grandes fortunas, se optava antes por expropriar o património dos vinte e cinco portugueses mais ricos, recentemente avaliado em 14,4 mil milhões. Parece (e é) muito dinheiro, mas a sua comparação com o PIB nominal português, que presentemente ronda os 180 mil milhões de euros, mostra que o impacto sobre as finanças públicas de uma medida tão extrema e tão difícil de aplicar se esgotaria num ano.
  
Em resumo, não se atinge o equilíbrio orçamental com passes de mágica. É justo que quem mais tem mais contribua para o aumento das receitas do estado - o que decerto não tem acontecido -, mas não é por aí que se consegue a redução de 6 mil milhões de euros pretendida para 2013. Por outro lado, é importante que o estado use melhor os recursos colocados à sua disposição, mas ganhos de eficiência consistentes só se conseguem com trabalho sistemático, persistente e demorado, não com cortes precipitados ou com motivações obscuras. Se isso fosse fácil de fazer, decerto já estaria feito.
  
Já é suficientemente mau que uma gestão inepta das finanças públicas esteja a conduzir ao empobrecimento geral da população, da humilhação da classe média e da destruição de capacidade produtiva. Pior ainda, há sinais preocupantes de que iniciativas precipitadas impulsionadas por fanatismo ideológico e demagogia cega camufladas de combate às "gorduras do estado" estão a criar uma Administração Pública mais rígida, mais incompetente e mais ineficiente do que aquela que já tínhamos.
  
A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia. Quando essa verdade for finalmente aceite, teremos perdido anos e destruído recursos e boa vontade numa escala sem precedentes.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
João Pinto e Castro.
   
  
     
 Grande Gasparoika!
   
«A taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15% da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
  
Esta taxa equivale a 827 mil trabalhadores no desemprego - mais 7.600 pessoas que no trimestre anterior, e mais 152 mil pessoas do que no mesmo trimestre de 2011.» [DE]
   
Parecer:
 
O nosso ministro das Finanças anda, anda e ainda recebe uma equivalência ao Prémio Nobel da Econo0mia por ter destruído uma economia em tão pouco tempo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se e aguarde-se pelo agravamento da situação económica.»
      
 Vem aí o regabofe no mercado do arrendamento urbano
   
«A partir de 12 de Novembro os senhorios poderão enviar as cartas aos inquilinos com as propostas do aumento do valor da renda.
  
A lei das rendas foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor 90 dias depois da publicação.
  
As novas regras vão liberalizar as rendas antigas - ou seja os contratos anteriores a 1990. Em causa estão mais de 255 mil contratos de arrendamento que poderão sofrer aumentos significativos.
  
A lei prevê , no entanto, mecanismos travão, que vão permitir suavizar as subidas para os inquilinos com carências económicas, idosos com mais de 65 anos e pessoas com mais de 60% de deficiência. O período de transição dura cinco anos, mas apesar disso, a renda sobe sempre.» [DE]
   
Parecer:
 
Se os senhorios tiverem mais olhos do que barriga vamos ter muita gente na rua e casas por alugar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 Está agendado o pedido de ajuda da Espanha
   
«O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que se encontrará a 6 de Setembro, em Madrid, com a chanceler alemã, Angela Merkel, enquanto continuam rumores sobre um eventual resgate financeiro para Espanha.» [DE]
   
Parecer:
 
Até parece que Merkel vai a Espanha negociar a ajuda antes da troika.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 Grande Gasparoika!
   
«A quebra de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal no segundo trimestre de 2012 deve-se sobretudo a um "contributo mais negativo da procura interna", explica o Instituto Nacional de Estatística (INE).
  
Na estimativa rápida das contas nacionais hoje divulgada pelo INE lê-se que o PIB caiu 3,3 por cento relativamente ao mesmo período do ano anterior - a redução mais forte desde 2009. A taxa de variação em cadeia (ou seja, relativamente ao trimestre anterior) registou uma quebra de 1,2 por cento.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Por este andar ainda vai para presidente do MIT.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se e proteste-se.»
   
 A anedota do dia
   
«Pedro Passos Coelho mostrou-se confiante no futuro do país. “Não podemos gastar mais do que aquilo que temos, mas queremos construir uma sociedade mais próspera. Por isso reafirmo que se o ano que estamos a viver ainda é de contracção de actividade, 2013 será um ano de estabilização da nossa economia e do início da recuperação da situação económica”, salientou.» [i]
   
Parecer:
 
Dantes era 2012, Cavaco ficou tão animado que até previu criação de emprego e crescimento já neste segundo semestre.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho com que procura vai crescer a economia portuguesa.»