quarta-feira, setembro 12, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
 
Peniche
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Escuteiros na aldeia de Monsanto [A. Cabral]   
 
Jumento do dia
   
Vitor Gaspar
 
Há duas grandes semelhanças e uma diferença entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, gostam pouco de assumir as responsabilidades pelas decisões que adoptam refugiando-se em indicadores aldrabados ou em mentiras acerca das causas exteras dos seus insucessos e escolhem dias de futebol para falarem aos portugueses. A diferença está no facto de um ser primeiro-ministro e não o parecer, o outro não é primeiro-ministro e fala como se o fosse.
 
A conferência de imprensa do Gaspar só serviu para se aferir que o ministro tem pouca consideração pella capacidade intelectual dos portugueses, para se perceber que o ministro se julga um deus e nunca assumirá responsabilidades pelos seus erros e para os portugueses perceberem que o país está entregue a doidos.
 

  
 Um choque moral
   
«Já outros comentadores escalpelizaram, certeiramente, os erros técnicos e as opções doutrinariamente frágeis do discurso onde o primeiro-ministro condenou a maioria do País a um novo pacote de austeridade. Gostaria, contudo, de sublinhar a debilidade ética deste discurso. O PM fala do "sofrimento" e da angústia" das famílias, mas os reformados e pensionistas continuam privados de dois meses de vencimento, como destacou André Macedo. E, pasme--se, os trabalhadores com salário mínimo perderão 34 euros mensalmente na "revolução fiscal" que transformará a contribuição dos assalariados para a Segurança Social num verdadeiro imposto (como sublinhou Bagão Félix). Mas o pico da indigência moral deste discurso é a passagem em que o PM, referindo-se aos funcionários públicos, afirma que: "O subsídio reposto será distribuído pelos doze meses de salário para acudir mais rapidamente às necessidades de gestão do orçamento familiar." Que subsídio reposto? Se o corte do segundo subsídio é mantido, e o corte do primeiro é substituído pelo novo imposto para a Segurança Social (aliás, por excesso, pois os 7% são aplicados à massa bruta do salário, como destaca Pedro S. Guerreiro), o PM, sem corar de vergonha, redistribui mensalmente pelas famílias referidas, uma grandeza negativa! Em 2007, Naomi Klein lançou o seu profético ensaio "A Doutrina de Choque", onde mostra como nos últimos trinta anos se tem construído no mundo inteiro, à custa de situações de emergência, um verdadeiro "capitalismo de desastre", onde os abismos de classe aumentam exponencialmente. Portugal, com a emergência da troika, juntou-se ao clube dos países onde o Governo se transformou na principal fonte de subversão política e de instabilidade social.» [DN]
   
Autor:
 
Viriato Soromenho-Marques.
   
 O desrespeito pela Constituição
   
«O Tribunal Constitucional determinou a inconstitucionalidade do prolongamento do corte dos subsídios para 2013. Passos Coelho veio anunciar que esse corte será mantido, desrespeitando essa decisão. No caso dos funcionários públicos decidiu, porém, fazer uma maquilhagem contabilística. Finge que lhes devolve um subsídio em 12 meses, ao mesmo tempo que eleva a sua contribuição para a CGA na mesma medida. Assim, o Estado mantém exactamente o mesmo corte salarial. Já quanto aos pensionistas, uma vez que não descontam para a CGA e não é possível recorrer à mesma manobra, é mantido exactamente o mesmo corte dos dois subsídios.
  
A razão para a decisão do TC foi a discriminação entre titulares de rendimentos, tendo o seu presidente sugerido que se procurasse tributar mais os rendimentos de capital. O governo decidiu, no entanto, aumentar ainda a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores privados, ao mesmo tempo que desagrava a dos empresários. E proclama mesmo que “não quer praticar uma igualdade cega que não faça crescer”. Estamos, assim, perante um desrespeito manifesto, em parte encapotado, em parte assumido, pela decisão do TC.
   
Espera-se que, desta vez, o Presidente da República exerça as suas competências e solicite a fiscalização preventiva da constitucionalidade deste Orçamento. E, se o Tribunal Constitucional deixar passar isto, é melhor que encerre de vez.» [i]
   
Autor:
 
Luís Menezes Leitão.
      
 O governo que doou o seu povo à ciência
   
«Tendo em conta a fragilidade das instituições, a podridão do sistema partidário e a escassez de figuras públicas respeitadas, é bem possível que só o Tribunal Constitucional consiga agora evitar a catástrofe
   
Ouve-se perguntar há décadas que sentido faz ser a Constituição portuguesa tão longa, complexa e miudinha? Os últimos tempos ajudaram-me a perceber porquê. Passo a explicar.
   
Na última sexta-feira ficámos a saber que a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social aumentará no próximo ano 7 pontos percentuais ao mesmo tempo que a das empresas baixará 5,75. Note-se que é pequeno o impacto desta decisão sobre o défice orçamental: estamos a falar de uns 500 milhões de euros quando as metas acordadas exigem no mínimo dos mínimos uma redução de 3 mil milhões.
   
Significa isso que, depois de ter virado contra si o grosso da opinião pública que ainda confiava nele, o governo ainda não enfrentou sequer o essencial do problema. O que virá a seguir? Decerto, nova revisão dos escalões do IRS, despedimentos na parte mais vulnerável da função pública, reduções drásticas da quantidade e qualidade dos serviços de saúde, educação e transportes, agravamento de taxas diversas (incluindo as do SNS) e o mais que adiante se verá.
   
Se as medidas anunciadas não reduzem o défice de 2012 e só marginalmente o fazem em 2013, como se explica então o desvario? Dir-se-ia que o défice e o endividamento são hoje o que menos importa. A única coisa que agora conta é a aplicação a todo o custo da receita mágica das reformas estruturais. Mesmo aqui, porém, o foco foi consideravelmente restringido, visto que das reformas da justiça ou do poder autárquico, por exemplo, já ninguém parece querer saber.
   
As reformas de que o país consensualmente necessita são, pois, no discurso e na prática, substituídas por contra-reformas inspiradas pelo revanchismo social, impondo-se uma modalidade de capitalismo extractivo que, por lei, transfere rendimentos dos trabalhadores para os empresários. A acção governativa orienta-se crescentemente apenas e só pelo intuito de precarizar as relações laborais e contrair os custos salariais, na crença (ou sob o pretexto) de que daí resultará um economia mais sólida e competitiva.
   
Este extremismo ideológico – que, obviamente, ninguém sufragou – é o aliado natural da pulsão neurótico-depressiva de que a troika se alimenta. Afigura-se portanto plausível que o governo tenha conseguido a indulgência em relação ao fracasso do défice para 2012 a troco da garantia de redução da TSU para as empresas tão acarinhada por uma das mais retrógradas escolas do pensamento económico.
   
Sabe-se como a teoria da desvalorização interna é cara ao FMI e aos doutrinários do Banco de Portugal. Sabe-se também que, até hoje, ela só foi experimentada na Letónia, e que os seus resultados foram, numa avaliação caridosa, inconclusivos. Faz-lhes falta, pois, testá-la num país de razoável dimensão e complexidade económica como o nosso.
   
Com a colaboração do governo português, o FMI, que gosta de fazer experiências com animais vivos, encontrou neste povo o ratinho de laboratório ideal.
   
Qual a probabilidade de que daqui resultem consequência positivas para o crescimento e o emprego? A crer nos estudos a seu tempo encomendados pelo governo português, quase nenhuma. Além disso, os inquéritos regularmente lançados pelo INE mostram que as razões invocadas pelos empresários para não contratarem mais trabalhadores são a ausência de mercado e a indisponibilidade de crédito, não o nível salarial.
   
A vingar a orientação anunciada, dentro de um ano o país estará mais pobre e a sua economia terá sido desarticulada. Pior ainda, a amargura e a desconfiança ter-se-ão apoderado dos corações, porque não é impunemente que se passa um rolo compressor sobre as legítimas expectativas das pessoas, suspendendo garantias, coarctando direitos e abolindo vínculos. Uma sociedade civilizada não é um acampamento que a todo o momento pode ser desmontado sem aviso prévio. A legitimidade dos sistemas políticos, económicos e sociais é sustentada pela crença na boa-fé de quem detém o poder aos mais variados níveis.
   
Não sobrevive por muito tempo a convivência pacífica numa sociedade cujas classes dirigentes alienam a confiança que nelas é depositada comportando-se de forma discricionária, atrabiliária e irresponsável.
   
Voltemos então à Constituição. Leis e contratos não precisam de ser longos quando se presume a boa-fé das partes. Havendo identificação com a letra da norma dispensa-se excessiva cautela com a sua letra. Doentia atenção ao pormenor e obsessiva preocupação em cobrir todas as possíveis ocorrências supervenientes são, pois, sintomas de desconfiança mútua.
   
Sou, por tudo isso, forçado a reconhecer a sabedoria dos constituintes de 1976 ao elaborarem um texto que, embora rebarbativo, dificulta a sua desvirtuação pelos derrotados de Abril que não se conformam. Tendo em conta a fragilidade das instituições, a podridão do sistema partidário e a escassez de figuras públicas respeitadas, é bem possível que só o Tribunal Constitucional consiga agora evitar a catástrofe.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
João Pinto e Castro.
    
     
 "Crato aldrabão é a nossa desilusão"
   
«"Deixe-nos ensinar - queremos trabalhar", "estamos em luta, não vamos parar" ou "Crato aldrabão és a nossa desilusão" foram algumas das palavras de ordem com as quais Nuno Crato foi recebido por cerca de oitenta pessoas, à porta da estação TVI onde se dirigiu para participar no Jornal das 8, deste canal.» [CM]
   
Parecer:
 
Pois, entregaram o governo à pior das direitas só para não serem avaliados e agora têm o que merecem, o Crato cuja nomeação festejaram é o maior inimigo dos professores que já passou pelo ministério da Educação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
      
 Belmiro critica descida da TSU?
   
«O presidente do conselho de administração da Sonae questionou o que é que acontece com a economia "quando se sobe uma taxa ou se desce uma taxa", afirmando, por exemplo, que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas".
   
"Isso depois tem um impacto tremendamente negativo para a atividade económica, que desaparece. Nós não temos instrumentos de estudo em Portugal como muitos países têm. É tudo navegação à vista. Faz, não dá certo, corrige porque não há informação", sublinhou.» [DN]
   
Parecer:
 
É o que parece.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se a Belmiro que clarifique.»
   
 Aguiar-Branco, um ministro sem civismo
   
«Um Alfa Romeo preto estacionado em cima do passeio poderia não ser suficiente para chamar a atenção e merecer uma fotografia, não fosse o carro ao serviço de um ministro. Um advogado do Porto percebeu que era a viatura de serviço usada por José Pedro Aguiar Branco e decidiu pegar no telemóvel e fotografar o carro mal estacionado. Segundo avança a TVI, o homem foi abordado pelas forças policiais e detido para ser identificado.
   
António Vilar, o advogado e autor da fotografia, diz que é frequente este carro estacionar naquela zona às segundas e sextas-feiras. O Alfa Romeu pertence à PSP mas estava descaracterizado. Diz a TVI que o ministro pode usar a segurança da polícia mesmo para deslocações privadas, mas a verdade é que o estacionamento ilegal não é permitido nem mesmo aos ministros.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
E a polícia em vez de multar o carro persegue quem exerce um direito de cidadania.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se em cima do ministro.»
   
 Nogueira Leite pira-se se tiver de pagar mais impostos
   
«António Nogueira Leite não quer pagar mais impostos em 2013 e no Facebook diz que se vai embora caso os aumentos sejam significativos. "Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de sete meses só para o Estado, palavra de honra que me piro", diz o social-democrata.
  
António Nogueira Leite deixou uma mensagem no Facebook onde dá a entender que Portugal não deve aumentar mais os impostos. O actual vice-presidente da CGD e dirigente social-democrata recorda que este ano trabalhou até dia 1 de Agosto para chegar ao "dia de libertação de impostos". O social-democrata sublinha que teve uma queda "abrupta de salário" e que essa foi uma decisão sua, mas não aceita mais aumentos.
   
"Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de sete meses só para o Estado, palavra de honra que me piro", escreve. Considera que desta forma quando se reformar "já nada haverá para distribuir" e por isso admite que é preciso "acautelar" o futuro. "É um problema que é só meu, mas esta não é a condição de homem livre!", termina a mensagem.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Pode começar a comprar bilhete.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O último a sair que apague a luz.»
   
 E à merda, não queres ir
   
«"Estou espantado com o ataque cerrado que é feito pelo Partido Socialista e lembro que este Governo está a pagar a prestações e com juros elevadíssimos os erros da governação anterior do Partido Socialista. Pasmo com este ataque cerrado que é feito", disse Aguiar Branco à entrada para a conferência "Portugal e os Desafios da Segurança Energética", no Porto.
   
Na opinião do ministro da Defesa, "os portugueses espantam-se" que o secretário-geral do PS, António José Seguro, "diga que não quer ser cúmplice deste Governo, que está a tentar salvar o país, quando não se importou de ser cúmplice de um governo que conduziu o País à bancarrota".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Idiota.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se em cima do idiota.»
   
 PSD começa a perceber onde está metido
   
«As medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro estão a provocar um profundo descontentamento no PSD. "Sinto uma grande revolta dentro do PSD, porque o primeiro-ministro foi longe de mais. Estas medidas deviam ser as últimas a ser tomadas porque não se vê da parte do Governo vontade em acabar, por exemplo, com os benefícios fiscais das fundações". O desabafo é de um deputado da bancada do PSD que chega mesmo a dizer que Pedro Passos Coelho não está preparado para ser primeiro-ministro.» [Público]
   
Parecer:
 
Entregaram o governo ao neo nazismo de discoteca.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que assumam a responsabilidade pelo mal que estão fazendo ao país.»
   
 Passos vai substituir lixo do governo
   
«O primeiro-ministro está a preparar uma remodelação do Executivo. Entre a aprovação do Orçamento de Estado de 2013 e o fim do ano, Passos Coelho vai remodelar a equipa de secretários de Estado. Uns irão por vontade própria, como é o caso de Francisco José Viegas, alegando motivos de saúde; outros por vontade dos respectivos ministros.
   
Posto isso, para além do secretário de Estado da Cultura, em cima da mesa estão os nomes de Brites Pereira (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Daniel Campelo (Desenvolvimento Rural), Marco António Costa (Segurança Social) e Almeida Henriques (adjunto do ministro da Economia).
   
A remodelação de ministros ficará para o próximo ano, mas Passos Coelho parece estar decidido a antecipar a decisão. A ideia era trocar alguns ministros, depois das autárquicas de Outubro do próximo ano, de modo a que fosse possível encaixar melhor uma derrota eleitoral provocada pelo desgaste do executivo, dando-lhe novo fôlego para a segunda metade da legislatura.» [i]
   
Parecer:
 
Sai lixo, entra lixo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Até a ONU
   
«"Não aumentaria os impostos num momento de recessão, não é uma boa ideia aumentá-los, excepto talvez em certas taxas desde que não tenham impacto sobre a procura", disse o director da divisão de estratégias de desenvolvimento da UNCTAD, Heiner Flassbeck, numa conferência de imprensa.
   
Heiner Flassbeck explicou que a redução dos impostos às empresas seria "a coisa mais estúpida", e que "os negócios não são determinados por impostos, mas pela procura", pelo que defendeu um corte de impostos às famílias já que esta medida "seria sim um grande benefício para as empresas e os governos".» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Mas em Portugal o que conta é a opinião do pequeno Gaspar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o governo antes que este derrube o país.»
   
 Passos Coelho está mesmo à rasca
   
«O primeiro-ministro vai explicar aos portugueses as propostas do Governo recentemente apresentadas e abordar a situação económica, social e política do país numa entrevista agendada para quinta-feira.» [CM]
   
Parecer:
 
Vai explicar o quê, que mandou o TC à bardamerda e decidiu tramar os pobres para enriquecer ainda mais os ricos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Um governo incompetente e de imbecis 
   
«No relatório, que foi divulgado pela edição em papel do Negócios de 10 de Agosto de 2011, o Governo descreve os efeitos negativos (certos) para a economia no curto prazo e os impactos positivos (incertos) no médio e longo prazo, determinados por uma descida da TSU para as empresas com um aumento de impostos para as famílias.
   
A medida de desvalorização fiscal que esteve há um ano em debate foi a de uma redução da TSU para as empresas compensada nas receitas do Estado por uma subida do IVA. A medida agora anunciada para 2013 é a de uma descida da TSU das empresas de 23,75% para 18% e uma subida para os trabalhadores de 11% para 18%. É de igual forma uma desvalorização fiscal, traduzindo-se também numa perda de poder de compra pela sua equivalência a um aumento de impostos.
   
Conforme o que o Governo escreve no relatório elaborado em Julho de 2011, a descida da TSU com aumento de impostos “deverá aumentar a competitividade externa da economia portuguesa, bem como o nível do PIB, do consumo e do emprego” a médio e longo prazos. 
   
Mas, acrescenta-se logo a seguir, “estes efeitos de médio/longo prazos contrastam, no entanto, com alguns efeitos negativos no curto prazo. Se a contrapartida for o aumento dos impostos indirectos, destaca-se o impacto negativo sobre o consumo privado, o que terá reflexos no nível da actividade económica. Se a contrapartida for a redução do consumo público, o impacto recessivo sobre o PIB será directo assumindo igualmente um carácter de desvalorização fiscal”.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
estes gajos em vez de estarem num governo deviam ser internados no Júlio de Matos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o governo dos imbecis.»
   
 Portas à rasca
   
«O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou nesta terça-feira que vai reunir a Comissão Política Nacional do CDS-PP, onde proporá a convocação do Conselho Nacional do partido que preside. "Quero ouvir o partido, os seus militantes e os seus dirigentes", referiu, na Assembleia da República, onde se deslocou à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, reagindo às várias vozes discordantes que se têm ouvido entre os centristas quanto às novas medidas de austeridade.» [CM]
   
Parecer:
 
Primeiro aprova as medidas e agora que viu as consequências políticas vai ouvir os idiotas dos militantes do CDS, idiotas porque é assim que ele os tratou neste processo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»