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Jumento do dia
Marcelo Rebelo de Sousa
Temos um primeiro-ministro que tem uma qualidade ímpar na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, ao fim de 18 meses de asneiras recuou numa asneira que ia pondo o país de pernas para o ar, recuou forçado dias depois e a meio de um Conselho de Estado onde a medida ia ser explicada, recuou perante uma boa parte dos portugueses na rua, recuou perante a rejeição da benesse pelos próprios empresários. Mesmo assim, insiste agora que a medida foi mal compreendida, que deve sem implementada aos bocadinhos, isto é, continua a pensar que é o único soldado do batalhão que tem o passo certo.
Mas o professo Marcelo acha que ser cobardolas, incoerente e incapaz de explicar as suas próprias políticas é uma qualidade digna de um grande primeiro-ministro. Pois professor Marcelo estás aqui ainda vais dizer que o Gaspar é uma doçura de homem.
«O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que o primeiro-ministro agiu "bem" ao recuar na Taxa Social Única (TSU), considerando que o Governo ainda não anunciou novas medidas porque está a "ajustar" com a "troika`.
"Devemos estar naqueles dias finais de acerto (Governo e "troika`)" e, por isso, "é muito difícil que o primeiro-ministro possa dizer aos portugueses aquilo que ainda está a acertar", afirmou o antigo presidente do PSD e conselheiro de Estado, em declarações à agência Lusa.» [DN]
Que cantan los poetas andaluces de ahora? Buscas domiciliárias
É mais do que evidente que o MP nada encontrou nem esperava encontrar na casa dos ex-governantes que estão a ser julgados na praça pública por iniciativa de quem decidiu dar a conhecer as buscas à comunicação social. Se o MP encontrasse alguma coisa o responsável não deveria ser julgado por corrupção mas sim por estupidez, só alguém tão estúpido tinha a informação à espera que um MP lerdo lá fosse procurar.
A experiência da justiça portuguesa mostra que a maioria das buscas domiciliárias apenas servem para iniciar julgamentos na praça pública, para humilhar os supostos suspeitos e para traumatizar familiares, entrar por uma casa a dentro quase de madrugada para nada encontrar nada serve a justiça, apenas serve de petisco para a comunicação social.
Era bom que os portugueses já que souberam das escutas pudessem ler os fundamentos com que o MP requereu o mandato judicial e o despacho do juiz que as autorizou, bem como os resultados. É evidente que tudo isto irá saber-se, mas isso sucede muitos meses depois de terem sido feitos os julgamentos por jornalistas com vocação para juízes dos tribunais plenários.
Se os magistrados portugueses tivessem de indemnizar o Estado pelo prejuízo dado por certas investigações talvez os recursos cobrados a gente pobre e que sofre fossem melhor gastos, em prol da justiça.
O seu ao seu dono«Da 5ª avaliação da execução do Programa de Assistência Financeira resultou finalmente o reconhecimento de que o Governo, apesar dos sacrifícios pedidos aos portugueses, vai falhar a meta do défice prevista para este ano.
Não é ainda claro o valor exacto desse desvio mas o Ministro das Finanças terá dado aos parceiros sociais a indicação de que estaria a contar com um défice real de 6,1% no final do ano, ou seja, 1,6 p.p. acima da meta de 4,5% do PIB. É muito provável que esta seja mais uma previsão errada.
Os mais recentes dados da execução orçamental, revelados pela Direcção-Geral do Orçamento, mostram que a quebra das receitas fiscais, em vez de se atenuar, tende a agravar-se. Na verdade, retirando o efeito da antecipação da cobrança do IRS verificada este ano (e que dá uma aparência enganadora de melhoria ao conjunto das receitas fiscais), fica à vista o verdadeiro impacto do que se está a passar com o imposto mais importante - o IVA: o valor acumulado da receita do IVA cobrada desde o início do ano, que em Julho estava a cair 1,1% (em termos homólogos), cai agora 2,2%! Basta lembrar que, ainda há poucos meses, Vítor Gaspar fez o Orçamento Rectificativo prevendo não uma redução mas sim um aumento das receitas do IVA superior a 11% (!) para se perceber que estamos perante um "desvio colossal".
Seja como for, o facto é este: foi o falhanço do Governo na execução orçamental deste ano que levou a "troika" a ter de rever as metas do Programa de Assistência Financeira, de tal modo que a meta do défice prevista para este ano (4,5% do PIB) ficou adiada para 2013. Dito de outra forma: o que o Governo não conseguiu este ano, terá de conseguir no próximo. Mas há ainda outra maneira, bem mais reveladora, de dizer exactamente a mesma coisa: a medida da austeridade adicional que o Governo vai exigir aos portugueses no Orçamento para 2013 corresponderá, essencialmente, ao desvio na execução orçamental que se registar este ano. É isto que significa fazer em 2013 o que o Governo não fez em 2012 - e é por isso, aliás, que saber o valor real do défice no final do ano, isto é, saber a expressão exacta do fracasso do Governo na execução orçamental, é tão importante para perceber o Orçamento que vamos ter e os sacrifícios que vão ser pedidos.
Sendo assim, há duas conclusões que importa reter. Em primeiro lugar, o seu a seu dono: ao contrário do que alguns pretendem, toda a austeridade adicional que vier aí no Orçamento de 2013 é da total responsabilidade do actual Governo e tem uma única razão de ser - cobrir o fiasco na execução orçamental deste ano, que é consequência da desastrada opção do Governo por uma "austeridade além da ‘troika'".
Em segundo lugar, o Ministro das Finanças tem de explicar, de uma forma que se entenda, porque é que anunciou para 2013 um programa adicional de austeridade da ordem dos 4900 milhões de euros ao mesmo tempo que diz estimar para este ano um défice real de 6,1%, o que corresponderia a um desvio de cerca de 2800 milhões de euros - um desvio colossal, é certo, mas muito longe de explicar a dimensão astronómica da austeridade anunciada para o próximo ano. A verdade é que as contas não batem certo e o facto de serem apresentadas por Vítor Gaspar já há muito que deixou de ser garantia suficiente.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
Falando de impunidade«Passaram apenas 18 meses desde que PSD, PP, PCP, BE e PEV se uniram para chumbar o pacote de medidas acordado pelo Governo com o BCE e a UE para garantir que Portugal não seria o terceiro país do euro a recorrer a um resgate financeiro. O chumbo, era sabido, implicaria a demissão do Executivo socialista e, no clima de pressão dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas, o resgate.
Na Alemanha, Merkel deu largas à sua fúria num discurso no parlamento, criticando o chumbo do pacote que tinha, frisou, o apoio do BCE e da UE. Os mesmos BCE e UE aos quais o governo demissionário, perante o disparar dos juros, foi obrigado menos de um mês depois a pedir ajuda financeira de emergência.
Toda a gente está recordada destes factos; como toda a gente terá presente que o motivo invocado pela oposição para recusar as medidas e derrubar o Governo foi um alegado "excesso de austeridade sobre as pessoas". Afinal, tudo isto se passou apenas há ano e meio. E levou só um ano e meio para se tornar claro - para aqueles para quem não o foi logo - que não existia em nenhum dos partidos que chumbou o PECIV outro propósito que não o de derrubar o Governo, custasse o que custasse, e desencadear eleições. O PSD e o PP fizeram-no porque esperavam, como sucedeu, ter votos suficientes para governar. O PCP, o BE e o PEV fizeram-no porque tinham a esperança de roubar votos ao PS e porque sabem que quanto mais à direita for o Governo mais têm possibilidades de os angariar. Ninguém, nestas cinco agremiações políticas, perdeu um minuto a pensar nos terríveis custos, para o País, desse ato. Ninguém se ralou com o expectável reforço da austeridade de que a Grécia e a Irlanda eram quadro vivo; ninguém quis sequer saber do que mais um resgate significava para a UE e para o euro. Ninguém pensou em responsabilidade, em solidariedade, em nós - ninguém, a começar pelo locatário de Belém.
Portugal podia, mesmo com o PECIV aprovado, ter sido, mais tarde, forçado a pedir um resgate? Não sabemos. Não sabemos o que teria sucedido se em vez de um Cavaco tivéssemos um presidente e em vez de um Passos e um Portas, um Jerónimo e um Louçã, gente mais ralada com os portugueses do que com ganhos partidários. O que sabemos é o que sucedeu. Que, a três meses do fim do ano, não fazemos ideia de qual o défice com que aí vamos chegar, nem de como será possível atingir a meta para 2013; que Cavaco humilhou e desautorizou o primeiro-ministro, erigindo o Conselho de Estado em poder executivo; que temos um Governo zombie; que o clamor da rua sobe e que o discurso infeccioso contra "os políticos" e a democracia cresce.
Que no meio disto a ministra da Justiça comente buscas em casa de ex-governantes como "o fim da impunidade" é um paroxismo de ironia. Cuidado, muito cuidado com o que se deseja. A nossa história recente deveria ter-nos ensinado pelo menos isso.» [DN]
Fernanda Câncio.
Cortar na despesa pública é tributar os pobres«Passos Coelho cedeu, e bem, aos protestos, deixando cair a transferência de rendimentos do empregado para o empregador, mas manteve firme a intenção de reduzir os salários por via fiscal.
O País rebelou-se quando o primeiro-ministro anunciou um aumento radical das contribuições sociais dos portugueses. A ignomínia de pôr os trabalhadores a financiarem a redução da taxa social única das empresas foi a gota de água, mas o que fez encher o copo de forma tão acelerada foi o simples corte salarial que, curiosamente, de todas as medidas de austeridade anunciadas, foi a mais transversal (excepto o IVA).
Passos Coelho cedeu, e bem, aos protestos, deixando cair a transferência de rendimentos do empregado para o empregador, mas manteve firme a intenção de reduzir os salários por via fiscal. É uma questão aritmética e o plano de ajustamento orçamental negociado com a troika assim o exige.
Começou então a discussão em torno da equidade dos cortes salariais e da necessidade de garantir que os ordenados mais baixos não são afectados. É de saudar esta preocupação, que Passos Coelho e os seus ministros tanto enfatizam nos seus discursos, mas é pena que só se coloque do lado da receita. Quando a austeridade se aplica por via da despesa raramente se fala na distribuição dos sacrifícios.
E por despesa entenda-se a que conta na hora de fazer as contas do Estado: os gastos com serviços públicos prestados na área da saúde, educação, transportes e protecção social. É desta despesa que Passos Coelhos nos falará quando divulgar os seus planos para 2013 e 2014.
Será que os cortes na despesa são justamente repartidos pela população portuguesa? Claro que não. O aumento das tarifas dos transportes públicos, o agravamento das taxas moderadoras, a diminuição de recursos no ensino público não afecta do mesmo modo ricos e remediados porque estes utilizam (e dependem) muito mais os serviços sociais do Estado do que aqueles.
Ora, quando chega a altura de comentar o que é equitativo ou não, o que é justo ou injusto, a avaliação depende sempre, ainda que de forma inadvertida, de quem a faz: além dos valores e ideologia, são determinantes o seu modo de vida e a sua estrutura e dimensão de rendimentos.
Uma coisa é defender, por princípio, o Serviço Nacional de Saúde. Outra coisa é precisar dele para tratar da saúde dos seus filhos; uma coisa é achar-se bem que o Estado disponha de escolas para ensinar os pobres. Outra coisa é ter os filhos a estudar na escola pública; uma coisa é defender a importância dos transportes públicos. Outra é precisar deles para ir trabalhar diariamente.
A despesa (que financia os serviços públicos) é o rendimento dos pobres. Nessa medida, os cortes na despesa pública são impostos sobre os pobres. São, por isso, altamente regressivos porque afectam mais quem menos tem, o que, em Portugal, corresponde também à maioria da população. » [Jornal de Negócios]
Manuel Esteves.
É sarna Berta, é sarna!
«A líder do PSD/Açores, Berta Cabral, recusa ser associada ao primeiro-ministro e presidente do seu partido, Pedro Passos Coelho.
Em entrevista à RTP Açores, Berta Cabral lembra que tem um passado e assegura que o PSD/Açores tem autonomia em relação ao PSD do continente.
A Antena1 sabe que Pedro Passos Coelho não deverá ir aos Açores. Neste momento não há nada previsto e a campanha para as eleições regionais começa já este domingo.» [RTP]
Parecer:
A sarna, também conhecida por escabiosa tem agora uma variante lusa, o Passos Coelho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Grande Gaspar!«O défice orçamental nos primeiros seis meses do ano atingiu os 6,8 por cento do Produto Interno Bruto, em contabilidade nacional (a que conta para Bruxelas), correspondente a -5.597 milhões de euros, indicou hoje o INE.» [DN]
Parecer:
Se lhe acrescentarmos o roubo dos subsídios chegamos à conclusão que o competentíssimo Gasparoika é o pior ministro das Finanças desde a implantação da República.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ponha-se o Gaspar no lugar do cavalo do D. José na estátua do Terreiro do Paço.»
A qualidade de Passos: recuou na TSU, ficou desenTSUado«O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que o primeiro-ministro agiu "bem" ao recuar na Taxa Social Única (TSU), considerando que o Governo ainda não anunciou novas medidas porque está a "ajustar" com a "troika`.» [DN]
Parecer:
Temos um primeiro-ministro em quem ao fim
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
A incompetência do Gaspar é mais cara do que as PPP«Os encargos que o Estado assumiu com as Parcerias Público Privadas (PPP) vão custar os portugueses 13, 1 mil milhões de euros, durante os próximos dez anos, segundo um estudo da Ernest & Young, soube o “Diário de Notícias”.» [i]
«O Estado concedeu mais de 1,37 mil milhões de euros em benefícios fiscais a empresas, em 2010, avança o Diário Económico.» [i]
Parecer:
Se as PPP custarão uma média de 1,3 mil milhões de euros e a incompetência do ministro das Finanças já custou mais de 4 mil milhões em quebra de receitas fiscais só num ano e a procissão ainda vai a meio. à incompetência do Gaspar há que juntar os mil milhões em benefícios fiscais a empresários sem se perceber bem porquê.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Substitua-se o cavalo do D. José pelo Gaspar.»
Pois, os subsídios dos funcionários davam jeito«As estimativas do Executivo apontam para um saldo negativo de quase 700 milhões de euros na Segurança Social este ano.
A Segurança Social poderá registar um défice de 694,1 milhões de euros em 2012, de acordo com as estimativas do Governo enviadas pelo INE para Bruxelas.» [DE]
Parecer:
Compreende-se agora o porque de tanta excitação do Lambretas, que até se esqueceu do CDS.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais um candidato à remodelação.»
Até tu Rui Rio?«"Como é que os jornais souberam que foram feitas buscas [domiciliárias]? O julgamento na praça pública em nada abona a favor da investigação", disse o presidente da Câmara do Porto, na sessão de abertura da segunda Reunião Anual da Justiça Administrativa (REAJA), subordinada ao tema "A Justiça Administrativa em Tempos de Crise".
O autarca referia-se a Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos, os ex-governantes socialistas alvo de buscas domiciliárias no âmbito do inquérito às PPP, lamentando que a informação sobre a investigação tenha passado para a comunicação social.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Agora que a panelinha estava tão bem montada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se o gesto, que haja alguém que diga não.»
Famílias mais troikista do que a troika«A taxa de poupança das famílias cresceu em 0,2 pontos percentuais para 10,9%, no segundo trimestre do ano, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No trimestre em análise verificou-se corte nos gastos do consumo superior à queda do rendimento disponível, o que permitiu que a taxa de poupança aumentasse. “O aumento da poupança reflectiu a redução da despesa de consumo final das Famílias, em cerca de 1,0%, mais intensa que a diminuição do rendimento disponível (0,8%)”, explica o INE.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
É o resultado de tanto disparate do Gaspar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por cada vez mais recessão.»
O Relvas ainda fala sozinho«“O diálogo social permite o desenvolvimento e permite a coesão. Mas só é possível se de parte a parte tivermos, permanentemente, a preocupação de, ao dia, auditarmos aquelas que são as nossas iniciativas e responsabilidades”, afirmou Miguel Relvas.
O ministro dos Assuntos Parlamentares assinou esta sexta-feira o protocolo de colaboração do Plano Estratégico “Impulso Jovem”. Durante a cerimónia, o governante destacou que este plano é “uma verdadeira parceria nacional” naquilo “que é um objectivo comum que é o de combatermos hoje uma realidade muito forte no nosso País e que é uma realidade que nos tem de preocupar permanentemente que é o desemprego e dentro do desemprego, o desemprego jovem”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Este incompetente ainda não percebeu que já é um cadáver político em adiantado estado de putrefacção.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Enterre-se por uma questão de higiene nacional.»
