Semanada

Parece que a justiça portuguesa ou aquilo a que insistem em designar por justiça implementou o seu próprio Simplex ao nível da produção de prova e ao que consta, acreditando nas habituais violações dos segredo de justiça, primeiro prenderam Sócrates e agora andam em busca das provas que ele pretendia destruir quando fugiu para Portugal. 

Mais sorte do eu o Sócrates teve o Ricardo Salgado, teve direito a prolongamento no BES, a recolher os documentos que bem entendeu levando-os para um confortável hotel do Estoril, foi ouvido de forma amável e só passadas muitas semanas a justiça foi ver as provas. De um antigo patrocinador do congresso dos magistrados do MP não seria de esperar nem que fosse um criminoso nem que se dedicasse a destruir provas.

  

Portugal já é conhecido internacionalmente pelo país onde se exige pouco dinheiro para obter vistos de permanência na Europa, tendo um governo que tudo faz para agilizar os procedimentos, com um Simplex administrativo de acordo com o qual os ministros dão as ordens para facilitar sem terem de recorrer a qualquer suporte escrito ou à confirmação das ordens dadas. Mas a partir desta semana Portugal tem outra oferta a estrangeiros endinheirados, além dos vistos ainda oferece cavalos e mulheres bonitas.

  

O Carlos Moedas, o antigo delegado do falecido António Borges no governo, veio a Portugal investido nas suas novas funções e com o seu novo ordenado. Ao que parece veio só para irritar a Maria Luís, a coitada da senhor que bem precisava de do tacho em Bruxelas foi apanhada a meio da tempestade do BES e ainda por cima Passos armou-se em esquisito e disse que só dava o seu cromo mais difícil se em troca recebesse um importante dossier. Quem se tramou foi a Maria Luís e o melhor é o Moedinhas não vir cá provocar a sua ex-colega não vá o seu marido ficar irritado e, como se sabe, o marido da senhora ministra é do tipo faca na liga.

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Cogumelos do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Paulo Portas

O irrevogável submarino do governo não sai nada bem do livro de Álvaro Santos pereira, uma preciosa ajuda para o país conhecer melhor o grande lutador pelo fim do protectorado.

«Durante uns tempos o país vai estar entretido a assistir ao espectáculo que a nossa justiça nos vai proporcionando: Os vários processos em curso proporcionam á populaça o prazer da vingança, começou com o processo Face Oculta, passou ao labirinto, que depressa cedeu o protagonismo a Sócrates, entretanto o Duarte Lima também levou pela medida grossa e o que não falta no MP são processos a aguardar melhor prova, comunicações dos bancos, queixas dos neo-nazis e cartas anónimas para que o espectáculo tenha mais episódios.
  
Os defensores do governo poderão sentir algum alívio temporário mas o ano que falta não será penoso apenas para quem o juíz Alexandre prender e para ele próprio, será ainda mais penoso para um Cavaco velho, cansado e com sinais de decadência que terá de se arrastar na presidência dizendo baboseiras por esse mundo fora, como essa ideia maldosa de sugerir as mulheres portuguesas aos árabes endinheirados.
  
Será igualmente um ano penoso para um governo falhado, esgotado e sem ideias, com um Portas permanentemente a dizer que é melhor do que Passos, uma ministra das Finanças roidinha de inveja porque por causa do BES quem abichou o tacho na Comissão foi o Moedinhas, e com ministros como a Paula ou o Nuno a exibir a sua incompetência por mais de trezentos dias seguidos.
  
Um dia destes o pequeno arquitecto e a Felícia perderão o protagonismo, o juiz Alexandre deixa de ser notícia, o governo continuará a arrastar-se, o presidente continuará a vender o país das mulheres bonitas, pondo Portugal a concorrer com as Filipinas ou a Tailândia. Os problemas serão os mesmos e todos perceberemos o logro em que caímos.

O problema é que o super juiz investe muito contra o Sócrates e outros ódios de estimação de alguns sectores da política portuguesa, mas não investe na economia, o seu investimento pode alimentar ódios e vinganças, mas não alimenta o progresso económico. Passada a bebedeira em que o país vai gastando as suas energias estaremos com todos os males que estávamos.» [Observador2]

 As "mulheres bonitas" de que Cavaco falou aos áabes

A propósito da sugestão de Cavaco Silva ter sugerido aos árabes endinheirados para investirem em Portugal porque por cá há muitas mulheres bonitas, aqui fica uma pequena homenagem a algumas dessas mulheres bonitas que irão atrair o investimento dos emires.









 O arguido inconveniente

Desde há muito que a justiça se impôs pelo medo e na história de Portugal não faltam exemplos disso, desde os autos de fé, aos tribunais plenários, passando pela Santa Inquisição, sempre foi o medo que imperou. Umas vezes mais arbitrária do que outras, mas sempre recorrendo ao terror e à incapacidade de defesa por parte de quem era acusado. Os acusadores nunca gostaram muito de ser incomodados com as defesas e ainda hoje nas democracias mais evoluídas não é raro ouvirmos denúncias de actuações arbitárias de polícias e acusadores.

A aprendizagem, da democracia é um processo lento e os polícias e acusadores não costumam ser os melhores alunos quando está em causa a aprendizagem dos direitos dos cidadãos. Não admira que a prisão preventiva seja usada com tanta frequência em Portugal, quando são confrontados com os juízes de instrução os arguidos devem já estar derrotados e se foram presos preventivamente ficarão calados, destruídos e esquecidos enquanto a “justiça segue o seu curso”.

A segunda grande arma da justiça no passado era a humilhação e a difamação, a exibição de um detido em pleno aeroporto através das televisões mais não é do que a tradição medieval de prender os condenados aos pelourinhos. Os pelourinhos de hoje são as televisões e as chicotadas públicas ficam a cargo do pequeno arquitecto, da Felícia, de alguns jornalistas do Expresso e de outros que se dispõem a fazer o trabalho sujo, gente que nestas circunstâncias nunca falta.

As violações dos segredo de justiça devidamente mitsuradas com mentiras e meias verdades não são novidade na “justiça” portuguesa, sempre assim foi, os acusados sempre foram humilhados e destruídos psicologicamente, a própria PIDE era useira e vezeira na difamação dos seus perseguidos, eram pedófilos, homossexuais e tudo o mais que servisse para destruir a sua imagem.

O problema destas técnicas das polícias e outros acusadores é quando os perseguidos não vergam, são psicologicamente fortes ao ponto de responder. As polícias não sabem conviver com esta situação e se no passado havia como vergar os presos mais resistentes, agora nem tudo é possível. De vez em quando ainda se ouve falar de presos que caem ou se atiram pelas escadas, mas isso não resulta com todos.

Parece que a prisão preventiva de Sócrates pode ter sido um grave erro da justiça que se pode virar contra os acusadores. Passada esta vaga de violação do segredo de justiça veremos se as Felícias serão suficientes para tranquilizar a acusação e os super juízes ou se ainda vão concluir que meteram o pé na argola pois este arguido não “amochou”.

 Até tu Jonet

   
«A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, disse hoje que o crescimento económico reflectido nos números não chegou ainda às famílias mais pobres e realçou a situação dos idosos.

"O número de pedidos [de ajuda] tem vindo a aumentar porque, apesar de os número apontarem para algum crescimento económico, aquilo que vemos é que esta situação ainda não chegou às famílias de mais baixos recursos", referiu Isabel Jonet.

Em Portugal, "há muitos idosos pobres e o número de pessoas mais velhas de baixos recursos tem vindo a aumentar", alertou, salientando que "estes idosos são muito penalizados sempre que há alterações fiscais porque têm diariamente de escolher entre comer ou comprar medicamentos".» [i]
   

Parecer:

Parece que a presidente do Banco alimentar se está afastar da postura anteior.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora porque razão o faz em plena campanha de recolha de alimentos.»

  

E, todavia, a economia não cresce

Durante uns tempos o país vai estar entretido a assistir ao espectáculo que a nossa justiça nos vai proporcionando: Os vários processos em curso proporcionam á populaça o prazer da vingança, começou com o processo Face Oculta, passou ao labirinto, que depressa cedeu o protagonismo a Sócrates, entretanto o Duarte Lima também levou pela medida grossa e o que não falta no MP são processos a aguardar melhor prova, comunicações dos bancos, queixas dos neo-nazis e cartas anónimas para que o espectáculo tenha mais episódios.

  

Os defensores do governo poderão sentir algum alívio temporário mas o ano que falta não será penoso apenas para quem o juíz Alexandre prender e para ele próprio, será ainda mais penoso para um Cavaco velho, cansado e com sinais de decadência que terá de se arrastar na presidência dizendo baboseiras por esse mundo fora, como essa ideia maldosa de sugerir as mulheres portuguesas aos árabes endinheirados.

  

Será igualmente um ano penoso para um governo falhado, esgotado e sem ideias, com um Portas permanentemente a dizer que é melhor do que Passos, uma ministra das Finanças roidinha de inveja porque por causa do BES quem abichou o tacho na Comissão foi o Moedinhas, e com ministros como a Paula ou o Nuno a exibir a sua incompetência por mais de trezentos dias seguidos.

  

Um dia destes o pequeno arquitecto e a Felícia perderão o protagonismo, o juiz Alexandre deixa de ser notícia, o governo continuará a arrastar-se, o presidente continuará a vender o país das mulheres bonitas, pondo Portugal a concorrer com as Filipinas ou a Tailândia. Os problemas serão os mesmos e todos perceberemos o logro em que caímos.

O problema é que o super juiz investe muito contra o Sócrates e outros ódios de estimação de alguns sectores da política portuguesa, mas não investe na economia, o seu investimento pode alimentar ódios e vinganças, mas não alimenta o progresso económico. Passada a bebedeira em que o país vai gastando as suas energias estaremos com todos os males que estávamos.

Espectáculo saloio

   Foto Jumento

Pormenor de planta do parque Florestal de Monsanto, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Pedro Passos Coelho

Ainda a comissão parlamentar de inquérito começou os seus trabalhos e Passos Coelho já disse qual deve ser a sua conclusão, que a supervisão não teve responsabilidades e tudo foi culpa da má gestão. Para Passos Coelho havendo má gestão a supervisão não tem responsabilidades, como se a supervisão não servisse unicamente para evitar a má gestão.

Ao defender esta solução Passos Coelho não está ilibando o governador do BdP, o argumento é tão ingénuo que não pode ser entendido como uma tentativa de ilibar o governador do BdP. Passos Coelho está ilibando a gestão porque por má gestão ninguém é condenado e esse argumento conduz inevitavelmente à culpa do governador do Banco de Portugal.

Com amigo destes o governador do Banco de Portugal pode muito bem começar a ter melhor opinião dos seus inimigos.

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esperar que a comissão parlamentar de inquérito ao caso da falência do Banco Espírito Santo (BES) não aponte para "má supervisão" como causa do problema no banco. O chefe de Governo considerou que o caso resultou de “má gestão” da instituição financeira.

“O que aconteceu no BES não é um resultado de má supervisão, é resultado de má gestão do banco. Espero que nenhuma comissão de inquérito inverta este problema”, afirmou Passos Coelho, numa entrevista à RTP1, nesta quinta-feira à noite. Por várias vezes, o primeiro-ministro apontou o dedo à gestão do banco, embora se recusasse a “especular” sobre eventual prática criminosa.

“O que aconteceu no BES não foi um problema de supervisão, foi uma gestão do próprio banco que pôs em risco aqueles que tinham lá depositado o dinheiro, aqueles que subscreveram acções do banco, e que se viram defraudados por decisões que foram tomadas pelo banco e por alguns dos seus accionistas”, frisou.» [Público]

 Ex-Procurador-Geral diz o óbvio

   
«O ex-procurador-geral da República Pinto Monteiro considerou hoje que as informações sobre a detenção de José Sócrates só eram conhecidas por "quem conhece a investigação" e que devem ser apuradas "as claras e demonstradas" violações do segredo de justiça.

Numa declaração enviada à agência Lusa, Pinto Monteiro entende que houve "claras e demonstradas violações do segredo de justiça e fugas de informação" e o que foi noticiado sobre o inquérito crime do ex-primeiro-ministro "só poderia ser sabido por aqueles que conhecem o segredo da investigação".

"Deve ser instaurado um completo inquérito para tentar apurar as claras e demonstradas violações do segredo de justiça e fugas de informação, já que foi noticiado aquilo que só poderia ser sabido por aqueles que conhecem o segredo da investigação", refere Pinto Monteiro, defendendo que as "conclusões e os próprios passos da investigação deverão ser divulgados para evitar especulações que atingem a honra e a dignidade das pessoas e das instituições".» [DN]
   

Parecer:

E se a divulgação veio de dentro de quem investiga o único crime cometido foi de violação do segredo de justiça?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Procuradora-Geral.»

 Portugal está em risco de incumprimento

   
«A Comissão Europeia alertou hoje que Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB.

De acordo com o parecer de Bruxelas, "o risco advém sobretudo dos pressupostos favoráveis quanto ao impacto orçamental dos desenvolvimentos macroeconómicos e da falta de medidas estruturais que sustentem" o orçamento.

Para a Comissão Europeia, o esforço orçamental "falha claramente a recomendação e, por isso, revela a necessidade de mais medidas estruturais de consolidação significativas para 2015" de forma a garantir "uma correção credível e sustentada do défice excessivo".» [DN]
   

Parecer:

Dantes era necessária a austeridade em excesso para cumprir o défice, agora já interessa o contrário.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Comissão diz que governo podia ter cortado na despesa

   
«O Governo deveria ter procurado novas medidas para reduzir a despesa pública e evitado realizar mais recuos nos cortes dos salários e as pensões, como resposta aos chumbos ao OE anunciados este ano pelo Tribunal Constitucional, defende a Comissão Europeia.

Na opinião sobre o orçamento português publicada esta sexta-feira, onde se defende a necessidade de novas medidas de consolidação em 2015, Bruxelas não vai tão longe ao ponto de indicar quais os cortes de despesa ou aumento de impostos que gostaria de ver adoptado, mas deixa pistas, sob a forma de críticas à estratégia orçamental seguida pelo Governo desde que terminou o programa da troika.» [Público]
   

Parecer:

Pois, mas se o governo cortasse na despesa sem violar a Constituição estaria a admitir que mudou de ideias e em vez de cortar nas gorduras optou por manter as clientelas felizes, tramando os funcionários e pensionistas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  Porque será?

   
«A última auditoria feita pela Procuradoria-Geral da República à violação do segredo de justiça revela que, no período entre 2011 e 2012, não houve qualquer condenação pela prática deste crime. De um universo de 6.696 inquéritos criminais onde foi decretada situação de segredo de justiça, 83 resultaram em violação daquela norma mas só um deles chegou a julgamento – e o arguido foi absolvido.

Muito por culpa do próprio Ministério Público, conclui a Procuradoria-Geral da República (PGR) na última auditoria divulgada em janeiro deste ano. Nesse relatório, a PGR deixa mesmo duros recados à atuação do Ministério Público nos casos de investigação de eventuais violações do segredo de justiça, dizendo que nem sempre o MP dá cumprimento à lei que vigora no Código de Processo Penal sobre este crime da forma mais adequada. Quer “por inércia”, quer por “descrença no sistema”.» [Observador]
   

Parecer:

É quase impossível perceber a razão porque o MP é tão mal sucedido no combate à violação do segredo de justiça.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à Procuradora-Geral que em vez de recorrer aos seus magistrados solicite o apoio da mundialmente famosa jormnalista de investigação Felícia Cabrita que é quem em Portugal mais sabe do tema.»
  

   

 Michaelthien

   

  

O Estado corrupto

Enquanto o MP desenvolve a sua caça às bruxas tentando encontrar crimes de corrupção que fundamentem as muitas acusações que já fez contar numa comunicação cujos jornalistas assumiram o estatuto de jurados do auto de fé que vai decorrendo ao sabor das manipulações da informação e da comunicação social a que insistimos em designar por violações do segredo de justiça, vale a pena discutir a corrupção à luz do processo labirinto.

  

Não porque se considere o processo concluído, assente em provas confiáveis e já devidamente julgado, mas porque por aquilo que se soube e pela própria natureza dos vistos gold este processo pôs em evidência a natureza corrupta do nosso Estado e do estado a que chegaram os mecanismos de controlo político do exercício das funções da Administração Pública.

  

Quando um Estado monta um esquema através do qual a troco de dinheiro dá vistos especiais a portadores de dinheiro cuja origem não se discute que desta forma podem ir residir para outros países da EU onde teriam dificuldades em estabelecer-se não estamos perante a criação de um esquema nacional e nacionalista de corrupção? A verdade é que um estrangeiro honesto que trabalhe espera anos por um visto e um qualquer general ou negociante chinês consegue-o a troco de uma choruda quantia. E qual é  a argumentação em favor do esquema? Igual a de muito bom corrupto, que dá muito dinheiro e que os outros também o fazem.

  

Quando os políticos em vez de criarem mecanismos legais transparentes e iguais para todos os cidadãos telefonam aos altos dirigentes do Estado mandando-os agilizar procedimentos em relação a determinadas empresas ou cidadãos, sem o assumiem em público, sem o fazerem por escrito e sem darem a cara na hora dos problemas não estamos a escancarar a porta para tudo e mais alguma coisa? Consta que o ex-director do SEF disse que os governantes lhe deram instruções para agilizar os procedimentos, mas não consta que algum político tenha dado a cara, que tais instruções tenham sido assumidas por escrito ou que algum governante tenha sido interrogado.

  

A Administração Pública há muito que está nas mãos dos aparelhos partidários e nos anos 80 ficaram célebres as grandiosas cerimónias de exibição colectiva dos novos militantes do partido, a maior parte dos quais tinha acedido a lugares de chefia do Estado graça ao empurrão da máquina partidária. Contam-se pelos dedos os altos responsáveis da Administração Pública que não tenham contado com influência partidária na sua nomeação ou que tenham coragem de dizer não a um governante invocando princípios legais. O Estado está cheio de gente fraca que chegou aos mais altos cargos por isso mesmo, porque dá jeito serem fracos.

  

Para encobrir esta pouca vergonha têm sido inventado concursos para que os políticos possam dizer, como o tentou fazer a ministra da Justiça em relação ao senhor dos registos que nada tinha que ver com as nomeações. A verdade é que mais de 90% dos dirigentes do Estado escolhidos por concurso são os do costume, são os que já lá estavam. Não faltam concursos onde na primeira volta só aparece um concorrente porque ou por medo, ou por desprezo ninguém concorre contra o “candidato do regime”. São concursos com transparência muito limitada, não se sabe quem chumba, os fundamentos das escolhas ficam escondidos.

  

Fala-se muito de combater a corrupção, talvez não fosse má ideia começar pela modernização do Estado, pela adopção de procedimentos transparentes, por promover uma administração independente dos governos e dos aparelhos partidários.

  

PS: Hoje ia caindo quando soube que Cavaco Silva deu como argumento para as vantagens de investir em Portugal o facto de termos mulheres bonitas. Estaria Cavaco a vender o país por ter paisagens femininas bonitas ou Portugal vai ser invadido por investidores do Dubai em busca das tais mulheres bonitas que tornam Portugal um país atractivo para quem tem dinheiro? É evidente que estes argumentos da nossa diplomacia económica não reflectem qualquer corrupção de valores, só que até parece. De repente lembrei-me da famosa fruta do Caso Apito Dourado. A partir de agora se algum árabe rico vindo do Dubai se lembrar de mandar um piropo ou de fazer uma posposta à esposa ou à filha bonita devemos fazer um sorriso de gratidão, seguiram a sugestão de Cavaco Slva e como trouxeram dinheiro para o país devemos ficar-lhes gratos.

 Jumento do dia

    
Pires de Lima

Comentando as buscas no caso BE Pires de Lima descobriu que "O poder executivo tem que respeitar aquilo que é o funcionamento da Justiça". Resta-nos ainda ter a esperança de que antes de voltar às cervejas Pires de Lima consiga descobrir que o poder executivo também tem de respeitar a Constituição da República.

«"O poder executivo tem que respeitar aquilo que é o funcionamento da Justiça", afirmou Pires de Lima aos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega dos prémios do concurso nacional de inovação, promovido pelo Novo Banco, que hoje decorreu em Lisboa.

E reforçou: "Eu não faço nenhum comentário, nem nenhuma especulação relativamente àquilo que é o trabalho da Justiça. Respeito-o".» [Notícias ao Minuto]

 Ridículo

Um dia destes a Procuradora-Geral da República vai acusar-me de ser casado e depois vai em busca da esposa!

 Dúvida legítima

No caso de se vir a provar que Sócrates é inocente e que foi acusado sem provas também podemos meter o procurador, a Procuradora-Geral e o juiz de instrução na prisão de Évora em prisão preventiva, partindo do princípio de que actuaram de má fé, devendo lá ficar até se encontrar prova do contrário?

 Citação: O que mais lhes dói

"O que lhes dói é que, provavelmente, Mário Soares vai ser o único português a ficar na História do Mundo Livre." [Direitos outros]
    

 O alto patrocínio

Sócrates foi detido para que o MP pudesse ir a casa dele antes de o próprio lá chegar e a comunicação social deu conta de que o regresso a Lisboa era para destrir as provas que, afinal, não existiriam pois não foram juntas ao processo. Em contrapartida Ricardo Salgado, o homem que através do BES patrocinou o congresso dos magistrados do MP, que decorreu num hotel de luxo do BES, primeiro foi detido e libertado para semanas depois o MP fazer buscas.
 
Na opinião do MP o seu velho patrocinador é um arguido que se recusa a destruir as provas e teve vários dias ,entre a produção do relatório do BdP e o seu envio para o MP, para se comportar como um cidadão exemplar, recusando-se a destruir as provas antes de os procuradores fazerem as buscas.

 Não tratem a justiça desta forma

   
«O Ministério Público suspeita que José Sócrates não só terá sido corrompido como também terá actuado como corruptor enquanto exercia cargos políticos, segundo avançou a SIC. Mas embora suspeitem que o ex-primeiro-ministro terá recebido contrapartidas em troca de favores, os investigadores ainda não terão identificado todos os que terão pago quantias a Sócrates. Montantes esses que alegadamente estariam em contas tituladas pelo empresário Carlos Santos Silva.

Foi por essa razão que o comunicado lido no Tribunal Central de Instrução Criminal (TIC), no final dos interrogatórios aos quatro detidos da Operação Marquês, não revelava por que tipo de corrupção são indiciados José Sócrates e Carlos Santos Silva, empresário que foi administrador do grupo Lena e é amigo de longa data do ex-primeiro-ministro.» [i]
   

Parecer:

O mínimo que se pode dizer de quem abusa alguém de corrupção sem saber qual o corruptor e o "negócio" que foi feito é que estão confundindo a realidade com a ficção criada pelas suasmentes criativas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos procuradores que se acusem a si próprios de terem ganho o Euromilhões e depois consultem o saldo, pode ser que lá estejam depositados trinta milhões de euros.»

 Só agora?

   
«A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje que as diligências que decorrem no âmbito de um processo-crime "do universo Espírito Santo" têm por base suspeitas de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento e fraude fiscal.

"Nas investigações, relacionadas com o denominado universo Espírito Santo, estão em causa suspeitas dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal, refere uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR adianta que, no âmbito de investigações, dirigidas pelo Ministério Público, realizam-se durante o dia de hoje várias diligências, designadamente 34 buscas domiciliárias, uma a advogado e seis buscas a entidades relacionadas com o exercício da atividade financeira.» [DN]
   

Parecer:

Isteo é para dizer que também fazem buscas ao Ricardo SDalgado.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao super juíz se encontrou alguns ossos de dinossauro.»

 Claro que houve violação do segredo de justiça

   
«A magistrada do Ministério Público Cândida Almeida considerou hoje que o legislador tem tratado o segredo de justiça como "uma bagatela" e que no caso que envolve José Sócrates a violação "deve ser investigada até às últimas consequências".

Cândida Almeida falava à imprensa à margem da conferência internacional "A convenção de Istambul e os crimes sexuais", na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, e quando questionada sobre se houve violação do segredo de justiça no inquérito crime que envolve o ex-primeiro ministro, a procuradora-geral adjunta considerou que sim e deveria ser feita uma "investigação séria".

"Houve necessariamente violação do segredo de justiça, uma vez que a comunicação social foi informada, portanto, alguém violou e eu, como defensora do segredo de justiça, acho fundamental que se faça uma investigação séria; não quer dizer que se chegue a saber quem é o nome, isso são circunstancialismos do respetivo inquérito, mas é importante que se investigue", sustentou.» [DN]
   

Parecer:

Violação, mentira e muito mais e não venham dizer que foram os advogados ou a AT.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sentemo-nos para esperar confortavelmente.»
  

 A Europa podre no seu melhor

   
«A Dinamarca pagou subsídios de desemprego a 28 dinamarqueses que estavam na Síria a combater ao lado do grupo Estado Islâmico, segundo dados dos serviços de informações dinamarqueses citados pelo jornal BT.

Dos 28 cidadãos identificados pelos Serviços de Segurança e Informações (PET) dinamarqueses, 15 foram intimados a devolver o dinheiro, oito continuam sob investigação e cinco casos foram arquivados por falta de provas, diz o tabloide.

Segundo o jornal, os serviços de informações chegaram a estes dados cruzando informações de várias autoridades. "É extremamente importante que não sejamos ingénuos", disse a ministra da Justiça, Mette Frederiksen, ao jornal.» [DN]
   

Parecer:

Já agora podiam ter-lhes pago um subsídio para fardamento.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

 A subtil homenagem de Cavaco a Sócrates

   
«Portugal é "um dos países mais seguros, estáveis, pacíficos e amigáveis do mundo", onde estão presentes multinacionais como a Nokia, IBM, Cisco ou Embraer, e ainda tem, observou Cavaco Silva, excelentes condições para um desporto favorito nos EAU: hipismo.» [DN]
   

Parecer:

De certeza que a presença da Embraer em Portugal não é motivo de suspeita ou, de certa forma, Cavaco está a dar uma medalha a Sócrates?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 Mas O OE não era uma maravilha

   
«Portugal está em risco de violar as regras orçamentais e é isso mesmo que a Comissão Europeia irá dizer esta sexta-feira ao país, na avaliação ao Orçamento do Estado para 2015. França e Itália também estão neste grupo de países, avança a Reuters.

Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Áustria e Malta, são os países que vão receber avisos da Comissão Europeia, de que os seus orçamentos podem violar as regras orçamentais europeias. É a primeira vez que Portugal é avaliado ao abrigo do semestre europeu, já que os países com programa de resgate não entravam neste lote.» [Observador]
   

Parecer:

É óbvio que o OE é fantasioso nas suas previsões.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

O primeiro erro num processo que só agora começou

Há por aí quem tenha mais olhos do que barriga e agora estão metidos num grande buraco, cometeram um erro estratégico muito grave ao meterem José Sócrates numa cela da prisão. E meteram-no para recolherem provas que fazem crer existirem e ao fazê-lo não só ficaram com o ónus da prova que já era deles, como estão obrigados a provar que Sócrates é mesmo culpado do que fizeram crer e do que o vão acusar.

A justiça portuguesa está muito habituada a apresentar quer os sucessos, quer os abusos e erros como provas de que é uma justiça competente. Quando condena festeja a sua competência, como sucedeu recentemente com o caso Sócrates na versão sucateiro. Quando os tribunais inocentam os procuradores recorrem até poderem, talvez na esperança de o arguido já não ter mais dinheiro para se defender, para no fim concluírem que ao ser declarada a inocência a justiça também funcionou.

Quando não conseguem arranjar qualquer prova recusam-se a admitir a inocência e arquivam os processos a “aguardar melhor prova”, para a justiça os portugueses são como os bebés para a Igreja Católica, mal nascem já são culpados e enquanto não forem ilibados por um juiz são culpados de qualquer coisa, não se sabe bem do quê mas são certamente culpados. É como quando a minha mãe me dava uma palmada por engano, a desculpa era sempre a mesma, ficava por conta das situações em que não tinha sido apanhado.

Os grandes instrumentos da justiça portuguesa parecem ser o medo e a difamação, quem cai nas malhas da justiça é amedrontado e fica em silêncio na esperança de os magistrados o recompensar com alguma generosidade no momento da acusação, enfim, um pequeno desconto. Por outro lado e enquanto os arguidos são silenciados os jornais e televisões da justiça condenam os arguidos na praça pública, destroem-nos moral e psicologicamente e perseguem familiares, amigos e todos os que os ousem defender.

Desta vez a justiça pode ter cometido dois erros de cálculo, teve mais olhos do que barriga e deteve Sócrates com muitas certezas e poucas provas, o segundo erro poderá ter sido a sua prisão preventiva. Agora a justiça está obrigada a apresentar um caso sólido e sem margem para qualquer dúvida, tinham a certeza, prenderam o homem e tentaram destruí-lo, não podendo dizer que destruiu as famosas provas por estar na prisão e porque não teve tempo de ir a casa destruir os tais documentos.

Ainda por cima o silêncio a que pensaram ter condenado Sócrates é bem ruidoso do que imaginavam, esqueceram-se que a prisão preventiva não é uma condenação ao silêncio e muito menos a perda de todos os direitos. Se tivesse sido condenado ou se calava ou ia para a solitária, mas em prisão preventiva pode receber quem bem entende, conta com os advogados e elabora os comunicados que bem entender. Em vez de serem os jornalistas a perseguirem-no pelas ruas de Lisboa perguntando-lhe o que lhes mandaram perguntar, é o Sócrates  a conseguir a mediatização das suas respostas.

Das duas uma, ou a justiça prova tudo o que disse e mandou dizer ou desta vez o caçador corre um sério risco de ser caçado. A prisão de José Sócrates poderá ter sido um dos maiores erros da justiça portuguesa e acabar por ter o efeito contrário ao que era pretendido, desta vez em vez de funcionar como condenação prévia do arguido pode ser uma espada sobre o pescoço dos que propuseram e decidiram a sua prisão.
 
A justiça está habituada a errar e a beneficiar do medo colectivo que o povo português tem de uma justiça que nunca deixou de se sentir como um tribunal plenário. Por mais que erre, por mais que difame com a manipulação e a violação do segredo de justiça, por mais que considere as sentenças não condenatórias como medalhas para exibir ao peito, a justiça e os seus agentes sempre saíram impunes dos seus actos. Em Portugal a justiça nunca errou, nunca se registou um erro judiciário e nunca um magistrado pagou pelas consequências dos seus erros.
 
Talvez desta vez seja diferente e a justiça venha a ter de assumir a responsabilidades e consequências dos seus erros e, para já, a prisão preventiva de José Sócrates poderá ter sido o primeiro erro num processo que só agora começou, ainda que há muito que tudo tenha sido escrito, os neo-nazis já tinha falado dos dinheiros de Sócrates e há muito que estava escrito nas estrelas que ele seria preso.
   

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Folclore junto ao Palácio de Belém, Lisboa

   

   Fotos dos visitantes d'O Jumento

Zé Povinho na Pampilhoa [A. Moura]

 Jumento do dia

    
Rui Cardoso, sindicalista ao lado do MP

O sindicato dos magistrados do ministério Públco confunde a defesa dos trabalhadores coma defesa do MP e reage de forma brutal a Mário Soares, como se justiça portuguesa merecesse a admiração que o sindicalista parece ter. E não será uma vergonha um sindicato de magistrados ter organizado um luxuoso congresso com o alto patrocínio do BES?

Este é um sindicato estranho pois desde que o conheço quase nunca o vi envolvido em questões sindicais, pelo contrário, parece existir para defesa da Procuradoria-Geral da República, neste sentido trata-se de um verdadeiro sindicato soviético qu representa o interesse colectivo dos seus trabalhadores identificados pela instituição. É como se o sindicato dos trabalhadores do comércio estivesse na primeira linha da defesa do Pingo Doce ou se a representação pública de Ricardo Salgado estivesse entregue ao Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

Estamos perante um sindicato que para além de organizar faustos congressos para sindicalistas e acompanhantes em hotéis de luxo pertencentes ao BES e com o patrocínio deste, nos bons tempos em que Ricardo Salgado se entretinha a enterrar o banco, se dedica à defesa do MP sempre que os seus casos atingem o maior partido da oposição.

«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje "absolutamente lamentáveis" e "uma vergonha para o país" as declarações do ex-Presidente da República Mário Soares à saída da cadeia de Évora.

"As declarações do Dr.Mário Soares são absolutamente lamentáveis, são indignas de um Presidente da República, são uma vergonha para o país de que foi o mais alto magistrado", disse à Agência Lusa Rui Cardoso, presidente do SMMP, reagindo às afirmações do antigo Chefe de Estado à saída da cadeia, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates está em prisão preventiva por indícios de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.» [DN]

 Zenit 1 - 0 Benfica

O imbecil do Jesus já se pode concentrar naquilo que é importante e sua prioridade, os jogos com o Arouca.

 Ridículo

Ainda há poucos dias Paulo Portas colava-se a uma grande empresa portuguesa de obras públicas e foi de propósito ao México, na companhia do Bobo da Horta Seca, para dar ares de ter sido o grande promotor do negócio. Ao mesmo tempo os jornalistas vasculham as viagens de Sócrates para identificarem as empresas que faziam negócios.

 Sugestão à Procuradora-Geral



Não seria mais lógico em vez de andar a abrir inquéritos à violação do segredo de justiça, de que resultarão apenas mais perdas do dinheiro dos contribuintes que começa a ser escasso, democratizar as violações de todos os valores da justiça e mandar publicar todo o processo doo Sócrates num dazibao nas paredes da procuradoria-Geral da República.

Para além do recurso aos jornais de parede maoísas ser mais democrático do que dar a informação só à Felícia Cabrita é um método adequado aos objectivos parecem presidir a muito do que se vai passando, lido o dazibao a populaça poderia partir em busca de tudo e de todos os que cheirassem a Sócrates. Até poderia ser o velho maoísta José Manuel Fernandes, agora no Observador, a comandar a horda justiceira.

 Começo a perceber

Se for mesmo verdade que o ex-director do SEF foi acusado e preso por ter recebido duas arrafas de vinho por mera cortesia e o seu nome ter sido referido abusivamente num telefonema só podemos entender a actuação da justiça como uma perseguição com o objectivo de exibir um nome ligado por via de uma nomeação a António Costa.

Destruir a vida de uma pessoa, atingindo toa a sua família sem qualquer prova de crime é uma sacanice sem limites .
  

 Para que serve o segredo de justiça

Serve apenas para que aqueles que gostam de ser carrascos possam condenar na praça pública misturando mentiras com algumas peças processuais que até serem provadas não são nem verdades nem mentiras.

 Jornalistas sempre, sempre ao lado das polícias

É preocupante, mesmo muito preocupante ver a quase totalidade dos nossos jornalistas estarem ao lado das polícias e fazerem todos os fretes que estas lhes pedem.

 Rússia: como atravessar a estrada em segurança

 A PGR está de parabéns

   
«O Ministério Público (MP) comunicou a abertura de um inquérito a uma eventual violação de segredo de justiça no âmbito da investigação que levou à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates e de outros três arguidos. “O MP, sempre que tem conhecimento de factos suscetíveis de integrarem o crime de violação do segredo de justiça, age em conformidade. Nestes termos, e na sequência de notícias veiculadas por diversos órgãos de comunicação social, foi decidido instaurar um inquérito onde se investiga toda esta factualidade”, refere uma resposta da Procuradoria-Geral da República enviada à Lusa.

José Sócrates, indiciado de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais, foi detido na sexta-feira, no desembarque do avião que o transportou de Paris até Lisboa, encontrando-se em prisão preventiva no Estabelecimento prisional de Évora. O motorista do ex-governante, João Perna, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e Carlos Santos Silva foram detidos na quinta-feira, igualmente suspeitos da prática de crimes económicos.» [Observador]
   

Parecer:

A PGR está de parabéns pois a partir do momento em que mandou abrir um inquérito à óbvia violação do segredo de justiça limpou a sua honra, bem como dos seus subordinados. O habitual processo já pode seguir o seu curso habitual e agora já se aceitam apostas sobre quanto tempo vai decorrer até ser arquivado por falta de provas.

O problema é que o leitor já não sabe se estamos perante mais uma fuga ao segredo de justiça pois os jornalistas estão tão habituados a saber tudo por portas travessas que antes de saírem os comunicados é bem provável que já estejam na posse das competentes fotocópias.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Polícia sofisticada

   
«O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, preso preventivamente por indícios de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, tencionaria destruir provas fulcrais quando regressou de Paris na noite da passada sexta-feira. Trata-se de documentos que mais tarde foram apreendidos durantes as buscas.

Esta é a convicção dos investigadores, alicerçada em indícios detectados durante as escutas ao ex-governante, que saberia que estava a ser investigado e que podia vir a ser detido. Foi, nomeadamente por essa razão que foi detido de imediato mal aterrou em Lisboa.» [Público]
   

Parecer:

As nossas polícias não fazem apenas escutas e limpezas de computadores, também tem aparelhos capazes de ler o pensamento À distância que vai daqui a Paris. O juiz Alexandre e o homem do MP sabiam que Sócrates vinha para Lisboa para destruir documentos. Felizmente a nossa justiça foi esperta, apanhou-o no aeroporto e levou-o a casa para lhe dar os documentos.

Esta informação é muito preciosa para o esclarecimento na verdade, agora percebe-se que Sócrates só não fugiu porque tinha os tais documentos por destruir. Sabemos também que Sócrates é um grande palerma, sabia que estava sob escuta e a ser investigado e mesmo assim foi para París sem ter destruído os tais documentos que acabaram por lhe impedir a fuga.

O que seria de nós e da nossa tranquilidade sem a inteligência e sagacidade dos nossos procuradores e Garzons tugas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao MP.»

 Soares em Évora

   
«Mário Soares já se encontra no interior do Estabelecimento Prisional de Évora, onde se deslocou esta manhã com o intuito de visitar José Sócrates, preso preventivamente desde a noite de segunda-feira por suspeita de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção.» [Expresso]
   

Parecer:

De que lado está a cobardia? Do lado de Mário Soares e da esquerda não está certamente, a cobardia está do lado dos que se sentem inseguros e recorrem à violação do segredo de justiça para manipularem a opinião sem terem a coragem de dar a cara.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O procurador falhado

   
«À volta de Jorge Rosário Teixeira já foram criados quase todos os tipos de mitos: um dos homens mais poderosos do país (chegando a integrar uma lista do Jornal de Negócios), especialista em crime económico, um "monge" que passa os dias e as noites no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um investigador meticuloso... Porém, o magistrado de 52 anos tem contra si a sempre desconfortável estatística: nos últimos anos, não há memória de uma condenação em tribunal de um processo, sobretudo mediático, por si investigado.

É óbvio que, dada a complexidade dos "seus" processos, as acusações sejam poucas. Mas o último caso que teve origem numa investigação sua, o Portucale (no qual estavam em causa suspeitas de tráfico de influências para a aprovação de um projeto do Grupo Espírito Santo) acabou com absolvições, entre as quais a de Abel Pinheiro, antigo dirigente do CDS-PP.» [DN]
   

Parecer:

Parece que até aqui o super-procurador se ficou pelas investigações e as únicas condenações conseguidas foram os julgamentos na praça pública alimentadas pelas habituais violações do segredo de justiça.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»
  

 Ridículo

   
«O advogado João Araújo acabou com o mistério: José Sócrates ficou em prisão preventiva porque o juiz Carlos Alexandre temeu que caso fosse libertado, o ex-primeiro-ministro poderia fugir, continuar a atividade criminosa ou destruir provas do processo.

Em declarações ao "Diário Económico", João Araújo confirmou que o juiz Carlos Alexandre invocou todos estes motivos para justificar a prisão preventiva. O advogado de Sócrates revelou ainda que a defesa "não foi confrontada" com indícios do crime de corrupção. Apesar disso, o ex primeiro-ministro é suspeito deste crime por atos que terá praticado enquanto era governante.

Carlos Alexandre acedeu ao pedido do procurador Rosário Teixeira e invocou quase todos os pressupostos da lei para aplicar a medida de prisão preventiva a Sócrates. Só faltou o alarme social.» [Expresso]
   

Parecer:

Digamos que na cadeia Sócrates está mais silenciado para tranquilidade da falsa justiça portuguesa.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

  

 MP não tem meios para tanta escuta

   
«A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que a Polícia Judiciária não dispõe de meios técnicos nem humanos que lhe permitam dar resposta a uma concentração das escutas neste órgão de polícia criminal. Para a PGR uma medida deste género – defendida pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz – poderia ter “consequências nefastas” para a “eficácia da investigação”.

A concentração das escutas (intercepção de comunicações telefónicas, correio electrónico ou mesmo gravação de conversas entre presentes) na PJ chegou a integrar o texto de uma proposta de lei que altera o Código do ProcessoPenal (CPP), mas a medida teve a oposição do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo (que saiu do cargo há pouco mais de uma semana) e acabou por ser retirada antes de o diploma ir a Conselho de Ministros, a 13 de Novembro último. Mas antes disso, o texto do Ministério da Justiça foi enviado a várias entidades, para que emitissem um parecer – e foi neste âmbito que a PGR alertou que não há condições práticas para que a PJ possa ficar com o monopólio das escutas.» [i]
   

Parecer:

As escutas telefónicas em Portugal são tantas que se o MP as fizesse sem o apoio de muitos organismos teria de paralisar.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à OGR o porquê de tanta devassa,»
  

   

 Jonathan