sábado, novembro 01, 2014

Umas no cravo e outras na ferraduura



   Foto Jumento


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Estrelícias no Terreiro do Paço, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Rui Machete

Rui Machete, o ministro dos Neegóios Estrangeiros que nunca o devia ter sido, anda a fazer surf na questão do Estado Islâmico e depois de ter dito umas baboseiras desnecessárias sobre a existência de alguns arrependidos vem agora fazer avisos estuporados, passando a ideia de que Santa Apolónio está cheia de gente à espera do comboio para Istambul, donde seguirão para a Síria para integrarem o Estado Islâmicos.

O fenómeno que tem dimensão significativa em países como a França ou o Reino Unido não tem qualquer expressão e mesmo os casos registados não passam de uma dúzia de imbecis. Rui Machete que tem sido um ministro apagado e dado às asneiras está agora a querer usar esta questão para lhe dar nas vistas e ao fazê-lo até parece que está fazendo publicidade a favor do Estado Islâmico.
 
«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, avisou hoje que os portugueses que participem em ações do autoproclamado Estado Islâmico serão considerados terroristas e que o seu envolvimento no grupo 'jihadista' não pode ocorrer "de ânimo leve".

"É muito importante alertar os portugueses e as portuguesas de que este fenómeno [do grupo radical Estado Islâmico] não é uma brincadeira, é uma coisa muito séria, e não podem, de ânimo leve, fazer uma viagem à Síria e participar em operações, porque são operações de terrorismo, comandadas por assassinos que praticam crimes hediondos", declarou o governante português aos jornalistas, em Lisboa, falando à margem da primeira gala Portugal-China, promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, "é muito importante que as pessoas percebam a gravidade desses eventuais atos e compreendam que passam a ser consideradas como terroristas".
"Evidentemente não é de ânimo leve que uma pessoa pode iniciar uma aventura destas. Isto não é uma viagem de turismo", alertou.

Questionado sobre se houve algum desenvolvimento na situação de cidadãos nacionais que tenham estado envolvidos com o designado Estado Islâmico (EI) e que pretendam regressar a Portugal - como Rui Machete anunciou na semana passada -, o ministro respondeu: "Aí, não tenho nenhuma informação que possa dar sobre o assunto".» [DN]

 Vá à bardamerda

É a única coisa que enquanto funcionário público me apetece dizer a Passos Coelho em resposta às sua promessas contraditórias em matéria de reposição, não reposição ou reposição parcial dos vencimentos.

 A velha estratégia suja

O recurso a estratégias sujas de combate político com o recurso a alcunhas ou a tentativas de ridicularizar os líderes da oposição é uma velha estratégia do PSD. Poiares Maduro tem tido um desempenho miserável enquanto ministro, veio para melhorar a imagem do governo e até agora só mostrou ser um anão ao lado de Miguel Relvas, sinal de que grandes habilitações académicas às vezes escondem um anormalão.

 O Presidente da República foi tratado como um banana

O Portugal tem uma Constituição.

Portugal elegeu um Presidente cuja principal missão é cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Passos Coelho desrespeita de forma sistemática a Constituição e mesmo sabendo que os cortes dos salários dos funcionários públicos para além de 2015 foram declarados inconstitucionais promete manter os cortes.

Passos Coelho afronta a Constituição e diz a Cavaco que vai voltar a desrespeitar as normas constitucionais.

Um primeiro-ministro que em pleno parlamento diz que não tenciona cumprir a Constituição não desrespeita apenas a lei fundamental, desrespeita também e de forma ostensiva que tem por primeira missão proteger essa mesma Constituição.

Cavaco ficou calado.
  
 Sócrates

O CDS decidiu comemorar o Halloween durante a aprovação do OE promovendo Sócrates a bruxa má.

      
 Boas todos os dias
   
«Lembro-me muito bem do meu primeiro piropo de rua. Lembro-me do sítio, do tom de voz, do olhar. Tinha uns 12 anos, vinha do liceu e um homem com idade para ser meu avô disse, quase ao meu ouvido: "Lambia-te toda."

Lamento, mas alguém tem de recentrar a discussão. E não se diga que dizer tal a uma criança "já é crime": quantos condenados ou sequer julgados pelo crime de dizer ordinarices a meninas na rua conhecem? Quantas vítimas deste crime vieram a público queixar-se, ou os pais por elas? É porque são poucas, aventar-se-á. Não. Numa reportagem de setembro de 2013 sobre o assunto, todas as jovens e menos jovens - com quem falei relataram casos iguais. Não é a exceção. É a regra.

É tão regra que uma das coisas que se diz às miúdas mal começa a puberdade é "as mulheres honestas não têm ouvidos" ou "se se meterem contigo nunca respondas". Quem o diz quer proteger as meninas, com receio de que se reagirem lhes suceda algo pior do que ouvir coisas horríveis. Portanto aconselha-as a terem medo; inculca-lhes a ideia de que a virtude está em ignorar, em calar. E não apenas aqui. Na Bélgica, em 2012, uma estudante de Cinema fez um vídeo mostrando o que ouvia nas ruas de Bruxelas. Foi tal o choque que o governo resolveu criminalizar o assédio sexual de rua (como o BE quer agora fazer cá). E o choque ocorreu porque ninguém tinha noção da gravidade: as mulheres aprenderam a fazer de conta que não tem mal (e muitas acabam por crer nisso) e os homens ou são perpetradores ou acham normal ou simplesmente ignoram até porque ninguém "se mete" com uma mulher acompanhada por um homem.

Esta semana, surgiu um vídeo feito em Nova Iorque em que uma jovem mulher é constantemente abordada na rua. Ao contrário do que sucede com o belga, a maior parte das abordagens não são grosseiras nos termos usados, só no tom. O que o vídeo evidencia é o carácter repetitivo, importunador, exasperante do "piropo". Mostra como sair à rua é, para qualquer mulher, um estado de alerta permanente, o de quem sabe que a qualquer momento pode ser abordada por um estranho com ofertas de sexo e sujeita a apreciações, mais ou menos alarves, sobre o seu aspeto. O que os dois vídeos demonstram é que o chamado "piropo de rua" é uma forma de agressão e portanto - não tenhamos medo das palavras - de intimidação e dominação das mulheres. De lhes tornar claro que na rua não estão seguras; que a rua não é delas; que se "habilitam". E isto desde meninas, e à bruta, para aprenderem (aprendermos) a lição.

Contra a penalização formal destes comportamentos ridiculariza-se; alega-se o não terem "dignidade penal", ou até a "defesa da liberdade de expressão". Tem piada: é mesmo em nome dessa liberdade total de expressão, verbal e física, que em certos países as mulheres ou ficam em casa ou só saem de burqa. Porque, lá está: sem ouvidos nem coisa nenhuma.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

 Para Passos pôr e repor é um supor
   
«Confusão!, queixavam-se os jornais online. Referiam-se ao discurso inicial de Passos Coelho, ontem no Parlamento, sobre a reposição dos salários da função pública - que seria integral em 2016, disse ele -, e que, pouco depois, o próprio primeiro-ministro modificou para uma reposição gradual de 20% a partir de 2016. Confusão coisa nenhuma! O que houve foi a preguiça habitual dos jornalistas que não souberam ouvir Passos Coelho. Felizmente estava lá eu. Aqui vos deixo as palavras límpidas do orador: "Senhores deputados, como ainda há pouco vos disse que repunha, desdigo agora porque não ponho. E dizendo-o, mais que digo, reitero, porque se ponho o que não punha nada mais faço do que dispor sobre o que antes não pusera. Ponho, pois. Isto é, não ponho. E sendo isto tão claro, não contraponham reticências onde exclamação pede ser posta: não só reponho como logo oponho! Reponho tudo, como eu disse às dez. E só ponho 20% (que é não pôr 80), como garanti ao meio-dia. Não é isto tão simples? Pôr e repor é um supor. Meu senhores, se há verbo que gosto é do pôr - no indicativo ("enquanto vós púnheis o voto na urna"), no conjuntivo ("quando eu puser as promessas mais falsas") e no imperativo ("põe tu as ilusões de molho") -, e, sobretudo, nesse maravilhoso pôr conjugado no porém. Ah, dizer pôr e, com porém, passar ao não pôr... Eis, senhores deputados, a essência do que para mim é ser porítico, perdão, político."» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Passos foi à ópera e caiu no fosso da orquestra
   
«São 10h00 da manhã. Passos Coelho anuncia que em 2016 os funcionários públicos vão receber a totalidade do salário, porque assim determinou o Tribunal Constitucional. Duas horas mais tarde, são 12h00, e o mesmo Passos Coelho anuncia que afinal em 2016, se for reeleito, os funcionários públicos já não vão receber a totalidade do salário. O que vale é que Passos não voltou a falar às 14h00, senão ainda deixava os trabalhadores do Estado sem um cêntimo.

O que fez Passos Coelho mudar de ideias entre as 10h00 e as 12h00? Teimosia. Apesar de o Tribunal Constitucional ter chumbado a possibilidade de mais cortes salariais depois de 2015, o primeiro-ministro diz que voltará a apresentar a mesma proposta, caso seja reeleito. Einstein já dizia que a insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar que o resultado seja diferente. E Passos Coelho continua a apresentar sempre as mesmas leis que são sistematicamente chumbadas pelos juízes por violarem a Constituição.

Passos Coelho faz lembrar aquela velha história de Needleman contada por Woody Allen. Conta Woody que Needleman foi à ópera em Milão e, para ver melhor, inclinou-se sobre o parapeito do camarote, escorregou e caiu desamparado lá para baixo, para dentro do fosso da orquestra. Para não dar parte de fraco e evitar o ridículo, Needleman, que era muito orgulhoso e teimoso, passou a frequentar a ópera todas as noites e, de cada vez que lá ia, atirava-se para dentro do fosso de orquestra. Passos Coelho vai ao Tribunal Constitucional assim como  Needleman vai à ópera. E de cada vez que lá vai recebe um chumbo. Mas isso não o inibe de lá voltar. E já são duas mãos cheias de chumbos em apenas três anos de governação.

Ao insistir em apresentar uma norma que já foi considerada inconstitucional, Passos Coelho está claramente a afrontar o Tribunal Constitucional. E nem sequer foi uma norma que chumbou resvés; foram dez dos 13 juízes que obrigaram o Governo a repor a totalidade dos salários na função pública a partir de 2016.

É importante nesta altura revisitar os argumentos que levaram os juízes a chumbar a norma, invocando o princípio da igualdade. O tribunal até aceitou cortes em 2015 com o seguinte argumento: “A pendência de um procedimento excessivo, que se segue a um período de assistência financeira, ainda configura um quadro especialmente exigente, de excepcionalidade, capaz de subtrair a imposição de reduções remuneratórias à censura do princípio da igualdade." Mas, como em 2016 “vai acabar o procedimento por défice excessivo”, os juízes consideraram então não haver uma justificação para perpetuar os cortes até 2018 como queria (e pelos visto ainda quer) o Governo.

Ao dizer que pretende manter os cortes para além de 2015, Passos Coelho está a dizer que não acredita que o défice ficará abaixo dos 3% e que Portugal abandonará o procedimento dos défices excessivos. Caso contrário, não terá nenhum argumento juridicamente válido para convencer os juízes do Tribunal Constitucional a dar o dito por não dito e a aprovar em 2015 uma norma chumbada em 2014. E, mesmo que o défice fique abaixo ou acima dos 3%, não se percebe a tentativa de insistir numa medida temporária que nada tem de estrutural. Tirem mas é da gaveta a reforma do Estado e deixem em paz os funcionários públicos, que já pagaram o que tinham a pagar para ajudar a equilibrar as contas públicas.

Numa coisa é preciso tirar o chapéu ao primeiro-ministro. Nunca tinha ouvido e visto um primeiro-ministro partir para uma pré-campanha e fazer do corte de salários a sua primeira promessa eleitoral. Uns dirão que é teimoso, outros dirão que é coerente. Eu diria que é coerente e que se está a deixar levar pela teimosia.

O CDS e o PSD, foi notório, foram apanhados desprevenidos. E terão começado a pensar que, quando Passos Coelho disse “que se lixem as eleições”, queria mesmo dizer “que se lixem as eleições”. Terão pensado que aquilo que Passos Coelho fez ontem foi literalmente colocar numa bandeja 500 mil votos dos funcionários públicos e entregá-los ao PS de António Costa. E sem que o PS mexesse uma palha. O vazio de ideias do Partido Socialista no debate de ontem do Orçamento do Estado foi confrangedor. E foi penoso ver Vieira da Silva ou Ferro Rodrigues a criticarem os cortes de salários na função pública que, por alguma razão de que os próprios não se lembrarão, ficaram conhecidos como os "cortes de Sócrates". Os cortes que Passos quer prolongar até 2018 são os cortes que José Sócrates inventou em 2010.» [Público]
   
Autor:

Pedro Sousa carvalho.

      
 E não lhes penhoram nada?
   
«As empresas portuguesas estão em dívida com 870 mil euros ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), escreve esta sexta-feira o Diário Económico.
De acordo com esta publicação, este valor é referente a setembro deste ano, e é noticiado quando o mecanismo celebrou pouco mais de um ano de vida. Todavia, 346 mil euros são correspondentes a uma dívida recente, que pode ser justificada com o ajustamento das empresas ao cumprimento do calendário.

Este fundo serve para o pagamento de parte das compensações por despedimento, sendo que as empresas contribuem com 0,925% da retribuição base dos trabalhadores com contratos efetuados a partir de outubro de 2013. A este valor acresce um desconto de 0,075% para um segundo fundo mutualista, explica o Diário Económico, o FGCT.

No balanço do terceiro trimestre do ano, o FCT contava já com cerca de 10 milhõe» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se fossem pobres o fisco até lhes penhorava a barraca senão mesmo os ditos do contribuinte.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Lambretas porque se esquece de cobrar.»
  
 Mais dois invasores
   
«Caças F-16 da Força Aérea Portuguesa intercetaram hoje mais dois aviões militares russos a sobrevoar o espaço aéreo internacional sob jurisdição portuguesa, disse à Lusa fonte oficial do Governo.

Na quinta-feira, dois caças F-16 portugueses ao serviço da NATO intercetaram, identificaram e escoltaram dois aviões militares russos em espaço aéreo internacional sob a responsabilidade de Portugal.

A embaixada russa em Portugal afirmou na quinta-feira que os aviões russos intercetados por caças portugueses cumpriram o Direito Internacional e realizaram voos "em espaço aéreo sobre águas internacionais, não entrando de modo nenhum em espaços aéreos de outros Estados", segundo um comunicado enviado à agência Lusa.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Os nossos jornalistas, gente preguiçosa e pateta na definição do primeiro-ministro, insistem em confundir zona económica exclusiva com território nacional e espaço sob controlo no âmbito da aviação civil com espaço aéreo nacional.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos jornalista que evitem patetices e sejam menos preguiçosos.»

 O recurso à estratégia suja
   
«O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, acusou hoje o socialista António Costa, de insistir de forma "pouco séria" "num erro" sobre os fundos comunitários, afirmando que está a confundir "quilos com metros".

"Portugal é simplesmente o Estado da União Europeia com a melhor taxa de execução dos fundos comunitários. Não vai investir menos no próximo ano", afirmou Poiares Maduro, em declarações aos jornalistas no parlamento, numa reação a afirmações do presidente da Câmara de Lisboa e candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, proferidas na quinta-feira no programa Quadratura do Círculo, na SIC.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O recurso a estratégias sujas de combate político com o recurso a alcunhas ou a tentativas de ridicularizar os líderes da oposição é uma velha estratégia do PSD. Poiares Maduro tem tido um desempenho miserável enquanto ministro, veio para melhorar a imagem do governo e até agora só mostrou ser um anão ao lado de Miguel Relvas, sinal de que grandes habilitações académicas às vezes escondem um anormalão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o incompetente Poiares Maduro à bardamerda.»

 Funcionou o quê
   
«O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje que os caças F-16 portugueses terem intercetado "com sucesso" dois aviões militares russos em espaço aéreo sob jurisdição portuguesa significa que o "sistema funcionou mais uma vez".

Hoje, pela segunda vez esta semana, duas parelhas de caças F-16 da Força Aérea Portuguesa [FAP] "fizeram, mais uma vez com total sucesso, a interceção e a identificação" de dois aviões militares russos em espaço aéreo sob jurisdição de Portugal e acompanharam-nos "até saírem" daquela área, disse o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este ministro às vezes é um pouco ridículo, é óbvio que os aviões foram detectados, passam por dezenas de radares e tanto quanto se sabe não são aviões futrivos. Até se pdoe dizer que os russos estão brincando com os sistemas de defesa da NATO e recolhem informação sobre o seu funcionamento. Se algum sistema parece estar a funcionar bem é o sistema dos russos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se qo ministro que vá brincar com drones na doca do Alfeite.»
  

   
   
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