terça-feira, novembro 04, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Miradouro do Monte Agudo, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Que Cavaco queira galardoar Durão Barroso é lá com ele, desde que chegou a presidente que dá medalhas aos amigos do PSD como se fossem caricas das garrafas de cerveja, mas comparar Durão Barroso a Jacques Delors já é demais. Mas dizer que Durão Barroso foi superior a Delors já é mesmo hilariante, só se for no peso pois como se percebe na fotografia Durão Barroso está bem gordinho e com o inchaço da condecoração ainda bem que esta não tem alfinete, senão o homem podia rebentar e sair pelo telhado do palácio.

«Lembrando os tempos em que foi primeiro-ministro e teve de participar em várias reuniões do Conselho Europeu, quando ainda Jacques Delors era presidente, Cavaco quis mostrar que conhece bem o funcionamento da Comissão e sublinhar que ele próprio – “como poucos” – pôde testemunhar e acompanhar de perto o trabalho desempenhado por Durão Barroso ao longo dos últimos dez anos.”Acompanhei de perto e sei bem que desempenhou um papel decisivo para que a Europa ultrapassasse as crises por que passou na última década”, nomeadamente a crise das dívidas soberanas, que chegou a pôr em causa o projeto europeu, disse o Presidente da República.
  
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“Eu, como poucos, posso testemunhar como o dr. Durão Barroso deu sempre uma especial atenção a Portugal”, disse Cavaco Silva.

Mas Cavaco Silva não se limitou a comparar Durão Barroso a Jacques Delors. Foi mais longe, quase dizendo que o português superou o francês. Para Cavaco, os tempos da governação comunitária de Delors, que antes de Durão tinha sido o único a cumprir dois mandatos à frente do Executivo, foram “exigentes e complexos” – com o desmoronamento da União Soviética, a unificação da Alemanha pós-muro de Berlim, a invasão do Kuwait pelo Iraque. Mas o tempo de Durão Barroso foi ainda “mais exigente e mais complexo”, garantiu. Foram tempos difíceis, não só pelos fatores externos da crise económica internacional, mas também pela quase duplicação do número de Estados membros, que passaram de 15 para 28 durante a era barrosista, bem como a dificuldade em lidar com esses 28 diferentes governos. Neste ponto, Cavaco não quis deixar de dar um recado aos Executivos nacionais, ao atual ou ao anterior, que por vezes acham que “ficam melhor na fotografia se atirarem as culpas para Bruxelas de um problema que só a eles diz respeito”.» [Observador]

 Sugestão ao Opus ministro Paulo Macedo

Enquanto a legislatura não chega ao fim o nossos Opus Macedo ainda não deve ter sugerido a Passos Coelho a organização da devida missa de acção de graças como organizou na DGCI, pelo que adopta os seus velhos métodos de propaganda e de engrandecimento da imagem recorrendo ao ébola.

Quando não é uma ambulância toda artilhada para mostrar aos jornalistas é uma encenação com a enfermeira Elizabete, agora já fez uma simulação mais completa com a Catarina Furtado. Um homem que reuniu os altos responsáveis do fisco para o pôr a tocar corneta tem uma imaginação inesgotável, mas mesmo assim não deixo de fazer uma sugestão.

Porque não convida a TVI para produzir uma telenovela da vida real em que ele faz de herói nacional, uma versão tuga de Dr. House que consegue curar um doente com ébola. Até poderia pedir um doente emprestado à Serra Leoa e fazer a sua encenação de cura.

 Os milagres da Santinha e o emplastro

Há uns tempos era ponto assente que para criar emprego a economia portuguesa teria de crescer acima dos 2%. Mas, milagre dos milagres, quase sem crescimento a economia portuguesa cria emprego a um ritmo que há muitos anos não se via, por este andar conseguiremos atingir o pleno emprego com taxas de crescimento na ordem das casas .
  
Talvez porque a criação de emprego deixou de ser um problema o turista diplomático Paulo portas se desdobra em viagens com empresários portuguesas para aparecer nas cerimónias de assinaturas de contratos de investimento de empresas portuguesas, mais parecendo o famoso adepto do FCP conhecido por “emplastro”. Nos intervalos lá vai vendendo uns  Magalhães, obra de um fantasma conhecido por José Sócrates.
  
Outro fenómeno interessante que se observa na economia portuguesa é a sua subida em todos os rankings internacionais de competitividade, de ambiente de negócios, de facilidades para investimentos estrangeiros, de facilidade na obtenção de passaportes dourados. Todavia o turista diplomático mais a santinha da Horta Seca em vez de aparecerem em cerimónias de assinaturas de investimentos estrangeiros realizados em Portugal andam de capital em capital a celebrarem o investimento de empresas portuguesas no estrangeiro. Em quatro anos de governo esta gente apareceu na Covilhã para inaugurar o centro de dados da PT (cruzes canhoto, afastem a PT do governo!) e, mais recentemente, arrebanharam uns quantos pequenos investimentos e realizaram uma mega cerimónia para inglês ver.
  
A economia portuguesa continua no marasmo, os quadros mais jovens abandonam o país, as famílias não arriscam em ter mais filhos, o sonho dos mais jovens é estudar para emigrar, o investimento estrangeiro desapareceu, as empresas portuguesas fogem do país e o governo cola-se ao “sucesso” da internacionalização, as grandes empresas vão caindo umas a seguir às outras ou são vendidas a angolanos ou chineses, investidores que, como se sabem, trazem muita inovação e capacidade de gestão ao país.
  
Há qualquer coisa de errado no sucesso desta gente, as exportações e o consumo interno estagnam mas a economia cresce, os desempregados desistem de procurar emprego mas a economia cria emprego, os investidores fogem mas o Portas nunca apareceu tantas vezes a celebrar contratos. Desde que Pires de Lima assumiu as funções de Santinha da Horta Seca que o governo se especializou em milagres, não importa que as empresas fechem, que os desempregados sejam transformados em indigentes, que os jovens fuja, o que é necessário é encontrar ânimo estatístico.  O partido dos contribuintes é agora o partido das estatísticas e os ministros do PSD aprece agradecerem os milagres conseguidos pela Santinha da Horta Seca.

PS: um pedido de desculpas ao adepto do FCP pela ofensa de o comparar a Paulo Portas.

 Anedota

«"Nenhuma distinção podia dar-me maior satisfação do que esta que o senhor Presidente da República acaba de me atribuir - por via de vossa excelência, como Presidente da República, o máximo representante de Portugal -, por significar para mim o reconhecimento do meu país, por significar para mim também que foi correta a decisão que tive de tomar em 2004", afirmou Durão Barroso sobre a saída do governo de que era primeiro-ministro.» [i]

Cavaco condecora Durão e diz que o país está reconhecido. Durão conclui que se o país está reconhecido a sua decisão de deixar o país entregue ao Santana e ir em busca de conforto foi uma boa decisão. Conclusão: não há uma grande diferença entre uma condecoração do Cavaco e um pacote de OMO, a condecoração visou branquear a decisão de Durão Barroso.

Agora só falta Barroso recuperar a sua imagem para se candidatar a PRcom o apoio de Passos Coelho e Cavaco Silva.

      
 Vale mais um rombo nas contas da Segurança Social?
   
«Num país como Portugal, onde há uma necessidade urgente de contrariar os baixos índices de natalidade, a popularidade de termos como “vale-infância”, “vale-ensino”, que, teoricamente, apoiarão as famílias no alívio das despesas com os seus filhos, poderão soar a algo de positivo e justificável. Mas é mais um daqueles casos em que o que aparentam ser boas ideias não o são na prática.

À semelhança do que acontece com o “cartão de almoço”, o “vale-infância” (que já existe e pode ser usado para dependentes com idade inferior a 7 anos) permite às empresas remunerar colaboradores com pagamentos em géneros, isentos de TSU, de IRS e ainda com benefícios fiscais em sede de IRC. É aqui que começam os problemas. De facto, estamos perante soluções que são, na aparência, amigas dos empregadores e dos trabalhadores. Das empresas porque têm a possibilidade de pagar uma parte do salário em “vales”, reduzindo os seus custos com essa parcela de remuneração – perdendo-se 1/3 desse valor em contribuições para a Segurança Social, caso a alternativa fosse aumentar o salário base no mesmo montante. Dos trabalhadores porque flexibiliza a contratação e enquanto se inclui no “pacote salarial” dimensões que de outra forma eram inviáveis. Contudo, para além de promover o desequilíbrio financeiro da Segurança Social – já sufocada pelo brutal aumento conjuntural de despesa com prestações de desemprego e quebra de receitas com a diminuição do emprego-, estas formas de remuneração têm ainda implicações, a prazo, no nível de salário que servirá de referência para o cálculo da pensão futura – no fundo, estamos a criar uma tempestade perfeita: ameaça-se o orçamento da segurança social hoje e, ao mesmo tempo, os trabalhadores estão a formar pensões mais reduzidas no futuro.

Do lado dos empregadores a solução parece óptima – ganha-se em optimização fiscal (que neste caso até pode ser vendida como responsabilidade social por via da promoção da natalidade) e ganha a empresa emissora dos vales que cobra a sua comissão (aos mais curiosos aconselho que investiguem quantas empresas operam neste mercado e quais as comissões que cobram pela emissão destes vales).

A utilização destes instrumentos e de outras artimanhas (legais) de “eficiência fiscal” tem vindo a generalizar-se no sector privado, com evidentes custos para as contas da Segurança Social. Mas, como se o processo de deslegitimação da Segurança Social pública não estivesse já suficientemente avançado, o Governo propõe agora diversificar ainda mais o menu de possibilidades. Escondido no conjunto das medidas de reforma do IRS, apresentadas com o OE2015, está  o alargamento do regime fiscal “favorável” dos vales-infância. E que regime é esse? – total isenção de contribuições e impostos, que se propõe que venha a abranger também os “vales sociais de educação”, passíveis de serem utilizados para despesas escolares de dependentes até aos 25 anos de idade.

Numa altura em que a (suposta) insustentabilidade da Segurança Social tem servido de pretexto para cortes nas pensões e nas prestações de pobreza, e em que se multiplicam os grupos de trabalho nomeados para resolver o desequilíbrio financeiro da Segurança Social, a promoção de mais um vale isento de TSU não é justificável nem coerente com esse mesmo discurso. No entanto, se olharmos para lá do discurso e dos sound bites concluímos, com relativa facilidade, que este tipo de medidas serve na perfeição uma estratégia de descapitalização e de descrédito da» [Público]
   
Autor:

Mariana Trigo Pereira.

 Não há democracia que aguente
   
«Leio no "Expresso" que, durante uma visita do senhor primeiro-ministro aos Açores, uma sua assessora, berrou ordens, em tom grosseiro e autoritário, ao motorista de um autocarro que transportava a comitiva. Com os presentes incomodados com a insolência, a senhora assessora, qual sargento-lateiro na parada, ainda concluiu com desdém: "isto com gado, corria melhor". Não se deve generalizar a partir de uma situação concreta mas, infelizmente, este episódio ilustra bem a arrogância com que o poder trata os mais fracos. O desprezo pela gente humilde. Esta arrogância e este desprezo vêm de cima. E espalha-se como mancha de óleo por estas criaturas que enxameiam os gabinetes ministeriais. Em regra, trata-se de gente pedante, democraticamente inculta, que trepou aos corredores do poder pela corda dos aparelhos partidários. Gente que, de coluna dobrada, passa o tempo a lamber botas aos de cima para se manter nos cargos. Não há democracia que aguente esta "cultura do poder".

O senhor primeiro-ministro, no parlamento, durante o debate do Orçamento, meteu os pés pelas mãos sobre a reposição dos salários da função pública. Disse uma coisa às dez da manhã e outra, completamente diferente, duas horas depois. A primeira, num discurso escrito; a segunda, em respostas improvisadas aos deputados. Garantiu a total recuperação dos salários, até 1500 euros já em 2015 e, acima desse montante, uma recuperação de 20% no próximo ano, com a recuperação integral em 2016. Tanto disse isto, como disse, a seguir, que o que disse não era verdade. Porque disse, depois, que se continuar como primeiro-ministro: "proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016". Então, não era "integral"? Enfim, uma trapalhada, meio desleixada, meio eleiçoeira. O discurso político dos nossos governantes está cada vez mais trapaceiro, enganador, preguiçoso; patético, mesmo. Sinais evidentes, não só da impreparação, mas sobretudo da arrogância e do desprezo com que o poder trata os cidadãos, sobretudo os mais fracos. Não há democracia que aguente este modo de estar na política.

A senhora ministra da Justiça em vez de se demitir, de imediato, pelo caos que o ministério que dirige lançou nos tribunais, fazendo desaparecer mais de 3 milhões de processos do sistema informático, o que paralisou a actividade judicial durante mês e meio, encontrou ali à mão, para se manter no cargo, os "bodes expiatórios": dois "administrativos" que lhe sonegaram "informação importante". Este comportamento, de completa irresponsabilidade política, de passa-culpas, de apego ao poder, de mais uns meses de carro à borla e outras mordomias, do tipo "eu estou a mandar" como disse a assessora do senhor primeiro-ministro ao motorista, gangrena a democracia. Não há democracia que aguente esta cultura da irresponsabilidade política e de apego ao poder.

O Novo Banco, onde os contribuintes já meterem mais de 3 mil milhões de euros, herdou do BES um crédito de mais de 3 mil milhões de euros, referente a um empréstimo que este fez ao BES Angola, com garantia escrita dada pelo governo daquele país. Leio nos jornais que o credor - o Novo Banco - nacionalizado à moda neoliberal, negociou a dispensa do pagamento de 2,6 milhões dessa obrigação. Enquanto, isso, a casa de Ana Dias (onde vive com três filhos e dois netos), uma viúva a viver com o salário mínimo, foi penhorada pelo fisco, que a levou a leilão, para satisfazer o pagamento de 1 900 euros, supostamente devidos pelo imposto de circulação de dois carros já abatidos. A coitada da senhora não informou as Finanças que os carros tinham ido para a sucata, tal como o governo não informou devidamente os portugueses que tinha enviado para a sucata a dívida de 2,6 mil milhões de euros devidos pelo BESA, e solenemente garantidos. Este é o desprezo com que o poder trata os mais fracos, enquanto se curva perante os mais poderosos.

A assessora do senhor primeiro-ministro que tratou abaixo de gado, um motorista, não é um exemplo isolado. Se fosse teria sido posta na rua, imediatamente. Faz parte da cultura política instalada no poder. Não há democracia que aguente esta cultura antidemocrática.» [i]
   
Autor:

Tomás Vasques.

 Desemprego e emigração
   
«Saíram agora os números do desemprego e da emigração relativos a Setembro. O Governo canta vitórias. Em termos oficiais a taxa de desemprego baixou de 15,7 em Setembro de 2013 para 13,9 em Setembro deste ano. Continuamos no 5º pior lugar da Europa a 28, tendo apenas abaixo de nós o Chipre, a Croácia, a Espanha e a Grécia.

Pouco importaria que o desemprego fosse mais elevado, hoje, que quando o actual governo iniciou funções (12,5%), se estivéssemos a sair consistentemente da crise. Infelizmente tal não acontece e teremos que saber se o governo canta de júbilo ou se canta para seus males espantar.

Em relação a Setembro de 2013, tivemos menos 81 mil desempregados registados. Mas os “ocupados” em programas activos de emprego aumentaram de 115 mil há um ano, para 155 mil (+35%, neste ano e +495%, desde o início deste governo). Tais programas são por definição transitórios, levando o trabalhador a saltitar entre lugares desfocados vocacionalmente e induzem empregadores a deles abusar, evitando criar novos empregos. Estágios, acções de formação e outras medidas, multiplicados nestes três anos e meio de governo, dir-me-ão, foi melhor que o desemprego. Mas não deixa de ser uma cosmética que esconde a dura realidade.

Em pior situação se encontram os desencorajados ou desistentes, pessoas que apesar de desempregadas já não diligenciam procurar trabalho. Eram 256 mil no 2º trimestre deste ano, tendo aumentado em quase 110 mil desde o início deste governo. Ou seja, contamos um pouco mais de um milhão de cidadãos activos que não têm emprego, entre desempregados registados (616,6 mil), os “ocupados” em medidas activas de emprego (155 mil) e os desempregados já desiludidos ou desmotivados (256 mil, aproximadamente). Mas não é tudo. Falta contar os que saíram do País.

Nos três anos de vigência do actual governo, entre emigrantes permanentes e temporários, saíram do País 350 mil portugueses, sempre em crescendo: 101, 121 e 128 mil, respectivamente, em 2011, 2012 e 2013. Os 128 mil emigrantes registados em 2013 pouco nos dizem, se não os compararmos ao longo do tempo. Quando chegou o 25 de Abril, em 1973, emigravam 140 mil portugueses. Um ano após o 25 de Abril, com o fim da guerra colonial e o optimismo da mudança, o número de emigrantes caiu drasticamente para 40 mil, situando-se, por três décadas, sempre abaixo desse patamar, só voltando a mais de 100 mil em 2011.

Deste novo surto migratório, cerca de 42% são emigrantes permanentes e 58% são temporários. A distribuição por idades não engana quanto à saída dos trabalhadores em idade activa: 112 mil (88%) situavam-se entre os 20 e os 64 anos e 55 mil (49%), entre os 20 e os 49 anos. Concentremo-nos apenas nos emigrantes permanentes com idades entre os 20 e os 49 anos. Em três anos somam 110 mil activos. Cidadãos portugueses em idade activa que não encontrando emprego em Portugal, saíram para trabalhar no Estrangeiro.

Em resumo, mesmo descontando os “ocupados” em medidas activas de emprego, a perda de actividade sofrida pelos recursos humanos no País, devido a desemprego directo, desemprego desiludido e a emigração dos três últimos anos, em 2013 quase atinge o milhão de habitantes (983 mil).

Com a notável diferença de, antes do 25 de Abril, a emigração ser constituída por jovens adultos com escassa literacia e quase nula preparação profissional; enquanto agora estamos a atirar para fora das fronteiras, enfermeiros, médicos, engenheiros, arquitectos, gestores, técnicos de formação superior, excelentemente preparados, indispensáveis ao nosso processo de desenvolvimento.

Eis por que se exige paciência de santo, para ver e ouvir o Dr. Portas, o seu ministro do desemprego e o Dr. Passos Coelho cantarem louvores à sua excelente governação e afixarem cada décima destas contas complexas, como perdizes ao cinto. Só a eles próprios se conseguem iludir.» [Público]
   
Autor:

António Correia de Campos.

      
 Nem a troika acredita nas contas da MAria Luís
   
«As contas da equipa de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, para o cálculo do défice para 2015 não estão a bater certo com as da equipa da troika que está em Portugal para monitorizar o país no pós-programa de ajustamento. A projeção de défice de 2,7% do PIB no próximo ano não está a convencer a troika, uma vez que as “estimativas dos peritos internacionais serão mais cautelosas”.

O Diário Económico escreve esta manhã que a equipa do Ministério das Finanças e da troika se encontraram várias vezes na semana passada, mas não chegaram a acordo sobre os números do défice para 2015. As previsões de défice da Comissão Europeia vão sair amanhã e o desacordo entre Governo e troika podem vir a ser visíveis nestas projeções. Os peritos internacionais parecem considerar que 2,7% é uma meta demasiado otimista.

Na semana passada, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económica (OCDE) anunciou que o défice português se deverá situar nos 2,9%.» [Observador]
   
Parecer:

Um OE demasiado aldrabado mas aprovado pela récua maioritária.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Portugueses ainda comem passarinhos fritos
   
«Pintassilgos, tentilhões, piscos, tutinegras ou verdelhões são apenas algumas das aves que nos últimos dois anos passaram a ser capturadas em grande escala no país com o objetivo do negócio. A maioria dos exemplares destina-se à venda para restaurantes e cafés, já mortos e depenados, para serem transformados em petiscos. Os outros são capturados vivos e comercializados como "pássaros de gaiola". Não faltam anúncios no OLX, segundo denuncia SPEA, que reclama a intervenção das autoridades, alegando estar em causa uma prática "ilegal", tendo lançado agora a campanha "Diga NÃO aos passarinhos na gaiola e no prato".» [DN]
   
Parecer:

às vezes somos um povo imbecil e desde alimentar gatos nos jardins a comer passarinhos tudo vale para acabar com as aves.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas duras.»
   

   
   
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