Foto Jumento
Grafitti, Lisboa
Jumento do dia
Duarte Marques
Este imbecil é mesmo deputado, representa mesmo alguns portugueses, não será um doente do Júlio de Matos em regime aberto?
Esqueceram-se o avisarA gora é que Cavaco está mesmo arrependido por não ter antecipado as eleições legislativas. O Fernando Lima anda mesmo distraído e mal informado, soube de tudo antes da Felícia Cabrita que teve mais um trabalho de sucesso no jornalismo de investigação, só lhe falta dizer a cor das cuecas do Sócrates.
A Justiça portuguesa
A justiça portuguesa faz-me lembrar aqueles malucos que interrompem os jogos de futebol nus, quando o país estava preocupado com o futuro e com a disputa a política estava no auge eis que aparece a justiça portuguesa a invadir o campo e a mostrar o cu.
Dúvidas que me assaltamSerá que a forma amável e simpática como Ricardo Salgado tem sido tratado pelo Ministério Público tem alguma relação com o facto de o BES ter sido o alto patrocínio do luxuoso congresso do sindicato dos magistrados realizado em Vila Moura num hotel de cinco estrelas pertencente ao BES? Quando comparamos o tratamento dado pelo MP a Ricardo Salgado aos arguidos de muitos outros processos perecebe-se logo a diferença.
Também é difícil entender que uma entre muitas comunicações dos bancos de movimentos de capitais que suscitam dúvidas tenha dado origem ao processo de Sócrates enquanto Ricardo Salgado anda há meses a enganar tudo e todos à vista de quem quer e ainda faz comunicados como se fosse um cidadão exemplar.
A justiça portuguesa parece odiar muito os políticos e os altos dirigentes do Estado e demonstra uma grande deferência para com os banqueiros.
Podemos confiar na justiça?
Sempre que a justiça portuguesa se mete por caminhos
estreitos e labirínticos ouve-se dizer dezenas de vezes que “devemos confiar na
justiça”. Passa-se a ideia de que os magistrados são absolutamente justos e
honestos, que as polícias cumprem escrupulosamente o dever e que o resultado de
todos os processos judiciais é sempre a justiça. Era bom que assim fosse, num
país onde desde os trabalhadores são gandulos e só trabalham no estrangeiro, os
estudantes sabem menos do que no tempo da terceira classe, os empresários são
patos-bravos, os funcionários públicos são uns gandulos e os políticos são
corruptos há uma classe profissional acima de qualquer suspeita, uma classe de
gente honesta, competentes, justa, sem paixões polícitcas, sem ódios pessoais
ou de classe, são os magistrados.
A verdade é que a justiça portuguesa nunca teve grande
mérito, basta lembrar o papel vergonhoso desempenhado por muitos magistrados nos
famosos tribunais plenários. Os magistrados portugueses só mereceram alguma
dignidade no pós 25 de Abril mais por obra dos políticos que tanto gostam de perseguir,
do que por mérito do seu trabalho. Quando se pergunta a opinião dos portugueses
sobre os magistrados é das piores e a verdade é que a nossa justiça é um dos
maiores obstáculos ao desenvolvimento do país.
Pessoalmente não tenho a mais pequena confiança nem na
justiça nem nos magistrados, é raro o julgamento que me inspira tranquilidade,
é uma vergonha que um congresso de magistrados tenha o alto patrocínio do BES
de Ricardo Salgado. O recente julgamento do caso Face Oculta suscitou-me muitas
dúvidas, a condenação do Carlos Cruz deixou muitas interrogações, o Caso Freeport
foi uma vergonha. A justiça condena as pessoas em autos de fé, a inquisição
queimava aqueles que condenava, a justiça portuguesa condena os cidadãos queimando
a sua imagem e dignidade ainda antes de qualquer julgamento. Ao menos a Santa
Inquisição ainda fazia julgamentos.
Estou muito preocupado com a justiça portuguesa e este minha
preocupação em relação aos magistrados é muito semelhante à que no século
passado, até à adesão à CEE tínhamos dos militares. Os militares tinham as
armas que podiam matar e serviam para dar golpes de Estado. Agora os militares
estão nos quartéis e quem tem armas para andar por aí aos tiros são os
magistrados. A G3 mata, o Código penal elimina, o que vai dar na mesma.
Os cidadãos têm medo dos magistrados, os políticos têm medo
dos magistrados, os governantes receiam os magistrados, a sociedade no seu todo
tem medo dos magistrados. E quem são os magistrados? Os militares eram formados
nas academias e tinham um forte código de ética, os magistrados são formados
numa escola que recentemente foi notícia pelo copianço generalizado e entre
tantos códigos cada um vai ficando com o código de valores pessoal que adopta.
A Justiça a que temos direito«A Justiça é antes de mais um código e um processo na sua fase de aplicação. Ou seja, obediência cega, essa sim cega, a um conjunto de regras que protegem os cidadãos da arbitrariedade. Do abuso de poder. Do uso excessivo da força. Essas regras têm, no seu nó central, uma ética. Toda e qualquer violação dessa ética é uma violação da Justiça. E uma negação dos princípios do Direito e da ordem jurídica que nos defendem.
Num caso de tanta gravidade como este, o da suspeita de crimes graves e detenção de um ex-primeiro-ministro do Partido Socialista, verifico imediatamente que o processo foi grosseiramente violado. Praticou-se, já, o linchamento público. Como?
1) Detendo o suspeito numa operação de coboiada cinemática, parecida com as de Carlos Cruz e Duarte Lima, a uma hora noturna e tardia, num aeroporto, quando não havia suspeita de fuga, pelo contrário. O suspeito chegava a Portugal. Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?
2) Convidou-se uma cadeia de televisão a filmar o acontecimento. Inacreditável.
3) Deram-se elementos que, a serem verdadeiros, deviam constar em segredo de Justiça. Deram-se a dois jornais sensacionalistas, o "Correio de Manhã" e o "Sol", que nada fizeram para apurar o que quer que seja. Nem tal trabalho judicial lhes competia. Ou seja, a Justiça cometeu o crime de violação do segredo de Justiça ou pior, de manipulação do caso, que posso legitimamente suspeitar ser manipulação política dadas as simpatias dos ditos jornais pelo regime no poder. Suspeito, apenas. Tenho esse direito.
4) Leio, pela mão da jornalista Felícia Cabrita, no site do "Sol", pouco passava da hora da detenção, que Sócrates (entre outros crimes graves) acumulou 20 milhões de euros ilícitos enquanto era primeiro-ministro. Alta corrupção no cargo. Milhões colocados numa conta secreta na Suíça. Uma acusação brutal que é dada como certa. Descrita como transitada em julgado. Base factual? Fontes? Cuidado no balanço das fontes, argumentos e contra-argumentos? Enunciado mínimo dos cuidados deontológicos de checking e fact-checking? Nada. Apenas "o Sol apurou junto de investigadores". O "Sol" não tem editores. Tem denúncias. Violações de segredo de Justiça. Certezas. E comenta a notícia chamando "trituradora" de dinheiro aos bolsos de Sócrates. Inacreditável.
5) Verificamos apenas, num estilo canhestro a que a biógrafa de Passos Coelho nos habituou (caso Casa Pia, entre outros) que a notícia sai como confirmada e sustentada. Se o Watergate tivesse sido assim conduzido, Nixon teria ido preso antes de se saber se era culpado ou inocente. No jornalismo, como na justiça, há um processo e uma ética. Não neste jornalismo.
6) Neste momento, não sei nem posso saber se Sócrates é inocente ou culpado. Até prova em contrário é inocente. In dubio pro reo. A base de todo o Direito Penal.
7) Espero pelo processo e exijo, como cidadã, que seja cumprido à risca. Não foi, até agora. Nem neste caso nem noutros. Isto assusta-me. Como me assustou no caso Casa Pia. Esta Justiça de terceiro mundo aterroriza-me. Isto não acontece num país civilizado com jornais civilizados. Isto levanta-me suspeitas legítimas sobre o processo e a Justiça, e neste caso, dada a gravidade e ataque ao regime que ele representa, a Justiça ou age perfeitamente ou não é Justiça.
8) Verifico a coincidência temporal com o Congresso do PS. Verifico apenas. Não suspeito. Aponto. E recordo que há pouco tempo um rumor semelhante, detenção no aeroporto à chegada de Paris, correu numa festa de embaixada onde eu estava presente. Uma história igual. Por alturas da suspeita de envolvimento de José Sócrates no caso Monte Branco. Aponto a coincidência. Há um comunicado da Procuradoria a negar a ligação deste caso ao caso Monte Branco. A Justiça desmente as suas violações do segredo de Justiça. Aponto.
9) E não, repito, não gosto de José Sócrates. Nem desgosto. Sou indiferente à personagem e, penso, a personagem não tem por mim a menor simpatia depois da entrevista que lhe fiz no Expresso há um ano. Não nos cumprimentamos. Não sou amiga nem admiradora. É bizarro ter de fazer este ponto deslocado e sentimental mas sei donde e como partem as acusações de "socratismo" em Portugal.
10) As minhas dúvidas são as de uma cidadã que leu com atenção os livros de Direito. E que, por isso mesmo, acha que a única coisa que a Justiça tem a fazer é dar uma conferência de imprensa onde todos, jornalistas, possamos estar presentes e fazer as perguntas em vez de deixar escorregar acusações não provadas para o "Correio da Manhã" e o "Sol". E quejandos. Não confio nestes tabloides para me informarem. Exijo uma conferência de imprensa. Tenho esse direito. Vivo num Estado de Direito.
11) Há em Portugal bom jornalismo. Compete-lhe impedir que, mais uma vez, as nossas liberdades sejam atropeladas pelo mau jornalismo e a manipulação política.
12) Vou seguir este processo com atenção. Muita. Ou ele é perfeito, repito, ou é a Justiça que se afundará definitivamente no justicialismo. Na vingança. No abuso de poder. Na proteção própria. O teste é maior para a Justiça porque é o teste do regime democrático. E este é mais importante que os crimes atribuídos a quem quer que seja. Não quero que um dia, como no poema falsamente atribuído a Brecht, venham por mim e não haja ninguém para falar por mim. A minha liberdade, a liberdade dos portugueses, é mais importante que o descrédito da Justiça. A Justiça reforma-se. A liberdade perde-se. E com ela a democracia. » [Expresso]
